DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102400004 4 Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.019/2025 Espécie: Processo 21159.002118/2025-13 Objeto: Contratação de Serviços Gráficos para Embrapa Amazônia Oriental; Enquadramento Legal: 14.133/2021; Abertura das propostas 02/10/2025 ás 09h, no endereço: www.compras.gov.br. MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA Chefe Adjunto da Embrapa Amazônia Oriental AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.020/2025 Espécie: Processo 21159.002597/2025-60- Pregão Eletrônico nº 90.020/2025; Objeto: Aquisição de Material de Material de Limpeza para Embrapa Amazônia Oriental; Enquadramento Legal: 14.133/2021; Abertura das propostas 16/10/2025 ás 09h, no endereço: www.compras.gov.br. º MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA Chefe Adjunto da Embrapa Amazônia Oriental AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.021/2025 Espécie: Processo 21159.002741/2025-68- Pregão Eletrônico nº 90.021/2025; Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual para Embrapa Amazônia Oriental; Enquadramento Legal: 14.133/2021; Abertura das propostas 22/10/2025 ás 09h, no endereço: www.compras.gov.br. MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA Chefe Adjunto EMBRAPA CAFÉ EXTRATO DE DISTRATO Espécie: TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, celebrado entre a Embrapa Café, CNPJ n 00.348.003/0147-66, e o bolsista Samuel Vitor Oliveira Souza. Objeto: Distratar, a partir de 01/09/2025, o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, por elas celebrado em 14/04/2025. Data da Assinatura do distrato: 22/10/2025. Início da Vigência do Termo de compromisso: 01/05/2025. Fim da Vigência do Termo de compromisso: 01/09/2025. Signatários: Antônio Luiz Oliveira Heberlê, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento (interino) da Embrapa Café, Antonio Fernando Guerra, Chefe-Geral da Embrapa Café, e Samuel Vitor Oliveira Souza, Bolsista. EMBRAPA CLIMA TEMPERADO EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Breno Mello Pereira - CPF: .054.190- ** e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16; Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 22/10/2025 a 18/09/2026; Data de assinatura: 22/10/2025; Signatários: Leonardo Ferreira Dutra - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Breno Mello Pereira - bolsista e Luiz Clovis Belarmino - Presidente da FAPEG. Leonardo Ferreira Dutra Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Sara Florentina da Fonseca, de CPF.776.437-. Objeto: A Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a ilustração da capa da Obra "Saúde Única - Caminho para Resiliência do Planeta", livro, doravante designada simplesmente de Obra, conforme anexo que é parte integrante do presente termo de cessão (Anexo I). Data da assinatura em 23/10/2025. Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e Dori Edson Nava pela EMBRAPA e a cedente Sara Florentina da Fonseca. Leonardo Ferreira Dutra Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Sizi Bauer Gomes de Souza de CPF.440.030-. Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a figura 2 da obra "Coleta de solo e material vegetal para análise nematológica na cultura da videira", doravante designadas simplesmente de Obra, conforme anexo que é parte integrante do presente termo de cessão (Anexo I). Data da assinatura em 23/10/2025. Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e Dori Edson Nava pela EMBRAPA e a cedente Sizi Bauer Gomes de Souza. Leonardo Ferreira Dutra Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Rufino Fernando Flores Cantillano, de CPF .070.510-; Maria do Carmo Bassols Raseira, de CPF.060.990-*; Nubia Marilin Lettnin Ferri, de CPF nº .427.880- e Silvia Carpenedo, de CPF.564.010-. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "Armazenamento e qualidade pós-colheita de genótipos de amora- preta", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Os autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 23/10/2025. Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e Dori Edson Nava pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados. Leonardo Ferreira Dutra Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Cesar Bauer Gomes de CPF nº .678.570-*, Marcos Botton, de CPF.143.050- e Marcus André Kurtz Almança, de CPF.831.400-. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "Coleta de solo e material vegetal para análise nematológica na cultura da videira", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Os autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 06/10/2025. Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e Dori Edson Nava pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados.Leonardo Ferreira Dutra Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Luís Eduardo Correa Antunes, de CPF.264.618-*; Mateus Felipe Bernard, de CPF .981.170-; Andressa Vighi Schiavon de CPF .120.040-; Adriel da Silva Alves de CPF.356.840-* e Sandro Bonow, de CPF.550.890-. