DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102400005 5 Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 135014 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U. de 15/09/2025. Processo: 21186.000244/2025-06. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de equipamentos laboratoriais para a Embrapa/CNPMF. Motivo: Em razão de adequações realizadas nas especificações dos itens 30, 32, 38, 39, 44, 52, 60, 74, 75, 79. Abertura das Propostas: 06/11/2025 às 08h no site www.gov.br/compras. PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS Chefe-Adjunto de Administração EMBRAPA MEIO AMBIENTE EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso de Bolsista que entre si celebram a Embrapa Meio Ambiente - CNPMA, a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e o bolsista José Igor Almeida Castro. Objeto: utilização gratuita pelo bolsista da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto 6825 Funarbe/Embrapa/Bayer WP 4, Centro de Custo 14864, intitulado "Aprimoramento da Footprint Pro Carbono, incluindo incrementos na contabilidade ambiental e ampliação de escopo para abranger novo produto agrícola"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 23/10/2025 a 19/06/2026; Data de Assinatura: 23/10/2025. Signatários: Ana Paula Contador Packer, Chefe Geral, Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente, Rodrigo Gava, Diretor Executivo FUNARBE e o bolsista José Igor Almeida Castro. EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso de Bolsista que entre si celebram a Embrapa Meio Ambiente - CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07, a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a bolsista Patrícia Berilli Batista. Objeto: utilização gratuita pela bolsista da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto/Atividade 1211 FAPED/CNPMA/FINEP, intitulado "Novas soluções tecnológicas e ferramentas para agregação de valor à cadeia produtiva da castanha-da- amazônia"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2026; Data de Assinatura: 22/10/2025. Signatários: Ana Paula Contador Packer, Chefe Geral, Robson Rolland Monticelli Barizon, Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo FAPED e a bolsista Patrícia Berilli Batista. EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS PATRIMONIAIS Especie: Termo de Reconhecimento de Direitos Patrimoniais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria -Embrapa -CNPJ: 00.348.003/0001-10, por intermedio de sua Unidade Denominada Centro Nacional de Pesquisa de Monitoramento e Avaliacao de Impacto Ambiental-CNPMA CNPJ: 00.348.003/0105-07 e Ladislau Araujo Skorupa, Ully Matilde Pozzobom Costa, Pedro Cunha, Amintas Nazareth Rossete, Elaine Cristina Cardoso Fidalgo, Margareth Gonçalves Simoes, Bernadete da Conceiçao Carvalho Gomes Pedreira, Ricardo Brasil Choueri.Objeto: Os autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes a Obra : Monitoramento da Qualidade da Agua na Bacia Hidrografica do Rio Suia=Miçu, pertencem exclusivamente a Embrapa Modalidade de licitacao: nao aplicavel; Fonte de Recurso: nao aplicavel; Valor Global: nao aplicavel; Vigencia: pelo prazo da lei 9.610/98. Data da assinatura : 22/10/2025 Signatario Ana Paula Contador Packer Chefe Geral da Embrapa Meio Ambiente (pela Embrapa) Ladislau Skorupa - Ully Matilde - Pozzobom Costa -Pedro Cunha - Amintas Nazareth Rossete - Elaine Cristina Cardoso Fidalgo - Ricardo Brasil Choueri EMBRAPA MILHO E SORGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 A Embrapa Milho e Sorgo - UG 135016 torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025, Nº Processo: 21189.002104/2025-34. Objeto: Aquisição de combustíveis para os veículos e máquinas do Campo Experimental de Gorutuba, Janaúba-MG . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rod. Mg 424 - Km 65 Caixa Postal 151, - Sete Lagoas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/135016-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2025 às 09 hs no site www.gov.br/compras. Informações Gerais. VANESSA FRANÇA ABREU LACERDA Chefe Adjunto de Administração EXTRATO DE DOAÇÃO Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n°184/2025 - FAPED. Valor: R$2.850,00; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 23/10/2025; Signatários: Vinícius Pereira Guimarães - Chefe Geral e Vanessa França Abreu Lacerda - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - FAPED. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025 A Embrapa Milho e Sorgo - Ug 135016 Torna Público A Concorrência Eletrônico nº 90001/2025, nº Processo: 21148.009767/2025-66. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Para Execução das "Adequação das Barragens Subida da Estação e Olhos D`Água Localizadas Na Embrapa Milho e Sorgo, Em Sete Lagoas - Mg . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rod. Mg 424 - Km 65 Caixa Postal 151, - Sete Lagoas/Mg Ou https://www.gov.br/compras/edital/135016-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 09 hs no site www.gov.br/compras. Informações Gerais. VANESSA FRANÇA ABREU LACERDA Chefe Adjunto de Administração EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE EXTRATO DE CONTRATO Espécie: PATROCINIO; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste, Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e Syngenta Proteção de Cultivos Ltda.; Objeto: Concessão de Patrocínio da Patrocinadora à EMBRAPA objetivando viabilizar o lançamento do livro "Integração Lavoura-Pecuária-Floresta: cultivando o futuro"; SEI N° 21192.000650/2025-81; Modalidade de Licitação: Inexigibilidade; Unidade Gestora: 135024; Valor global: R$45.000,00; Vigência: até 28/02/2026; Data da assinatura: 22/10/2025; Signatários: Alexandre Berndt e André Luiz Monteiro Novo, pela Embrapa; Claudia Veiga Jardim e Filipe Teixeira, pela Syngenta Proteção de Cultivos Ltda., e Rodrigo Gava, pela FUNARBE. EMBRAPA PECUÁRIA SUL CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO Espécie: Processo nº 21193.000687/2025-08 Autorização de Serviço nº 12733448 Embrapa Pecuária Sul; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Manutenção Laboratório de Carne. Amparo Legal: Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Edir Vargas Junior - CNPJ 51.930.712/0001-40 Valor Global: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais); Contratante: Embrapa Pecuária Sul CNPJ 00.348.003/0052-60 - Estefania Damboriarena - Chefe Adjunta de Administração. EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2025 Presencial de Bens Móveis Edital nº 1/2025 A Embrapa Pesca e Aquicultura, em conformidade com os dispositivos legais da Lei nº 13.303/2016, em tornar público para conhecimento de todos os interessados que fará realizar no dia 03/11/2025, às 10h00min, na Sede da Leilões Brasil, Quadra 308 Sul, Alameda 01 - Lote 37/39 em Palmas/TO, Leilão Presencial de Bens Móveis, através de Leiloeiro Oficial, de acordo com as regras e especificações constantes no Edital de Leilão nº 001/2025. Edital pode ser obtido site https://www.embrapa.br/pesca-eaquicultura/licitacoes, ou no site do leiloeiro oficial responsável pelo certame: https://leiloesbrasilto.com.br/ ou por solicitação através do e-mail: [email protected]. DANIELLE DE BEM LUIZ Chefe Geral EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 135038 PROCESSO SEI Nº 21195.001548/2025-73. Objeto: Contratação de entidade especializada, sem fins lucrativos, qualificada em formação técnico-profissional metódica, para a prestação de serviços de recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de 08 (oito) aprendizes para a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia - EMBRAPA CENARGEN, com sede em Brasília - DF, através do desenvolvimento de Programa de Aprendizagem Profissional em atendimento à Lei do Aprendiz e demais legislações que regem o tema, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e RLCC. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 13/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LEONARDO NUNES F Chefe-Adjunto de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 135038 PROCESSO SEI Nº 21195.001672/2025-39. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de reagentes necessários para os experimentos padronizados nos laboratórios da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia (CENARGEN), de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e RLCC. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 11/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LEONARDO NUNES FONSECA Chefe-Adjunto de Administração EMBRAPA SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; SAIC 22400.25/0070-4; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, e o Estudante THIAGO DANTAS RODRIGUES - CPF/MF *.087.035-; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Embrapa Semiárido, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo nessa liberação o uso de laboratórios, biblioteca e campos experimentais; Data da assinatura: 22/10/2025; Vigência: 28/02/2027; Signatários: Lúcia Helena Piedade Kiill e Carlos Alberto Tuão Gava, pela Embrapa Semiárido, Thiago Dantas Rodrigues, como Estudante. EMBRAPA SOLOS CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E INSTITUTO FÓRUM DO FUTURO (IFF) (SAIC n° 25100.25/0064-3) que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, instituída por força do disposto na Lei nº 5.851, de 7 de dezembro de 1972, estatuto aprovado pela 8ª Assembleia Geral Ordinária (AGO, de 24 de abril de 2024, e publicado no Diário Oficial da União de 25 de abril de 2024, edição nº 80, Seção 1, páginas 16 e seguintes, inscrita no CNPJ sob o nº 00.348.003/0001-10, com sede no Parque Estação Biológica - PqEB, s/nº, Edifício Sede, Plano Piloto, Brasília-DF, CEP 70770- 901, doravante designada simplesmente EMBRAPA, neste ato representada pela Presidente, Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá e pela Diretora Executiva de Inovação, Negócios e Transferência de Tecnologia, Ana Margarida De Castro Euler; o Instituto Fórum Do Futuro (IFF), neste ato representado pelo seu Presidente Paulo Afonso Romano e pela Diretora Administrativa- Financeira, Nathália Borges Pires, resolvem celebrar o presente instrumento jurídico, que será regido, no que couber, pelas disposições da Lei 13.303/2016, Lei 10.973/2004 e pelo Decreto 9.283/2018. Vigência: 23/10/2030. Data de Assinatura: 23/10/2025. Signatários: pela Embrapa: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá e pela Diretora Executiva de Inovação, Negócios e Transferência de Tecnologia, Ana Margarida De Castro Euler; pelo Instituto Fórum Do Futuro (IFF): Paulo Afonso Romano e Nathália Borges Pires