DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: O Termo de contrato terá como termo inicial de vigência a data de sua assinatura, e sua duração ficará adstrita à vigência do respectivo crédito orçamentário, podendo ser prorrogado caso haja necessidade para execução completa do objeto pactuado. PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 3.080.531,78 (três milhões, oitenta mil, quinhentos e trinta e um reais e setenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta dos recursos consignados abaixo: 717.001.1039.0000 - Promoção da Equidade nas Etapas e Modalidades da Educação Básica (EJA, Educação do Campo, Educação Indígena e Educação Especial); Elemento de despesa: 33.90.32.00 - Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de recurso: 1.570.0200 e 1.500.1001. LOCAL E DATA Rio Branco/AC, 20 de agosto de 2025. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação e Cultura - Pela Contratante Alexandre Luís Neves - Bignardi - Industria e Comercio de Papeis e Artefatos Ltda - Pela Contratada EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 374/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 001/2025 - COMPRASGOV Nº 90001/2025.SEI Nº 0014.013896.00062/2025-51. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2025. DO OBJETO: Aquisição de equipamentos para atender as necessidades atuais e futuras de modernização do Parque Tecnológico da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE/AC), tanto na capital quanto no interior, incluindo as unidades representativas da secretaria nos 22 municípios do estado do Acre e nas escolas da rede de ensino estadual, em conformidade com as condições estabelecidas neste Termo de Referência. VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência do Contrato será fixado a partir da data da sua assinatura com término dentro do exercício financeiro. PREÇO: O valor total do presente contrato é de R$ 4.603.500,00 (Quatro Milhões, Seiscentos e três mil e quinhentos reais.) Já incluídos todos os impostos, taxas e quaisquer outras despesas que sejam pertinentes ao objeto contratado. Nota de empenho nº 7170014365/2025 e Nota de empenho nº 7170014366/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 717.001.1040.0000 - Melhoria, Modernização e Inovação da Rede Estadual de Ensino; Elemento de despesas: 44.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte de recurso: 2.570.0200. LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 9 de setembro de 2025. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação e Cultura - Pelo Órgão Gestor José Pacheco de Oliveira Júnior - DATEN TECNOLOGIA LTDA. - Prestador de Serviços EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 348/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2024/FNDE ADESÃO - FNDE, ATA SRP 10/2024, SEI Nº 0014.013896.00061/2025-15 DO OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa para Aquisição de kits Materiais Escolares para atender o Ensino fundamental - Anos Iniciais e Finais, Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos - EJA (Fundamental e Médio) em cumprimento aos Termos de Compromisso Emenda/PAR Nº 973803-8 - Emenda Parlamentar nº 71020003/2024, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Educação e Cultura. DA VIGÊNCIA: O Termo de contrato terá como termo inicial de vigência a data de sua assinatura, e sua duração ficará adstrita à vigência do respectivo crédito orçamentário, podendo ser prorrogado caso haja necessidade para execução completa do objeto pactuado. PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 2.003.241,74 (dois milhões, três mil, duzentos e quarenta e um reais e setenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta dos recursos consignados abaixo: 717.001.1039.0000 - Promoção da Equidade nas Etapas e Modalidades da Educação Básica (EJA, Educação do Campo, Educação Indígena e Educação Especial); Elemento de despesa: 33.90.32.00 - Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de recurso: 1.570.0200 e 1.500.1001. LOCAL E DATA Rio Branco/AC, 20 de agosto de 2025. Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação e Cultura - Pela Contratante Victor Freitas Medeiros - Alea Comercial Ltda - Pela Contratada GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 134/2025 DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação Processo: E:04105.0000000758/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 92.088/2024; Tipo: Menor preço Grupo de Itens; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de reagentes - Data de realização: 17 de novembro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Maceió, 20 de outubro de 2025. MARIANA MILK SPALDING Superintendente Especial de Contratações Públicas AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 135/2025 DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação Processo: E:04105.0000002154/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 91.038/2025; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Veículos Adaptados para Atividade Policial (Motocicletas e Quadriciclos) - Data de realização: 12 de novembro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Maceió, 20 de outubro de 2025. MARIANA MILK SPALDING Superintendente Especial de Contratações Públicas GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ AV I S O A Companhia de Água e Esgoto do Amapá - CAESA, torna público que está requerendo junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/AP, a Licença de Instalação (LI), que destina-se à atividade de AMPLICAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS BAIRROS CENTRAIS DE MACAPÁ ( CURIAÚ), objeto do convênio nº 894316/2019 - Calha Norte. Data de Assinatura: 17/10/2025. Macapá-AP, 20 de outubro de 2025 JORGE AMANAJÁS Diretor-Presidente da CAESA SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2025-SECCOMPRAS PROCESSO SIGA n 00014/SECCOMPRAS/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS, MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS HOSPITALAR, MATERIAIS DE COPA E COZINHA, MATERIAIS ESPORTIVO E LÚDICO, MATERIAIS DE USO INFANTIL, INSTRUMENTOS MUSICAIS E UTENSÍLIOS, EXTINTORES DE INCÊNDIO, GÁS LIQUEFEITO, MATERIAIS DE CAMA, MESA E BANHO, EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, CASA E CONSTRUÇÃO, DISCOTECA E FILMOTECA, UTENSÍLIOS DE ESCRITÓRIO E MÁQUINAS INDUSTRIAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES SOCIOASSISTENCIAIS ESTADO DO AMAPÁ, vinculadas à Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS/AP que integra a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência que integra o Edital, independente de transcrição, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 11/11/2025, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 16 de outubro de 2025. FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA Coordenadora de Processos de Licitações GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2025 Processo nº 019/2025. Contratante: Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia - CERB. Contratado: SIGMAGEO PESQUISA MINERAL, GEOPROCESSAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto: Elaboração do Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico e Relatório de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico, definido pelo Superintendência do Estado da Bahia do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, , tendo em vista da necessidade de embasar a avaliação de impacto pertinente à análise da Licença de Instalação da Barragem de Morrinhos, nos Municípios de Piripá, Condeúba, Tremedal e presidente Jânio Quadros, no Estado da Bahia, pelo com prazo de execução dos serviços de 240 (duzentos e quarenta) dias e 300 (trezentos) dias da vigência, no valor de R$169.980,00 (cento e sessenta e nove mil, novecentos e oitenta reais), com fundamento no artigo 29, §3º, da Lei nº 13.303/2016 e no artigo 141, §§ 4º e 5º, do Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CERB. Salvador - BA, 15 de outubro de 2025 JAYME DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO Diretor-Presidente GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250301 IG No 1315612000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250301, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva de 02 (dois) equipamentos Arco Cirúrgico, modelo Cios Select de marca Siemens, com reposição total de peças novas original ou compatível, incluindo monitores, intensificador de imagens e tubo de Raio X, para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza/HGF, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 903012025, até o dia 14/11/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 20 de Outubro de 2025 MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251084 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20251084, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR. MOT I V O : Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 910842025, até o dia 12/11/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 20 de Outubro de 2025 FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251115 IG No 1384721000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251115, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de material médico-hospitalar (INTRODUTOR PARA ACESSO TRANSEPTAL, INTRODUTOR DEFLECTÍVEL , AGULHA PARA PUNÇÃO TRANSEPTAL, CATETER DE ECOCARDIOGRAFIA) para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 911152025, até o dia 12/11/2025, às 10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 20 de Outubro de 2025 ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO Pregoeira