DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102400096 96 Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Proc. Adm 5688.01.0717.1752/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: MARCELO DEMETRIO PEREIRA; 50.021.469/0001-85, contrato 11159/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1753/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: RESERVE IMOBILIARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA; 27.682.961/0001-80, contrato 11191/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1754/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: APE PROPRIO ITAQUERA LTDA; 42.635.611/0001-56, contrato 11193/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1755/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: FISEG CONSULTORIA , CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS E IMOVEIS LTDA; 17.034.512/0001-71, contrato 11196/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1756/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: C BRITO IMOVEIS LTDA; 51.551.239/0001-90, contrato 11197/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1757/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: R M D IMOBILIARIA LTDA; 50.743.258/0001-56, contrato 11198/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1758/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: MIRA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA; 40.731.318/0001-67, contrato 11211/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1759/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: VL SOLUCO ES IMOBILIARIAS LTDA; 35.609.590/0001-39, contrato 11238/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1760/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: EXPANSAO MORAES NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA; 32.933.960/0001-09, contrato 11244/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1761/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: PREDILETTA CORRETORA DE IMOVEIS LTDA; 11.292.139/0001-72, contrato 11246/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1762/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: HELENA N M OT O K I ; 26.214.571/0001-12, contrato 11249/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1763/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: MARDEN ALVES MAIA RODRIGUES IMOVEIS; 50.388.825/0001-01, contrato 11251/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1764/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: MARCOS FABRICIO SANTOS DAS CHAGAS; 45.991.113/0001-34, contrato 11252/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1765/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: MAIA IMOVEIS LTDA; 16.483.327/0001-00, contrato 11292/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1766/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: R.T.T. IMOVEIS LTDA; 28.226.031/0001-84, contrato 11294/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1767/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: IMOBILIARIA JURIDICA LTDA; 49.211.430/0001-41, contrato 11296/2025 ; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1768/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: BEST IMOBI ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA; 40.368.716/0001-60, contrato 11302/2025 ; CR 0717/2023 EXTRATO DA ATA Processo: 5688.01.0576.0/2025; Ata de Registro de Preços nº 11606/2025; Registro de Preços para fornecimento e montagem de mobiliário de aço para unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, em todo o território nacional; Contratada: EL LO S INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA CNPJ: 12.680.125/0001-99; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 7.803.928,68 (sete milhões, oitocentos e três mil, novecentos e vinte e oito reais e sessenta e oito centavos); Licitação Caixa nº 145/2025; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 21/10/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 7º Termo Aditivo , contrato 7116/2024, cujo objeto é a revisão de preços; contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ 00.482.840/0001-38, valor do termo : R$ 2.715.195,,75 período 01/01/2025 a 30/04/2026 termo aditivo assinado em 22/10/2025. 8º Termo Aditivo , contrato 7117/2024, cujo objeto é a revisão de preços; contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ 00.482.840/0001-38, valor do termo : R$ 3.384.226,62, período 01/01/2025 a 30/04/2026 termo aditivo assinado em 22/10/2025. 3º Termo de Aditamento do contrato nº 1975/2024; Objeto: Alteração Quantitativa - Acréscimo; Contratada: MICROSOFT INFORMÁTICA LTDA; CNPJ: 60.316.817/0001-03; Enquadramento legal: Artigo 81 item II da Lei 13.303/2016; Processo administrativo: 5307.01.1605.01/2023; Data da assinatura: 17/10/2025. 19ºTA Contrato nº4291/2022; Objeto: Supressão de serviços no montante de 15,15%; Contratada: LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA; CNPJ: 10.364.152/0004-70; Valor do Ato: R$ 7.463.148,00; Assinatura: 21/10/2025. 6ºTA Contrato nº3963/2023; Objeto: Acréscimo de serviços no montante de 1,80%; Contratada: ESTAÇÃO VIP VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ 09.228.233/0001-10; Valor do Ato: R$ 58.822,35; Assinatura: 20/10/2025. 3ºTA Contrato nº2705/2025; Objeto: Supressão de serviços no montante de 3,58%; Contratada: ORBENK SERVICOS DE SEGURANCA LTDA - CNPJ: 14.576.552/0001-57; Valor do Ato: R$ 851.443,50; Assinatura: 20/10/2025. 1º TA: Apostilamento ao Contrato nº 10781/2023; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: CONSULTOR E GESTOR IMOBILIÁRIO - DIEGO RIBEIRO LTDA; CNPJ: 42.518.271/0001-83; Vigência: 26/12/2025 até 25/12/2027; Assinatura: 22/10/2025. 3º TA ao Contrato De Locação Modalidade: Redução valor mensal de imóvel para uso da CAIXA - Contrato n° 90695-2017 - Ag. Jardim Presidente Dutra-SP, que a partir de 01/09/2025, será reduzido para R$ 32.000,00 e para o próximo reajuste anual em 01/11/2025 será aplicado apenas 50% do índice contratado - IPCA, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 21.21.2090/1985. LOCADOR: Apiá Investimentos e Participações Ltda - CNPJ 07.124.783/0001- 64. