DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO, EM REGIME DE COMODATO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA(S) NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS E REAGENTES, BEM COMO A CESSÃO TEMPORÁRIA DE EQUIPAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER À DEMANDA DO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMAPÁ/AP, CNPJ nº 11.739.074/0001-60, representada pelo seu Secretário de Saúde o Sr. Zanilson Ramos Miranda, Ordenador de Despesas e o 2º Credenciado a empresa DISTRIBUIDORA SAUDE HOSPITALAR LTDA, inscrito no CNPJ sob n. 33.485.760/0001-95, representado pelo Sr(o) Alderino Lima da Silva, Brasileiro. Assinatura: 15/10/2025; Vigência 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS EXTRATO DE ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024/PMP Ata de Registro de Preços nº 010/2024- PMP, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 010/2024-PMP, Processo Administrativo nº 01710001/2024. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Portel - PA. Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Cutias - AP - PMCT. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Na Área de Engenharia, Visando A Elaboração de Projetos Para Suprir As Necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Município de Cutias-AP. Valor: R$ 248.040,00 (Duzentos e quarenta e oito mil e quarenta reais). Vigência/Ata: 27/11/2024 a 27/11/2025. Fornecedor: VETOR ARQ EMGENHARIA E CONSULTORIA. CNPJ: 14.330.309/0001-54. Cutias-AP, 28 de agosto de 2025. JUSCELINO RABELO MOURÃO JUNIOR - Prefeito de Cutias-AP EXTRATO DO CONTRATO Nº 59/2025/GAB/PMCT Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS Contratado: NUNES & SANTOS LTDA, CNPJ nº 22.892.910/0001-69. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, CONTRATO DE REPASSE Nº 951091/2023, Valor Total: R$ 4.866.236,55 (quatro milhões oitocentos e sessenta e seis mil duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e cinco centavos) Prazo de Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias e de Execução: 180(cento e oitenta) dias a partir da ordem de serviço. Data da Assinatura: 14 de outubro de 2025. Fonte de Recurso: Contrato de Repasse nº 951091/2023. Cutias-AP, 14 de outubro de 2025 JUSCELINO RABELO MOURÃO JUNIOR Prefeito de Cutias-AP AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2025/PMCT O Excelentíssimo Senhor JUSCELINO RABELO MOURÃO JUNIOR, Prefeito Municipal de Cutias-AP, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei nº 14.133 e suas alterações e considerando o teor do relatório apresentado pelo Agente de Contratação- CCL/PMCT, relativo ao exame e julgamento das documentações e proposta para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, CONTRATO DE REPASSE Nº 951091/2023. Considerando por fim, a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recursos pendentes, resolve: I-HOMOLOGAR a deliberação do Agente de Contratação constante do relatório objeto da CONCORRENCIA PRESENCIAL nº 003/2025/PMCT. II-ADJUDICAR a empresa NUNES & SANTOS LTDA, CNPJ nº 22.892.910/0001-69, com sede a Rua Coletora primavera-04, N°. 780, Bairro: ACQUAVILLE, CEP: 68.930-310, SANTANA-AP, vencedora da licitação com o preço global de R$ 4.866.236,55 (quatro milhões oitocentos e sessenta e seis mil duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). Cutias-AP, 9 de outubro de 2025 JUSCELINO RABELO MOURÃO JUNIOR RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2025/PMCT A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS - através do seu agente de contratação comunica a todos os interessados, referente ao processo Administrativo nº 0203.90.2025.E.209/SEMOSP/PMCT, na modalidade CONCORRENCIA PRESENCIAL, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada Para Pavimentação de Estrada Vicinal, Contrato de Repasse nº 951091/2023. Declara Como Vencedora A Empresa Nunes & Santos LTDA - CNPJ Nº 22.892.910/0001-69 pelo valor global de R$ 4.866.236,55 (quatro milhões oitocentos e sessenta e seis mil duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). Cutias-AP, 3 de outubro de 2025. ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FERREIRA GOMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025 N PROCESSO ADM. 576/2025 - SEMSA/PMFG Extrato de processo gerado automaticamente pelo Portal de Compras Públicas, torna público para conhecimento dos interessados que o órgão Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, de acordo com a regulamentação especificada em edital, realizará Pregão sendo conduzido por Gleciane dos Anjos Rodrigues, Pregoeiro e tendo como autoridade Alexandro Brazão Ferreira.Data de publicação do processo: 21/10/2025 - 11:50 Data início das propostas: 23/10/2025 - 08:00 Data final das propostas: 04/11/2025 - 08:00 Data de abertura das propostas: 04/11/2025 - 08:01 Tipo de Julgamento: Menor Preço Modo de disputa: Aberto Processo exclusivo ME: Não Valor total do processo: R$ 185.162,00OBJETO DO PROCESSO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS DE PASSEIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UBS MARIA EMILIA BATISTA FERREIRA E MARIA LEONICE TAVARES MOREIRA, EMENDA PARLAMENTAR Nº 11.850721000125001. Link público do processo: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/AP/Prefeitura- M u n i c i p a l - d e - Fe r r e i r a - G o m e s - 4 9 2 5 / P E - 0 1 6 - 2 0 2 5 - 2 0 2 5 - 4 3 1 5 2 9 Ferreira Gomes - AP, 21 de outubro de 2025 GLECIANE DOS ANJOS RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 Menor Preço Nº PROCESSO ADM. 25.643/2024 Extrato de processo gerado automaticamente pelo Portal de Compras Públicas, torna público para conhecimento dos interessados que o órgão Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, de acordo com a regulamentação especificada em edital, realizará Concorrência sendo conduzido por Eliane Barroso de Moraes, Agente de Contratação e tendo como autoridade Marcelo Pantoja dos Santos. Data de publicação do processo: 21/10/2025 - 16:22 Data início das propostas: 29/10/2025 - 08:00 Data final das propostas: 12/11/2025 - 08:00 Data de abertura das propostas: 12/11/2025 - 09:00 Tipo de Julgamento: Menor Preço Modo de disputa: Processo exclusivo ME: Não - Valor total do processo: R$ 1.000.850,15 - OBJETO DO PROCESSO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VIA URBANA NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI-AP - CONVENIO Nº 938650/2022-MINISTERIO DA DEFESA/DPCN, as condições de execução, quantidades, prazos, valor de referência e demais exigências técnicas constam do Projeto Básico/Termo de Referência - ANEXO I deste Edital. Link público do processo: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/AP/Prefeitura- Municipal-de-Pedra-Branca-do-Amapari-4644/CPMP-003-2025-2025-431709 ELIANE BARROSO DE MORAES CARDOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025 - SCL/SEMAD/PMS A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento da Concorrência Eletrônica nº 017/2025-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo Administrativo nº 1.069/2024- SEMOP/PMS, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, na forma de MENOR PREÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO ARMADO NO BAIRRO ELESBÃO, NA LOCALIDADE DE MATAPI-MIRIM, NO MUNICIPIO DE SANTANA-AP. Conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços ocorrerá no dia 13/11/2025, às 09h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. Santana-AP, 22 de outubro de 2025 MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária da Central de Licitações ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025-CMC/PMB O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação- CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2025-CMC/PMB. OBJETO: Contratação de Empresa para a Execução dos Serviços de Reforma da Escola Municipal Santa Maria no Distrito de Santa Maria do Lago Preto, Município de Barreirinha/AM, conforme as demandas apresentadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP, de acordo com as condições descritas no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor Lance Global". Modo de Disputa: "Aberto/Fechado". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 06/11/2025, às 11h:00min (horário de Brasília) no Portal de compras: www.bll.org.br . EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela LC nº 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024- PMB e Decreto Municipal nº 180/2025-PMB. INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos encontram-se disponível nas datas acimas discriminadas, na Prefeitura, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O valor dos custos de reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025-CMC/PMB O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação- CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 016/2025-CMC/PMB. Objeto: Contratação de Empresa para a Execução dos Serviços de Construção da Escola Municipal de 4 salas na Agrovila do CARANÃ, Município de Barreirinha/AM, conforme as demandas apresentadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP, de acordo com as condições descritas no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor Lance Global". Modo de Disputa: "Aberto/Fechado". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 07/11/2025, às 11h:00min (horário de Brasília) no Portal de compras: www.bll.org.br . Embasamento Legal: Lei Federal 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela LC nº 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 180/2025-PMB. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponível nas datas acimas discriminadas, na Prefeitura Municipal, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O valor dos custos de reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Barreirinha - AM, 22 de outubro de 2025. JUCINEY DA SILVA BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 5/2025 O Município de Borba/Am, através da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 005/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de pavimentação em concreto armado nas vias públicas das Aldeias Indígenas Mucajá e Fronteira, situadas na zona rural do Município de Borba, conforme especificado no Projeto Básico e no Contrato de Repasse nº 918563/2021/MIDR/CAIXA. Disponibilização do edital e anexos: O edital completo e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente nos seguintes sites: www.gov.br/pncp/pt-br www.licitanet.com.br Data e horário da disputa: 06 de Novembro, às 10h30 (horário de Brasília). Modo de disputa: Aberto. Regime jurídico: Lei Federal no 14.133/2021Local da disputa: www.licitanet.com.br Informações e esclarecimentos: E-mail: [email protected], NAYANDREA R DE SOUZA Agente de Contratação