DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 12/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-reitor de Planejamento e Administração (SIDEC - 23/10/2025) 153045-15224-2025NE800001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2025 Processo nº 23067.049390/2025-11 Processo: 23067.049390/2025-11 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Clínica Odontológica / FFOE - Partes: Universidade Federal do Ceará e Cinthia Nara Gadelha Teixeira, - Vigência: 03.10.2025 a 30.01.2026- Valor Mensal:R$ 8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Doutorado - Carga Horária: 40 semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Cinthia Nara Gadelha Teixeira, (contratado(a)). UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1023/2025 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.025107/2024-67. Dispensa Nº 281/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: A prestação de apoio por parte da fundação de apoio ao projeto de extensão denominado "curso de imersão de anatomia aplicada à harmonização orofacial".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2027. Valor Total: R$ 9.225,00. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). EDITAIS DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e estatutárias, resolve HOMOLOGAR o resultado do concurso público de provas e títulos, para provimento de cargos de Professor do Magistério Superior, de que trata o Edital nº 10/2025-R, publicado no DOU de 24 de fevereiro de 2025, seção 3, páginas 67 a 71 e suas alterações, conforme a seguir: Nº 82 Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE Departamento: Pediatria Regime de Trabalho: 40h Área/Subárea: Medicina (Código CNPq 4010000-6) / Pediatria (Código CNPq 4010108-8) Nível de titulação exigida: Doutorado Processo de seleção de docente nº 23068.052979/2023-17 Modalidade: Ampla Concorrência . .Classificação .Nome .Pontuação . .1º .Racire Sampaio Silva .86,41 Nº 83 Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE Departamento: Pediatria Regime de Trabalho: 40h Área/Subárea: Medicina (Código CNPq 4010000-6) / Pediatria (Código CNPq 4010108-8) Nível de titulação exigida: Doutorado Processo de seleção de docente nº 23068.052979/2023-17 Modalidade: Reserva de vagas - Negros . .Classificação .Nome .Pontuação . .1º .Racire Sampaio Silva .86,41 Nº 84 Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE Departamento: Pediatria Regime de Trabalho: 40h Área/Subárea: Medicina (Código CNPq 4010000-6) / Pediatria (Código CNPq 4010108-8) Nível de titulação exigida: Doutorado Processo de seleção de docente nº 23068.052979/2023-17 Modalidade: Reserva de vagas - Pessoa com deficiência Não houve candidato classificado Nº 85 Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE Departamento: Pediatria Regime de Trabalho: 20h Área/Subárea: Medicina (Código CNPq 4010000-6) / Pediatria (Código CNPq 4010108-8) Nível de titulação exigida: Doutorado Processo de seleção de docente nº 23068.052979/2023-17 Modalidade: Ampla Concorrência Não houve candidato classificado Nº 86 Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE Departamento: Pediatria Regime de Trabalho: 40h Área/Subárea: Medicina (Código CNPq 4010000-6) / Pediatria (Código CNPq 4010108-8) Nível de titulação exigida: Doutorado Processo de seleção de docente nº 23068.052979/2023-17 Modalidade: Reserva de vagas - Pessoa com deficiência Não houve candidato classificado Nº 87 Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE Departamento: Pediatria Regime de Trabalho: 20h Área/Subárea: Medicina (Código CNPq 4010000-6) / Pediatria (Código CNPq 4010108-8) Nível de titulação exigida: Doutorado Processo de seleção de docente nº 23068.052979/2023-17 Modalidade: Ampla Concorrência Não houve candidato classificado EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 49/2025 Processo nº 23068.043019/2025-28. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo (BRASIL) e a Universidade Nacional Santiago Antúnez de Mayolo (PERU). Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse. Data da assinatura: 13/10/2025. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data de assinatura. PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 271/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: CORDEIRO CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 48.505.292/0001-40 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 23 de outubro de 2025. Vigência: a partir da data da publicação. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: ™23069.168367/2025-05. INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO. PARTÍCIPES: BIKE FACIL SOLUCOES DE MOBILIDADE URBANA LTDA-ME, UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF e FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UFF - FEC. OBJETO: Mapeamento das normas e regulamentações aplicáveis aos sistemas de abastecimento com hidrogênio; estudo e levantamento das possibilidades de automação da "miniusina" de produção de hidrogênio; não haverá alteração do cronograma original do contrato. Aumentar o quantitativo de serviços previstos no contrato, em 12,13% (Doze, treze porcento) acrescendo ao valor do contrato a quantia de R$ 152.564,10 (Cento e cinquenta e dois mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e dez centavos). DATA: 21 de outubro de 2025. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense — UFF, ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UFF - FEC e YURI BRECKENFELD RECK, Representante da BIKE FÁCIL SOLUÇÕES DE MOBILIDADE URBANA LTDA-ME. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: Nº 23069.165348/2024-38. INSTRUMENTO: Termo Aditivo. PARTÍCIP ES : Universidade Federal Fluminense - UFF, Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e CLAVIS BBR Consultoria em Informática S.A. OBJETO: Aumentar o quantitativo de serviços previstos no contrato, em 86% (oitenta e seis por cento), acrescendo ao valor do contrato a quantia de R$500.000,00 (quinhentos mil reais). DATA: 22 de outubro de 2025. PRAZO: 13 (treze) meses, de acordo com o cronograma de atividades, iniciando em outubro de 2025 e se estendendo até outubro de 2026. VALOR: R$ R$500.000,00 (quinhentos mil reais). ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense -UFF. ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC, VICTOR BATISTA DA SILVA SANTOS e KELY MENDES MAIA, Representantes da CLAVIS BBR CONSULTORIA EM INFORMÁTICA S.A. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Declaração Simplificada de Permissão de Uso, Processo UFF nº 23069.189681/2022-71 Permissionário(a): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (CNPJ nº 30../0001-05). Permitente: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28../0001-06. Objeto: Permissão de Uso do imóvel da UFF no valor mensal R$ 760,08 (setecentos reais), conforme condições e quantidades especificadas na Declaração Simplificada. Fundamentação Legal: Lei nº 6.120, de 15 de outubro de 1974, e Instrução Normativa RET/UFF nº 03, de 16 de Março de 2021. Vigência: Esta declaração entra em vigor na data da sua publicação. Niterói, 23 de outubro de 2025. EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.162175/2025-87. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINIS T R AC AO / U F F. Contratado: 44.259.236/0001-12 - DAVANTI MAQUINAS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato n° 35/2025, firmado entre as partes, cujo objeto consiste no fornecimento de utensílios de cozinha para atender, diariamente, as demandas do restaurante universitário e do colégio geraldo reis (coluni) e creche/uff, nas condições estabelecidas no termo de referência, a contar da data de assinatura do presente termo de rescisão.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 150182 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 23069.150446/2024-71. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 01.280.003/0001-99 - AGUAS DO PARAIBA SA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento o incremento da previsão estimada de consumo dos serviços de água e esgoto para o ano de 2025, conforme abaixo: 1.1.1. Aditamento de 25% do valor inicialmente estimado para o exercício de 2025. Esse valor de 25% corresponde a r$ 84.133,17 (oitenta e quatro mil cento e trinta e três reais e dezessete centavos).. Vigência: 09/02/2024 a 22/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 545.995,37. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2025 - UASG 158517 Nº Processo: 23205.019692/2025-25. Dispensa Nº 157/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prestação de serviço de apoio para gestão administrativa e financeira do Projeto: "Ações da UFFS para a promoção do desenvolvimento sustentável". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/10/2025 a 22/10/2027. Valor Total: R$ 425.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).