DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA, HORA E LOCAL: Dia 14 de novembro de 2025, às 09h, (Horário de Brasília) https://bnc.org.br São Sebastião - AL, 22 de outubro de 2025. WELVIS DE OLIVEIRA SILVA Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 68-E1/2025 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 20/2025 - SRP N° 68-E1/2025. Processo Adm. Nº 68/2025. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: BELO CLOSET LTDA - ME, CNPJ: 34.375.120/0001-95 Objeto: Registro de Preço objetivando o futuro e eventual Fornecimento de Fardamentos, visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos itens 11, 12 e 37 perfazendo o valor global de R$ 302.395,80 (Trezentos e Dois mil trezentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos) Data da Assinatura: 13/10/2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 68-E2/2025 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 20/2025 - SRP N° 68-E2/2025. Processo Adm. Nº 68/2025. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: JK MARKETING DIGITAL LTDA, CNPJ: 59.194.358/0001-45 Objeto: Registro de Preço objetivando o futuro e eventual Fornecimento de Fardamentos, visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos itens 19, 20, 21, 22, 23, 39 perfazendo o valor global de R$ 86.313,00 (oitenta e seis mil trezentos e treze reais). Data da Assinatura: 13/10/2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 68-E3/2025 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 20/2025 - SRP N° 68-E3/2025. Processo Adm. Nº 68/2025. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: PROPAG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 51.402.529/0001- 72 Objeto: Registro de Preço objetivando o futuro e eventual Fornecimento de Fardamentos, visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 40, 42, 43 perfazendo o valor global de R$ 287.328,10 (duzentos e oitenta e sete mil trezentos e vinte e oito reais e dez centavos). Data da Assinatura: 13/10/2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 68-E4/2025 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 20/2025 - SRP N° 68-E4/2025. Processo Adm. Nº 68/2025. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: SOFT GEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 39.581.198/0001-80 Objeto: Registro de Preço objetivando o futuro e eventual Fornecimento de Fardamentos, visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora do item 38 perfazendo o valor global R$ 9.450,00 (Nove Mil e Quatrocentos e Cinquenta Reais). Data da Assinatura: 13/10/2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 92-E1/2025 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 32/2025 - SRP N° 92-E1/2025. Processo Adm. Nº 92/2025. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: APOTEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS, CNPJ: 36.099.392/0001-35 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Medicamentos, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora do item 39 perfazendo o valor global de R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais). Data da Assinatura: 13/10/2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 92-E2/2025 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 32/2025 - SRP N° 92-E2/2025. Processo Adm. Nº 92/2025. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: DIMEDI COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 12.678.114/0001-74 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Medicamentos, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos itens 4, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 32, 33, 34, 35, 37, 53, 55, 56, 62, 68, 69, 70, 71, 74, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 84, 85, 87, 88, 89, 90, 91, 94, 95, 97, 105, 106, 109, 111, 120, 130, 135, 138, 144, 150, 152, 153, 157, 158, 160, 161, 163, 170, 173, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 185, 186, 187 perfazendo o valor global de R$ 810.005,60 (Oitocentos e Dez Mil e Cinco Reais e Sessenta Centavos). Data da Assinatura: 21/10/2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 92-E3/2025 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 32/2025 - SRP N° 92-E3/2025. Processo Adm. Nº 92/2025. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: ESTRATTI VEGETALI FARMÁCIA E MANIPULAÇÃO EIRELI, CNPJ: 04.162.170/0001-23 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Medicamentos, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos itens 115, 116, 117, 118, 119 perfazendo o valor global de R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais). Data da Assinatura: 13/10/2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 92-E4/2025 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 32/2025 - SRP N° 92-E4/2025. Processo Adm. Nº 92/2025. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: LEANDRO ASANTOS EIRELI, CNPJ: 31.000.554/0001-12 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Medicamentos, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos itens 46, 51, 52, 63, 73, 86, 134, 155 perfazendo o valor global de R$ 125.404,00 (cento e vinte e cinco mil e quatrocentos e quatro reais). Data da Assinatura: 13/10/2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 92-E5/2025 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 32/2025 - SRP N° 92-E5/2025. Processo Adm. Nº 92/2025. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: MEDICINALI PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ: 20.918.668/0001-20 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Medicamentos, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora do item 156 perfazendo o valor global de R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais). Data da Assinatura: 13/10/2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 92-E6/2025 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 32/2025 - SRP N° 92-E6/2025. Processo Adm. Nº 92/2025. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: MERCANTE DISTRIBUIDOR HOSPITALAR, CNPJ: 51.793.632/0001-90 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Medicamentos, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos itens 19, 29, 45 perfazendo o valor global de R$ 80.500,00 (oitenta mil e quinhentos reais). Data da Assinatura: 13/10/2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 92-E7/2025 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 32/2025 - SRP N° 92-E7/2025. Processo Adm. Nº 92/2025. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: SALVADORDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 21.632.425/0001-93 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Medicamentos, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora do item 31 perfazendo o valor global de R$ 1.674,00 (um mil e seiscentos e setenta e quatro reais). Data da Assinatura: 13/10/2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 92-E8/2025 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 32/2025 - SRP N° 92-E8/2025. Processo Adm. Nº 92/2025. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: DROGAFONTE LTDA, CNPJ: 08.778.201/0001-26 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Medicamentos, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora do item 75 perfazendo o valor global de R$ 3.000,00 (três mil reais). Data da Assinatura: 13/10/2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 92-E9/2025 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 32/2025 - SRP N° 92-E9/2025. Processo Adm. Nº 92/2025. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: SUEVIT DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA HOSPITALAR LTDA , CNPJ: 39.339.941/0001-90 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Medicamentos, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos itens 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 20, 22, 30, 36, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 47, 48, 49, 50, 57, 58, 59, 60, 61, 64, 65, 66, 67, 72, 83, 92, 93, 96, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 107, 108, 110, 112, 113, 114, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 131, 132, 133, 136, 137, 139, 140, 141, 142, 143, 145, 146, 147, 148, 149, 151, 159, 162, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 171, 172, 174, 175, 176, 184, 188, 189.perfazendo o valor global de 683.334,00 (Seiscentos e Oitenta e Três Mil Trezentos e Trinta e Quatro Reais). Data da Assinatura: 21/10/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIAO DOS PALMARES AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025-SRP O Município de União dos Palmares/AL, torna público para ciência dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 22/2025-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de expediente com exclusividade de lotes para ME/EPP - Data/Horário: 23 de outubro de 2025, às 10:00 (dez horas) - (horário de Brasília) - fica ADIADO para o dia 29 de outubro de 2025 às 11:00 (onze horas). - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site: http://www.uniaodospalmares.al.gov.br, no endereço sede da Prefeitura localizada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP 57.800-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected] HEWERTON RUAN LINO CANABARRA Pregoeiro ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato/Credenciamento n. 009/2025-SEMSA/PMA, vinculado ao processo de inexigibilidade n. 001/2025, Edital de Credenciamento - 001/2025, Fund. Legal: Art 79, inciso I, Lei 14.133/21. credenciamento para prestação de serviços médicos na modalidade de atendimento teleconsulta, para profissionais médicos: generalistas e especialistas para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Amapá-AP;, CNPJ nº 11.739.074/0001-60, representada pelo seu Secretário de Saúde o Sr. Zanilson Ramos Miranda, Ordenador de Despesas e o 1º Credenciado a empresa 4K DIGITAL INTERMEDIAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ sob n. 38.592.413/0001-85, representado pelo Sr(o) LEANDRO RICARDO SOUZA DELIMA. Assinatura: 01/09/2025; Vigência 12 meses.