DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vencedor: 34.637.297/0001-12 LIFE CARE DIAGNOSTICOS LTDA para os itens 1 19 30 32 38 47 48 49 61 62 66 78 80 81 e 82; 11.301.724/0001-91 QUALY COMERCIAL LTDA para os itens 5 6 9 12 21 27 28 39 50 51; 22.479.777/0001-13 JCV COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA para os itens 22 41 42 43 64 65; 53.568.001/0001-01 EVEN COMERCIAL LTDA para os itens 18 33 34 40; 35.257.760/0001-63 LAB VISION - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA para os itens 7 44 56 59; 21.793.208/0001-85 DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA para os itens 8 24 e 63; 58.954.694/0001-86 PER-LAB INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS PARA LABS LTDA para os itens 11 57 60; 59.403.410/0001-26 INTERJET COMERCIAL LTDA para os itens 20 e 67; 45.812.327/0001-04 SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA para os itens 13 e 58; 39.425.550/0001- 98 39.425.550 THAYNAH LAIS FERREIRA CAMPOS DOS SANTOS para os itens 3 e 4; 15.653.057/0001-67 SANTOS E SANTANA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA para os itens 10 e 79; 43.319.103/0001-21 RAPHAEL MARCIANO CANGUSSU SILVA 99227096191 para os itens 25 e 26; 22.077.847/0001-07 JOSE DANTAS DINIZ FILHO para o item 29; 52.546.269/0001-71 SCMINAS COMERCIO E SERVICOS LTDA para o item 46; 24.090.700/0001-82 DMGR COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LT DA para o item 52; 37.014.740/0001-97 UMAR MELO LTDA para o item 36; 37.014.740/0001- 97 MAPLE HOSPITALAR COMERCIO E SERVICOS LTDA para o item 17. Para íntegra dos quantitativos e valores totais acessar https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15871705900102025 Barreiras, BA. 23 de outubro de 2025 ÉRIKA RENATA MARTINS MERTENS Coordenadora de Licitações e Compras UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158515 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23204.004422/2022-87. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 08.609.047/0002-40 - JORIMA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 013/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2025 a 02/11/2026. Vigência: 02/11/2025 a 02/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.817.758,24. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 153065 Nº Processo: 23074057794202556. Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E UTENSÍLIOS DIVERSOS: INDUSTRIAIS, , ESPORTIVOS E PARA REABILITAÇÃOmediante Sistema de Registro de Preços - SRP, para nos termos atender à demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar- castelo Branco Iii, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5- 90031-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANA CAROLINA GUEDES DORNELAS CARVALHO Pregoeira (SIASGnet - 23/10/2025) 153065-15231-2024NE002692 EXTRATOS DE REVOGAÇÃO Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 141/2025. Proc: 23074.087955/2025-24 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCSA - Departamento de Finanças e Contabilidade - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Hugo Vieira Sá Ferreira Gomes - Vig: 23.10.2025 a 23.04.2026 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Hugo Vieira Sá Ferreira Gomes (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 142/2025. Proc: 23074.092410/2025-19 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CE - Departamento de Metodologia da Educação - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Maria Lígia Isídio Alves - Vig: 01.11.2025 a 30.04.2026 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Maria Lígia Isídio Alves (contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 143/2025. Proc: 23074.096726/2025-81 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCS - Departamento de Clínica e Odontologia Social - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Isla Camilla Carvalho Laureano - Vig: 01.11.2025 a 30.04.2026 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Isla Camilla Carvalho Laureano (contratado) (a). EDITAL Nº 93/2025 - PROGEP-DSP PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 29/11/2025, a validade do resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior na área de Saúde Mental, promovido pelo Departamento de Enfermagem em Saúde Coletiva, do Centro de Ciências da Saúde, Campus I, objeto do Edital nº 32, publicado no DOU nº 83, de 30/04 /2024, seção 3, págs. 50 a 60, retificado pelo Edital nº 40, publicado no DOU nº 94, em 16/05/2024, seção 3, pág. 72, pelo Edital nº 68, publicado no DOU nº 128, em 05/07/2024, seção 3, págs. 69 a 72 e pelo Edital nº 70, publicado no DOU nº 131, em 10/07/2024, seção 3, págs. 89, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCS nº 10/2024, publicado no DOU nº 230, de 29/11/2024, seção 3, pág. 64 (Processo nº 23074.067889/2025-61). TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS Reitora EDITAL Nº 92/2025 - PROGEP-DSP PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A Reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 09/12/2025, a validade do resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior na área de Engenharia Química, promovido pelo Departamento de Tecnologia Sucroalcooleira, do Centro de Tecnologia e Desenvolvimento Regional, Campus I, objeto do Edital nº 32, publicado no DOU nº 83, de 