DOU 23/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, considerando o Decreto Nº 34.946, de 01 de outubro de 2025, do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, e as demais informações constantes no processo nº 59051.044569/2025-91, resolve: Art. 1º Reconhecer, em decorrência de Seca, COBRADE: 1.4.1.2.0, a situação de emergência nos municípios relacionados abaixo. . .N° .MUNICÍPIOS . .01 .Acari . .02 .Água Nova . .03 .Alto do Rodrigues . .04 .Antônio Martins . .05 .Apodi . .06 .Barcelona . .07 .Bento Fernandes . .08 .Boa Saúde . .09 .Bodó . .10 .Bom Jesus . .11 .Coronel João Pessoa . .12 .Cruzeta . .13 .Doutor Severiano . .14 .Encanto . .15 .Eq u a d o r . .16 .Francisco Dantas . .17 .Guamaré . .18 .Ielmo Marinho . .19 .Ipanguaçu . .20 .Itajá . .21 .Itaú . .22 .Jandaíra . .23 .Jardim de Angicos . .24 .João Câmara . .25 .José da Penha . .26 .Lagoa de Velhos . .27 .Lagoa Salgada . .28 .Macaíba . .29 .Major Sales . .30 .Marcelino Vieira . .31 .Maxaranguape . .32 .Monte Alegre . .33 .Mossoró . .34 .Nova Cruz . .35 .Olho-D`Água do Borges . .36 .Ouro Branco . .37 .Pedra Grande . .38 .Pedro Avelino . .39 .Pendências . .40 .Pilões . .41 .Portalegre . .42 .Porto do Mangue . .43 .Pureza . .44 .Rafael Fernandes . .45 .Riacho da Cruz . .46 .Ruy Barbosa . .47 .Santana do Matos . .48 .São Bento do Trairí . .49 .São Francisco do Oeste . .50 .São José do Seridó . .51 .São Miguel do Gostoso . .52 .São Pedro . .53 .São Vicente . .54 .Serra Caiada . .55 .Serra do Mel . .56 .Serrinha . .57 .Serrinha dos Pintos . .58 .Sítio Novo . .59 .Taipu . .60 .Tenente Ananias . .61 .Tibau . .62 .Timbaúba dos Batistas . .63 .Touros . .64 .Venha-Ver . .65 .Vera Cruz Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEI WOLFF BARREIROS PORTARIA Nº 3.185, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo. . .UF .Município .Desastre .Decreto .Data .Processo . .AL .Craíbas .Estiagem - 1.4.1.1.0 .87 .01/10/2025 .59051.044491/2025-12 . .AL .Pariconha .Estiagem - 1.4.1.1.0 .87 .09/10/2025 .59051.044687/2025-07 . .BA .América Dourada .Estiagem - 1.4.1.1.0 .84 .10/10/2025 .59051.044450/2025-18 . .BA .Pindaí .Estiagem - 1.4.1.1.0 .301 .24/09/2025 .59051.044412/2025-65 . .BA .Quijingue .Estiagem - 1.4.1.1.0 .209 .02/10/2025 .59051.044707/2025-31 . .PB .Curral Velho .Estiagem - 1.4.1.1.0 .533 .01/10/2025 .59051.044416/2025-43 . .PB .Igaracy .Estiagem - 1.4.1.1.0 .98 .09/10/2025 .59051.044690/2025-12 . .PI .Assunção do Piauí . Seca - 1.4.1.2.0 .24.114 .29/09/2025 .59051.044708/2025-86 . .PI .Bela Vista do Piauí . Seca - 1.4.1.2.0 .24.114 .29/09/2025 .59051.044671/2025-96 . .PI .Belém do Piauí . Seca - 1.4.1.2.0 .24.114 .29/09/2025 .59051.044448/2025-49 . .PI .Brejo do Piauí . Seca - 1.4.1.2.0 .24.114 .29/09/2025 .59051.044549/2025-10 . .PI .Campinas do Piauí . Seca - 1.4.1.2.0 .24.114 .29/09/2025 .59051.044463/2025-97 . .PI .Castelo do Piauí . Seca - 1.4.1.2.0 .24.114 .29/09/2025 .59051.044608/2025-50 . .PI .Colônia do Gurguéia . Seca - 1.4.1.2.0 .24.114 .29/09/2025 .59051.044710/2025-55 . .PI .Curralinhos . Seca - 1.4.1.2.0 .24.114 .29/09/2025 .59051.044506/2025-34 . .PI .Eliseu Martins . Seca - 1.4.1.2.0 .24.114 .29/09/2025 .59051.044649/2025-46 . .PI .Francisco Macedo . Seca - 1.4.1.2.0 .24.114 .29/09/2025 .59051.044527/2025-50 . .PI .Francisco Santos . Seca - 1.4.1.2.0 .24.114 .29/09/2025 .59051.044670/2025-41 . .PI .Gilbués . Seca - 1.4.1.2.0 .24.114 .29/09/2025 .59051.044693/2025-56 . .PI .Guadalupe . Seca - 1.4.1.2.0 .24.114 .29/09/2025 .59051.044698/2025-89 . .PI .Isaías Coelho . Seca - 1.4.1.2.0 .24.114 .29/09/2025 .59051.044489/2025-35 . .PI .Itainópolis . Seca - 1.4.1.2.0 .24.114 .29/09/2025 .59051.044451/2025-62 . .PI .Jaicós . Seca - 1.4.1.2.0 .24.114 .29/09/2025 .59051.044702/2025-17 . .PI .Lagoa do Barro do Piauí . Seca - 1.4.1.2.0 .24.114 .29/09/2025 .59051.044505/2025-90 . .PI .Lagoa do Sítio . Seca - 1.4.1.2.0 .24.114 .29/09/2025 .59051.044469/2025-64 . .PI .Manoel Emídio . Seca - 1.4.1.2.0 .24.114 .29/09/2025 .59051.044500/2025-67 . .PI .Marcolândia . Seca - 1.4.1.2.0 .24.114 .29/09/2025 .59051.044607/2025-13 . .PI .Nova Santa Rita . Seca - 1.4.1.2.0 .24.114 .29/09/2025 .59051.044706/2025-97 . .PI .Paes Landim . Seca - 1.4.1.2.0 .24.114 .29/09/2025 .59051.044452/2025-15 . .PI .Palmeirais . Seca - 1.4.1.2.0 .24.114 .29/09/2025 .59051.044647/2025-57 . .PI .Pimenteiras . Seca - 1.4.1.2.0 .24.114 .29/09/2025 .59051.044612/2025-18 . .PI .Pio IX . Seca - 1.4.1.2.0 .24.114 .29/09/2025 .59051.044494/2025-48 . .PI .Queimada Nova . Seca - 1.4.1.2.0 .24.114 .29/09/2025 .59051.044609/2025-02 . .PI .Rio Grande do Piauí . Seca - 1.4.1.2.0 .24.114 .29/09/2025 .59051.044688/2025-43 . .PI .São Braz do Piauí . Seca - 1.4.1.2.0 .24.114 .29/09/2025 .59051.044501/2025-10 . .PI .São Félix do Piauí . Seca - 1.4.1.2.0 .24.114 .29/09/2025 .59051.044492/2025-59 . .PI .São João da Varjota . Seca - 1.4.1.2.0 .24.114 .29/09/2025 .59051.044499/2025-71 . .PI .São Julião . Seca - 1.4.1.2.0 .24.114 .29/09/2025 .59051.044461/2025-06 . .PI .São Miguel do Tapuio . Seca - 1.4.1.2.0 .24.114 .29/09/2025 .59051.044711/2025-08 . .PI .Sussuapara . Seca - 1.4.1.2.0 .24.114 .29/09/2025 .59051.044648/2025-00 . .PI .Valença do Piauí . Seca - 1.4.1.2.0 .24.114 .29/09/2025 .59051.044587/2025-72 . .PI .Vila Nova do Piauí . Seca - 1.4.1.2.0 .24.114 .29/09/2025 .59051.044456/2025-95 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEI WOLFF BARREIROS PORTARIA Nº 3.186, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo. . .UF .Município .Desastre .Decreto .Data .Processo . .MT .Porto dos Gaúchos .Vendaval - 1.3.2.1.5 .092 .08/10/2025 .59051.044696/2025-90 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEI WOLFF BARREIROS PORTARIA Nº 3.187, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo. . .UF .Município .Desastre .Decreto .Data .Processo . .AM .Fonte Boa .Erosão de Margem Fluvial - 1.1.4.2.0 .095 .01/10/2025 .59051.044359/2025-01 . .PA .Dom Eliseu .Incêndio Florestal - 1.4.1.3.2 .328 .13/10/2025 .59051.044700/2025-10 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEI WOLFF BARREIROS