DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102400094 94 Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 efetuada a partir do dia 21.11.2025, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 21.11.2025. Outras informações nos telefones: (71)3327-2999 / 98146-8452, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis),e- mail:[email protected]. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE CENTRALIZADORA AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 0066/0225 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 22/10/2025 até 27/11/2025, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.lbleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) LUIZ BARBOSA DE LIMA JUNIOR, no endereço Avenida Garibaldi Deliberador, 99 Apto 28 - CLAUDIA - LONDRINA/PR - CEP: 86050-280, Telefone (43)99984-3739, no horário de atendimento das segunda a sexta- feira, 08h às 11:30h e das 13h às 17:30h, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1° Leilão realizar-se-á no dia 24/11/2025, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2° Leilão no dia 28/11/2025, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.lbleiloes.com.br. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA Gerente de Centralizadora CENTRALIZADORA NACIONAL PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de prestação de serviços de limpeza e remoção de lixo e entulhos nas Unidades Habitacionais Ociosas (Casa 22), (Casa 33) e (Casa 41), localizadas no Residencial Capim Melado, situado na Rua Venâncio Pereira Veloso, nº 1958, Bairro Jardim Primavera, na cidade de Duque de Caxias/RJ. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: MASEN FACILITIES LTDA, CNPJ nº 57.461.617/0001-21; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0079/2025 PROCESSO: 7077.0079/2025 VALOR: R$ 5.010,00 VIGÊNCIA: 90 dias - DATA DE ASSINATURA: 07/10/2025. Contrato de prestação de serviços de limpeza e remoção de lixo e entulhos nas Unidades Habitacionais Ociosas (Casa 02), (Casa 27) e (Casa 64), localizadas no Residencial Figueira, situado na Estrada Velha Do Pilar, 1164, Bairro Chácara Rio Petrópolis, Duque De Caxias/RJ. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS - EMPRESA CONTRATADA: MASEN FACILITIES LTDA, CNPJ nº 57.461.617/0001-21; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0080/2025 PROCESSO: 7077.0080/2025 VALOR: R$ 5.010,00 VIGÊNCIA: 90 dias - DATA DE ASSINATURA: 07/10/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUTO BRASILEIRO DE INTEGRACAO SOCIAL IBIS, CNPJ: 19.400.230/0002-57; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSIQUIATRIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: FUNDACAO VALE DO TAQUARI DE EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SAUDE UNIVATES - LABORATORIOS DE APOIO AO DIAGNOSTICO), CNPJ 04.008.342/0010-08. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: ONCOMED CLIN TRAT MULTID CANCER SC LTDA, CNPJ 01.273.058/0001-71. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a reajuste de valores de procedimentos em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO MARIO PENNA - HOSPITAL LUXEMBURGO; CNPJ/CPF 17.513.235/0001-80; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos 2024 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: UNIMED RIO CLARO SP COOP DE TRAB MEDICO, CNPJ 44.663.631/0001-66. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de procedimento 40901661 em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: COOPANEST ALAGOAS, CNPJ: 05.515.377/0001-05; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: e LABORATORIO MERCIO PEREIRA LTDA; CNPJ/CPF 87.958.369/0001-90; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão de exame/pacotes preventivos para uso exclusivo no atendimento do Programa de Saúde Preventiva destinado aos empregados da CAIXA ECONOMICA FEDERAL na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUIÇÃO ADVENTISTA SUL BRASILEIRA DE SAÚDE - CLÍNICA ADVENTISTA DE PORTO ALEGRE; CNPJ/CPF 15.116.763/0003-31; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos 2025 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CISA - CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA, CNPJ 14.410.510/0001-41. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a reajuste de valores de procedimentos em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: HOSPITAL SANTA JULIA, CNPJ 04.666.863/0001-53. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a reajuste de valores de procedimentos em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CHAPECÓ - SC EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 982628/2025, firmado pelo Município de Quilombo-SC, CNPJ 83.021.865/0001-61, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de acesso ao parque das cataratas no município de quilombo/sc.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 2.868.000,00; dos recursos: R$ 2.865.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2025NE000150, de 15/10/2025, e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 21/10/2029 - 21/10/2025 Odirlei Sudatti e JAKSOM NATAL CASTELLI. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 981629/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ALCANTIL-PB, CNPJ 01.612.470/0001-79, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM DE RUAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ALCANTIL - PB.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.444.597,43; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001038, de 06/10/2025, e R$ 2.883,43 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 22/10/2025 RONILSON BARBOSA DIAS e CICERO JOSE FERNANDES DO CARMO. R E T I F I C AÇ ÃO Convênio 887984/19, MS, FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA - FESEP/PB, publicação de 22/10/2025, página 118, edição nº 202, seção 3, onde se lê: "T Aditivo: 17/09/2025", leia-se: "T Aditivo: 17/10/2025". GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 979804/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JEQUERI-MG, CNPJ 18.316.166/0001-87, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE INTERVENÇÕES DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE JEQUERI.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 482.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2025NE000789, de 17/09/2025, e R$ 896,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 22/10/2025 Sergio Werneck Rodrigues e Luiz Antônio Resende Soares. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARINGÁ - PR EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 981531/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CIDADE GAÚCHA-PR, CNPJ 75.377.200/0001-67, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto RECAPEAMENTO EM VIAS PÚBLICAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE CIDADE GAÚCHA-PR.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 479.597,00; dos recursos: R$ 478.597,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2025NE001032, de 03/10/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 21/10/2025 HENRIQUE MEN MARTINS e ALEXANDRE LUCENA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIBEIRÃO PRETO - SP EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 978899/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE-SP, CNPJ 45.318.789/0001-61, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE/SP.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 960.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000123, de 15/09/2025, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 21/10/2025 JEFFERSON LUIS COUTINHO e Ana Lourinete Costa Lobo Montanher. Contrato de Repasse nº 981516/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JERIQUARA-SP, CNPJ 45.353.315/0001-50, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE JERIQUARA/SP.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 485.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001017, de 03/10/2025, e R$ 3.896,00 de contrapartida. Vigência 29/09/2028 - 21/10/2025 JEFFERSON LUIS COUTINHO e Elaine Pinheiro de Paula Mansano Garcia. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTOS - SP EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 981948/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE REGISTRO/SP, CNPJ 45.685.872/0001-79, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE REGISTRO/SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.166.563,51; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001065, de 09/10/2025, e R$ 206.544,51 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 22/10/2025 André Koichiro Otake e Samuel Moreira da Silva Junior. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 982621/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ROSÁRIO-MA, CNPJ 41.479.569/0001-69, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO/MA; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 682.800,00; dos recursos: R$ 681.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000423, de 16/10/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 22/10/2025 - 30/09/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e Jonas Magno Machado Moraes. Contrato de Repasse nº 981430/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS-MA, CNPJ 06.080.394/0001-11, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto URBANIZAÇÃO DA ORLA DO LAGO DAS PALMEIRAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS/MA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 3.921.000,00; dos recursos: R$ 3.916.543,99, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000108, de 03/10/2025, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000110, de 03/10/2025, e R$ 4.456,01 de contrapartida. Vigência 08/10/2029 - 08/10/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e FERNANDA LIMA NOGUEIRA DOS SANTOS.