DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANILO FERREIRA SALES Gerente de Licitações e Contratos (SIASGnet - 23/10/2025) 173030-17202-2025NE800013 GERÊNCIA EXECUTIVA EXTRATO DE RESILIÇÃO Processo CVM nº 19957.001419/2025-74 ESPÉCIE: Resilição do convênio celebrado entre a Comissão de Valores Mobiliários - CVM e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, com vistas a estabelecer a forma de cooperação entre a CVM e o RIOPREVIDÊNCIA para o intercâmbio de tecnologias e conhecimentos no sentido da implementação de instrumentos que possibilitem uma maior transparência e facilidade de acesso por parte dos cidadãos interessados em obter informações dos convenentes. OBJETO: Encerramento do convênio celebrado entre a Comissão de Valores Mobiliários - CVM e Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA , por denúncia da CVM, com fundamento no art. 18, inc. III, da Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 8 de maio de 2025, e Cláusula Quarta do Convênio. DATA DO ENCERRAMENTO: 13 de setembro de 2025. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - TABELA . .CO N T R AT O .CO N T R AT A N T E .CO N T R AT A D O .OBJETO .INSTRUMENTO . .917117/21 .MIDR .PM Patu/RN .Altera vigência: 30/01/2026 .T Aditivo:17/10/2025 . .967879/24 .M ES P .PM REMANSO/BA .Altera contrap: R$ 105.266,65 .T Aditivo:21/10/2025 . .0352714-67/11 .M C I DA D ES .Município de Jaboatão dos Guararapes/PE .Altera vigência: 30/04/2026 .T Aditivo:20/10/2025 . .0402318-30/12 .M C I DA D ES .Município de Jaboatão dos Guararapes/PE .Altera vigência: 19/12/2026 .T Aditivo:20/10/2025 . .939670/22 .M C I DA D ES .PM CRUZ DAS A L M A S / BA .Altera vigência: 05/12/2025 .Ex-Offício . .934678/22 .M C I DA D ES .PM Flores da Cunha/RS .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T. Aditivo:21/10/2025 . .941653/23 .M ES P .PM JOAO COSTA/PI .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:22/10/2025 . .928773/22 .M C I DA D ES .PM Flores da Cunha/RS .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T. Aditivo:21/10/2025 . .928147/22 .MTUR .PM Flores da Cunha/RS .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:21/10/2025 . .964609/24 .MINC .ESTADO DO PIAUI/PI .Altera repasse: R$ 2.443.866,42 .T Aditivo:22/10/2025 . .953777/2023 .M C I DA D ES .PM Jaboticabal/SP .Altera contrap: R$ 812.283,55 .T Aditivo:20/10/2025 . .949250/23 .MIDR .PM Professor Jamil/GO .Altera contrap: R$ 337,00 .T Aditivo:22/10/2025 . .939644/22 .M C I DA D ES .PM GUARABIRA/PB .Altera vigência: 31/07/2026 .T Aditivo:20/10/2025 . .887588/19 .MTUR .PM RIO DAS F LO R ES / R J .Altera vigência: 29/08/2026 .T Aditivo:21/10/2025 . .853065/17 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOA VISTA/RR .Altera vigência: 25/12/2026 .T Aditivo: 21/10/2025 . .947583/23 .MIDR .PM São Gonçalo do Pará/MG .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:22/10/2025 . .889044/19 .MIDR .PM Carauari/AM .Altera vigência: 26/04/2026 .T Aditivo:22/10/2025 . .943336/23 .M C I DA D ES .PM Bebedouro/SP .Altera contrap: R$ 177.876,29 .T Aditivo:17/10/2025 . .939549/2022 .M C I DA D ES .PM Coxim/MS .Alt CP: R$ 42.981,38 .Termo Aditivo: 22/10/25 . .1086403-39 .Ministério das Cidades ( M C I DA D ES ) .MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES - BA .Alteração de contrapartida: R$ 354.406,35 .T Aditivo: 22/10/2025 . .918052/21 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - UIRAUNA/PB .Altera contrap: R$ 648.259,04 .T Aditivo:22/10/2025 . .935504/22 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE T H EO B R O M A / R O .Altera vigência: 30/09/2026 .T. Aditivo:22/10/2025 . .904342/20 .M C I DA D ES .PM Miracema/RJ .Altera vigência: 30/04/2026 .Ex-Officio:22/10/2025 . .1092135-36/2023 .M DA S C F .PM de Lajes/RN .Alt. CP: R$ 63.400,00 .TAditivo: 22/10/2025 . .0226007-49/07 .M C I DA D ES .Estado do Paraná/PR .Altera vigência: 30/04/2026 .T Aditivo:21/10/2025 . .0250331-73/08 .M C I DA D ES .Estado do Paraná/PR .Altera vigência: 31/10/2026 .T Aditivo:21/10/2025 . .0402496-99/12 .M C I DA D ES .PM Curitiba/PR .Altera vigência: 31/12/2026 .T Aditivo:20/10/2025 . .0402553-91/12 .M C I DA D ES .PM Curitiba/PR .