DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102300207 207 Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL: 117/2025- DLO/AGESUL MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PROCESSO ADMINISTRATIVO: 79.014.344-2024 OBJETO: OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE TRÊS LAGOAS/MS (LOTE 6: COLETORES E ELEVATÓRIA), INTEGRANTE DO CR 424.381 - 77/2014/MCIDADES/CAIXA - PAC2 4ª SELEÇÃO. VALOR ESTIMADO: R$ 10.373.707,13 (DEZ MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E SETE REAIS E TREZE CENTAVOS). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO MODO DE DISPUTA: ABERTO REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Abertura: 11 de Novembro de Dois Mil e Vinte e Cinco, às 08:30 H. (Horário Local) Endereço eletrônico: https://www.agesul.ms.gov.br/ O Edital e seus anexos estão disponiveis nos sites: https://www.agesul.ms.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 118/2025- DLO/AGESUL A Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - AGESUL COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE, ATRAVÉS DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DESIGNADO PELA PORTARIA "P" AGESUL Nº 177, DE 14 DE AGOSTO DE 2024, DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELO AUTORIDADE COMPETENTE, NOS TERMOS DA LEI 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 E DEMAIS ALTERAÇÕES, QUE REALIZARÁ A LICITAÇÃO ABAIXO DISCRIMINADA: EDITAL: 118/2025- DLO/AGESUL MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PROCESSO ADMINISTRATIVO: 79.008.964-2024 OBJETO: OBRA INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO SEAC, NO MUNICÍPIO DE LADÁRIO/MS - EMENDA MDR 914.179/2021, OPERAÇÃO 1075680-71/2021 VALOR ESTIMADO: R$ 1.186.876,48 (UM MILHÃO, CENTO E OITENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO MODO DE DISPUTA: ABERTO REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL Abertura: 11 de Novembro de Dois Mil e Vinte e Cinco, às 09:30 H. (Horário Local) Endereço eletrônico: https://www.agesul.ms.gov.br/ O Edital e seus anexos estão disponiveis nos sites: https://www.agesul.ms.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br Campo Grande - MS, 21 de outubro de 2025. PAULO CESAR MACHADO DE SOUZA Agente de Contratação DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 Processo n. 33/000275/2025 Pregão Eletrônico: 90006/2025 - UASG: 926.605 Objeto: Aquisição de um veículo tipo camioneta cabine dupla, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender ao Convênio nº 18/2022/CGPGC/GAB-Senajus/SENAJUS, nos termos do Edital e anexos. Às 16:57 horas do dia 08 de outubro de 2025, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Dra. LUCIENNE BORIN LIMA, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 33/000275/2025, Pregão nº 90006/2025. ITEM 1 - Veículo tipo camioneta cabine dupla, com as seguintes especificações mínimas contidas no Termo de Referência, anexo ao Edital. Vencedora: BRANDÃO VEÍCULOS LTDA - CNPJ n. 53.641.615/0001-63 Valor Unit (R$): 229.250,00 Campo Grande, 8 de agosto de 2025. LUCIENNE BORIN LIMA 2ª Subdefensora Pública-Geral do Estado GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1807/2025 Base legal art. 51, Lei 13.303/2016, Processo Nº 3051002000156/2025 - SEI/MG Nº 3050.01.0001807/2025-29 - Objeto: Aquisição de implementos agrícolas. Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 05/11/2025 com início às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 - Bairro União - Belo Horizonte - MG, gratuitamente através dos sites www.compras.mg.gov.br e www.epamig.br. Informações complementares através dos telefones: (031)34895042 - 34895004. Em 21 de outubro de 2025. SÉRGIO LUIZ DE FREITAS. Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS -EMATER MG AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 238/2025 A EMATER-MG torna pública a homologação do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 238/2025 - Planejamento SIRP nº 238/2025 - Processo SEI nº 3040.01.0006412/2025-13 - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE APICULTURA, tendo como licitante vencedor do lote 1 a empresa Lourivaldo Heidemann & Cia Ltda, CNPJ: 00.555.560/0001-02, valor lote 1: R$ 72.300,00 e os lotes 2 a 6 a empresa CMC DO BRASIL LTDA, CNPJ: 02.634.530/0001-17, valor total lotes 2 a 6: R$ 18.762,00. Belo Horizonte-MG, 20 de outubro de 2025. CLÁUDIO AUGUSTO BORTOLINI Diretor Administrativo e Financeiro SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 225/2025 - SRP Tipo: menor preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MG, comunica que realizará a licitação que tem por objeto o Registro de Preços para a eventual CO M P R A CENTRAL - MEDICAMENTOS V - ATENDIMENTO JUDICIAL, sob demanda futura e eventual, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no edital e seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 05/11/2025, às 09h00min, no site https://compras.mg.gov.br/. Mais informações: [email protected] Belo Horizonte-MG, 22 de outubro de 2025. ALISSON MAURÍLIO RODRIGUES SANTOS Superintendente Central de Licitações e Contratações - SEPLAG-MG GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025-FESPDS PROCESSO Nº 2024/59946 O Secretário Executivo do Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, no uso de suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº. 90002/2024 - FESPDS/PA, cujo objeto é a Aquisição de material PERMANENTE para reequipar