DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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INFORMAÇÕES: Sala da Comissão Permanente de Licitação da SEFIR, sito à Avenida Universitária, nº 750, 15º andar, Bairro de Fátima, Teresina - PI, Estado do Piauí e e-mail: [email protected]. Teresina (PI), 19 de setembro de 2025. FIRMINO SOARES PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 O Secretário da Irrigação e Infraestrutura Hídrica do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta no Processo Administrativo SEI N° 00224.000655/2023- 58, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 9/2025, tipo menor preço Unitário, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de recuperação de 15,00 km de estrada vicinal com revestimento primário na zona rural do município de Oeiras - PI, e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa ENGIPEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA 03.194.654/0001-91, com proposta comercial no valor de R$ 877.847,30 (oitocentos e setenta e sete mil, oitocentos e quarenta e sete reais e trinta centavos), pela proposta mais vantajosa para esta Secretaria. INFORMAÇÕES: Sala da Comissão Permanente de Licitação da SEFIR, sito à Avenida Universitária, nº 750, 15º andar, Bairro de Fátima, Teresina - PI, Estado do Piauí e e-mail: [email protected]. Teresina (PI), 9 de setembro de 2025. FIRMINO SOARES PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 29/2025 O Secretário da Irrigação e Infraestrutura Hídrica do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta no Processo Administrativo SEI N.° 00224.001174/2023-60, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 29/2025, tipo menor preço Unitário, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de recuperação de estrada vicinal nos municípios de COLÔNIA DO PIAUÍ - PI, COM EXTENSÃO TOTAL DE 15,10 km, e OEIRAS - PIAUÍ, COM EXTENSÃO TOTAL DE 15,40 km, ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa: ENGIPEC - ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 03.194.654/0001-91, com proposta comercial no valor de R$ 1.831.459,62 (um milhão, oitocentos e trinta e um mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e dois centavos), pela proposta mais vantajosa para esta Secretaria. INFORMAÇÕES: Sala da Comissão Permanente de Licitação da SEFIR, sito à Avenida Universitária, nº 750, 15º andar, Bairro de Fátima, Teresina - PI, Estado do Piauí e e-mail: [email protected]. Teresina (PI), 25 de agosto de 2025. FIRMINO SOARES PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 34/2025 O Secretário da Irrigação e Infraestrutura Hídrica do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta no Processo Administrativo SEI N.º 00224.000399/2022- 18, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 34/2025, tipo menor preço Unitário, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedo e drenagem superficial de 2.835,00 m² em vias públicas na zona urbana do município de RIBEIRA DO PIAUÍ - PI, ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa: ORDEM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 52.546.535/0001-66, com proposta comercial no valor de R$ 485.000,04 (quatrocentos e oitenta e cinco mil reais e quatro centavos), pela proposta mais vantajosa para esta Secretaria. INFORMAÇÕES: Sala da Comissão Permanente de Licitação da SEFIR, sito à Avenida Universitária, nº 750, 15º andar, Bairro de Fátima, Teresina - PI, Estado do Piauí e e-mail: [email protected]. Teresina (PI), 9 de outubro de 2025. FIRMINO SOARES PAULO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Referência: Nono Termo Aditivo ao Contrato Nº 223/2022. Processo SEI Nº 00152.000157/2022-15. Contratante: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico do Piauí - SDE/PI. Contratada: S. do Vale Carvalho Ltda - EPP. Objeto Contratual: Pavimentação em paralelepípedo de 4.039,60m², em vias públicas no Município de Monsenhor Gil - PI. Objeto do Aditamento: Prorrogação do prazo de execução do Contrato, por mais 120 (cento e vinte) dias, até 16 de fevereiro de 2026. Data de Assinatura: 17 de outubro de 2025. Assinam: Janainna Pinto Marques Tavares (pela Contratante) e Sidarta do Vale Carvalho (pela Contratada). SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES COMPANHIA FERROVIÁRIA E DE LOGÍSTICA DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 LICITAÇÃO ELETRÔNICA LEI Nº 13.303/2016- Nº 1/2025- CEL - CFLP Processo SEI nº 00301.000003/2025-15 EXTRATO DE CONTRATO Nº008/2025 LICITAÇÃO ELETRÔNICA LEI Nº 13.303/2016- Nº 01/2025- CEL - CFLP-PI - Processo Administrativo nº 00301.000003/2025-15, Contratante: COMPANHIA FERROVIÁRIA E DE LOGÍSTICA DO PIAUÍ - CFLP, Contratada: CONSÓRCIO METRÔ-THE/ CNPJ: Nº 62.107.896/0001-60, Objeto: EXECUÇÃO DAS OBRAS CIVIS, REVITALIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIAS DO SISTEMA EXISTENTE DO METRÔ DE TERESINA - PI - FASE 02, Vigência: 30 (trinta) meses, Signatários: pela contratante, WILSON NUNES MARTINS e, pela contratada, MARCELINO MACEDO TAVARES, Data da Assinatura: 18/08/2025. GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90331/2025/SUPEL/RO Processo Eletrônico - SEI: 0009.003288/2025-51 Objeto: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de veículos tipo caminhão comboio de lubrificação para atender as necessidades deste DER-RO. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, por meio Portaria nº 179/2025/GAB/SUPEL, publicada no DOE na data 09 de julho de 2025, torna público aos interessados e em especial às empresas que retiraram o instrumento convocatório, o prazo de ABERTURA para o dia 31/10/2025, às 10h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA). DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Ou https://rondonia.ro.gov.br/supel/ Outras informações por meio do telefone: (69) 3212-9243. Porto Velho, RO 16 de outubro de 2025 TONNY VALE RENDA JÚNIOR Pregoeiro - SUPEL/RO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 12/2025-UASG 93620 - DPE/RR PROCESSO Nº 003327/2025 OBJETO: Este instrumento tem por objetivo formalizar as condições para a realização de ESTÁGIO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO e particularizar a relação jurídica especial existente entre o(a) ESTAGIÁRIO(A) e a CONCEDENTE, mediante comprovação de matrícula na INSTITUIÇÃO DE ENSINO, caracterizando a não vinculação empregatícia, nos termos da legislação vigente. VIGÊNCIA: 15/10/2025 a 30/04/2026. VALOR R$ 1.518,00, mensal. ASSINATURA CONTRATUAL: 16/10/2025. OLENO INÁCIO DE MATOS, Defensor Público-Geral, representante da CONTRATADA e a Sra. Livia Dutra Barreto Diretora Acadêmica da Universidade Federal de Roraima e, André Lucas Emilio de Lima - Estagiário. EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 13/2025-UASG 93620- DPE/RR OBJETO: Este instrumento tem por objetivo formalizar as condições para a realização de ESTÁGIO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO e particularizar a relação jurídica especial existente entre o(a) ESTAGIÁRIO(A) e a CONCEDENTE, mediante comprovação de matrícula na INSTITUIÇÃO DE ENSINO, caracterizando a não vinculação empregatícia, nos termos da legislação vigente. VIGÊNCIA: 15/10/2025 a 30/04/2026. VALOR R$ 1.518,00, mensal. ASSINATURA CONTRATUAL: 16/10/2025. OLENO INÁCIO DE MATOS, Defensor Público-Geral, representante da CONTRATADA e a Sra. Livia Dutra Barreto Diretora Acadêmica da Universidade Federal de Roraima e, Ana Luiza Gervasoni Fumiere - Estagiária. EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 14/2024-UASG 93620- DPE/RR OBJETO: Este instrumento tem por objetivo formalizar as condições para a realização de ESTÁGIO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO e particularizar a relação jurídica especial existente entre o(a) ESTAGIÁRIO(A) e a CONCEDENTE, mediante comprovação de matrícula na INSTITUIÇÃO DE ENSINO, caracterizando a não vinculação empregatícia, nos termos da legislação vigente. VIGÊNCIA: 15/10/2025 a 30/04/2026. VALOR R$ 1.518,00, mensal. ASSINATURA CONTRATUAL: 16/10/2025. OLENO INÁCIO DE MATOS, Defensor Público-Geral, representante da CONTRATADA e a Sra. Livia Dutra Barreto Diretora Acadêmica da Universidade Federal de Roraima e, Jálison Marrone André - Estagiário. EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 15/2025-UASG 93620- DPE/RR OBJETO: Este instrumento tem por objetivo formalizar as condições para a realização de ESTÁGIO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO e particularizar a relação jurídica especial existente entre o(a) ESTAGIÁRIO(A) e a CONCEDENTE, mediante comprovação de matrícula na INSTITUIÇÃO DE ENSINO, caracterizando a não vinculação empregatícia, nos termos da legislação vigente. VIGÊNCIA: 15/10/2025 a 30/04/2026. VALOR R$ 1.518,00, mensal. ASSINATURA CONTRATUAL: 16/10/2025. OLENO INÁCIO DE MATOS, Defensor Público-Geral, representante da CONTRATADA e a Sra.Lívia Dutra Barreto Diretora Acadêmica da Universidade Federal de Roraima e, Nikael Pereira da Silva - Estagiário. EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO Nº 16/2025-UASG 93620- DPE/RR OBJETO: Este instrumento tem por objetivo formalizar as condições para a realização de ESTÁGIO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO e particularizar a relação jurídica especial existente entre o(a) ESTAGIÁRIO(A) e a CONCEDENTE, mediante comprovação de matrícula na INSTITUIÇÃO DE ENSINO, caracterizando a não vinculação empregatícia, nos termos da legislação vigente. VIGÊNCIA: 15/10/2025 a 30/04/2026. VALOR R$ 1.518,00, mensal. ASSINATURA CONTRATUAL: 16/10/2025. OLENO INÁCIO DE MATOS, Defensor Público-Geral, representante da CONTRATADA e a Sra.Lívia Dutra Barreto Diretora Acadêmica da Universidade Federal de Roraima e, Raquel Rodrigues de Almeida - Estagiária. Boa Vista/RR, 16 de outubro de 2025. GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, por meio da Comissão de Contratação, torna público que realizará a licitação abaixo: - Processo 2024/38960/001062 - Uasg: 453528 Solicitante: Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura Modalidade: Pregão Eletrônico n° 90003/2025 Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de sinalização rodoviária e dos dispositivos de segurança e contenção na malha viária do estado do Tocantins, por meio de Sistema de Registro de Preços - SRP. Data de abertura/horário: 12 de novembro de 2025 às 10h00min (horário de Brasília). Agente de Contratação: Alessandro Maia Bezerra A sessão pública ocorrerá por meio do site: www.gov.br/compras/pt-br O edital encontra-se disponível nos links: https://www.to.gov.br/ageto/, www.gov.br/compras e https://pncp.gov.br/app/editais. Outras informações poderão ser obtidas, através do telefone (63) 9 9963-2060. Palmas-TO, 20 de outubro de 2025. KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA Presidente da Comissão de Contratação