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "Potencial de produção de mudas das novas cultivares de morangueiro da Embrapa", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Os autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 23/10/2025. Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e Dori Edson Nava pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados. Leonardo Ferreira Dutra Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Rufino Fernando Flores Cantillano, de CPF .070.510-; Sandro Bonow de CPF550.890-* e Nubia Marilin Lettnin Ferri, de CPF nº .427.880-. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "Qualidade pós-colheita de cultivares de morangueiro", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Os autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 23/10/2025. Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e Dori Edson Nava pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados. Leonardo Ferreira Dutra Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado. EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e Janice Reis Ciacci Zanella, de CPF.812.306-; Aiesca Oliveira Pellegrin, de CPF.629.960-*; Alessandro de Sá Guimarães, de CPF.489.646-; Alexandre Hoffmann, de CPF.008.380-; Alineaurea Florentino Silva, de CPF.256.104-*; Amauri Rosenthal, de CPF.072.978-; Clenio Nailto Pillon de CPF.639.420-; Ivo Pierozzi Junior, de CPF.026.288-*; Marcelo Bonnet Alvarenga, de CPF.997.947-; Maria do Socorro Rocha Bastos, de CPF.503.673- ; Milton Kanashiro de CPF.293.658-* e Priscila Brochado Gomes, de CPF.672.288-*. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "Saúde Única - caminho para a resiliência do planeta", livro, doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Os Autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 23/10/2025. Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e Dori Edson Nava pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados. Leonardo Ferreira Dutra Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 135031 Processo: 21169.002125/2025-98. A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do pregão eletrônico nº 90023/2025 para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Rurais de Trabalhador Agropecuário em Geral, para apoio à Pesquisa Agropecuária nas dependências dos Campos Experimentais da Embrapa Clima Temperado, com alocação de mão de obra, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência. Empresa vencedora: Maia Silva Empreendimentos Ltda., CNPJ 03.609.079/0001- 40, Grupo 1; Valor Total R$ 183.997,50. CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE Pregoeiro EMBRAPA FLORESTA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Autorização de Serviço nº 12737682, nº do Processo: 21175.001765/2025-00. Dispensa de Licitação nº 135028-17/2025. Contratado: Ppm Tecnologia Em Certificação de Áreas Limpas Ltda., Cnpj 28.483.522/0001-00. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de certificação das capelas de exaustão, capelas de fluxo laminar e cabines de biossegurança utilizadas nos laboratórios da Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Artigo 29, II, da Lei nº 13.303 e Norma nº 037.011.003.001, aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024. Data da Assinatura: 23/10/2025. Valor Total: R$ 14.880,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas. EMBRAPA GADO DE CORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90010/2025 Processo SEI nº 21177.000727/2025-10. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de solução de outsourcing de impressão na modalidade sem franquia com fornecimento do equipamento e cobrança apenas por página impressa, para atender as demandas da Embrapa Gado de Corte e Embrapa Pantanal, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I). Total de itens Licitados: 4. Lotes/Grupos: 01. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 8h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2025 às 9h30 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido através do site www.embrapa.br/gado-de-corte ou https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] ou telefone (67) 3368-2014/2097. SANDRO SILVIO PINHEIRO Chefe-adjunto de Administração EMBRAPA GADO DE LEITE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 135015 Processo nº 21179.002616/2025-10 A Embrapa Gado de Leite torna público que, a partir do dia 24/10/2025, às 8 horas, no site https://www.gov.br/compras/pt-br, estará recebendo propostas para o Pregão Eletrônico nº 90018/2025, para aquisição e instalação de equipamentos industriais destinados à modernização e ampliação da fábrica de ração existente no Campo Experimental da Embrapa Gado de Leite, incluindo transportadores, misturadores, balança eletrônica, carreta misturadora e painéis elétricos. A sessão de abertura para lances ocorrerá em 06/11/2025, às 9 horas, no mesmo site. As características são conforme especificações e demais requisitos descritos no Edital e seus anexos, disponíveis nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.embrapa.br/gado-de-leite/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone (32) 3311-7428 ou e-mail: [email protected]. JEFFERSON MEDEIROS E OLIVEIRA Pregoeiro