DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.070- Art.1º Tornar sem efeito a designação do servidor JOÃO MITIA ANTUNHA BARBOSA para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2. 05, da Coordenação- Geral de Constituição de Reservas Indígenas da Diretoria de Demarcação de Terras Indígenas desta Fundação, através da Portaria de Pessoal Funai nº 817, de 3 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União Nº 1.68-A, Edição Extra, seção 2, página de 5. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.078 - Nomear HERNANI ANTUNES BUCIOLOTTI, matrícula n° 1479989, para ocupar o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação. Nº 1.086-Designar LEILANE REBOREDO DE CASTRO, matrícula Nº 1.315257, para exercer a função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Informação e Monitoramento de Reivindicação Fundiária Indígena, código FCE 1.06, da Coordenação de Reivindicações Fundiárias Indígenas da Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação da Diretoria de Demarcação de Terras Indígenas desta Fundação. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto Nº 1.1.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto Nº 1.2.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 1.071- Designar BIANCA COELHO NOGUEIRA, matrícula n° 2710824, para exercer o encargo de substituta do Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Antropologia e Estudos Multidisciplinares da Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação da Diretoria de Demarcação de Terras Indígenas desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo Nº 1.072-Designar RAONI DA ROSA, matrícula nº 3012723, para exercer o encargo de substituto do Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação do Componente Indígena de Empreendimentos Lineares da Coordenação-Geral de Análise de Impacto Ambiental da Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 1.073 Designar FABRICIA BATISTA DA SILVA, matrícula n° 1604747, para exercer o encargo de substituta do Chefe de Serviço de Gestão do Centro Cultural Ikuiapá-Cuiabá, código FCE 1.05, da Coordenação de Desenvolvimento Estratégico do Museu Nacional dos Povos Indígenas-RJ, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 1.074 -Designar ISRAEL LICURGO LEAL, matrícula n° 1917947, para exercer o encargo de substituto do Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Suporte e Administração do Museu Nacional dos Povos Indígenas-RJ, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 1.075 -Designar KARUA DA ROCHA NOVAIS, matrícula n° 3488523, para exercer o encargo de substituto do Chefe de Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE 1.06, da Coordenação Regional Amapá e Norte do Pará-AP, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo Nº 1.076 -Dispensar, a pedido, ISABEL JOANA BOTTAMEDI NUNES, matrícula n° 3005877, do encargo de substituta do Chefe de Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE 1.06, da Coordenação Regional Litoral Sul-SC. Nº 1.079 - Dispensar RENATO BEZERRA HERCULANO, matrícula n° 3007533, do encargo de substituto do Coordenador de Desenvolvimento Estratégico, código FCE 1.10, do Museu Nacional dos Povos Indígenas-RJ. Nº 1.080 - Dispensar, a pedido, ROSANE AMARAL ALVES DA SILVA, matrícula n° 4709497, do encargo de substituta da Diretora, código CCE 1.15, da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação. Nº 1.081-Dispensar THIAGO SANTOS DA SILVA, matrícula n° 1816749, do encargo de substituto do Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação. Nº 1.082-Designar BRUNO ALVES DE LIMA, matrícula n° 1270209, para exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação. Nº 1.083-Designar ERIC DE BELÉM OLIVEIRA, matrícula n° 3573434, para exercer o encargo de substituto do Coordenador Regional, código CCE 1.11, da Coordenação Regional Baixo Tocantins-PA, no período 27 de outubro a 05 de novembro de 2025, em decorrência de vacância do titular e férias da substituta eventual. Nº 1.084-Art. 1º-Designar PRISCILLA PEIXOTO DA SILVA COLODETTI, matrícula n° 1818761, para exercer o encargo de substituta da Coordenadora de Gabinete, código FCE 1.10, da Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial desta Fundação, no período de 13 a 24 de outubro de 2025, em decorrência de férias da titular. Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 13 de outubro de 2025 até a data de publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.087-Designar MATHEUS VENDRAMINI CARVALHO, matrícula n° 3145690, para exercer o encargo de substituto do Chefe, código CCE 1.06, da Unidade Técnica Local em São Gabriel da Cachoeira I-AM, subordinada à Coordenação Regional do Rio Negro-AM, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOENIA WAPICHANA Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PORTARIA PRES/INSS Nº 1.585, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a competência prevista no art. 9º da Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de 2021, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.384352/2025-07, em cumprimento à sentença transitada em julgado proferida nos autos da Ação Penal nº 5009266-77.2015.4.04.7104, resolve: Art. 1º DEMITIR o ex-servidor público federal DANIEL AMARAL FERREIRA, matrícula nº 0.579.767, na época dos fatos ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do quadro de pessoal do INSS, por ter sido decretada a perda do seu cargo público em decisão judicial transitada em julgado, conforme disposto no Parecer de Força Executória nº 00110/2025/D-NAP4/EDCJUD4/PGF/AGU, SEI nº 22718361. Parágrafo único. Os efeitos práticos desta penalidade deverão ser conhecidos automaticamente em caso de eventual reintegração administrava ou judicial do ex- servidor, em relação aos processos disciplinares anteriores que resultaram na sua demissão. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GILBERTO WALLER JUNIOR Presidente PORTARIA PRES/INSS Nº 1.588, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.231903/2025-22, resolve: Designar ADAO MARCELINO DE ALMEIDA, matrícula nº 1.638.202, CPF nº .659.004-*, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Pau dos Ferros, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Mossoró da Superintendência Regional Nordeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.589, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.312852/2025-39, resolve: Designar CAROLINE CECILIA DREHMER, matrícula nº 1.351.840, CPF nº .737.460-, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apuração e Cobrança, código FCE 1.02, da Divisão de Logística, Licitações e Contratos da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.211747/2022-31, resolve: Nº 1.590 - Dispensar, a pedido, ELANE APARECIDA TORQUATO, matrícula nº 1.492.408, CPF nº .483.486-, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Execução das Folhas de Pagamento de Inativos, código FCE 1.07, da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística. Nº 1.591 - Designar ANTONIO CARLOS DE CARVALHO LOPES, matrícula nº 1.516.021, CPF nº .537.851-*, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Execução das Folhas de Pagamento de Inativos, código FCE 1.07, da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.593, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.354103/2025-89, resolve: Designar GUSTAVO CORAL XAVIER, matrícula nº 1.635.819, CPF nº .635.759- , para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Sistemas de Atendimento e Benefícios, código FCE 1.05, da Superintendência Regional Sul. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.595, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.386400/2025-93, resolve: Dispensar EVA LUCIA DA SILVA MONTEIRO, matrícula nº 1.527.100, CPF nº .809.534-, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento do Atendimento nas APS, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional Nordeste. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.596, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.386362/2025-79, resolve: Designar ALCIDES PAULO FINGER, matrícula nº 1.375.170, CPF nº .522.409- *, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.597, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.108677/2025-87, resolve: Designar VANESSA FONTANA PEREIRA, matrícula nº 1.637.287, CPF nº .645.309-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio Técnico ao Relacionamento com o Cidadão do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Passo Fundo da Superintendência Regional Sul. GILBERTO WALLER JUNIOR