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2025. 4º TA ao Contrato De Locação Modalidade: Redução valor mensal de imóvel para uso da CAIXA - Contrato n° 90427-2018 - Ag. Vargem Grande do Sul-SP, que a partir de 01/09/2025, será reduzido para R$ 18.200,00, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7063.01.006/2000. LOCADOR: Humberto Andrade Cossi-CPF XXX.132.818-XX e Outros. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2025 5° Termo - Aditamento ao Contrato n° 7649/2021; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: FERNANDO GONÇALVES COSTA; CNPJ: .347.341-*; Vigência: 18/11/2025 até 17/11/2026; Valor do Ato: R$ 0,00; Assinatura: 22/10/2025. 4º termo aditivo do contrato nº 0590/2023; Objeto: Supressão no montante de -16,00%, Contratada: BC PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO LTDA; CNPJ(MF) nº 11.575.348/0001-23; Valor do Ato: -R$ 435.245,54, Assinado em: 22/10/2025. 5° Termo - Aditamento ao Contrato n° 7647/2021; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: EDUARDO DE WERK; CNPJ: .882.910-*; Vigência: 18/11/2025 até 17/11/2026; Valor do Ato: R$ 0,00; Assinatura: 20/10/2025. 1º TA: Apostilamento ao Contrato nº 00012/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: A.R. FIRMINO IMÓVEIS; CNPJ: 40.202.602/0001-46; Vigência: 02/01/2026 até 01/01/2028; Assinatura: 22/10/2025. 1º Termo de Aditamento do contrato 10.463/2024, Objeto: Acréscimo no valor de R$ 7.585.016,40 passando o valor global estimado do contrato para R$ 357.641.111,50; Contratada: CA PROGRAMAS DE COMPUTADOR, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; CNPJ 08.469.511/0001-69; Assinado em 22/10/2025. 15º Termo de Aditamento do contrato 6059/2024; Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses com supressão; Contratada: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.; CNPJ 78.533.312/0001-58; Novo prazo: 02/11/2025 até 01/11/2026; Assinado em: 21/10/2025. EXTRATOS DE RESCISÕES Termo Rescisão Contrato nº 13355/2024; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: CCM CONSULTORIA CONSTRUCAO MACEDO LTDA; CNPJ: 02.349.872/0001-95; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Décima Segunda Item II do Contrato; Data Rescisão: 31/10/2025; Assinatura: 22/10/2025. Termo de Rescisão de contrato de Locação de bens imóveis de natureza comercial, Cedente: ESTRADA NOVA PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ sob o nº 59.055.160/0001-80 Fica rescindido, de pleno direito, a partir de 10/10/2025 , o contrato de locação do imóvel 90621/2017 localizado Alameda Rio Negro, 1030, loja 04, Alphaville Condomínio Stadium - Alphaville Centro Industrial e Empresarial, Barueri/SP,CEP: 06454-000,que abriga a AGÊNCIA ALAMEDA RIO NEGRO/SP; Data de Assinatura:22/10/2025 EXTRATO DE APOSTILAMENTO 4º Termo de Apostilamento do contrato 5148/2024; Objeto: Retificação do novo valor global constante no 3º Termo de Apostilamento, sendo o novo valor global R$ 177.453,69; Contratada: FUNDAÇÃO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES; CNPJ: 02.641.663/0001-10; Assinado em: 21/10/2025 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 11625/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto ABF CONVENÇÃO DO FRANCHISING 2025. Contratada: ASSOC I AÇ ÃO BRASILEIRA DE FRANCHISING. CNPJ: 57.806.978/0001-62. Valor Global: R$ 80.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 22/10/2025 a 24/01/2026. Assinatura: 22/10/2025. Contrato nº 11560/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto IMAGINELAND 2025. Contratada: ELEVEN DRAGONS PRODUÇÕ ES LTDA. CNPJ: 48.910.827/0001-69. Valor Global: R$ 150.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 22/10/2025 a 24/01/2026. Assinatura: 22/10/2025. Contrato nº 11669/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Maratona Internacional de Pomerode - CAIXA 2025. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE APOIO E CULTURA E ESPORTE DE SANTA CATARINA - AACESC. CNPJ: 08.764.215/0001-90. Valor Global: R$ 100.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 21/10/2025 a 24/01/2026. Assinatura: 21/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 11626/2025. Processo: 7081.02.1857.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto 46º CONGRESSO BRASILEIRO DA PREVIDENCIA COMPLENTAR. Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. CNPJ: 50.258.623/0001-37. Valor Global: R$ 155.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 21/10/2025 a 22/01/2026. Assinatura: 21/10/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL OPERAÇÕES DE CONVÊNIOS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 20/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU/MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 47.859,02. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/06/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 21/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNICIPAL DE GARUVA/SC. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 123.695,38. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/09/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A., CNPJ 04.407.920/0001-80. DATA: 02/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGWEB para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 124.657,68. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/03/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 13/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO FUNDO/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 95.649,90. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/03/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FENIXSOFT GESTÃO DE SOFTWARES E CONSIGNADOS LTDA, CNPJ 07.093.895/0001-03. DATA: 24/09/2025. OBJETO fornecimento do sistema NCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do GOVERNO DO ESTADO DO ACRE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.923.835,30. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/07/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 16/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de