DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 25/12/2025 e acréscimo de valor(R$ 19.334,58); Valor total do contrato atualizado passa a ser R$ 98.650,93; Fundamento Legal: Lei 13303/2016; Data de Assinatura: 23/10/2025; Signatários: Everton Luís Krabbe Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração; Kamilla Guizzo Teixeira, representante Legal da empresa Studio Sette Arquitetura Lt d a . EMBRAPA TRIGO CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista Partes: Embrapa Trigo, Fundação de Apoio à pesquisa e ao Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal- FAPEG e Victor Severo da Silva-PF, CPF 041.xxx.xxx-70; Objeto: Realização de atividades na modalidade Bolsista Inovação; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 20/10/2025; Período vigência: 20/10/2025 a 19/10/2026; Signatários: Jorge Lemainski-Chefe-Geral da Embrapa Trigo; Mercio Luiz Strieder-Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo; Luiz Clóvis Belarmino - Diretor FAPEG e Victor Severo da Silva - Bolsista. EMBRAPA UVA E VINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato de Prestação de Serviços Continuados de Vigilância Patrimonial Armada e Motorizada, Diurna e Noturna; SAIC nº 21700.23/0064-8-02; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e a Lince Segurança Patrimonial Ltda.- CNPJ: 10.364.152/0002-08; Unidade Gestora: 135033; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze), meses, com início em 10/12/2025 e término em 10/12/2026, e reajuste de insumos conforme IPCA (IBGE) ; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico 016/2023; Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016 de 30 de junho de 2016; Fonte de recurso: 0100; Valor global :R$ 634.078,08; Vigência: 10/12/2025 a 10/12/2026; Data da assinatura: 22/10/2025; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Sérgio Aguilar Da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho, e Willian Lopes De Aguiar, pela Contratada. EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 Nº Processo: 21173.000797/2025-08. PE 90008/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em administração, gerenciamento e controle de serviços para gerenciamento de frota, por meio de sistema web informatizado, com tecnologia de pagamento que garanta o controle e a segurança das operações, visando a execução de abastecimento de combustíveis e manutenção veicular, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Edital e seus anexos. Cuja data da disputa de preços foi suspensa no Portal de Compras do Governo Federal no dia 23/10/2025, após a necessidade de alterações técnicas no termo de referência e edital. Desta forma, conforme os prazos estabelecidos em Lei, fica marcada a nova data de disputa de preços para o dia 11/10/2025. Edital disponível a partir de: 24/10/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cincinato Pinto 348, Centro - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/130240-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. FÁBIO SOARES SILVA Chefe Adjunto de Administração Ministério das Cidades COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 054/2025 CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: CPLL COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. RESUMO DO OBJETO: Aquisição de materiais de marcenaria em geral e para galo da madrugada - 3º Pedido, para atendimento da demanda da CBTU/STU-REC; PROCESSO LICITATÓRIO : PEL Nº 054/GOLIC/2024; VALOR DO CONTRATO: R$ 23.924,74 (vinte e três mil novecentos e vinte e quatro reais e setenta e quatro centavos) ; PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contados a partir da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2025; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e o Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela Contratada: Sr. William Cezário Lopes - Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 055/2025 CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: CASA DAS TINTAS VW LTDA. RESUMO DO OBJETO: Aquisição de materiais de pintura e apetrechos - Lote 4, 1 º Pedido, para atendimento da demanda da CBTU/STU-REC; PROCESSO LICITATÓRIO : PEL Nº 055/GOLIC/2024; VALOR DO CONTRATO: R$ 43.215,00 (quarenta e três mil duzentos e quinze reais) ; PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contados a partir da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2025; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e o Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela Contratada: Sr. Vinicius Antônio Morgan Mariano - Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 056/2025 CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: CASA DAS TINTAS VW LTDA. RESUMO DO OBJETO: Aquisição de materiais de pintura e apetrechos - Lote 2, 1 º Pedido, para atendimento da demanda da CBTU/STU-REC; PROCESSO LICITATÓRIO : PEL Nº 055/GOLIC/2024; VALOR DO CONTRATO: R$ 92.599,00 (noventa e dois mil quinhentos e noventa e nove reais) ; PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contados a partir da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2025; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e o Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela Contratada: Sr. Vinicius Antônio Morgan Mariano - Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo do CTR nº 041/2025; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONT R AT A DA : MAF COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 45 (quarenta e cinco) dias; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 002/GOLIC/2024; DATA DA ASSINATURA: 20/08/2025; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e o Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela Contratada: Sra. Anely Sofia Araújo da Silva Santos - Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo do CTR nº 061/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONT R AT A DA : SOTIL SERVIÇOS LTDA. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 04 (quatro) meses; PROCESSO LICITATÓRIO : PEL Nº 088/GOLIC/2022; DATA DA ASSINATURA: 06/10/2025; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e o Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela Contratada: Sra Carolina Fulco Nascimento de Albuquerque Maranhão - Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo do CTR nº 108/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTR AT A DA : DOMO CONSTRUÇÕES LTDA. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 04 (quatro) meses; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 038/GOLIC/2024; DATA DA ASSIN AT U R A : 16/09/2025; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e o Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela Contratada: Sr. Enio Reinaldo Castelo Branco - Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo do CTR nº 111/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONT R AT A DA : HUBNER SANFONAS INDUSTRIAIS LTD. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação de prazo Contratual, bem como e prazo de execução por mais 60 (sessenta) dias; PROCESSO LICITATÓRIO: INEX Nº 025/GOLIC/2024; DATA DA ASSINATURA: 23/06/2025; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e o Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela Contratada: Sr. Rodolfo Akira Ueda Yaokiti- Representante Legal. AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação de Publicação no D.O.U. Seção 3 nº 199 de 17/10/2025, página 6 , referente ao ocontrato nº 056/2025. Onde se Lê: Resumo do Objeto: Aquisição de Materiais de Pintura e Apetrechos, 2º Pedido, para atendimento da demanda da CBTU/STU-REC, Leia-se: Aquisição de Materiais de Pintura e Apetrechos, Lote 2, 1º Pedido, para atendimento da demanda da CBTU/STU-REC, e onde se Lê: Data de Assinatura: 15/10/2025, leia-se : Data de Assinatura : 14/10/2025. RAFAELLA FERREIRA LINS Gerente Operacional Jurídico AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação de Publicação no D.O.U. Seção 3 nº 199 de 17/10/2025, página 6 , referente ao ocontrato nº 055/2025. Onde se Lê: Resumo do Objeto: Aquisição de Materiais de Pintura e Apetrechos, 1º Pedido, para atendimento da demanda da CBTU/STU-REC, Leia-se: Aquisição de Materiais de Pintura e Apetrechos, Lote 4, 1º Pedido, para atendimento da demanda da CBTU/STU-REC, e onde se Lê: Data de Assinatura: 15/10/2025, leia-se : Data de Assinatura : 14/10/2025. RAFAELLA FERREIRA LINS Gerente Operacional Jurídico SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo 064/2025 Contrato nº 0017-25-CBTU/STU-MAC - DL 008/2025 - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: TRIX CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 08.946.624/0001-07. OBJETO: Prestação de serviço de limpeza periódica de caixa separadora de água e óleo e coleta avulsa de efluentes e resíduos sólidos classe I. VALOR GLOBAL de R$ 33.270,00 (trinta e três mil e duzentos e setenta reais); PRAZO: 12 (doze) meses - PLANO INTERNO: M1PSST08. Assinam pela CONTRATANTE: Max Benício Ferreira Ferro Barbosa e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Maria Casado de Souza. Assinado em 17 de outubro de 2025. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Contrato de Doação nº 009-25. DOADORA: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - Superintendência de Trens Urbanos de Natal - CBTU/STU-NAT, CNPJ nº 42.357.483/0009-83. DONATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, CNPJ n° 08.095.283/0001-04. RESUMO DO OBJETO: Doação de 300 (trezentos) metros de trilhos inservíveis, livres de quaisquer ônus ou defeitos que possam inquiná-los de inutilidade para o fim proposto pela DONATÁRIA. ORIGEM: Ofício n° 217/2025/GP-MJ da Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN. ASSINATURA DO CONTRATO: 23/10/2025. SIGNATÁRIOS: Pela doadora: João Maria Cavalcanti e Mariana de Araújo Santos Marques; pela donatária: Iogo Nielson de Queiroz e Silva. EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A EDITAL Nº 1, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 CONTRATO DE APRENDIZAGEM - JOVEM APRENDIZ O Diretor-Presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A, doravante denominada TRENSURB, com sede à Av. Ernesto Neugebauer, nº 1985, Bairro Humaitá, Porto Alegre, RS, CEP 90.250-140, no uso de suas atribuições legais, artigo nº 43 do Estatuto Social da empresa e com base na Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e suas alterações, torna pública a realização do Processo Seletivo destinado ao preenchimento de 40 (quarenta) vagas para Aprendizes, bem como a composição de Cadastro Reserva, com inscrições previstas para o período de 27/10/2025 a 07/11/2025. O Edital e anexos, na íntegra, encontram-se divulgados no site www.gov.br/trensurb. NAZUR TELLES GARCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2025 TRENSURB informa que em 07/11/2025, às 08h30min abrirá as propostas do certame e às 09h realizará disputa pública. Objeto: Contratação de empresa especializada em avaliações ambientais de qualidade de ar interior. Propostas deverão ser apresentadas através do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br. Proc. 0786/2025-12. Inf. [email protected]. ANDRESSA DOS SANTOS MEDEIROS SOARES Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO LEILÃO ELETRÔNICO N.º 124, 132 e 134 /2025 A TRENSURB torna publica a homologação do resultado das licitações em epígrafe. Objeto: Alienação da totalidade de bens inservíveis de Bateria, Óleos e Sapata de Freio que ocupam a área do Depósito de Patrimônio. Lotes únicos Baterias, arrematante Taciane Lima da Silva, valor R$ 33.210,00. Óleos, arrematante Taciane Lima da Silva, valor R$ 2.925,00. Sapata de Freio arrematante Taciane Lima da Silva, valor R$ 10.595,00. Processos nº 0000958.00000620/2025-04, 0000958.00000619/2025-71 e 0000958.00000618/2025-27. GABRIEL GROSS D'AMICO Chefe do Setor de Compras