DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RECEBEDOR: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/SP, CNPJ 46.395.000/0001-39; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria 32/2024. Data: 22 de outubro de 2025 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 981509/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE-SP, CNPJ 70.946.009/0001-75, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto MELHORIA DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA NO PERÍMETRO URBANO DE SÃO ROQUE/SP.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.064.913,00; dos recursos: R$ 1.053.913,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001010, de 03/10/2025, e R$ 11.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 21/10/2025 CARLOS HENRIQUE MAGANHA POMPEU e MARCOS AUGUSTO ISSA HENRIQUES DE ARAUJO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 977945/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE LUIS CORREIA-PI, CNPJ 06.554.448/0001-33, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE, NO MUNICIPIO DE LUIS CORREIA/PI - FNDE - CRECHE TIPO 2; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.412.972,09; dos recursos: R$ 506.826,36, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0000, NE 2025NE790204, e R$ 2.872.016,01 nos exercícios subsequentes, e R$ 34.129,72 de contrapartida. Vigência 22/10/2028 - 22/10/2025 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO. GERÊNCIA NACIONAL RELACIONAMENTO COM O EMPREGADO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: KAZUTO SERA CIA LTDA ME, CNPJ:27.XXX.XXX/XXX-54; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Serviços de atendimento aos empregados na realização de Exames do PCMSO; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde (PPS). REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 978714/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON/PR, CNPJ 76.205.814/0001-24, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA 1º ETAPA DO GINÁSIO DE ESPORTES, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON/PR; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 897.325,00; dos recursos: R$ 682.825,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000106, de 10/09/2025, e R$ 214.500,00 de contrapartida. Vigência 22/09/2028 - 22/10/2025 PAULO VINICIUS CARVALHO JORGE e ADRIANO BACKES. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUAZEIRO DO NORTE - CE EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 981241/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MILHÃ-CE, CNPJ 06.741.565/0001-06, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO MUNICÍPIO DE MILHÃ/CE; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 956.500,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000287, de 02/10/2025, e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 20/10/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Luiz Alan Pinheiro Macêdo. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR RIO GRANDE DO NORTE, RN - 2640, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica GURGEL E FARIA SERV LOTÉRICOS LTDA, código 170182908, CNPJ nº 072.714.660.001/70, localizada na AV CORONEL MARTINIANO, 808 BAIRRO CENTRO, CAICO, RIO GRANDE DO NORTE / RN, CEP: 59300-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1077/2024. TIAGO PEREIRA DA SILVA NETO superintendente de rede SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RORAIMA AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR RORAIMA, RR - 3227, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTÉRICA VASCONCELOS & ARAUJO LTDA, código 330260189, CNPJ nº 428.*.920.001-, localizada na RUA FRANCISCO CUNHA, S/N CENTRO, CANTA, RORAIMA/RR CEP 69390-00, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1077/2024. FABIANA CRISTINA GUIMARAES BARBOSA SUPERINTENDENTE DE REDE CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ/CE - CNPJ 07.954.480/0001-79. Objeto: Trabalho Social. RESIDENCIAL CIDADE JARDIM IV - APF 0398.955-50. Valor: R$ 1.632.960,00 (sem alteração). Vigência: 16/04/2025 a 15/04/2027. Data da assinatura: 16/04/2025. ELMANO DE FREITAS COSTA E LUIS GURGEL DO AMARAL FILHO Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE R EC I F E / P E - CNPJ 10.565.000/0001-92 Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência, RESIDENCIAL VILA BRASIL II - APF 0435.571-11. Valor: R$ 524.800,00. Vigência: 17/10/2025 a 16/10/2026. Data da assinatura: 15/10/2025. JOSÉ ROSIVAL RIBEIRO DOS SANTOS E JOÃO VICTOR ALBUQUERQUE PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS EXTRATOS DE CONTRATOS Proc. Adm 5688.01.0717.1729/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: LINDACI GOMES PAIXAO DIAS; 11.121.130/0001-07, contrato 10889/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1730/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: EVILASIO DA SILVA ALMEIDA IMOBILIARIA; 49.369.720/0001-18, contrato 10892/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1731/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: AXIMOB NEG O C I O S IMOBILIARIOS LTDA ; 32.038.618/0001-37, contrato 10895/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1732/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: TZN SOLUTION CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA ; 97.529.364/0001-03, contrato 10896/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1733/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: BDC BARROS DA COSTA IMOVEIS LTDA; 10.975.137/0001-15, contrato 10928/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1734/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: H A DE QUEI R OZ SERVICOS E NEGOCIOS IMOBILIARIOS; 49.145.483/0001-01, contrato 10932/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1735/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: P. G. DA SILVA COSTA; 01.843.890/0001-66, contrato 10940/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1736/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: RENASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; 11.452.222/0001-61, contrato 10947/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1737/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: KEILA C. SOUSA IMOVEIS; 50.966.096/0001-15, contrato 10949/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1738/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: E. B. ZANOT T I REPRESENTACOES, GESTAO E ADMINISTRACAO; 20.728.038/0001-92, contrato 10979/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1739/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: JOSE ANTONIO FARIAS & CIA LTDA; 05.091.394/0001-54, contrato 10985/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1740/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: ITACOLOMY IMOVEIS LTDA ; 01.125.388/0001-10, contrato 10989/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1741/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: CASA MARIA LUIZA PROMOCAO DE VENDAS E ASSESSORIA DE CREDITO ; 40.457.246/0001-01, contrato 10994/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1742/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: J. RENALDO MOURA A. - NEGOCIOS IMOBILIARIOS ; 58.093.373/0001-34, contrato 11005/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1743/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: NEWHUB AS S ES S O R I A DIGITAL E IMOBILIARIA S.A.; 28.080.905/0001-38, contrato 11081/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1744/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: LEARDI IMOVEIS LTDA ; 46.305.530/0001-49, contrato 11085/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1745/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: PORTAL IPIRANGA ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA; 07.080.668/0001-35, contrato 11087/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1746/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: CLHAGA IMOVEIS LTDA; 17.608.212/0001-59, contrato 11092/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1747/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: IMOBILIARIA CAMPO E CIDADE LTDA; 10.784.479/0001-58, contrato 11133/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1748/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: FUTURO CO N S U LT O R I A LTDA. ME; 15.269.727/0001-46, contrato 11134/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1749/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: RODRIGO TERTULIANO BORGES SILVA; 45.029.367/0001-76, contrato 11135/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1750/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: MOURA ASS ES S O R I A IMOBILIARIA LTDA; 13.491.090/0002-93, contrato 11137/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1751/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: LUIZA MEL LO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-EPP; 14.039.026/0001-58, contrato 11138/2025 ; CR 0717/2023