DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Concede-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para a apresentação de defesa prévia. Havendo interesse em apresentar defesa prévia, deverá ser encaminhada ao protocolo deste Tribunal, na Rua Sete de Setembro, 730, térreo, Centro Histórico, 90010- 190, Porto Alegre, RS ou para o e-mail [email protected]. A publicação deve-se ao fato de a empresa não ter sido encontrada para notificação. Processo SEI n. 0010599- 26.2024.6.21.8000. ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2025.0.000028601-0. CONTRATO Nº 69/25. OBJETO: adesão à Ata de RP n° 09/2024, vinculada ao edital do pregão 90028/24 do TRF4 para aquisição de 02 computadores servidores do tipo 1A e 3 computadores servidores do tipo 2F. CONTRATADA: ZOOM TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: nº 06.105.781/0001-65. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº123/2006. VALOR TOTAL: R$ 769.000,00, conforme NE nº 807, datada de 06/10/25. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a contar da data da assinatura do contrato em 21/10/25 ou até o adimplemento recíproco das obrigações dele decorrentes. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.52.43 — Equipamentos de TIC — servidores /storage. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral, do orçamento do TRE/RJ. EXTRATOS DE CONTRATO PROCESSO Nº 2025.0.000009643-1. CONTRATO Nº 74/2025. OBJETO: prestação de serviço de conservação e manutenção, de forma preventiva e corretiva, dos três elevadores do Edifício Sulacap, com fornecimento de peças, ao preço mensal de R$ 1.950,00. VALOR TOTAL: R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais), conforme Nota de Empenho nº 843/2025, de 16/10/2025; CONTRATADA: ELEVADORES ELBO LTDA., CNPJ: 33.127.721/0001-16. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: de 01/12/2025 a 30/11/2030 (60 meses). ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral. PROCESSO Nº 2025.0.000030088-8. CONTRATO Nº 70/2025. OBJETO: prestação de serviços de capacitação em "Security+ (parceria Oficial CompTIA) (EAD)" para 01 (um) servidor do TRE-RJ, com carga horária de 40 horas, formato EaD síncrono, incluindo e-book oficial CompTIA, acesso a Laboratórios Oficiais CompTIA (válido por 12 meses) e Voucher para prova de certificação (válido por 12 meses). VALOR TOTAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais), conforme Nota de Empenho nº 813/2025. CONTRATADA: REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP, CNPJ: 03.508.097/0001-36. FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: de 23/10/2025 a 31/12/2025. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.40 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; PROGRAMA DE TRABALHO: Capacitação de Recursos Humanos e TIC na Justiça Eleitoral. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2025 - UASG 70018 Nº Processo: 0039993-40.2024. Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de fornecimento e instalação de persianas horizontais de alumínio nos imóveis do TRE-SP localizados na capital de São Paulo, Santo André, São Bernardo do Campo, Mogi das Cruzes e Itapecerica da Serra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90071-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA Diretor-geral do Tre-sp (SIASGnet - 21/10/2025) 70018-00001-2025NE000169 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 12º TERMO ADITIVO Nº Processo: SEI nº: 0048273-73.2019.6.26.8000 - PEF 55/2020 - CONTRATADA: WS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. - OBJETO: consignar a prorrogação excepcional do contrato pelo prazo de 2 meses e 16 dias, correspondente ao período de 03/11/2025 a 18/01/2026, no valor de R$ 83.486,94 (oitenta e três mil quatrocentos e oitenta e seis reais e noventa e quatro centavos), com fundamento no artigo 57, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/93. Em consequência, alteram-se o caput da Cláusula V e o parágrafo 2º da Cláusula VI - DATA DE ASSINATURA: 09/10/2025 - SIGNATÁRIOS: Senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Willian Lopes de Aguiar, pela contratada. São Paulo, 23 de outubro de 2025. Alessandro Dintof Secretário de Administração de Material SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº PROCESSO: SEI 0033810-72.2025.6.26.8144 - COMODATÁRIOS: Município de Ubatuba/SP, CNPJ: 46.482.857/0001-96 e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ubatuba, CNPJ: 16.789.700/0001-47 - OBJETO: Comodato, a título gratuito, de 18 (dezoito) urnas eletrônicas, preparadas para as seções eleitorais e contingência, em perfeitas condições de uso e funcionamento, e respectivas embalagens, cabinas, flashes e mídias de resultado de votação, bem como dos programas de registro do voto e demais programas complementares necessários ao uso dessas urnas eletrônicas, e a prestação de apoio técnico para a realização das eleições suplementares do Conselho Tutelar em 26/10/2025 - FUNDAMENTO LEGAL: artigo 116 da Lei nº. 8.666/1993, Lei n° 13.709/2018, Resolução TSE n° 23.650/2021, Resolução TSE n° 23.656/2021, Portaria TRE n° 65/2021, Resolução TRE n° 580/2022, Lei nº. 8.069/90, Lei nº. 12.696/2012, Resolução CONANDA nº 231/2022 - VIGÊNCIA: início a partir da data de assinatura do contrato e término 180 dias após a realização da eleição - DATA DA ASSINATURA: 03/10/2025 - SIG- NATÁRIOS: Marta Andréa Matos Marinho, Juíza da 144ª Zona Eleitoral, pela Comodante; Flávia Comitte do Nascimento, Prefeita do Município de Ubatuba e Carla Nogueira Bezerra de Luna, Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ubatuba, pelos Comodatários. