DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FABIO MARQUES ARAGÃO DA SILVA Relator e Membro Interno do Comitê de Integridade YOON JUNG KIM Membro do Comitê de Integridade ROBERTA GUASTI PORTO Membro do Comitê de Integridade EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO SUL-SUDESTE UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DO RIO DE JA N E I R O GERÊNCIA DE CONTRATO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004523583 Objeto: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM CENTRÍFUGAS GT-50 Abertura das propostas: 13/11/2025, às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 2051132 Objeto: FORNECIMENTO DE LUBRIFICANTES, GRAXAS E FLUIDO DE ARREFECIMENTO LUBRAX.Abertura da Proposta: 31/10/2025 Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 2049755 Objeto: FABRICAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE FEIXES TUBULARES DE AQUECEDORES DE GÁS NATURAL Abertura da Proposta: 13/11/2025 Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br À COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério das Mulheres SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 971321. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA POPULAR DE SAO MIGUEL PAULISTA, CNPJ nº 05258881000169. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 27/12/2024 a 23/02/2026. Data de Assinatura: 13/10/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / MARCIA HELENA CARVALHO LOPES - Ministra Ministério da Pesca e Aquicultura SECRETARIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 580003 Nº Processo: 00350.001470/2025-87. Dispensa Nº 53/2025. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE GESTAO E A D M I N I S T R AC AO. Contratado: 24.921.066/0001-82 - SOLLO SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de prevenção e combate a incêndio e pânico, e de elaboração e atualização de plano de prevenção contra incêndio, pânico e abandono (ppcia), por meio de brigada de incêndio particular, diurna e noturna, no edifício soheste, situado no sig, quadra 02, lotes 530 a 560, em brasília -df, sede do ministério da pesca e aquicultura, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2026. Valor Total: R$ 2.131.027,08. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ES T AT Í S T I C A DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 114601 Número do Contrato: 114/2023. Nº Processo: 03604.000352/2023-59. Pregão. Nº 104/2023. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/R J. Contratado: 42.030.091/0001-58 - INOVAT ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 114/2023, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/12/2025 a 11/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.520,00. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 114601 Nº Processo: 03603.000010/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos dispositivos de armazenamento de dados (storages) para uso das aplicações censitárias que serão executadas nos postos de trabalho e em campo no Censo Agropecuário do IBGE. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.franklin Roosevelt, 166. Sala 601-c, Castelo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/114601-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de eventual discordância existente entre as especificações descritas no sistema CATMAT do Comprasnet e as especificações constantes nos anexos deste edital, prevalecerão as últimas.. CLAUDIA GOULART DE SIQUEIRA Pregoeira (SIASGnet - 22/10/2025) 114629-11301-2025NE800001 UNIDADE ESTADUAL NO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 114607 Nº Processo: 03616.000036/2025-18. Dispensa Nº 3/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAPA. Contratado: 58.438.206/0001-88 - FX EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Fornecimento de água mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagem retornável.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/10/2025 a 14/10/2026. Valor Total: R$ 6.500,00. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 114618 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 20526.000415/2020-76. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 16.583.502/0001-22 - SOLAR EMPRESA IMOBILIARIA LTDA. Objeto: Reajuste aluguel agência poços de caldas. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.641,20. Data de Assinatura: 15/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/08/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 114618 Número do Contrato: 30/2012. Nº Processo: 03631.001534/2012-67. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 07.320.887/0001-44 - M & M CONSULTORIA MERCADOLOGICA LTDA. Objeto: Reajuste aluguel agência ipatinga. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.915,60. Data de Assinatura: 20/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 114618 Número do Contrato: 14/2017. Nº Processo: 03631.002013/2017-31. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 07.621.387/0001-42 - SOALHEIRO IMOVEIS LTDA. Objeto: Reajuste aluguel agência guanhães. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.601,60. Data de Assinatura: 01/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 114618 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 20526.000270/2020-14. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 10.866.123/0001-63 - IMOBILIARIA ASSIMOB LTDA. Objeto: Reajuste aluguel da agência paracatu. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.372,88. Data de Assinatura: 25/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 114618 Número do Contrato: 22/2012. Nº Processo: 03631.001885/2011-97. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 10.875.827/0001-00 - E.H.V NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Reajuste aluguel agência barbacena. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.704,00. Data de Assinatura: 15/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). UNIDADE ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 114631 Número do Contrato: 106/2023. Nº Processo: 03633.000803/2023-19. Dispensa. Nº 105/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEI R O. Contratado: 17.410.984/0001-81 - . Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses.. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.025,52. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). UNIDADE ESTADUAL EM SANTA CATARINA GERÊNCIA DE RECURSOS MATERIAIS EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 4/2025 Processo:–03642.000070/2024-86. DONATARIO: MUNICIPIO DE CORUPÁ, CNPJ: 83.102.467/0001-70. DOADOR: Fundacao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica IBGE, atraves da Superintendencia Estadual de Santa Catarina. CNPJ: 33.787.094/0026-06. OBJETO: Doacao de 1 (um) veiculo Nissan Frontier. Fundamento Legal: Lei n. 14.133/2021, Decreto 9.373, de 11/05/18, e de acordo com o estabelecido nas clausulas e condicoes do seu Termo de Doacao. DATA DE ASSINATURA: 16/10/2025. SIGNATARIOS: EDDY EDGARD EIPPER, Prefeito do Municipio de Corupa/SC e Roberto Kern Gomes, Superintendente Estadual do IBGE em Santa Catarina. Anderson Luís Kreutz Gerente de Recursos Materiais