DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) meses, contados a partir da assinatura do contrato; SIGNATÁRIOS: Estado do Tocantins e Caixa Econômica Federal. PROCESSO No 2025/13010/000109; CONTRATO No 0632507-04; CONTRATANTE: ESTADO DO TOCANTINS; CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CNPJ: 00.360.305/0001-04; OBJETO: A CAIXA concede ao TOMADOR financiamento no valor de R$ 165.000.000,00 (cento e sessenta e cinco milhões de reais), proveniente de recursos ordinários da CAIXA, com a finalidade única e exclusiva financiar as Despesas de Capital previstas no Plano Plurianual - PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA, do TOMADOR, constante no QUADRO VI, e nos exercícios financeiros subsequentes e suas suplementações; VALOR DO CONTRATO: R$ 165.000.000,00 (cento e sessenta e cinco milhões de reais); DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2025. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) meses, contados a partir da assinatura do contrato; SIGNATÁRIOS: Estado do Tocantins e Caixa Econômica Federal. PROCESSO No 2025/13010/000110; CONTRATO No 0632508-18; CONTRATANTE: ESTADO DO TOCANTINS; CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CNPJ: 00.360.305/0001-04; OBJETO: A CAIXA concede ao TOMADOR financiamento no valor de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais), proveniente de recursos ordinários da CAIXA, com a finalidade única e exclusiva financiar as Despesas de Capital previstas no Plano Plurianual - PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA, do TOMADOR, constante no QUADRO VI, e nos exercícios financeiros subsequentes e suas suplementações; VALOR DO CONTRATO: R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais); DATA DA ASSINATURA: 11 de agosto de 2025. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) meses, contados a partir da assinatura do contrato; SIGNATÁRIOS: Estado do Tocantins e Caixa Econômica Federal. ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025 - CPL/PMBJ A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL do Município do Bujari/AC, no uso de suas atribuições legais e em observância ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a RETIFICAÇÃO DATA DE ABERTURA do processo licitatório acima identificado e comunica aos interessados que o referido processo licitatório mencionado, publicado no Diário Oficial da União, Nº 190, Seção 3, Pág. 229, de 06/10/2025 e Diário Oficial do Estado do Acre n.º 14.123 de 08/10/2024, Pág. 138: Nº do Processo: 2025.09.036 ONDE SE LÊ: A data de abertura será dia 21/10/2025 às 10:00hs (horário de Brasília). LEIA-SE: A data de abertura será dia 31/10/2025 às 10:00hs (horário de Brasília). ONDE SE LÊ: no período de 09/10/2025 a 21/10/2025. LEIA-SE: no período de 22/10/2025 a 31/10/2025. Bujari-AC, 20 de outubro de 2025. GUILHERME FERREIRA MENDES FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 59/2024 CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTES O Secretário Adjunto de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação dos licitantes remanescentes do Pregão Eletrônico SRP n° 059/2024, cujo objeto é o Registro de preços visando a eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios que serão destinados a atender as necessidades das seguintes unidades: Unidade de Acolhimento Adulto - UAA, Centro de Atenção psicossocial - CAPS II, Centro de Atenção psicossocial - CAPS III e a Divisão de Saúde na Comunidade, em nome da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo Administrativo nº 098/2024. Da reabertura: Às 10h (horário de Brasília), do dia 04 de novembro de 2025, quando será reaberta a licitação no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, sob o número 90059, UASG: 980139. O edital de convocação estará disponível a partir do dia 23 de outubro de 2025, nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.gov.br, http://cpl.riobranco.ac.gov.br ou, excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664. Rio Branco - AC, 17 de outubro de 2025. ERICK SILVA DE OLIVEIRA ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 REFERENTE A 2° CHAMADA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90015/2025 (UASG: 982705) Aquisição de eletrodomésticos e mobiliários, destinados aos beneficiários das unidades habitacionais da Comunidade Mangabeiras. Disponibilidade do Edital: a partir de 23/10/2025 no site www.gov.br/compras ou https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacao. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2025 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: dia 10/11/2025, às 09h:30min (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Arapiraca - AL, 22 de outubro de 2025. JOSÉ EUCLIDES DA SILVA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025-SRP Tipo: Menor preço por item. Processo: 09250006/2025. Registro de preços para a contratação de empresa especializada no fornecimento de fogos de artifício, a serem utilizados nos eventos e festividades do município de Atalaia/AL. Data de realização: 04 de novembro de 2025, às 10:00h (horário local). Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do site: https://bnc.org.br/. Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto ao BNC, no endereço: https://bnc.org.br/cadastro/. Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC). ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICENÇA MUNICÍPIO DE ATALAIA, inscrita no CNPJ: 12.200.143/0001-26, localizada na Rua Fernando Gondim nº 114, Centro, CEP: 57.690-000 Atalaia/AL, Atividade: Administração pública em geral, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas - IMA/AL a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL para obra de Construção de um Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, no Município de Atalaia/AL. Foram exigidos os projetos e estudos necessários. MARCELO SILVA OLIVEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura e Operação Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 O Município de Craíbas/AL, através da Comissão de Contratação, torna pública a Abertura do Credenciamento nº 06/2025, destinado ao Credenciamento de entidades desportivas para Prestação de Serviços de Arbitragem para eventos esportivos, com vistas ao atendimento das necessidades do município de Craíbas/AL. O edital está disponível na Prefeitura de Craíbas/AL, na sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua Pedro Gama, 122, CEP: 57.320-000 - Craíbas/AL. A documentação deverá ser entregue no endereço indicado acima até as 14h00min do dia 12/11/2025. Os interessados poderão solicitar o Edital através do E-mail: [email protected] TIAGO JOSÉ DE LIMA Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025-SRP EDITAL RETIFICADO Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 28/2025-SRP - Tipo: Menor Preço Registro de preços para eventual e futura contratação de serviço continuado de locação de estruturas, equipamentos e diversos para eventos - Data/Horário: 10 de NOVEMBRO de 2025, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no Portal da Transparência do município, no endereço sede da Prefeitura localizada na Praça Luiz Duarte, nº 110, Bairro Centro, CEP 57.625-000, Estrela de Alagoas/AL, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. ISADORA ALMEIDA MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2025 - FNDE PROCESSO Nº 08110004/2025 A Secretaria Municipal da Educação - SME, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 86, § 3º, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 (Adesão a Ata de Registro de Preços), vem através do presente termo, DECLARAR a HOMOLOGAÇÃO da Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023, do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), cujo objeto é o "Registro de preço para a eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 0, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola", com o intuito de adquirirmos, nos termos, condições e especificações contidas na aludida Ata, tendo em vista atenderem às necessidades desta Secretaria, a saber: EMPRESA: IVG BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.519.422/0001-15. VALOR TOTAL: R$ 843.943,30 (oitocentos e quarenta e três mil novecentos e quarenta e três reais e trinta centavos). ITEM DA ATA: 40. DESCRIÇÃO: Ônibus Rural Tipo ORE 2 Escolar - Motor diesel, capacidade mínima para 44 estudantes sentados + 1 motorista, tração 4x4, câmbio mecânico, zero quilômetro, pintura e identificação conforme padrão FNDE. UND: Und. QUANT. ADESÃO: 02. VALOR UNITÁRIO (R$): 421.971,65. VALOR TOTAL (R$): 843.943,30. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.0881.12.365.0002.2026 - Manutenção das Ações da Educação Infantil Pré - Escola - 30%. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.0881.12.365.0002.2035 - Manutenção das Ações da Educação Infantil Creche - 30%. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.94.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Considerando o amparo legal dos fatos alegados efetue-se a devida publicação e a referida contratação. Ibateguara/AL, 22 de outubro de 2025. MANOEL GERAERTES ALVES CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Processo nº: 20250811.017/2025 Modalidade: Concorrência nº. 01/2025 Tipo: Menor Preço, mediante empreitada por Preço Unitário. Contratação de empresa especializada para Obras de cobertura e recuperação da quadra do Povoado Pau D'Arco, no Município de Lagoa da Canoa/AL. Data da realização: 11 de novembro de 2025 às 10:30 h. O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, https://lagoadacanoa.al.gov.br/ e na sede da CPL, localizada na Avenida Deputado Antônio Albuquerque, s/n, centro, CEP: 57.330-000, das 08:00 às 14:00 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Lagoa da Canoa/AL, 22 de outubro de 2025. RIVALDO PEREIRA CAJU JÚNIOR Comissão de Contratação