30/04 /2024, seção 3, págs. 50 a 60, retificado pelo Ed i t a l nº 40, publicado no DOU nº 94, em 16/05/2024, seção 3, pág. 72, pelo Edital nº 68, publicado no DOU nº 128, em 05/07/2024, seção 3, págs. 69 a 72 e pelo Edital nº 70, publicado no DOU nº 131, em 10/07/2024, seção 3, págs. 89, cujo resultado foi homologado pelo Edital CTDR nº 5/2024, publicado no DOU nº 236, de 09/12/2024, seção 3, pág. 74 (Processo nº 23074.108155/2025-55). TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS REITORA EDITAL CCHSA Nº 7/2025 RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A Diretora do Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do Consepe/UFPB, considerando o Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior na área de Língua Inglesa, promovido pelo Departamento de Ciências Básicas e Sociais, aberto pelo Edital n° 30/2025 - PROGEP-DSP, publicado no DOU n° 85, em 08/05/2025, seção 3, págs. 74 a 82, retificado pelo Edital nº 33/2025 - PROGEP-DSP, publicado no DOU nº 92, em 19/05/2025, seção 3, pág. 78, pelo Edital nº 38/2025 - PROGEP-DSP, publicado no DOU nº 102, em 03/06/2025, seção 3, pág. 45 e pelo Edital nº 41/2025 - PROGEP-DSP, publicado no DOU nº 114, em 18/06/2025, seção 3, pág. 51, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.085292/2025-48): . .Aprovados - Ampla Concorrência (AC) . .Classificação .PE .PD .PT .ET .NF . .1º Francieli Silvéria Oliveira .85,7 .78,3 .95,7 .100,0 .88,3 . .2º Luiz Antônio de Sousa Netto .92,7 .78,7 .92,3 .77,8 .85,4 . .Aprovados - Pretos ou Pardos (PPP) . .Classificação .PE .PD .PT .ET .NF . .Não houve candidatos(as) aprovados(as) .- .- .- .- .- . .Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD) . .Classificação .PE .PD .PT .ET .NF . .Não houve candidatos(as) aprovados(as) .- .- .- .- .- Legenda: PE - prova escrita; PD - prova didática; PT - plano de trabalho; ET - exame de títulos; NF - nota final. FABRICIA SOUSA MONTENEGRO Diretora SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AVISO DE PENALIDADE Nº 23074.008651/2025-54 - Procedimento Administrativo de Apuração de Responsabilidade. A UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA/UFPB, através da SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS/SOF - UASG 153066, adotando para fundamentação deste ato a decisão em segunda instância DECISÃO Nº 32 / 2025 - REITORIA - SGA (11.01.50), considerando os fatos e alegações constantes no Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade n° 23074.008651/2025-54, após transcorridos todos os prazos legais e instâncias recursais, resolve: aplicar à empresa ATRIO SERVICOS DE SEGURANCA PRIVADA LTDA (CNPJ 20.906.528/0001-31) a sanção de IMPEDIMENTO DE LICITAR por um período de 3 (três) meses, o licitante declarou enquadramento como ME/EPP e apta a usufruir do tratamento favorecido mediante marcação de campo próprio do sistema de compras, porém, observou-se que foi constatado a existência de grupo econômico, ainda que informal, infringindo o item 12.1.4 do termo de referência. A penalidade foi cadastrada no SICAF, nos termos previstos no art. 35 da Instrução Normativa nº 3, de 2018, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, não cabendo mais a interposição de recursos na esfera administrativa.Fica, mais uma vez, franqueada a vista ao processo que originou este procedimento, que poderá ser realizada através do o endereço https://sipac.ufpb.br/public/jsp/portal.jsf. Em 22 de outubro de 2025 QUEZIA ALVES DE SOUZA Superintendente AVISO DE PENALIDADE Nº 23074.024235/2024-75- Procedimento Administrativo de Apuração de Responsabilidade. A UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA/UFPB, através da SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS/SOF - UASG 153066, adotando para fundamentação deste ato a decisão em segunda instância DECISÃO Nº 34 / 2025 - REITORIA - SGA (11.01.50), considerando os fatos e alegações constantes no Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade n° 23074.024235/2024-75, após transcorridos todos os prazos legais e instâncias recursais, resolve: aplicar à empresa SERVEBEM CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE PRÉDIOS EIRELLI - CNPJ 15.309.324/0001-83 a sanção de MULTA de 0,4% ao dia sobre o valor mensal por ocorrência no montante de R$ 4.201,17 (Quatro Mil Duzentos e Um reais e Dezessete Centavos),A Contratada Deixou de proceder o controle do registro de frequência dos empregados através de sistema de ponto eletrônico acarretando o descumprimento parcial de cláusulas contratuais ocasionando o enquadramento no Art. 87, da Lei 8.666/93. A penalidade foi cadastrada no SICAF, nos termos previstos no art. 35 da Instrução Normativa nº 3, de 2018, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, não cabendo mais a interposição de recursos na esfera administrativa. O Pagamento da multa será feito por meio de desconto de créditos em favor da contratada, se não houver será acionada a garantia contratual ou os valores serão cobrados via GRU. O não pagamento da multa pode ensejar inscrição de débitos no CADIN e cobrança judicial dos valores.Fica, mais uma vez, franqueada a vista ao processo que originou este procedimento, que poderá ser realizada através do o endereço https://sipac.ufpb.br/public/jsp/portal.jsf. Em 22 de outubro de 2025 QUEZIA ALVES DE SOUZA Superintendente