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 34/2025 - UASG 070027 Nº Processo: 0002769-07.2025.6.27.8000. Inexigibilidade Nº 14/2025. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 10.261.753/0001-04 - CLÍNICA PSICONEURO - CENTRO ESPECIALIZADO EM NEURODESENVOLVIMENTO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prestação pela credenciada dos serviços de psicopedagogia, terapia ocupacional, psicomotricidade, fonoaudiologia supervisão de at, pacote aba + atendente terapêutico, conforme carta proposta constante do evento (000012302548085), a qual integra este instrumento no que não o contrarie, independente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74, IV e art. 79. Res TRE n. 590/2024 Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2030. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 070027 Número do Contrato: 1/2011. Nº Processo: 0059778-10.2014.6.27.8000. Dispensa. Nº 0/2011. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 26.935.353/0001-77 - J.A. ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 01/2011. A partir de 18 de janeiro de 2026, nos termos do art. 3º da lei nº 8.245/1991, a vigência do contrato 01/2011 fica prorrogada por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 18/01/2026 a 18/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.252.433,52. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 070027 Número do Contrato: 20/2009. Nº Processo: 0006598-45.2015.6.27.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 11.741.328/0001-85 - INOVE CONST. EMPREEND. IMOBILIARIO LTDA. Objeto: O tribunal regional eleitoral do tocantins, neste ato representado por seu diretor geral, josé machado dos santos, nomeado pela portaria pres. N. 317, de 03/07/2025, e pelo secretário de administração e orçamento, teodomiro fernandes amorim, nomeado pela portaria pres n. 402, de 02/07/2021, com amparo no art. 65, parágrafo 8º, da lei 8.666/1993, resolve realizar apostilamento ao contrato nº 20/2009, a fim de reajustar o valor do aluguel do imóvel atualmente ocupado pela anexo i do tribunal, utilizando-se como fator de correção o ipc/fipe acumulado no período de novembro/2023 a setembro/2025, que é de 4,35% (quatro vírgula trinta e cinco por cento), conforme cláusula sexta do contrato, passando o valor mensal da locação para r$ 57.392,50 (cinquenta e sete mil, trezentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), com efeito a partir de 23/11/2025.. Vigência: 23/11/2009 a 23/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 688.710,00. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: XP ON CONSULTORIA LTDA; a) Espécie: 5º Termo Aditivo ao contrato de aquisição de solução de videoconferência em nuvem e serviço de suporte técnico que entre si celebram o TRT da 1ª Região e a empresa XP ON Consultoria Ltda - Participação na Ata de Registro de Preços nº 60/2020 - referente ao PE nº 60/2020 - do TST (Proc. 16763/2020 - Contrato 2020/0046-05); b) fund. legal: artigo 57, § 4º da Lei nº 8.666/93 e cláusula quarta do pacto inicial; c) objeto: prorrogar, em caráter excepcional, o prazo de vigência contratual (em relação ao item 1), reajustar o contrato e consignar a possibilidade de rescisão antecipada; d) vigência: efeitos do presente instrumento serão contados, quanto ao reajuste, de 28/12/2024, ficando a vigência prorrogada (em relação ao item 1), por 12 (doze) meses, a partir de 28/12/2025, passando seu término para 27/12/2026; e) assinam em 22/10/2025 o Sr. José Márcio da Silva Almeida, pelo Contratante, e o Sr. Aguinaldo Alves Barbosa, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A., a) Espécie: 2º Termo Aditivo ao contrato de empreitada por preço unitário para prestação de serviço administração, gerenciamento e intermediação do abastecimento da frota de veículos do TRT da 1ª Região, por cartão magnético (Proc. 27790/2022 - Contrato nº 2023-0015-02); b) fund. legal: art. 65, inc. I, alínea "a" da Lei nº 8666/93 c/c art. 5º, inc. IV da Resolução CNJ nº 594/2024; c) objeto: alteração qualitativa do objeto pactuado inicialmente, de modo a modificar o credenciamento previsto no item 4.3.1 do Termo de Referência, mediante inclusão do posto de etanol, bem como acrescentar o item "etanol" na Planilha de Custos (Anexo III), sem ônus financeiro adicional ao contrato d) vigência: os efeitos do presente instrumento serão contados da sua formalização, encerrando-se em 31/07/2027, conforme previsto anteriormente.; e) assinam em 21/10/2025 o Sr. José Márcio da Silva Almeida, pelo Contratante, e o Sr. Luciano Rodrigo Weiande e Sr. Jeferson Tiago Souza, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 O Diretor da SPACL do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região faz saber que foi revogado, pelo Desembargador Presidente do Tribunal, o Chamamento Público nº 004/2025, PROAD nº 38.325/2025, nos termos do art. 71, II, da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 50 do Decreto nº 10.024/2019. São Paulo-SP, 22 de outubro de 2025. AQUILES JOSÉ MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações