DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Produção bibliográfica na área de ensino ou de formação de professores (máximo 10 pontos) .a) Possui uma ou duas produções bibliográficas na área de ensino ou de formação de professores: 5 pontos b) Possui três ou mais produções bibliográficas na área de ensino ou de formação de professores: 10 pontos . . .A pontuação só será concedida se a publicação for referente ao ensino ou à formação de professores. . . . .Participação em Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID) ou Programa de Residência Pedagógica (PRP) como supervisor ou orientador (máximo 20 pontos) .a) Participou de PIBID ou PRP: 10 pontos b) Participou de PIBID e PRP: 20 pontos . . . .Coordenação de curso/projeto de extensão ou projeto de pesquisa na área de ensino ou educação ou formação de professores (máximo 20 pontos) .a) Coordenação de curso ou projeto de extensão na área de ensino ou educação ou formação de professores: 10 pontos por curso ou projeto b) Coordenação de projeto de pesquisa na área de ensino ou educação ou formação de professores: 10 pontos por curso ou projeto . . . Experiência em elaboração/revisão de itens ou participação em Comissões Assessoras em avaliações e exames de larga escala (Saeb, Encceja, Enem e Enade) (máximo: 20 pontos) .a) Participou de Oficina de Elaboração e Revisão de Itens do Enem, Encceja ou Saeb em anos anteriores ou foi membro de Comissão de assessoramento técnico-pedagógico dos Exames realizados pelo Inep para a Educação Básica: 10 pontos b) Participou de Oficina de Elaboração e Revisão de Itens do Enade em anos anteriores ou foi membro de Comissão Assessora de Área do Enade: 20 pontos . . . A pontuação só será concedida aos elaboradores e/ou revisores que possuírem um aproveitamento de itens aceitos para compor o BNI igual ou superior a 50% do total de itens elaborados ou revisados. . . . .Pontuação Máxima: 100 pontos . . AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90030/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de seguro predial, com franquia, para cobertura contra riscos de incêndio, explosão e queda de raios, abrangendo o patrimônio mobiliário e imobiliário sob responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). REGINA FERREIRA LOPES Diretora de Gestão e Planejamento (SIDEC - 23/10/2025) 153978-26290-2025NE123456 UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23875.002950/2025-41. Espécie: Convênio de cooperação mútua celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO - UFAPE, CNPJ nº. 35.872.812/0001-01 e a FUNDAÇÃO BOM CONSELHO - FBC, CNPJ nº. 07.131.366/0001-49. Objeto: cooperação para oferecer, de forma gratuita, um espaço na programação radiofônica da FBC para a UFAPE, na área de extensão universitária e demais setores. Vigência: 10 (dez) anos a partir da data de publicação no DOU. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 156687 Nº Processo: 23875.002713/2025. Objeto: Aquisição de material para o SECAC com recursos do programa INCLUIR para a Universidade Federal do Agreste de Pernambuco - UFAPE. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.bom Pastor, S/n, Bairro Boa Vista - Garanhuns - Pe, - Garanhuns/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/156687-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AIRON APARECIDO SILVA DE MELO Reitor (SIASGnet - 23/10/2025) 156687-02025-2025NE002025 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 153037 Nº Processo: 23065016278202425. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, em regime de empreitada por preço global, na modalidade Concorrência, para Obra de Construção do Bloco de Salas de Aula do Campus de Engenharias e Ciências Agrárias (Ceca) da Universidade Federal de Alagoas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/153037-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NUBIA IVETE MONTEIRO DE OLIVEIRA Agente de Contratação (SIASGnet - 22/10/2025) 153037-15222-2025NE000158 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 72/2025 - UASG 153038 Número do Contrato: 12/2025. Nº Processo: 23066.072177/2024-24. Dispensa. Nº 116/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 1º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "qualificação de serviços de saúde para redução da mortalidade materna". Até 30/05/2026.. Vigência: 03/10/2025 a 30/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90111/2025 - UASG 150247 Nº Processo: 23066063733202552. Objeto: Registro de Preços -90111/2025 - para eventual aquisição de INSUMOS DE LABORATÓRIO COM COMODATO visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo - S/n - Paf Iv - 1° Andar- Predio Ihac, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90111-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . UERLITON CONCEICAO Licitação (SIASGnet - 23/10/2025) 150247-15223-2025NE800100 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90121/2025 - UASG 150247 Nº Processo: 23066067925202538. Objeto: Registro de Preços -90121/2025 - para eventual aquisição de MATERIAIS DE CLIMATIZAÇÃO visando atender as necessidades do Hospital de Medicina Veterinária Renato Rodemburg de Medeiros Neto, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo - S/n - Paf Iv - 1° Andar- Predio Ihac, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90121-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . UERLITON CONCEICAO Licitação (SIASGnet - 23/10/2025) 150247-15223-2025NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158198 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23096.054287/2024-57. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: CENTRO DE CIENCIAS JURIDICAS E SOCIAIS / U FCG . Contratado: 10.158.623/0001-40 - EBC SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é o acréscimo de 25,00% ao valor total do contrato nº. 001/2025, a partir da data de assinatura deste instrumento, conforme previsto na cláusula décima sexta, item 16.2, e nos termos do art. 124, inciso i, e art. 125, da lei nº 14.133/2021. Altera-se a cláusula quinta - preço, em função do acréscimo. Ainda, prorroga-se, por mais 06 meses, do prazo de vigência do contrato nº. 001/2025, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 107 da lei nº 14.133/2021, com início na data de 06/01/2025 e término em 06/07/2026.. Vigência: 23/10/2025 a 06/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 343.057,50. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153045 Número do Contrato: 56/2023. Nº Processo: 23067.012066/2022-97. Pregão. Nº 28/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 01.335.973/0001-44 - JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 56/2023, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/10/2025 a 25/04/2026, ou até a conclusão do processo de contratação, nos termos do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993. O valor mensal da contratação é de R$ 16.633,33 (dezesseis mil, seiscentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), perfazendo o valor semestral R$ 99.800,00 (noventa e nove mil e oitocentos reais). Vigência: 25/10/2025 a 25/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.800,00. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).