DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 167.981,72. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/04/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 20/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA - BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 9.016,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/03/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S.A., CNPJ 42.563.692/0001-26. DATA: 13/10/2025. OBJETO fornecimento do SISTEMA para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 548.122,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 05/10/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 16/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIÓ/SC. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 144.075,70. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/06/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa GESTÃO CONSIG SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA ., CNPJ 40.686.787/0001-01. DATA: 10/10/2025. OBJETO fornecimento do sistema GESTÃOCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM - SE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.856,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/09/2026. CASA DA MOEDA DO BRASIL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 A Casa da Moeda do Brasil comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90040/2025 - Prestação de Serviço de Suporte Contínuo aos Usuários de Soluções de Tecnologia e Comunicação (TIC), modelo de Service Desk - cujo o objeto foi adjudicado pela autoridade competente no dia 16 de outubro de 2025 à licitante UNIC SOLUTIONS - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.258.323/0001-33, conforme consta no processo administrativo SEI nº 18750.005397/2024-94. SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2025 A Casa da Moeda do Brasil comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90062/2025, promovido para a Aquisição de câmeras termográficas, o qual teve os dois itens adjudicados ao licitante R&D TECH LTDA, CNPJ nº 61.220.685/0001-76, pelo valor global de R$ 179.000,00 (cento e setenta e nove mil reais), conforme consta no Processo SEI nº 18750.004334/2025-00. CAROLINA GOMES BRAGA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2025 - UASG 179083 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico com registro de Preços nº 90070/2025 - Processo: 18750.006786/2024-37 - Objeto: aquisição de tintas de segurança. Data da sessão: 14 de novembro de 2025, às 10:00h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br E-mail: [email protected] c/c [email protected] ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO Pregoeira SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1034/2025 O SERPRO, empresa pública federal, regido pela Lei nº 5.615/1970, com sede na SGAN Quadra 601, Módulo V, CEP 70836-900, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, com fundamento no art. 28, § 3º, inc. II, e § 4º, da Lei 13.303/2016 e no Regulamento de Parcerias em Oportunidades de Negócio do SERPRO (RPON), informa que prorrogou a data para envio das propostas do Chamamento Público Nº 1034/2025 de Seleção de Parceiro Privado, com o objetivo de selecionar pessoa jurídica de direito privado visando a celebração de PARCERIA em oportunidade de negócio Cidadão Digital. Dessa forma, os interessados poderão encaminhar propostas até o dia 30/10/2025. Brasília-DF, 22 de outubro de 2025. JOSÉ ROBERTO MACHADO p/ Comissão REGIONAL BELO HORIZONTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 255631/2025 - UASG 803060 Contrato RG Nº 146048/2022. Pregão Nº: 01182/2022. Processo Nº: 01182/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 03.206.234/0001-88 - SAMHI SANEAMENTO MÃO DE OBRA E HIGIENIZAÇ ÃO LTDA. Objeto: Serviços contínuos de facilities, compreendo os serviços de limpeza, jardinagem, apoio administrativo, recepção, controle de pragas e copeiragem com mão de obra dedicada, para Regional Belo Horizonte. Vigência: 21/10/2025 a 29/02/2028. Valor Total: R$ 606.919,02. Data da Assinatura: 21/10/2025. REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 255659/2025 - UASG 803080 Contrato RG Nº 140465/2022. Inexigibilidade Nº: 01012/2022. Processo Nº: 01012/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 01.601.851/0004-03 - EATON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS EL É T R I CO S E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Primeiro Termo Aditivo para prorrogação do Contrato . Vigência: 08/11/2025 a 07/11/2027. Data da Assinatura: 22/10/2025. Valor R$ 1.373.190,04. BANCO DA AMAZÔNIA S/A AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 O Banco da Amazônia S.A. torna público a revogação do Pregão Eletrônico - 90026/2025, cujo objeto é contratação de empresa para fornecimento de atualização do licenciamento anual de subscrição de solução corporativa de proteção de dispositivos da fabricante Crowdstrike com Expansão de Detecção e Resposta estendida a incidentes, contemplando os serviços de suporte com operação assistida, instalação, configuração, capacitação, com abordagem de inteligência cibernética adaptativa com caça de ameaças, conforme especificações e condições estabelecidas no edital e seus anexos., por conveniência da Administração. ÉLCIO DE SOUSA FARIAS Coordenador de Processos Licitatórios BANCO DO BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 960053/ 2025 - CESUP-PR Aviso de venda. Edital de Leilão Público Nº 960053/ 2025 - CESUP-PR O BANCO DO BRASIL - BB, por meio da CESUP PATRIMÔNIO DO BANCO DO BRASIL, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade do Banco do Brasil S/A.O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 13/10/2025 até 11/11/2025, em todo território nacional, nos sites, https://www.seuimovelbb.com.br e https://lancenoleilao.com.br e no escritório da leiloeira CARLA SOBREIRA UMINO, JUCESP 826, no endereço Rua Doutor Bento Teobaldo Ferraz, n° 190 - BARRA FUNDA - SAO PAULO/SP - CEP: 01140-070, Telefone (11) 3393-3150, no horário de atendimento das segunda a sexta, 09:00 às 17:00, [email protected]. O Edital estará disponível também nos sites: https://lancenoleilao.com.br e https://www.seuimovelbb.com.br. O 1° Leilão realizar-se-á no dia 04/11/2025, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2° Leilão no dia 11/11/2025, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site da leiloeira www.lancenoleilao.com.br. WELLINGTON KLEMTZ p/ Centro Especializado em Compras e Contratações do Banco do Brasil - Cesup-PR - BB DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Instituto Virada Sustentável, CNPJ 22.870.955/0001-32. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada ao projeto cultural "VIRADA SUSTENTÁVEL RIO DE JANEIRO", por inexigibilidade de licitação, de 16 a 18 de outubro de 2025, Espaço Conceito (arena e lab); Auditório, Sala Multiuso e anexo (3º andar), Sala 26 e copa (4º andar) e Laboratório Programa Educativo (1º andar) do CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo: 14 de novembro de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/02001 (7421) - Cesup Contratações São Paulo (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) receptivo e ativo, no padrão de comunicação SIP (Session Initiation Protocol), por meio de códigos não geográficos, NUN e DDR, nas modalidades LOCAL, LDN (DDD) e LDI (DDI), contemplando demais serviços de valor adicionado/agregado; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço www.licitacoes-e.com.br, até 17.11.2025 às 13h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1081436. Informações: [email protected]. HÉLIDA RODRIGUES DA SILVA Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/02003 (7421) - Contratação de empresa especializada para Fornecimento, instalação e manutenção de 2 elevadores hidráulicos na dependência 7144 ESTILO OSMAR CUNHA - FLORIANOPOLIS do Banco do Brasil no estado de SC. Lote único - Edifícios do Banco do Brasil em Rondônia; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 17.11.2025 às 14h:30m; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1081466. Informações: [email protected]. NILSON ALVES FERREIRA Responsável pela Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/01993 - (7421) CESUP CONTRATAÇÕES SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: registro de preços para fornecimento com entrega de Estação de Trabalho P/ Call Center para atendimento das unidades do Conglomerado Banco do Brasil localizadas em todo o território nacional (2 LOT ES ) ; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 05.11.2025 às 12:30 h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1081568; Informações: [email protected]. CRISTIANE DE SOUZA GOMES Responsável pela Licitação