DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 911802025, até o dia 14/11/2025, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 20 de Outubro de 2025 JARCIO GIRLENIO DA SILVA COSTA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025 PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que o certame que ocorreria no dia 23/10/2025 ás 10h fica prorrogado para o dia 10/11/2025 às 10h para REGISTRO DE PREÇOS DE VEICULO TIPO "PICK UP" - ID CIDADES/TCE-ES 2025.500E0600012.01.0046, processo nº 2025-V3WPJ. Informações através do e-mail: [email protected] ou pelo tel. (27) 3636-3670. DANIELLA GONÇALVES DANIEL VELTEN Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2020-SES/GO. Processo nº: 202000010025278. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a nona prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 49/2020-SES/GO, por mais 06 (seis) meses. Contratada: Laboratório de Imunologia de Transplantes de Goiás LTDA. Valor: R$ 21.000,00. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2504.03.26000232.90. Data da assinatura: 14/10/2025. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Rosane Rodrigues Vinhal - Laboratório de Imunologia de Transplantes de Goiás LTDA. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 242/2025 Espécie: A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 242/2025, SISLOG 115701, processo SEI 2202500005024500, para aquisição de medicamentos contemplados pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e padronizados pelo Ministério da Saúde, por meio da Portaria de Consolidação nº 2 de 28/09/2017 e suas atualizações, para atender a Central Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa - CEMAC da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás. O item 001 foi adjudicado e homologado à empresa: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO BERGAMO LTDA com o CNPJ 61.282.661/0001-41; para o item 002 à empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 23.864.942/0001-13; para o item 003 à empresa CM HOSPITALAR S A, CNPJ: 12.420.164/0005-80; para o item 005 à empresa MAÊVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ: 09.034.672/0001-92 e para o item 006 à empresa ELLO DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ:14.115.388/0001-80. Restaram desertos o item 007 e 004. E restou fracassado o item 008. Conforme integra do Termo de Julgamento e Homologação disponível nos seguintes sítios: https://sislog.go.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Goiânia/GO, 15 de outubro de 2025. THALLES PAULINO DE ÁVILA Sgi/Ses - Delegação de Competência AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 78/2025 Espécie: Pelo presente instrumento, considerando os procedimentos relativos à contratação de Inscrição para participação de servidores no 14º Congresso Brasileiro da Saúde Coletiva - ABRASCÃO 2025, que acontecerá no período de 28 de novembro a 03 de dezembro de 2025, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), localizado no Setor de Clubes Sul, em Brasília - DF, mediante Inexigibilidade, referente ao processo de contratação SISLOG nº 115881/2025 e processo SEI nº 202500005025331, realizada atendendo aos preceitos da Lei Federal nº 14.133 de abril de 2021 e da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, decido AUTORIZAR e HOMOLOGAR a presente contratação, fundamentada na na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f, à ASSOCIACAO BRASILEIRA DE SAUDE COLETIVA (ABRASCO), CNPJ 00.665.448/0001-24. Goiânia-GO, 9 de outubro de 2025. THALLES PAULINO DE ÁVILA Sgi/Ses - Delegação de Competência CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 100100/000832/2023 Extrato de doação Processo: 10265.298312/2023-91. Doador: RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Donatário: CBMGO, CNPJ: 33.638.099/0001-00. Objetos: 01 (UMA) CAMINHONETE TOYOTA/HILUX CD 4X4 SRV-FLEX, PLACA: FEO5124, CHASSI: 8AJFX29G9C6601294, ANO/MODELO: 2012, COR: PRETA e 01 (UMA) CAMINHONETE NISSA FRONTIER XE 4X2, PLACA: HNX-4H20, CHASSI: 94DVCGD40DJ233897, ANO/MODELO: 2012/2013, COR BRANCA. Data do Desfazimento do Bem: 25/10/2023. Data da Entrega da Doação ao CBMGO: 01/11/2023. O presente termo entra em vigor a partir de sua publicação e se extinguirá com a aprovação pelo Doador do relatório de utilização do bem doado a ser apresentado pelo Donatário ao final do prazo previsto para a execução do projeto, programa ou plano de utilização. Gabinete do Comando Geral do CBMGO, em Goiânia-GO. Washington Luiz Vaz Júnior - CEL QOC - Comandante Geral do CBMGO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2025 PE Nº 129/2025 - SALIC/MA PROCESSO Nº SEAD/00061/2025 A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nº 38.338, de 06 de junho de 2023, Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023 alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479 de 15 de agosto de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço GLOBAL, objetivando o Registro de preços para aquisição de aparelhos de ar condicionado para a região metropolitana, no dia 11/11/2025, às 14:00h (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da Secretaria Adjunta de Registro de Preços - SALIC/MA, situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar, Calhau - São Luís/MA. CEP: 65074- 220. A Secretária informa que, o edital encontra- se disponível na página web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br. São Luís, 20 de outubro de 2025. ALINE PINHEIRO VASCONCELOS Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 2/2022-CSL/SEDUC Processo Administrativo SIGA Nº 16/2025. Objeto: Contratação de empresa para construção de escola com 06 (seis) salas de aula, com muro fachada padrão e passarela coberta, localizada no povoado Estreito, município de Estreito/MA, conforme Termo de Referência e seus anexos". A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações constante dos autos, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto do certame à empresa abaixo: . .ITEM .E M P R ES A .CNPJ .VALOR TOTAL . .1 .ÁGATA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA .09.282.824/0001-76 .R$ 2.698.072,78 (dois milhões, seiscentos e noventa e oito mil, setenta e dois reais e setenta de oito centavos). São Luís - MA, 20 de outubro de 2025. JANDIRA DIAS ARAÚJO SILVA Secretária de Estado da Educação/SEDUC GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO DESPACHO DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Para Registro de Preço nº 26/20 2 5 / S ES P . PROCESSO: POLITEC-PRO-2025/00579 Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO os termos do Parecer n° 1603/SGAC/PGE/2025, Despacho constante na folha nº 233 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo POLITEC-PRO-2025/00579 e AUTORIZO a contratação da empresa SAFELOCK PRODUTOS DE SEGURANÇA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.153.841/0001-89, por meio de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇO, para futura e eventual aquisição de envelopes de segurança modelo STARLOCK PLUS®, com fechamento mecânico reutilizável e terminal para lacre descartável, para atender as demandas da SESP, incluindo a Perícia Oficial e Identificação Técnica - POLITEC/MT, da Polícia Judiciária Civil e da Polícia Militar, com fulcro no artigo 74, inciso I, da Lei 14.133/2021, juntamente com demais Legislação pertinente. O ITEM 01: VALOR UNITÁRIO: R$ 3,15 VALOR TOTAL DO ITEM 1: R$ 144.900,00; ITEM 2: VALOR UNITÁRIO R$ 4,45, VALOR TOTAL DO ITEM 2: R$ 244.750,00; ITEM 03: VALOR UNITÁRIO R$ 4,84 VALOR TOTAL DO ITEM 03 R$ 48.400,00; ITEM 04: VALOR UNITÁRIO R$ 6,10 VALOR TOTAL DO ITEM 04 R$ 285.480,00; ITEM 5: VALOR UNITÁRIO R$ 9,18, VALOR TOTAL DO ITEM 5: R$ 165.240,00; ITEM 06: VALOR UNITÁRIO R$ 14,20 VALOR TOTAL DO ITEM 06 R$ 255.600,00; VALOR GLOBAL DA AQUISIÇÃO: R$1.144.370,00 (um milhão, cento e quarenta e quatro mil, trezentos e setenta reais) HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Segurança Pública GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO E EMPREENDIMENTOS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 117/2025- DLO/AGESUL A Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - AGESUL COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE, ATRAVÉS DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DESIGNADO PELA PORTARIA "P" AGESUL Nº 177, DE 14 DE AGOSTO DE 2024, DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELO AUTORIDADE COMPETENTE, NOS TERMOS DA LEI 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 E DEMAIS ALTERAÇÕES, QUE REALIZARÁ A LICITAÇÃO ABAIXO DISCRIMINADA: