DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102400057 57 Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO GERÊNCIA DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA R E T I F I C AÇ ÃO Retifica-se o extrato publicado no D.O.U, Edição Nº 173 de 09 de setembro de 2020, Pág. 63, identificado pelo SEI: 23071.911099/2020-38. ONDE LIA-SE: Vigência: 28/08/2020 a 28/08/2030. LEIA-SE: Vigência: 28/08/2020 a 28/08/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 37/2025-UFLA Processo: 23090.014116/2025-26. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07 e Associação dos Produtores de Leite de São Sebastião da Vitória e Região - ASPROVIR, CNPJ 30.805.699/0001-28. Objeto: desenvolvimento do projeto intitulado "Melhoria da qualidade do leite e controle da mastite: estratégias para o aumento da rentabilidade em pequenas propriedades leiteiras". Fundamento Legal: Leis 10.973/04, 13.243/16 e 8.958/94, Decreto 9.283/18. Valor: R$ 30.240,00 (trinta mil duzentos e quarenta reais). Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2027. Assinatura: 21/10/2025. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 37/2025 - UFLA Processo: 23090.014116/2025-26. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Associação dos Produtores de Leite de São Sebastião da Vitória e Região, CNPJ 30.805.699/0001-28; Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 08.048.329/0001-34. Objeto: cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto "Melhoria da Qualidade do Leite e Controle da Mastite: Estratégias para o Aumento da Rentabilidade em Pequenas Propriedades Leiteiras". Valor do repasse financeiro: R$ 30.240,00 (trinta mil duzentos e quarenta reais). Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação - MLCT&I (Emenda Constitucional nº 85, 26 de fevereiro de 2015, Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018; e Lei nº 8.958/1994), e demais normas aplicáveis à matéria. Vigência: 21/10/2027. Assinatura: 21/10/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - UASG 153032 Nº Processo: 23090011715202598. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos para execução de serviços especializados de eliminação e controle de vetores e pragas urbanas, abrangendo todas as áreas internas e externas da Universidade Federal de Lavras (UFLA), no campus da sede na cidade de Lavras /MG, na fazenda Palmital na cidade de Ijaci/MG e da cidade de São Sebastião do campus Paraíso/MG, a serem executados sem dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90038-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Coordenadora de Licitações (SIASGnet - 23/10/2025) 153032-15251-2025NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA ACADÊMICA EDITAL EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2026 - MESTRADO E DOUTORADO A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Produção Vegetal do Instituto de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que, no período de 03 de novembro 2025 a 02 de novembro 2026, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e DOUTORADO em Produção Vegetal, em cumprimento à Resolução no 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG, que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas da UFMG. Serão oferecidas para o ano de 2026, 16 vagas para o Mestrado e 16 vagas para o Doutorado, em regime de fluxo contínuo. As inscrições deverão ser feitas por meio do envio do formulário de Inscrição e de todos os documentos solicitados para o e-mail [email protected]. Versão completa do Edital está disponível em https://www.ufmg.br/montesclaros/programa-de-pos-graduacao-em-producao-vegetal/ Belo Horizonte, 23 de outubro de 2025 PROFESSOR LEONARDO DAVID TUFFI SANTOS Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Produção Vegetal EDITAL EDITAL SUPLEMENTAR 2026 - MESTRADO E DOUTORADO - VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Produção Vegetal do Instituto de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que, no período de 03 de novembro de 2025 a 02 de novembro de 2026, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência aos cursos de MESTRADO e DOUTORADO, em cumprimento à Resolução no 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG, que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas da UFMG. Serão oferecidas, para ingresso durante o ano de 2026, três vagas para o Mestrado (duas para indígenas e uma para pessoas com deficiência) e três vagas para o Doutorado (duas para indígenas e uma para pessoas com deficiência). As inscrições deverão ser feitas por meio do envio do formulário de Inscrição e de todos os documentos solicitados para o e-mail [email protected]. Versão completa do Edital está disponível em https://www.ufmg.br/montesclaros/programa-de-pos-graduacao-em- producao-vegetal/ Belo Horizonte, 23 de outubro de 2025 LEONARDO DAVID TUFFI SANTOS Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Produção Vegetal PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO N.º 161/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Rudner Fabiano Lopes. Objeto: Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01, no Departamento de de Projetos da Escola de Arquitetura, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$8.058,29 (oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos) , correspondente ao título de Doutor. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1997/2025. Vigência: 21/10/2025 a 31/12/2025. Data da assinatura: 21/10/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.251443/2025-85. EXTRATOS DE CONTRATOS N.