DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mar Vermelho/AL, 22 de outubro de 2025. ARNALDO DE ARAUJO ALÉCIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025 NOVA CHAMADA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2025 Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículo tipo caminhonete 4x4 adaptada com equipamento e cesto aéreo para iluminação. Tipo: Menor preço. Data da realização: 05 de novembro de 2025, às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/2025 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de trituradores industriais para a iluminação. Tipo: Menor preço. Data da realização: 05 de novembro de 2025, às 10h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 099/2025 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos. Tipo: Menor preço. Data da realização: 05 de novembro de 2025, às 11h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. Os editais encontram-se à disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail ([email protected]). Marechal Deodoro/AL, 22 de outubro de 2025. LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS E ACESSÓRIOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PERTENCENTES A ESTA ADMINISTRAÇÃO. DATA, HORA E LOCAL: 06 de novembro de 2025 às 09:30h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação aplicável e exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00, nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br; http://lai.minadordonegrao.al.gov.br/l a i / 3 2 / Ed i t a l - d e - L i c i t a c a o e no E-mail: [email protected]. RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA Agente Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES E AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO/AL. DATA, HORA E LOCAL: 11 de novembro de 2025 às 09:30h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO L EG A L : Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação aplicável e exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00, nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br; http://lai.minadordonegrao.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao e no E- mail: [email protected]. RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA Agente Contratação EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2025 PROCESSO: 2025 120250702005. CONTRATANTE: Prefeitura de Minador do Negrão. CONTRATADA: PHS ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 37.075.344/0001-70. VALOR CONTRATADO: R$ 6.101.849,49 (seis milhões e cento e um mil e oitocentos e quarenta e nove reais e quarenta e nove centavos). OBJETO: CONS T R U Ç ÃO DA CRECHE TIPO 1 NO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO/AL. HOMOLOGAÇÃO: 14/10/2025. RECURSO: Federal e Próprio. PRAZO DE VIGÊNCIA: 14/10/2026. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 PROCESSO nº. Nº2025 120251305017. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura de Minador do Negrão. FORNECEDORA REGISTRADA: GLAU CO AUGUSTO BERTI VASCONCELOS - ME, CNPJ nº 26.510.225/0001-81. VALOR REGISTRADO: R$220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA PARA USO DE SOFTWARE DE SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICA, COM SUPORTE E ATUALIZAÇÕES DE VERSÕES, BEM COMO OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÕES, TESTES, IMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO E ATENDIMENTO TÉCNICO EVENTUAL, PÓS-IMPLANTAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO/AL. HOMOLOGAÇÃO: 13/10/2025. RECURSO: Próprio. PRAZO DE VIGÊNCIA: 09/10/2025 a 09/10/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO/AL, por meio da Diretoria de Compras e Licitações, torna público, para conhecimento das empresas interessadas, que fica SUSPENSO o Pregão Eletrônico nº 15/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos automotores novos (zero quilômetro), destinados a atender às necessidades do Município de Novo Lino/AL. A suspensão ocorre em razão da necessidade de republicação do Edital, tendo em vista a inconsistência verificada no envio da matéria ao PNCP. Nova data para realização do certame será oportunamente definida e publicada nos moldes da legislação vigente. Novo Lino/AL, 22 de outubro de 2025. ROMISSON FAGNER B. BARRETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 RP para Futura e Eventual Aquisição de Óleos e Lubrificantes, Fluidos e Filtros, para atender as necessidades da Frota de Veículos deste poder Executivo Municipal Durante o Período de 12 Meses. Data, Hora e Local: Dia 07/11/2025, às 09:30h, na plataforma: www.bnc.org.br. Fundamentação Legal: Lei Federal nº14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores e Decreto Municipal nº 076, de 29/03/2023, bem como à legislação correlata, e demais exigências previstas no Edital e seus Anexos. Informações: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h às 13h e no endereço eletrônico:www.ourobranco.al.gov.br/ E-mail:[email protected]. Ouro Branco/AL, 22 de outubro de 2025 RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE CAMARAGIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 O MUNICÍPIO DE PASSO DE CAMARAGIBE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: Registro de preços para eventual prestação de serviço de serviços de limpeza urbana no Município de Passo Camaragibe/AL, compreendendo a varrição, capinação, jardinagem em praças, remoção de entulhos, coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos residenciais / comerciais / povoados e áreas litorâneas com destinação em Aterro Sanitário do município de Pilar/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 13/11/2025, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE CO M P R A S , através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected] ou através do e-mail [email protected]. Informações pelo e-mail: [email protected]. Passo de Camaragibe/AL, 21 de outubro de 2025. ANTÔNIO JOÃO DA CUNHA Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 2024.30072713241.PROCADM.PMP. O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 29/2025 (QUARTA CHAMADA - Itens remanescentes), fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, CÂMARA DE AR E PROTETORES PARA ATENDER OS VEÍCULOS DE CATEGORIAS LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MOTOCICLETAS PERTENCENTES A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL. Participação: Ampla Concorrência e Cotas. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do Município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br. Data da disputa: 6 de novembro de 2025, às 09 horas, JONILSON SANTOS ALMEIDA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 O MUNICÍPIO DE PORTO CALVO - ALAGOAS, através do Setor de Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Processo Administrativo nº 202505050102. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL. Tipo: Menor Preço - por item. Data e hora da sessão de disputa: 04/11/2025, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br e https://portocalvo.al.gov.br/transparencia/. Porto Calvo/AL, 21 de outubro de 2025. ISABELLE NUNES DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2025 A Prefeitura Municipal de Santana do Mundaú, comunica a abertura de Dispensa Eletrônica, conforme abaixo descrito: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BEBEDOUROS ELETRICOS PARA ANTENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTANA DO MUNDAÚ/AL (Dispensa Eletrônica n.º 032/2025), dia 29/10/2025, às 10h00. ABERTURA: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Esclarecimentos pelo Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Santana do Mundaú/AL, 20 de outubro de 2025. ISABELLE NUNES DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 520019/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2025 DAS PARTES: Município de São Miguel dos Campos/AL - CNPJ nº 12.264.222/0001-09; Fundo Municipal de Educação - CNPJ/MF nº 06.072.673/0001-33 e A2 Engenharia LTDA - CNPJ nº 54.951.803/0001-50. - DO OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de 01 (Uma) Creche PROI N FÂ N C I A Tipo I, Localizada no Município de São Miguel dos Campos/AL. - DO VALOR: R$ 3.969.441,77 (três milhões, novecentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e um reais e setenta e sete centavos). - DOS PRAZOS: VIGÊNCIA: 480 (quatrocentos e oitenta) dias e EXECUÇÃO: 300 (trezentos) dias. - DOS RECURSOS: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, através do termo de compromisso Nº 961207/2024/FNDE/CAIXA, repassado pela emenda especial (32024-065744/2024): Dotação Orçamentaria 07.0770.12.365.0002.1004 - Construção e/ou reforma de creche. Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. FONTE: 1569 - Outras Transferência de Recurso do FNDE. - DOS SIGNATÁRIOS: George Clemente Vieira pela CONTRATANTE e Alexandre Barboza da Silva e Andersson Cardoso Araujo Monteiro pela CONTRATADA. - PROCESSO Nº: 0520019/2025.