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo:20/10/2025 . .908379/20 .M C I DA D ES .PM Vilhena/RO .Altera vigência: 30/11/2026 .T Aditivo: 21/10/2025 . .923322/21 .M C I DA D ES .PM Vilhena/RO .Altera vigência: 30/11/2026 .T Aditivo: 21/10/2025 . .915974/21 .M C I DA D ES .PM Vitória do Mearim/MA .Altera vigência: 30/09/2026 .Ex-Officio:22/10/2025 . .954337/2023 .M C I DA D ES .PM Leme/SP .Altera contrap: R$ 877.146,00 .T Aditivo: 17/10/2025 . .963414/24 .M ES P .PM Engenheiro Beltrão/PR .Altera contrap: R$ 124.032,37 .T Aditivo:21/10/2025 . .909539/20 .MTUR .PM Vitória da C o n q u i s t a / BA .Inclusão de rendimentos: R$ 170.194,80 e atualização do valor de investimento: R$ 3.481.576,80 .T Aditivo:22/10/2025 . .946136/2023 .M C I DA D ES .PM Saldanha Marinho/RS .Altera contrap: R$ 15.018,95 .T Aditivo:21/10/2025 . .835999/16 .MS .SOCIEDADE BENEF. ROQUE GONZALES/RS .Altera vigência: 31/12/2025 .Ex-Officio:22/10/2025 . .917809/21 .M ES P .PM Mâncio Lima/AC .Altera vigência: 30/11/2026 .T Aditivo:22/10/2025 . .961027/24 .FNDE .PM Itapiranga/AM .Altera contrap: R$ 396.791,10 .T Aditivo:22/10/2025 . .974347/25 .M C I DA D ES .PM Ibiassucê/BA .Altera contrap: R$ 335.720,86 .T Aditivo:22/10/2025 . .918522/21 .M C I DA D ES .PM Guapó/GO .Altera vigência: 31/08/2027 .Ex-Officio:22/10/2025 . .922178/21 .MAP .PM Acajutiba/BA .Altera vigência: 05/01/2026 .T Aditivo:21/10/2025 . .856931/17 .M C I DA D ES .PM Pau Brasil/BA .Altera vigência: 27/02/2026 .T Aditivo:21/10/2025 . .916927/21 .MIDR .PM Guaratuba/PR .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:20/10/2025 . .965999/24 .M C I DA D ES .Estado da Bahia/BA .Alteração/inclusão do(s) dado(s) Da Condição Suspensiva .T Aditivo:22/10/2025 . .966000/24 .M C I DA D ES .Estado da Bahia/BA .Alteração/inclusão do(s) dado(s) Da Condição Suspensiva .T Aditivo:22/10/2025 . .966001/24 .M C I DA D ES .Estado da Bahia/BA .Alteração/inclusão do(s) dado(s) Da Condição Suspensiva .T Aditivo:22/10/2025 . .969064/24 .M C I DA D ES .Estado da Bahia/BA .Alteração/inclusão do(s) dado(s) Da Condição Suspensiva .T Aditivo:22/10/2025 . .917628/21 .MIDR .PM Massapê/CE .Altera vigência: 08/05/2026 .T Aditivo:22/10/2025 . .964563/24 .MINC .ESTADO DO PIAUI/PI .Altera repasse: R$ 2.443.866,42 .T Aditivo:22/10/2025 . .964560/24 .MINC .ESTADO DO PIAUI/PI .Altera repasse: R$ 2.443.866,42 .T Aditivo:22/10/2025 . .916198/21 .M ES P .PM Santa Luzia/MG .Altera vigência: 31/12/2026 .T Aditivo:22/10/2025 . .964615/24 .MINC .ESTADO DO PIAUI/PI .Altera repasse: R$ 2.443.866,42 .T Aditivo:22/10/2025 . .910670/21 .MAP .PM Bragança/PA .Altera vigência: 30/09/2026 .T Aditivo:22/10/2025 . .974651/25 .M C I DA D ES .PM SANTO ANTONIO DA PLATINA/PR .Altera contrap: R$ 1.893.875,38 .T Aditivo:22/10/2025 . .956520/24 .MTUR .PM Serafina Corrêa/RS .Altera Contrap: R$ 16.655,00 .T. Aditivo:22/10/2025 . .967790/24 .FNDE .PM PASSIRA/PE .Altera repasse e contrap: R$ 5.261.341,87 e R$ 53.144,87 .T Aditivo:22/10/2025 . .951767/23 .MIDR .PM Conceição do Rio Verde/MG .Altera contrap: R$ 482,00 .T Aditivo:21/10/2025 . .950937/23 .MIDR .PM Conceição do Rio Verde/MG .Altera contrap: R$ 482,00 .T Aditivo:21/10/2025 . .0250332-87/08 .M C I DA D ES .PM Almirante Tamandaré/PR .Altera vigência: 31/10/2026 .T Aditivo:22/10/2025 . .908784/20 .M C I DA D ES .PM Braço do Norte/SC .Altera vigência: 29/04/2026 .T Aditivo:22/10/2025 . .0352667-93/11 .M C I DA D ES .PM São Leopoldo/RS .Altera vigência: 30/11/2025 .Ex-Officio: 22/10/2025 . .811984/14 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DIADEMA/SP .Inclusão do valor de rendimentos ao item DESCRIÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA: R$64.093,51 .T Aditivo: 23/10/2025 . .811431/14 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DIADEMA/SP .Inclusão do valor de rendimentos ao item DESCRIÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA: R$54.309,44 .T Aditivo: 23/10/2025 . .948170/23 .M C I DA D ES .PM Serra Talhada/PE .Altera contrap: R$ 78.588,59 .T Aditivo:22/10/2025 CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISOS DE LICITAÇÕES AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA - LICITAÇÃO ABERTA Nº 54/0325 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 24.10.2025 a 17.11.2025, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, no site www.rjleiloes.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) RUDIVAL ALMEIDA GOMES JUNIOR na Av Luís Viana Filho, 6462, Torre A, Sala 509 Empresarial Wall Street - PATAMARES - SALVADOR/BA - CEP: 41730-101 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e- mail: [email protected]. O Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O certame realizar-se-á em 17.11.2025, 10:00h, no site www.rjleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame - disputa aberta - é