DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102400003 3 Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COORDENAÇÃO-GERAL DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA AGROPECUÁRIA INTERNACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 130007 Nº Processo: 21000033296202581. Objeto: Contratação para a prestação de serviços de tratadores e adestradores de animais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 11h59 e das 13h59 às 17h59. Endereço: Espl.dos Minist.bloco D, Sala 103, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/130007-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LINDOMAR CALDEIRA EVANGELISTA Chefe do Serviço de Licitações e Registro de Preços (SIASGnet - 23/10/2025) 130007-00001-2025NE000001 SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 27/2025, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e Pecuária e a Prefeitura Municipal de Mundo Novo/MS. PROCESSO: 21160.000960/2025-73. OBJETO: A união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades para aprimorar a rede de monitoramento meteorológico nacional, incluindo a cessão de espaço físico para a instalação, operação e manutenção de estação meteorológica automática e o eventual compartilhamento de dados, a ser executado conforme identificação e especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2025. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: Carlos Alberto Andrade e Jurgielewicz, Diretor e Pela Prefeitura Municipal de Mundo Novo/Ms: Rosária de Fátima Ivantes Lucca Andrade, Prefeita. EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: Acordo de Parceria para à gestão administrativa e financeira de projetos de aplicação de receitas próprias, SAIC 35004.25/0188-6, Partes: Embrapa e Funarbe; Objeto: estabelecimento de parceria e a integração de esforços entre as Partes para a execução do Projeto de Aplicação de Receitas Próprias intitulado "Ações de Transferência de Tecnologia voltadas para adaptação da agricultura, mitigação das emissões e garantia da segurança alimentar na COP-30"; Valor Global: R$ 631.145,80, sendo que deste total será utilizado o montante financeiro de R$ 350.000,00 e o montante não financeiro (mão-de-obra) de 281.145,80; Vigência: 23/10/2025 a 31/03/2026; Data Assinatura: 23/10/2025; Signatário: Ana Margarida Castro Euler, Evandro Vasconcelos Holanda Júnior e Rodrigo Gava. EMBRAPA AGROBIOLOGIA EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Bolsista Eduarda Costa Teixeira; Vinculação ao Instrumento Jurídico: Este Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao CONVÊNIO OU ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA celebrado entre a NORSK HYDRO BRASIL, Embrapa em conjunto com a FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº SAIC 22800.21/0011-8, Termo de Compromisso número 22800.25/0106-2, com Data de assinatura: 23/10/2025; Vigência: até 31/03/2026, Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Ederson da Conceição Jesus - Chefe Adjunto de P&D, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo e Eduarda Costa Teixeira - bolsista FAPED. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Bolsista Ully Souza Cornejo; Vinculação ao Instrumento Jurídico: Este Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Convênio Ou Acordo de Cooperação Técnica e Financeira Celebrado Entre A Norsk Hydro Brasil, Embrapa Em Conjunto Com A Fundação de Apoio A Pesquisa e Ao Desenvolvimento - Faped, Registrado No Saic/Embrapa Sob O nº Saic 22800.21/0011-8, Termo de Compromisso Número 22800.25/0107-0, Com Data de Assinatura: 23/10/2025; Vigência: Até 31/03/2026, Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Ederson da Conceição Jesus - Chefe Adjunto de P&D, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo e Ully Souza Cornejo - bolsista FAPED. EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL EXTRATO DE CONTRATO Termo de Autorização para Uso de Imagem e Voz; Parceiros: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Diva da Conceição Gonçalves; Objeto: EU, DIVA DA CON C E I Ç ÃO GONÇALVES abaixo identificada e assinada, por intermédio do presente instrumento, AUTORIZO a Embrapa, nos termos da Constituição Federal e do Código Civil Brasileiros, a utilizar a minha imagem e/ou voz, captados no dia 01/04/2025, no Viveiro São Jerônimo - CE 253 - Guanacés - Cascavel - Ceará - CEP 62856-000, de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros; Data de assinatura: 22/10/2025; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Aline Saraiva Teixeira - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia; Signatários: Diva da Conceição Gonçalves EXTRATO DE CONTRATO Termo de Autorização para Uso de Imagem e Voz; Parceiros: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Afrânio Arley Teles Montenegro; Objeto: EU, AFRÂNIO ARLEY TELES MONTENEGRO abaixo identificado e assinado, por intermédio do presente instrumento, AUTORIZO a Embrapa, nos termos da Constituição Federal e do Código Civil Brasileiros, a utilizar a minha imagem e/ou voz, captados do dia 01/04/2024 a 30/09/2025, no Campo Experimental de Pacajus e na Embrapa Agroindústria Tropical, de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros; Data de assinatura: 22/10/2025; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Aline Saraiva Teixeira - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia; Signatários: Afrânio Arley Teles Montenegro; EXTRATO DE CONTRATO Termo de Autorização para Uso de Imagem e Voz; Parceiros: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e João Gomes Bezerra; Objeto: EU, JOÃO GOMES BEZERRA abaixo identificado e assinado, por intermédio do presente instrumento, AUTORIZO a Embrapa, nos termos da Constituição Federal e do Código Civil Brasileiros, a utilizar a minha imagem e/ou voz, captados do dia 01/04/2025 a 30/04/2025, no Campo Experimental de Pacajus, de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros; Data de assinatura: 22/10/2025; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Aline Saraiva Teixeira - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia; Signatários: João Gomes Bezerra. EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Termo de Autorização para Uso de Imagem e