DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025102300044 44 Nº 203, quinta-feira, 23 de outubro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA PRES/INSS Nº 1.618, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.162020/2025-65, resolve: Designar JOCELENE DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula nº 3.352.060, CPF nº .826.029-*, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Pinhão/PR, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Ponta Grossa da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.619, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.361661/2025-09, resolve: Designar KARINA ANASTACIA PINTO DA COSTA, matrícula nº 1.403.114, CPF nº .097.157-, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Administração de Informações do Segurado do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Canoas da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.620, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.378247/2025-21, resolve: Dispensar, a contar de 19 de junho de 2024, DANILO NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula nº 1.635.616, CPF nº .110.544-, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Cabedelo, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva João Pessoa da Superintendência Regional Nordeste. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.624, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.278802/2025-15, resolve: Dispensar LUIS CARLOS FERREIRA NUNES, matrícula nº 1.455.843, CPF nº .748.565-*, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Salvador - Odilon Dórea, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Salvador da Superintendência Regional Nordeste. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.625, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.365312/2025-58, resolve: Designar FERNANDA REGINA SANTOS MATEUS CAMPOS LEITE, matrícula nº 1.638.402, CPF nº .350.791-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.02, da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.439999/2024-94, resolve: Nº 1.626 - Dispensar EDUARDO JUNIOR DE SOUZA GUIMARÃES, matrícula nº 1.450.775, CPF nº .678.805-, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Comunicação Institucional, código CCE 1.11, da Assessoria de Comunicação Social. Nº 1.627 - Designar VANESSA PAIVA MARQUES LOURENÇO, matrícula nº 1.779.729, CPF nº .604.983-*, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Comunicação Institucional, código CCE 1.11, da Assessoria de Comunicação Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.628, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.365026/2025-92, resolve: Nomear DENISE MARTINS DA FONSECA ZOTTO ANDRADE, matrícula nº 0.158.373, CPF nº .761.684-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria de Comunicação Social, código CCE 1.09, da Superintendência Regional Nordeste. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.341793/2025-14, resolve: Nº 1.629 - Dispensar MARCELO DE MELO FERNANDES, matrícula nº 1.633.923, CPF nº .932.001-, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Dianópolis, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Palmas da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste. Nº 1.630 - Designar MARCELO DE MELO FERNANDES, matrícula nº 1.633.923, CPF nº .932.001-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Dianópolis, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Palmas da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.374756/2025-84, resolve: Nº 1.631 - Designar AMANDA AKEMI RODRIGUES TANIMOTO DE BRITO, matrícula nº 1.785.043, CPF nº .072.142-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Educação e Desenvolvimento da Divisão de Educação, Saúde e Segurança no Trabalho, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste. Nº 1.632 - Designar RAFAELA CRISTIANE PEREIRA MACIEL, matrícula nº 1.525.388, CPF nº .127.021-, e VALDENIZE DE SOUZA LIMA, matrícula nº 1.788.307, CPF nº .882.902- *, para nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Educação e Desenvolvimento da Divisão de Educação, Saúde e Segurança no Trabalho, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria PRES/INSS nº 1.340, de 25 de setembro de 2025. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.633, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.375766/2025-37, resolve: Designar DANILO MATOS DE ARAUJO DAMASCENO, matrícula nº 1.958.718, CPF nº .860.133-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Sobradinho/BA, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Juazeiro da Superintendência Regional Nordeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.634, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 00695.001805/2025-66, resolve: Designar TALES CATAO MONTE RASO, matrícula nº 1.438.865, CPF nº .104.724-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico da Procuradoria Regional em Recife, código FCE 2.05, da Procuradoria Federal Especializada. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.635, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.374736/2025-11, resolve: Designar ELLEN CINARA PERES TERRA, matrícula nº 1.652.745, CPF nº .013.360-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Saúde e Segurança no Trabalho do Serviço de Saúde e Segurança no Trabalho, código FCE 1.02, da Divisão de Educação, Saúde e Segurança no Trabalho da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Sul. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.636, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 00695.001851/2025-65, resolve: Designar CARLOS HENRIQUE SAMPAIO COSTA, matrícula nº 5.064.769, CPF nº .405.807-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico da Procuradoria Regional no Rio de Janeiro, código FCE 2.05, da Procuradoria Federal Especializada. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.637, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 00695.001774/2025-43, resolve: Designar FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SANTOS, matrícula nº 0.885.869, CPF nº .212.473-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Procuradoria Seccional em Fortaleza, código FCE 4.02, da Procuradoria Regional em Recife da Procuradoria Federal Especializada. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.638, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.378899/2025-65, resolve: Designar LILIAM SILVA ARAGÃO, matrícula nº 1.449.101, CPF nº .436.405-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Supervisão e Gestão de Riscos da Coordenação de Gerenciamento de Riscos, código FCE 1.05, da Coordenação- Geral de Governança e Integridade da Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 1.639, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.386145/2025-89, resolve: Designar JEREMIAS SANTOS DA SILVA, matrícula nº 1.783.704, CPF nº .313.600-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Fiscalização de Contratos da Divisão de Agentes Pagadores da Coordenação de Pagamentos e Gestão de Benefícios, código FCE 1.06, da Coordenação-Geral de Pagamento de Benefícios da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. GILBERTO WALLER JUNIOR