DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Despesa com a contratação dos serviços relacionados ao evento "Projeto Semana do Servidor Público", que ocorrerá no período de 27 a 31/10/2025, referente aos itens 2, 4, 6, 9, 29, 39, 41, 42, 49, 54 e 58 da Ata de Registro de Preços nº 20/2024 e PE 90017/2024. Valor Total: R$ 8.742,46. Credor: CWDR EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ: 23.172.445/0001-54). Dotação: Ação Orçamentária - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR - 070138 (CERIM); Natureza da Despesa - 33.90.39; Plano Interno - ADM EVENTO. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 70022 Nº Processo: 05211.2025-0. Objeto: Contratação de empresa especializada para produção editorial dos volumes 12 e 13 da Revista Democrática da Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, conforme especificações constantes do edital de licitação e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/10/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750, Bosque da Saude - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. IZAAC SOLINO DE CARVALHO Agente de Contratação (SIASGnet - 22/10/2025) 70022-00001-2024NE000056 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 62/2025 - UASG 070016 Número do Contrato: 43/2022. Nº Processo: 0003147-82.2022.6.12.8000. Pregão. Nº 40/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 01.832.691/0001-52 - NEW SOLUTIONS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto: a) a repactuação dos valores do contrato, face ao aumento dos encargos, como piso salarial, gratificação de função, prêmio cesta básica, auxílio alimentação e benefício social familiar, motivada pela nova convenção coletiva de trabalho da categoria profissional, em vigor a partir de 1º de maio de 2025, com fundamento legal nos arts. 40, xi, e 55, iii, da lei nº 8.666/93; bem com na lei nº 10.192/01, regulamentada pelo decreto federal nº 9.507/2018; e, nesta justiça especializada, pela resolução tse n. 23.702, de 9 de junho de 2022 e b) o reajuste do valor da tarifa do transporte coletivo, no município de campo grande/ms, conforme portaria agereg n. 30, de 23 de janeiro de 2025, para o valor de r$ 4,95 (quatro reais e noventa e cinco centavos), a partir de 23 de janeiro de 2025.. Vigência: 16/10/2025 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.759,92. Data de Assinatura: 16/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2025). SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE RECURSOS MATERIAIS - CRM SEÇÃO DE CONTRATOS AVISO DE PENALIDADE Processo Administrativo SEI n.º 0006044-78.2025.6.12.8000 O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul torna público que foi APLICADA a G & L Indústria e Comércio Ltda. (nome de fantasia Terra Sport) - CNPJ sob n. 01.236.234/0001-03, as penalidades de multa, no valor de R$ 187,62, e impedimento de licitar e contratar com a União, e descredenciamento do SICAF pelo período de 2 meses, por ter deixado de encaminhar documentação exigida para o certame (declaração de sustentabilidade), ensejando a recusa das propostas dos itens 1 e 2 relativos ao Pregão Eletrônico n. 90014/2025. Fundamento Legal: artigos 155, IV, e 156, incisos II e III e §§ 3.º e 4.º, ambos da Lei n.º 14.133/2021, c.c., o disposto Pregão Eletrônico n.º 90014/2025, 12.1.1 e dos artigos 6.º, IV, 7º, II e III e 10, ambos da Portaria da Diretoria-Geral n.º 176/2023. Decisão proferida aos 15/10/2025 por HARDY WALDSCHMIDT, Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0004040-51.2019.6.13.8000; 5º TA ao Contrato n° 149/2010; Locador: Espólio de Latife Sarquis; Vigência: 10/01/2026 a 09/07/2028; Objeto: Prorrogação e revisão dos valores do Contrato; Valor: R$ 50.378,10; Classificação: 3390.36.15 e 3390.36.17; PT: 02.122.0033.20GP.0031; Nota de Empenho: será emitida; Fundamento Legal: Em harmonia com o disposto no art. 62, § 3º, I, da Lei nº 8.666/1993, o presente Termo Aditivo é celebrado com fundamento: no art. 3º da Lei nº 8.245/1991 e na Cláusula Segunda do Contrato, quanto à prorrogação; no art. 18 da Lei nº 8.245/1991, quanto à revisão dos valores; nos arts. 54 e 55, VII da Lei nº 8.666/1993, no que tange à inclusão da Cláusula da LGPD; Signatários: Cassiana Lopes Viana - Diretora-Geral, pelo TRE-MG e Lila Maria Sarquis Ribeiro - Inventariante pelo Locador; Assinatura: 20/10/2025 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2025 - UASG 070004 Nº Processo: 0008449-44.2025.6.14.8061. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 16.873.980/0001-77 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA DE XINGUARA. Objeto: Cessão de uso, a título de empréstimo gratuito pelo cedente ao cessionário, de 10 (dez) urnas eletrônicas em perfeitas condições de uso e funcionamento, e mais 03(três) urnas que serão utilizadas para contingência, se for necessário, totalizando 13 (treze) urnas.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 17/10/2025 a 10/12/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 17/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 070004 Número do Contrato: 32/2020. Nº Processo: 0005859-93.2019.6.14.8000. Pregão. Nº 9/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 11.735.329/0001-17 - I9 SOLUTIONS - SOLUCOES COMERCIAIS E GESTAO DE TRANSPORTE LTDA. Objeto: Revisão do contrato nº 32/2020, elevando o valor global para r$ 424.165,89 (quatrocentos e vinte e quatro mil, cento e sessenta e cinco reais e oitenta e nove centavos) com efeitos financeiros a partir de 13 de agosto de 2025 (data de publicação do decreto da prefeitura de belém nº 113.816/2025) em razão do reajuste de 36% das tarifas de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel a taxímetro no município de belém,. Vigência: 14/10/2025 a 12/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 424.165,89. Data de Assinatura: 14/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 070019 Nº Processo: PAD 2040/2025. Pregão Nº 90008/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 38.519.484/0001-52 - PD CASE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação e comunicação - tic, com alocação de postos de trabalho, vinculados a resultados, com aplicação de níveis mínimos de serviços. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2027. Valor Total: R$ 2.000.502,72. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 070019 Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: PAD 013219/2021. Pregão. Nº 27/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 23.109.142/0001-97 - OMNICENTRAL TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Alteração do contrato para inclusão de cláusula sobre assédio.. Vigência: 21/10/2025 a 06/06/2026.Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 10.º Termo Aditivo ao Contrato n. 61/2012. SEI n. 0000552-48.2017.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE/PE e Severina Carneiro de Albuquerque. CPF: 34..*-78. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, pelo período de 01/01/2026 até 31/12/2029. FUNDAMENTO LEGAL: Leis n. n. 8.245/91 e o art. 62, § 3º, inciso I, da Lei n.º 8.666/93 e parágrafo único da Cláusula Segunda do Contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 74.670,24. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação: 167661. Natureza: 3390.36.15.Valor da Despesa: R$ 74.670,24. DATA DE ASSINATURA: 17/10/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral e pela Contratada, Severina Carneiro de Albuquerque, Locadora. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Procedimento Licitatório n° 90019/2025. Pregão Eletrônico. Processo SEI nº 0009237- 36.2025.6.18.8000. OBJETO: aquisição de recarga de extintores de incêndio e fornecimento de peças de reposição, sob demanda, pelo Sistema de Registro de Preços. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 20/10/2025. RESULTADO DA LICITAÇÃO: Adjudicado o objeto da licitação para a empresa JONAS G DA SILVA LTDA, CNPJ nº 45.453.683/0001-70, no valor de R$ 18.569,00 (dezoito mil, quinhentos e sessenta e nove reais). DESEMBARGADOR SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Presidente TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2025 - UASG 70008 Nº Processo: 6120. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais elétricos.. Total de Itens Licitados: 91. Edital: 23/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Rui Barbosa, Nº 165, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90061-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no www.tre-rn.jus.br. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora-geral (SIASGnet - 22/10/2025) 70008-00001-2025NE111111