DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Sr. Jeankarlo Rodrigues da Cunha e Sr. Marcos Roberto Lopes de Oliveira, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Sexto ao Contrato nº 07/2022. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: MHNET Telecomunicações Ltda. RESUMO DO OBJETO: Reajuste de preços e prorrogação de vigência contratual. N°. DA AQUISIÇÃO: PE 034/21-8. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD N°: 5541/2021. NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, até 22/07/2027. NOVOS VALORES TOTAIS MENSAIS PARA OS PERÍODOS DE: a) 22/02/2022 a 22/06/2022: R$ 3.442,15; b) 23/06/2022 a 22/12/2022: 3.114,40; c) 23/12/2022 a 22/12/2023: R$ 3.315,15; d) 23/12/2023 a 22/12/2024: R$ 3.383,30; e) a partir de 23/12/2024: R$ 3.533,45. NOVOS VALORES TOTAIS ESTIMADOS PARA OS PERÍODOS DE: a) 22/02/2024 a 22/02/2026: R$ 83.301,30 e b) 22/02/2026 a 22/02/2027: R$ 42.401,40. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2025. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Sr. Claudiomir Antonio dos Santos, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 080012 Número do Contrato: 58/2023. Nº Processo: PROAD 6088/2023 e 5847/2025. Pregão Nº 44/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 21.872.334/0001-25 - BOLDER MEDICAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses contados de 24/10/2025 e reajuste de preços (IPCA de 5,1305%) com efeitos retroativos a 26/09/2025. Valor Total Anual Atualizado do Contrato: R$ 51.513,60. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 080012 Número do Contrato: 52/2023. Nº Processo: 004336/2023 - Prod 5359/2025. Pregão. Nº 43/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIA O. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses, contados a partir de 0h00 de 01/11/2025, estendendo-se até 24h00 do dia 31/10/2026, com reajuste de preços pelo IPCA/IBGE (5,1305%), consoante o disposto na cláusula décima segunda do contrato. Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2026. Valor acrescido ao Contrato: R$ 3.959,02. Data de Assinatura: 15/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 080012 Número do Contrato: 60/2022. Nº Processo: Proad 002242/2022 e 4135/2025. Pregão. Nº 58/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIA O. Contratado: 24.425.034/0001-96 - JAMC CONSULTORIA E REPRESENTACAO DE SOFTWARE LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência dos itens 6, 8, 10 e 23. Vigência: 19/10/2025 a 18/10/2026. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 236.057,31. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 80012 Nº Processo: 5287/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de papéis higiênico (4 rolos e rolão) e papel toalha. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 23/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90025-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no comprasnet e no edital, prevalecerão as do último. ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro (SIASGnet - 21/10/2025) 80012-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 Objeto: Fornecimento de água mineral. Empresa vencedora/grupos/ valores: MB DISTRIBUICAO; grupos 1, 2, 3; R$ 37.825,50, R$ 25.294,00, R$ 12.053,10. O grupo 4 foi cancelado. Em 21 de outubro de 2025. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 80002 Nº Processo: MA - 387/2025. Objeto: Contratação, pelo Sistema de Registro de Preços, de empresa especializada na prestação de serviços gráficos: banner, cartilha, folder, marcador de página, flyer, ventarola, crachá-credencial, camisetas, adesivos e brindes para o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 23/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.visconde de Porto Alegre, Praça 14 de Janeiro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/80002-5-90029-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LARA SIMONE OSORIO CHAVES Diretoria da Coordenadoria de Licitações e Contratos (SIASGnet - 22/10/2025) 80002-00011-2025NE000093 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: CVN 12139/2025. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Associação dos Magistrados do Trabalho da 12ª Região - AMATRA12. Objeto: concessão de desconto no valor das mensalidades dos cursos de pós-graduação para magistrados, servidores ativos e inativos, pensionistas e seus dependentes oferecidos pela AMATRA12 ao TRT12. Data da assinatura: 21-10-2025. Pelo TRT12: Amarildo Carlos de Lima, Presidente. Pela AMATRA12: Carlos Alberto Pereira de Castro, Presidente. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD Nº 6124/2022. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2023. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ-MF sob o n° 05.340.639/0001-30. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto inserir o acréscimo de 4,7% do valor atualizado no item 1 (Combustíveis) do Contrato nº 10/2023, cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento informatizado de frota de veículos, mediante rede credenciada para fornecimento dos seguintes produtos e serviços: 1.1.1 Combustíveis; 1.1.2 Manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com fornecimento de peças e serviços; 1.1.3 Higienização de veículos; 1.1.4 Os produtos e serviços serão disponibilizados em oficinas e postos credenciados, mediante a utilização de cartão magnético ou eletrônico, para atender a frota de veículos, bem como para atender ao abastecimento de geradores, todos pertencentes ao Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, conforme condições estabelecidas neste Termo de Referência e seus Anexos. Assinado: 16/10/2025. Valor Total (30 meses): R$ 676.231,12. Assinaturas: FRANK LUZ DE FREITAS, Diretor-Geral do TRT 14ª Região, e a Sra. RENATA NUNES FERREIRA, representante da contratada JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE EXTINÇÃO ESPÉCIE: Termo 23691173, Extinção do Termo de Credenciamento Nº. 051/2010, celebrado entre a União Federal, através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e DNA CENTRO LABORATORIAL DE GENÉTICA E BIOLOGIA MOLECULAR LTDA, CNPJ 00.912.031/0001-19. OBJETO: Descredenciamento de ofício. DATA DE ASSINATURA: 13.10.2025. Assina: SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALHO, Juíza Federal Diretora do Foro. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º TA ao contrato 19806944. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Drª. Sandra Lopes Santos de Carvalho). CONTRATADA: ITS TELECOMUNICAÇÕES LTDA (Sr. Naydson Leite Alves Júnior); CNPJ: 08.772.214/0001-98. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, com início em 22/01/2026 e término previsto para 21/01/2027. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei n. 8.666/93. P.A. 0010627-39.2023.4.01.8004-JFBA. Ass: 22/10/2025. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90043/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 11065942025401800. , publicada no D.O.U de 08/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de água mineral sem gás, através de garrafões retornáveis de 20 litros, para a Subseção Judiciária de Guanambi, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. Novo Edital: 23/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 23/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALMIR CORREIA MEDRADO FILHO Pregoeiro (SIDEC - 22/10/2025) 090012-00001-2025NE100000 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 Nº do Contrato: 03/2023. Nº do Processo: 0004788-24.2021.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: FERNANDES E FILHO LTDA (DUO TELECOM), CNPJ 07.128.744/0001-35. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Supressão das 07 (sete) Assinaturas Básicas das Linhas Diretas (Não Residencial) do Contrato Nº 03/2023. Fundamento legal: no art.7º-A da Lei nº 8.987/95, no art. 76, §3º, da Resolução nº 632/2014 da ANATEL, bem como no art. 65, §1º, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: O presente instrumento entra em vigência a partir da data de sua assinatura.. Data de Assinatura: 22.10.2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 Nº do Contrato: 18/2022. Nº do Processo: 0006134-44.2022.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: MAXIMIANO ENGENHARIA INTEGRADA LTDA, CNPJ 28.197.744/0001-67. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato Nº 18/2022. Fundamento legal: No artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Vigência: O presente instrumento prorroga a vigência do Contrato Nº 18/2022 nas seguintes condições abaixo: A- 01 (um) posto de artífice: prorrogação por 12 (doze) meses, tendo seu início em 03/10/2025 e término em 02/10/2026; B- 01 (um) posto de eletricista: prorrogação por 06 (seis) meses, tendo seu início em 03/10/2025 e término em 02/04/2026; Data de assinatura: 29.09.2025 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação Abertura de Penalidade A Justiça Federal do Maranhão, CNPJ: 05.424.667/0001-35, situada na Avenida Senador Vitorino Freire, 300, Areinha - São Luís - MA, CEP.: 65031-900, conforme art. 26, § 4º, da Lei 9784/99, notifica a empresa NACIONAL SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.152.814/0001-70, em lugar incerto e não sabido, que não havendo recurso, o pagamento da nota fiscal das diferenças da repactuação será realizado somente após a comprovação de que os colaboradores receberam as diferenças de salário e benefícios decorrente da nova convenção coletiva.