DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 12/12/2025, data do óbito. JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 947, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU- SUBSTITUTA , da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação- Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.851, de 10/12/2024, publicada em DOU Nº 240 de 13/12/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.315158/2025-73 e Tarefa PAT nº 242586807, e na forma da legislação vigente, resolve: Art. 1º Conceder pensão a EFIGÊNIA MARIA DE MELO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ESPEDITO JOSÉ DE MELO, matrícula SIAPE nº 0877817, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, PadrãoIII, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 09/07/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 09/07/2025 (data do óbito). JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 950, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU - Substituta, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022, na PORTARIA MPS nº 3851 de 10/12/2024, publicada no DOU nº 240, de 13/12/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.371838/2025-77, e Tarefa PAT nº 15938862, e na forma da legislação vigente, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor IVANA VIEIRA, matrícula SIAPE 0878145, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 953, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU- SUBSTITUTA , da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3.851, de 10/12/2024, publicada em DOU Nº 240 de 13/12/2024 e Portaria/DGP /INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.369019/2025-60, e tarefa PAT nº 1739752539, e na forma da legislação vigente, resolve: Art. 1º Conceder Pensão a SUELY DE SOUZA RIBEIRO MIRANDA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor, MOACIR ALVES DE MIRANDA, SIAPE: 889000, ocupante do cargo de: Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão "V", do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, falecido na aposentadoria em 18/06/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 26/09/2025, (data do requerimento). JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL PORTARIA SEMF - SRSE-II/INSS Nº 16, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022 e suas alterações e ainda, a competência atribuída por meio do art. 271 da Portaria/PRES/INSS/1.678, de 29 de abril de 2024, publicada no DOU nº 84, de 02 de maio de 2024, Seção 1, páginas 101 a 131, Art 6º da Portaria PRES/INSS n° 1.654, de 02/01/2024, publicada no BSE em 03/01/2024 (alterada pela Portaria PRES/INSS nº 1.699, de 22 de maio de 2024, publicada no BSE de 23/05/2024), bem como o contido no processo SEI 35014.389911/2025-67, resolve: Art. 1º Declarar, a contar de 22 de outubro de 2025, a vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, exercido pelo servidor JOAO VICTOR SOARES RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2996428, CPF 094.XXX.XXX-39, Nível Intermediário, Classe C, Padrão I, ocupante da vaga nº 530638, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência de pedido de vacância por posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no Art. 33, "VIII" da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÉLIA APARECIDA MENDES LACERDA Ministério das Relações Exteriores GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N° 1.508, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18, § 3º, do decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, resolve: Remover, ex officio, LUÍS ANTONIO BALDUINO CARNEIRO, ministro de primeira classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Helsinque para a Secretaria de Estado. MARIA LAURA DA ROCHA PORTARIA N° 1.509, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto no artigo 38 da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar PATRÍCIA WAGNER CHIARELLO, ministra de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1443522, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, a Secretária de Comunidades Brasileiras e Assuntos Consulares e Jurídicos, código FCE 1.17, da data de publicação desta portaria até 24 de outubro de 2025. MARIA LAURA DA ROCHA CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM CHICAGO PORTARIA N° 6, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM CHICAGO, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, TERNA SILVA DE OLIVEIRA, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice- cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta portaria. REINALDO JOSÉ DE ALMEIDA SALGADO SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS PORTARIA N° 1.503, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar o senhor David Kastelic da função de Cônsul Honorário em Maribor, República da Eslovênia. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. MARCIA LOUREIRO SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA N° 1.459, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar BRUNO BRITO DA CRUZ ABAURRE, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3298489, para exercer a função de assessor técnico do Departamento de Meio Ambiente, código FCE 2.10. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 1.504, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar LARA MENDES JACOB, terceira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3389123, para exercer a função de assistente da Coordenação-Geral de Eventos e Visitas Internacionais, código FCE 2.07. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO