DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Dilma Célia de Oliveira Pimenta, representante do TRE/AP, e Valter João Desidério Junior, representante da contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 69/2025 - UASG 070003 Nº Processo: 0007424-73.2025.6.04.0042. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 11.755.157/0001-43 - LICITAR COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de manutenção predial no município de atalaia do norte/am - 42ª ze. Fundamento Legal: LEI Nº 14.133/2021. Vigência: 23/10/2025 a 22/10/2030. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 50/2025 - UASG 070003 Nº Processo: 0011409-41.2025.6.04.0045. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 22.812.242/0001-12 - MUNICIPIO DE GUAJARA. Objeto: Disponibilização de 1 (um) servidor(es), para realizar o serviço de atendimento de eleitores, realizar operações no cadastro eleitoral, em especial as operações de alistamento, transferência e revisão eleitoral e de emissão de segunda via de título eleitoral no cartório da 45ª zona eleitoral - guajará/am. Fundamento Legal: LEI Nº 14.133/2021. Vigência: 22/08/2025 a 21/08/2030. Data de Assinatura: 22/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 58/2025 - UASG 070003 Nº Processo: 0012793-75.2025.6.04.0033. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 04.262.762/0001-17 - MUNICIPIO DE ANORI. Objeto: Disponibilização de 1 (um) servidor(es), para realizar o serviço de atendimento de eleitores, realizar operações no cadastro eleitoral, em especial as operações de alistamento, transferência e revisão eleitoral e de emissão de segunda via de título eleitoral no cartório da 33ª zona eleitoral - anori/am. Fundamento Legal: LEI Nº 14.133/2021. Vigência: 06/10/2025 a 05/10/2030. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG 70007 Nº Processo: 2025.0.00012091-0. Objeto: Eventual aquisição de insumos para manutenção predial (materiais elétricos/eletrônicos, hidrossanitários e pintura) em regime de maior desconto sobre tabelas oficiais ou pesquisa de mercado, utilizando o procedimento auxiliar de Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 23/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, 800, Engenheiro Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90039-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREIA VASCONCELOS TOMAZ Assessora Técnica de Aquisições e Governança (SIASGnet - 22/10/2025) 70007-00001-2025NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão do Acordo de Cooperação N.º 56/2025, celebrado entre a União, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a Prefeitura de BAIXIO/CE. Objeto: rescindir o referido Acordo de Cooperação, que tem por objeto estabelecer uma parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a instalação e operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), com base na Resolução TRE-CE nº 1.048/2024. Assinam: pelo TRE/CE, Maria Iraneide Moura Silva, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de BAIXIO/CE, Lúcio Alves Barroso, Prefeito de BAIXIO/CE. SEI N.º 2025.0.000015368-0. Data: 20/10/2025. MARIA IRANEIDE MOURA SILVA PRESIDENTE DO TRE/CE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato de N.º 43/2023, celebrado com a empresa PTLS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA. Objeto: a fim de reajustar, retroativamente a 4 de agosto de 2025, o valor do contrato no percentual de 5,13% (cinco vírgula treze por cento), correspondente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, acumulado de 12 meses para o mês de agosto do corrente, passando o valor total do contrato para R$ 783.041,88 (setecentos e oitenta e três mil quarenta e um reais e oitenta e oito centavos). SEI n.º 2025.0.000016652- 9. Assina: Orleanes Cavalcanti de Oliveira Viana Gomes, Diretora-Geral do TRE/CE. Data: 21/10/2025. ORLEANES CAVALCANTI DE OLIVEIRA VIANA GOMES DIRETORA-GERAL DO TRE/CE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90004/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio e pânico, abandono de edificação e prestação de primeiros socorros, por meio de brigada de incêndio , credenciada junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal CBMDF. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 23/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal Quadra 02 Lote 6 Sig - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCELA MOREIRA CUNHA Pregoeira (SIDEC - 22/10/2025) 070025-00001-2025NE000193 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 70025 Nº Processo: 0001392-47.2025.6. Objeto: Gerenciamento de abastecimento, implantação e operação de sistema informatizado/integrado com utilização de tags/cartões magnéticos pós-pagos, preferencialmente com tecnologia RFID ou NFC, que permita o fornecimento de combustíveis (gasolina, etanol e óleo diesel - comum e S10) e lavagens simples e completas através da rede de postos/empresas credenciados para atender à frota de veículos do TRE-DF. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 23/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal Quadra 02 Lote 6, Sig - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70025-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do edital e as do sistema, prevalecem as do EDITAL.. MARCELA MOREIRA CUNHA Pregoeira (SIASGnet - 22/10/2025) 70025-00001-2025NE000193 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 1/2025 Processo nº 0005010-10.2019.6.07.8100; Credenciante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL; Credenciada: AVALLON DERMATOLOGIA E OFTALMOLOGIA S/S LT DA (CNPJ nº 07.230.712/0001-46); Objeto: O presente Termo tem como objeto a RES C I S ÃO AMIGÁVEL do Termo de Credenciamento Nº 07/2019, firmado com a AVALLON DERMATOLOGIA E OFTALMOLOGIA S/S LTDA, conforme autorizado pela Cláusula 12 do instrumento contratual; Data da rescisão: 29/11/2025; Signatários: Sr. GUILHERME DE SOUSA JULIANO, Diretor-Geral Substituto do TRE/DF, e o S. Dr. ORLANDO OLIVEIRA DE MORAIS, representante da AVALLON DERMATOLOGIA E OFTALMOLOGIA S/S LTDA. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - UASG 70023 Nº Processo: 25.0.000006726-4. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo para análise de BI (Business Intelligence), com alocação de postos de trabalho, com dedicação exclusiva, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/10/2025 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90038-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Licitações (SIASGnet - 22/10/2025) 70023-00001-2025NE000039 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente EDITAL, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão NOTIFICA a empresa R V SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA., CNPJ nº 49.350.579/0001-01, por meio de seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data de publicação deste edital, defesa escrita em sede de Procedimento Administrativo de Apuração de Infração e especificar as provas que pretenda produzir, devido à verificação de conduta irregular ocorrida durante a fase de execução do Pregão Eletrônico nº 90037/2024, cujo objeto é a aquisição de materiais de escritório (clips, pranchetas, marca-texto e outros) para este Tribunal. A interessada fica notificada ainda sobre a continuidade do presente Processo Administrativo conduzido pela Comissão designada pela Portaria nº 764/2025, com fundamento no art. 158 da Lei nº 14.133/2021, que poderá ensejar a aplicação das sanções previstas no art. 156, incisos II, III ou IV, independentemente de manifestação. Os autos do processo SEI 0012702- 38.2024.6.27.8000 encontram-se com vista franqueada ao interessado. São Luís, 22 de outubro de 2025. MATEUS MARINHO ALENCAR Membro da Comissão Processante EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº: 2025NE000445. Data de emissão: 17/10/2025. Espécie: Empenho de despesa. Processo SEI nº 0006839-04.2024.6.27.8000. Objeto: Despesa com o fornecimento de água mineral, em garrafões retornáveis de 20 litros, para atender as Zonas Eleitorais dos Grupos 3 (Polo Balsas), 7 (Polo Imperatriz), 8 (Polo Itapecuru), 9 (Polo Pinheiro) e 12 (Polo Timon), conforme Ata de Registro de Preços nº 13/2024 e Decisão do Presidente (Id. 2592458). Valor Total: R$ 7.697,13 (sete mil, seiscentos e noventa e sete reais e treze centavos). Credor: VAREJÃO GALB LTDA. (CNPJ: 39.759.081/0001-43). Dotação: Ação Orçamentária - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR - 070155 (ASGAL); Natureza da Despesa - 33.90.30; Plano Interno - ADM MATAUX. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº: 2025NE000457. Data de emissão: 21/10/2025. Espécie: Empenho de despesa. Processo SEI nº 0006837-34.2024.6.27.8000. Objeto: Despesa com o fornecimento de água mineral, em garrafões retornáveis de 20 litros, para atender as Zonas Eleitorais dos Grupos 1 (Polo São Luís), 2 (Polo Bacabal), 4 (Polo Barra do Corda), 5 (Polo Caxias), 6 (Polo Chapadinha), 10 (Polo São João dos Patos) e 11 (Polo Santa Inês), conforme Ata de Registro de Preços nº 12/2024 e Decisão do Presidente (Id. 2594899). Valor Total: R$ 17.893,23 (dezessete mil, oitocentos e noventa e três reais e vinte e três centavos). Credor: ONE SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. (CNPJ: 35.079.942/0001-91). Dotação: Ação Orçamentária - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR - 070155 (ASGAL); Natureza da Despesa - 33.90.30; Plano Interno - ADM MATAUX.