Voz; Parceiros: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Sérgio César de França Fuck Júnior; Objeto: EU, SÉRGIO CÉSAR DE FRANÇA FUCK JÚNIOR abaixo identificado e assinado, por intermédio do presente instrumento, AUTORIZO a Embrapa, nos termos da Constituição Federal e do Código Civil Brasileiros, a utilizar a minha imagem e/ou voz, captados do dia 01/09/2025 a 30/09/2025, na Embrapa Agroindústria Tropical, de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros; Data de assinatura: 22/10/2025; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa;Aline Saraiva Teixeira - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia; Signatários: Sérgio César de França Fuck Júnior EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS Termo de Ajuste para Cessão e Reconhecimento mútuo de Direitos Autorais; Parceiros: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e os Autores do conjunto de obras destinadas à capacitação on-line denominada poda em cajueiro-anão; Objeto: O Autor cede à EMBRAPA e reconhece como exclusivamente da EMBRAPA, para todos os efeitos legais, os direitos autorais patrimoniais referentes ao conjunto de obras, incluindo a obra audiovisual, a obra escrita, fotos/ilustrações/figuras, em todos os formatos e suportes, criado para o curso denominado Poda em cajueiro-anão, destinado à capacitação online, conjunto este doravante designado simplesmente Obra; Data de assinatura: 22/10/2025; Vigência: O presente Termo entra em vigência a partir da data de sua assinatura, vinculando a EMBRAPA e o Autor, bem como seus herdeiros e sucessores, pelo prazo de proteção autoral da Obra previsto na Lei n.º 9.610/98; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Aline Saraiva Teixeira - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia;Signatários: Afrânio Arley Teles Montenegro; EXTRATO DE TERMO DE LICENCIAMENTO DE USO DE IMAGENS Termo De Licenciamento de Uso de Imagens (fotografias e/ou ilustrações) a título gratuito; Parceiros: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Autor Patrícia Correia Mendes; Objeto: O presente Termo tem por objeto licenciar de forma gratuita a(s) Obra(s): "SERVIÇO DE FOTOGRAFIAS DE ATIVOS DA UNIDADE", conforme Anexo I deste instrumento, o qual faz parte integrante do presente Termo; Data de assinatura: 23/10/2025; Vigência: Este Contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência pelo prazo de 20 (vinte) anos, podendo ser alterado mediante a celebração de Termo Aditivo; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Aline Saraiva Teixeira - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia; Signatários: Patrícia Correia Mendes EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças, que celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA - e o bolsista Matheus de Oliveira Barros. Objeto A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Microfluidizador de alta pressão, DSC, TGA, Zeta, Espectrofotômetro, moinho, FTIR, Estufa, agitadores, placas de aquecimento. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Jose Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento; Matheus de Oliveira Barros - Bolsista. EMBRAPA ALGODÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; SAIC nº 20100.25/0106-3; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (CNPJ n° 00.348.003/0044-50) e a Fundação Arthur Bernardes - Funarbe (CNPJ n° 20.320.503/0001-51). Objeto: execução da Carta de Acuerdo LOA/RLC/25006 entre Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura - FAO e a Fundação Arthur Bernardes - Funarbe, que passa a integrar o presente Acordo independente da transcrição sob a forma da Carta de Acordo, visando apoio ao desenvolvimento e validação de um kit mecanizado para produção de algodão na agricultura familiar. Vigência: 18 (dezoito) meses; Data da assinatura: 22/10/2025; Signatários: Daniel da Silva Ferreira-Chefe Geral em exercício e Thaise Dantas de Almeida Xavier-Chefe-adjunta de Transferência de Tecnologia em exercício, pela Embrapa Algodão; e, Rodrigo Gava-Diretor Presidente, pela Funarbe. EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e a Bolsista, Angria Ferreira Donato, CPF 061..-10 com a interveniência da instituição Fundação Arthur Bernardes. Processo Sei Nº 21155.001002/2025-99. Este Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Convênio Ou Acordo de Cooperação Técnico-Institucional Celebrado Entre A Embrapa, e A Fundação Arthur Bernardes - Funarbe, Registrado No Saic/Embrapa Sob O nº 10200.19/0051-9 (Processo Sei 21148.009356/2018-41), Celebrado Em 14/10/2019.. A Embrapa, Por Intermédio do Presente Instrumento, Permite à Bolsista A Utilização De sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo do Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos disponibilizados na estrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. A Bolsista utilizará a infraestrutura da Embrapa para a execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), contribuindo para a execução e em estrita observância ao (à) PROJETO/ATIVIDADE intitulado Rede FertBrasil - Tecnologias para a cadeia de fertilizantes: eficiência, diversificação, processos industriais e sustentabilidade ambiental. de interesse da Embrapa, doravante denominado simplesmente PROJETO/ATIVIDADE. Data da assinatura: 15/10/2025. Vigência: 15/10/2025 a 06/03/2026. O estágio será desenvolvido em virtude de sua previsão no Plano de Trabalho Individual indicado na cláusula segunda. A Estudante obriga-se a cumprir uma jornada de atividade de 30 h/s (trinta horas semanais). Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 135022. Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe-Geral e Rafael Major Pitta - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa; Rodrigo Gava - Diretor-Presidente pela Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e Angria Ferreira Donato - Bolsista. EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.018/2025 Espécie: Processo 21159.002323/2025-71 Objeto: Aquisição de Material de Expediente e Suprimento de Informática para Embrapa Amazônia Oriental; Enquadramento Legal: 14.133/2021; Abertura das propostas 25/09/2025 ás 09h, no endereço: www.compras.gov.br. MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA Chefe Adjunto da Embrapa Amazônia Oriental