as especialidades Endodontia e Periodontia, bem como Clínica geral e Odontopediatria, além da aquisição de material de CONSUMO, para atender às demandas de atendimento clínico e especialidades de odontopediatria, endodontia, periodontia e cirurgia da Odontoclínica da Polícia Militar do Estado do Pará, oriundo do Termo de Adesão n ° 44/2019, conforme especificações técnicas definidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital, para as Empresas: Lote 01 e 07 - REAL NORTE BR LTDA, CNPJ: 20.088.088/0001-52; Valor Total dos lotes 01 e 07: R$ 61.599,00 Lotes 03, 04 e 09 - VERSA DENTAL E MED LTDA, CNPJ: 42.703.783/0001-10; Valor Total dos lotes 03, 04 e 09: R$ 69.422,89 Lote 05 - ORALWAVE PRODUTOS PARA ODONTOLOGIA LTDA, CNPJ: 54.112.894/0001-30; Valor total do lote 05: R$ 52.810,00 Lotes 06 e 13 - DENTAL IPO LTDA, CNPJ: 50.567.060/0001-691; Valor total dos lotes 06 e 13: R$ 90.393,74 Lote 11 - MS COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E INFORMATICA LTDA, CNPJ: 34.325.529/0001-05; Valor total do lote 11: R$ 14.556,00 Lotes 2, 8 e 12 foram fracassados e lote 10 deserto. FRANCISCO GILVAN LOPES DA NÓBREGA JÚNIOR Secretário Executivo FESPDS/PA GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO PORTO DO RECIFE S/A EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024, PROCESSO LICON Nº 112/2025. OBJETO: Segundo Termo Aditivo visando à inclusão do CNPJ da filial de Recife/PE, para fins de direcionamento do faturamento a esta unidade. CONTRATADA: FERTILIZANTES DO NORDESTE LTDA., CNPJ: 73.674.202/0002-73. VALOR GLOBAL DO CONTRATO ORIGINÁRIO: R$ 256.806,93 (duzentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e seis reais e noventa e três centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO: 180 (cento e oitenta) dias. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 Processo LICON nº 027/2025, Modalidade: Cessão Onerosa de Uso nº 001/2025 - Dispensa de Licitação nº 001/2025 - LICON. Objeto: Cessão de Uso Onerosa das áreas/instalações portuárias constantes do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto Organizado do Recife - PDZ 2021 (alterado pela Portaria nº 122/2024) como PDZ-38 (estacionamento junto aos antigos armazéns 09, 10 e 11) e PDZ 39 (área externa junto aos armazéns 12, 13 e 14), destinadas a "Estacionamento" e caracterizadas como áreas não afetas as operações portuárias, com disponibilidade para exploração indireta a curto médio e longo prazo. Contratada: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PERNAMBUCO - ADEPE. CNPJ: 10.848.646/0001-87. Contrato nº 2025/023/00. Valor global: R$ 169.276,84 (cento e sessenta nove mil, duzentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. MARIANA BRAGA Presidente da CPL EXTRATO DE DISTRATO DISTRATO - RECISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 2023/021/00. Torna-se pública a rescisão amigável do Contrato Administrativo nº 2023/021/00, firmado com a POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO (PMPE), decorrente do Processo LICON nº 035/2023, Cessão de Uso Gratuita n 001/2023, nos termos da Cláusula Décima, item 10.3, do referido Contrato, bem como no Termo de Entrega e Recebimento de Chaves do Imóvel PDZ-29, datado de 18 de setembro de 2025, que formaliza a devolução do bem e a entrega das respectivas chaves da área/instalação não afeta à operação portuária - PDZ-29, havendo quitação plena entre as partes. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025 O Secretário da Irrigação e Infraestrutura Hídrica do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta no Processo Administrativo SEI N° 00224.001145/2023- 06, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 15/2025, tipo menor preço Unitário, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para a execução de obras e serviços de recuperação de 42,68 km de estradas vicinais no município de Jurema - PI, e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa: M A DA S MIRANDA, CNPJ 44.107.630/0001-35, com proposta comercial no valor de R$ 2.872.023,3300 (dois milhões, oitocentos e setenta e dois mil, vinte e três reais e trinta e três centavos), pela proposta mais vantajosa para esta Secretaria. INFORMAÇÕES: Sala da Comissão Permanente de Licitação da SEFIR, sito à Avenida Universitária, nº 750, 15º andar, Bairro de Fátima, Teresina - PI, Estado do Piauí e e-mail: [email protected]. Teresina (PI), 18 de setembro de 2025. FIRMINO SOARES PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 30/2025 O Secretário da Irrigação e Infraestrutura Hídrica do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta no Processo Administrativo SEI N. ° 00224.001313/2023- 55, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 30/2025, tipo menor preço Unitário, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo nas zonas urbanas no município de Itaueira do Piauí - PI, e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa: ORDEM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 52.546.535/0001-66, com proposta comercial no valor de R$ 471.199,96 (quatrocentos e setenta e um mil, cento e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), pela proposta mais vantajosa para esta Secretaria. INFORMAÇÕES: Sala da Comissão Permanente de Licitação da SEFIR, sito à Avenida Universitária, nº 750, 15º andar, Bairro de Fátima, Teresina - PI, Estado do Piauí e e-mail: [email protected]. Teresina (PI), 19 de setembro de 2025. FIRMINO SOARES PAULO