DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.600, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 00695.001952/2025-36, resolve: Designar SERGIO COSTA SILVA, matrícula nº 3.481.155, CPF nº .880.117-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico da Procuradoria Regional no Rio de Janeiro, código FCE 2.05, da Procuradoria Federal Especializada. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.381590/2025-52, resolve: Nº 1.601 - Dispensar, a pedido, a contar de 17 de outubro de 2025, STELLA MARQUES MACEDO, matrícula nº 2.296.690, CPF nº .148.947-, Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.02, da Superintendência Regional Sudeste II. Nº 1.602 - Designar PRISCILA JORDANA DA SILVEIRA E SOUZA, matrícula nº 2.017.254, CPF nº .671.486-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.02, da Superintendência Regional Sudeste II. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.373995/2025-17, resolve: Nº 1.603 - Dispensar CLAUDIA REGINA TEIXEIRA, matrícula nº 1.096.038, CPF nº .701.051-, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Saúde e Segurança no Trabalho da Divisão de Educação, Saúde e Segurança no Trabalho, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Norte/Centro- Oeste. Nº 1.604 - Designar LIGIA REGINA VELANI, matrícula nº 1.707.025, CPF nº .851.388-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Saúde e Segurança no Trabalho da Divisão de Educação, Saúde e Segurança no Trabalho, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.605, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.365482/2025-32, resolve: Designar MARIENE LOURENÇO DA SILVA, matrícula nº 3.477.214, CPF nº .229.318-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Franco da Rocha, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Jundiaí da Superintendência Regional Sudeste I. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.606, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.311872/2025-92, resolve: Designar TAMARA POLLYANNA DA LUZ BORGES SERRAVALLE, matrícula nº 1.771.354, CPF nº .587.353-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva São Paulo da Superintendência Regional Sudeste I. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.609, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 00695.001977/2025-30, resolve: Nomear LETÍCIA FRANCIELLE DA SILVA MEIRA, CPF nº .578.826-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente da Coordenação-Geral de Matéria de Licitações e Patrimônio, código 2.07, da Procuradoria Federal Especializada. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.610, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.382946/2025-75, resolve: Designar FRANCINE ALVES BELL, matrícula nº 1.635.375, CPF nº .125.448-*, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Ribeirão Preto da Superintendência Regional Sudeste I, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.319048/2025-81, resolve: Nº 1.611 - Dispensar, a pedido, SERGIO DE SOUZA GONÇALVES, matrícula nº 0.911.420, CPF nº . 924.597-, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo Niterói, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sudeste III. Nº 1.612 - Designar ELIDA DE ARAUJO TORRES FONSECA, matrícula nº 0.911.531, CPF nº .840.287-, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente-Executivo Niterói, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sudeste III, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.613, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.312164/2025-79, resolve: Designar CLEUNICE DE FREITAS MIRANDA, matrícula nº 3.407.379, CPF nº .945.159-*, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Jaguariaíva, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Ponta Grossa da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.614, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.358041/2025-84, resolve: Designar LUIZ AUGUSTO DA FONTOURA PORTO, matrícula nº 1.945.256, CPF nº .951.200-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Santa Maria da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.615, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.291666/2025-59, resolve: Designar CELTON PORTO RAMOS, matrícula nº 1.247.557, CPF nº .910.134- , para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Campina Grande da Superintendência Regional Nordeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.616, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.396623/2022-16, resolve: Dispensar, a pedido, LUCELIA BANDEIRA, matrícula nº 1.633.421, CPF nº .202.109-*, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Engenharia de Avaliação da Divisão de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sul. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.618, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.162020/2025-65, resolve: Designar JOCELENE DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 3.352.060, CPF nº .826.029-, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Pinhão/PR, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Ponta Grossa da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.617, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.301025/2025-10, resolve: Designar RODRIGO POGGERE, matrícula nº 1.527.001, CPF nº .826.749-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Chapecó da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.598, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.343184/2025-91, resolve: Designar MATHEUS MURAKAMI TEIXEIRA, matrícula nº 3.475.596, CPF nº *.236.588-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Bertioga, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Santos da Superintendência Regional Sudeste I, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR