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Diário Oficial da União · 24/10/2025 · pág. 56

DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102400056 56 Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158517 Número do Contrato: 68/2024. Nº Processo: 23205.020100/2024-37. Pregão. Nº 90022/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 09.579.096/0001-69 - TERRANALISES LABORATORIO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e reajustar o valor contratual. Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 247.220,32. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). EXTRATO DE RESCISÃO Participantes: a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e o Instituto Santa Clara. Objeto: rescisão do Acordo de Cooperação Técnica que tem por objeto acordar At i v i d a d e s Teórico Práticas e Vivências dos cursos de saúde do Campus Chapecó. Processo Administrativo: 23205.029583/2024-35. Data da rescisão: 22/10/2025. Signatários: João Alfredo Braida, reitor da UFFS, e Silvia Lignane Kawada, presidente do instituto. UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 753/2024 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.029060/2024-61. Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 07.945.776/0001-23 - PRIMECON CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Elaboração de projeto básico, projetos de engenharia e arquitetura, implementação e construção do alojamento indígena, localizada no campus samambaia da universidade federal de goiás, em goiânia, sob o regime de contratação integrada.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 27/12/2024 a 17/03/2027. Valor Total: R$ 17.899.933,63. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153052 Número do Contrato: 757/2024. Nº Processo: 23070.029055/2024-59. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.278.335/0001-39 - MARSOU ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para elaboração do projeto básico, projeto executivo de engenharia e execução da obra de construção e implantação do centro de aulas da universidade federal de goiás - ufg, na cidade de goiás. Vigência: 02/01/2025 a 25/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.985.438,39. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153052 Número do Contrato: 753/2024. Nº Processo: 23070.029060/2024-61. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 07.945.776/0001-23 - PRIMECON CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a elaboração de projeto básico, projetos de engenharia e arquitetura, implementação e construção do alojamento indígena, localizada no campus samambaia da universidade federal de goiás, em goiânia. Vigência: 27/12/2024 a 17/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.992.922,86. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato UFG 528/2025. Processo 23070.035882/2025-62. Objeto: A contratação de serviços destinados à realização de 1 (UMA TURMA) do Curso de Especialização Lato Sensu em Inteligência Artificial e Ciência de Dados para a Gestão Pública destinado aos servidores gestores governamentais do Estado de Goiás, associados ao SindGESTOR, para que se tornem especialistas no uso de Inteligência Artificial (IA) e Ciência de Dados, aplicados ao setor público. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e o Sindicato dos Gestores Governamentais de Goiás- SINDGESTOR, por meio da Escola de Pós UFG, com a interveniência da Fundação Rádio e Televisão Educativa e Cultural - RTVE. Assinatura: 20/10/2025. Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2026. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica UFG nº 21/2025. Processo 23070.016455/2025-85. Objeto: O Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade de São Paulo e o Museu Antropológico da Universidade Federal de Goiás concordam em promover a cooperação acadêmica entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse, por meio do intercâmbio de docentes e pesquisadores, estudantes e membros da equipe técnico administrativa. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e Universidade de São Paulo. Assinatura: 20/10/2025. Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2030. EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE 21 OUTUBRO DE 2025. O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 16/2025, Extrato publicado no D.O.U. de 12/05/2025. Nº 96 - Área do concurso: Inglês Básico/Instituto de Inovação em Gestão, exercício: Câmpus da Cidade Ocidental. Candidato Aprovado: 1º - OSCAR DARIO SILVA NAVARRO, média 9,50. (Processo n° 23070.055047/2025-49) JESIEL FREITAS CARVALHO Vice-Reitor EXTRATOS DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: Acordo de Parceria para PD&I UFG 17/2025. Processo 23070.033359/2025-00. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto "Desenvolvimento de novos modelos computacionais para reconhecimento de texto em prescrições médicas manuscritas para manipulação e de ferramentas relacionadas". Partícipes: Universidade Federal de Goiás e Tokarski Comércio & Indústria Ltda. Assinatura: 20/10/2025. Vigência: 20/10/2025 a 20/10/2029. Espécie: Acordo de Parceria para PD&I UFG 16/2025. Processo 23070.026536/2025-93. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para a análise final dos dados de capacidade produtiva e produção científica dos resultados desenvolvidos no projeto de pesquisa intitulado "Lean Manufacturing", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e Cesar Sistemas Construtivos LTDA. Assinatura: 20/10/2025. Vigência: 20/10/2025 a 20/04/2026. Espécie: Acordo de Parceria para PD&I UFG 15/2025. Processo 23070.041128/2025-61. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto "Safe AI: Plataforma Inteligente de Comunicação, Monitoramento e Gestão de Segurança". Partícipes: Universidade Federal de Goiás e Foz do Chapecó Energia S.A., com a interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa. Assinatura: 21/10/2025. Vigência: 21/10/2025 a 21/04/2028. UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio UNILA/PRPPG n.º 03/2025 (FA n.º 904/2025). Processo n.º23422.020398/2025- 00. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana — UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPJ: 03.579.617/0001-00. Resumo do objeto: a execução do projeto intitulado "PROJETO PROGRAMA INSTITUCIONAL DE APOIO À INCLUSÃO SOCIAL: PESQUISA E EXTENSÃO NA UNILA - PIBIS 2025/2026". Vigência: 15 meses a partir da data de assinatura. Data da assinatura 22/10/2025. Valor: R$218.400,00. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira — Reitora e pela Fundação Araucária Ramiro Wahrhaftig — Diretor- Presidente e Gerson Luiz Koch — Diretor de Administração e Finanças. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 158161 Nº Processo: 23499004032202591. Objeto: Aquisição de periféricos, bens consumíveis de infraestrutura e apoio a TIC conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Rua Irmã Ivone Drumond, 200 - Bairro Distrito Industrial, Distrito Industrial Ii - Itabira/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158161- 5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se também disponível no link: https://prad.unifei.edu.br/dcc/licitacoes/pregao-eletronico-itabira/. MANOEL JABOUR FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 23/10/2025) 158161-15249-2025NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 34/2025/UFJ Espécie: Convênio UFJ n.º 032/2025. Processo 23854.005450/2025-18. Objeto: Convênio que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS - UFNT, visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS - UFNT. Assinatura: 23/10/2025. Vigência: 23/10/2025 a 22/10/2030. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90211/2025 - UASG 156678 Nº Processo: 23854006749202581. Objeto: Aquisição de equipamentos de laboratórios. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Br 364, Km 192, Nº 3800 - Zona de Expansão Urbana, Divino Espirito Santo - Jataí/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/156678-5-90211- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de equipamentos de laboratórios. MARCOS WAGNER DE SOUZA RIBEIRO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/10/2025) 156678-26453-2025NE111111 AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 do Edital Específico nº. 07/2025 de Condições Específicas para realização de Concurso Público de provas e títulos para preenchimento de vaga(s) de Professor do Magistério Superior na UFJ O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, no que se refere ao Edital Específico. 07/2025 de Condições Específicas para realização de Concurso Público de provas e títulos para a carreira de professor do Magistério Superior, publicado no D.O.U. em 21/10/2025, Seção 3, páginas 74, resolve retificar a formação exigida para a área Enfermagem Geral para constar, onde se lê "Doutorado em Enfermagem; Doutorado em Ciências da Saúde ou áreas afins", leia- se "Graduação em Enfermagem com Doutorado em Enfermagem ou Doutorado em Ciências da Saúde ou áreas afins". As demais informações permanecem inalteradas. Em 23 de outubro de 2025 CHRISTIANO PERES COELHO Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 77, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, DE 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo: EDITAL Nº 77 DE 23/10/2025, SELEÇÃO Nº 64 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Comportamento Motor; Atividades Aquáticas; Orientação de Estágios e Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Educação Física, do Instituto de Ciências da Vida - Campus Governador Valadares. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico UFJF - Seleção de Docentes Temporários. ISABELA RODRIGUES VEIGA