º 162/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Caroline Dohanik da Silva. Objeto: Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01, no Departamento de Produtos Farmacêuticos da Faculdade de Farmácia, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$ 4.867,43 (quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos), correspondente ao título de Doutor. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 2346/2025. Vigência: 22/10/2025 a 31/07/2026. Data da assinatura: 22/10/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.262619/2025-24. N.º 163/2025 - Professor Visitante Estrangeiro. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Feyzi Karabekir Akkoyunlu. Objeto: magistério no Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Retribuição: R$ 24.802,62 (vinte e quatro mil, oitocentos e dois reais e sessenta e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe D, denominação Titular. Autorização interna: Análise de Viabilidade Orçamentária, datada de 11/09/2025. Vigência: 2 (dois) anos, contados a partir da data de entrada em exercício do CONTRATADO. Data da assinatura: 22/10/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.250928/2025-51. ESCOLA DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO BIBLIOTECA SETORIAL EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação nº 08/2025. Doador: Célia da Consolação Dias. Donatário: Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0007-08. Objeto: doação de 02 (dois) livros. GABRIEL, Gisela Garcia. A comunicação nos arquivos municipais: área metropolitana de Lisboa. Lisboa: Edições Colibri, 2019. (Ciência da informaçõa; 9). ISBN 978-989-689-890-8. - Valor: R$548,00 (1 exemplar). COMUNIDAD DE MADRID. Lo nunca visto: tesouros escondidos em los protocolos notariales. Madrid: Comunidad de Madrid, 2024. ISBN 978-84-451-4121-2. - Valor: R$111,00 (1 exemplar). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Célia da Consolação Dias (Doador) e Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 22 de outubro de 2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação nº 07/2025. Doador: Maurício Barcellos Almeida. Donatário: Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0007-08. Objeto: doação de 04 (dois) livros. ALMEIDA, Maurício Barcellos. Ontologia na prática: modelagem e recomendações. Curitiba: Editora CRV, 2025. 246 p. (Coleção: A prática da ontologia aplicada; v. 2). ISBN 978-65-251- 8506-4. - Valor unitário: R$63,70 (4 exemplares). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Maurício Barcellos Almeida (Doador) e Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 6 de outubro de 2025. EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação nº 06/2025. Doador: Felínio Freitas. Donatário: Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0007-08. Objeto: doação de 1 (um) livro. Título - Mediação de leitura para o encanto. Ed.Telha, 2024. Valor: R$ 87,00 (Oitenta e sete reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Felínio Freitas (Doador) e Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 1 de outubro de 2025. FACULDADE DE MEDICINA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Proc. 23072.222303/2025-08-Convênio nº 07/2025, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por intermédio da sua Faculdade de Medicina, e o Município de Santana do Riacho/MG, CNPJ nº 18.715.458/0001-92. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva a alunos do Curso de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de serviços de saúde do Município de Santana do Riacho, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Início da vigência: 08 de julho de 2025. Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2025. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG, Sr. Fernando Ribeiro Burgarelli - Prefeito do Município Santana do Riacho, e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 08/07/2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Proc. 23072.246173/2025-91-Convênio nº 12/2025, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por intermédio da sua Faculdade de Medicina, e o Município de Taquaraçu de Minas/MG, CNPJ nº 18.302.315/0001- 59. Objeto: Realização de Estágio Curricular/Internato em Saúde Coletiva a alunos do Curso de Graduação em Medicina e tem por objetivo a utilização da rede de serviços de saúde do Município de Taquaraçu de Minas, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Início da vigência: 29 de agosto de 2025. Fim de Vigência: 31 de dezembro de 2026. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Alamanda Kfoury Pereira- Diretora da Faculdade de Medicina da UFMG, Sr. Marcilio Bezerra da Cruz - Prefeito do Município de Taquaraçu de Minas, e Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 29/08/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90112/2025 - UASG 153289 Nº Processo: 23072225055202549. Objeto: Contratação de serviços contínuos de reprografia sob demanda, com recebimento eletrônico dos arquivos e entrega programada dos materiais impressos, para atender às necessidades da Faculdade de Medicina e Escola de Enfermagem da UFMG.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Alfredo Balena, 190 - Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153289-5-90112- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CAROLINA TEIXEIRA DE MELO Agente de Contratação (SIASGnet - 22/10/2025) 153289-15229-2024NE800027