DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLÁUDIA LEITE DE ARAÚJO Presidente da Comissão Especial de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90103/2025 - UASG 179085 Reabertura Objeto: Contratação integrada para a prestação dos serviços de Secretária(o) Executiva(o), Secretária(o) Executiva(o) Bilíngue, Apoio Administrativo Nível Superior, Analista Administrativo Nível I, Supervisor e Coordenador, para suporte às atividades de gestão de Unidades da Direção Geral do Banco do Nordeste, localizadas em Fortaleza - CE, Gerências Estaduais de Reestruturação de Ativos e Superintendências Estaduais do Banco do Nordeste. Edital:27/10/2025 https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90103-2025. Cadastro das Propostas: a partir de 27/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 10h no site www.compras.gov.br. FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025/90119 - SRP - UASG 179085 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de cadeira giratória tipo digitador. Edital:23/10/2025 https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90119-2025. Cadastro das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025 às 10h no site www.compras.gov.br. PABLO MARQUES CARDOSO Pregoeiro Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos GABINETE DA MINISTRA EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 61/2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DO GOVERNO FEDERAL PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DO BANCO DE CANDIDATOS EM LISTA DE ESPERA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR BLOCO 1 - INFRAESTRUTURA, EXATAS E ENGENHARIA A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, tendo em vista a autorização concedida por meio da Portaria MGI nº 1.850, de 28 de abril de 2023, Portaria MGI nº 1369, de 6 de abril de 2023,Portaria MGI nº 2.123, de 16 de junho de 2023, Portaria MGI nº 2.649, de 16 de junho de 2023, Portaria MGI nº 2.847, de 16 de junho de 2023 , Portaria MGI nº 2.851, de 16 de junho de 2023, Portaria MGI nº 3.265, de 18 de julho de 2023, Portaria MGI nº 3.329, de 18 de julho de 2023, Portaria MGI nº 3.761, de 18 de julho de 2023, Portaria MGI nº 5.680, de 26 de setembro de 2023, Portaria MGI nº 5.759, de 27 de setembro de 2023, Portaria MGI nº 6.017, de 4 de outubro de 2023, o disposto no art. 32, caput, incisos I, II, III e V, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no art. 27, caput, inciso III, e no art. 44 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, nos termos do subitem 1.4 do Edital de abertura do Concurso Público Nacional Unificado Edital Nº 01/2024, publicado no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2024, torna pública lista de classificação dos candidatos aprovados em Curso de Formação do referido certame de acordo com o Edital Específico Nº 2, de Convocação para os Cursos de Formação, na seguinte ordem: órgão, cargo/especialidade, nome em ordem alfabética, número de inscrição, nota final, classificação na ampla concorrência (AC), classificação entre as pessoas com deficiência (PCD), classificação entre candidatos negros (NEGRA) e classificação entre os candidatos indígenas (INDÍGENA). APROVADO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS PELO SUBITEM 6.5 DO EDITAL ESPECÍFICO Nº.2 1 MGI / Analista de Infraestrutura (AIE) / Engenharia Elétrica, Eletrônica, Telecomunicações, Eletrotécnica ou Energia/NEGRA: SAMUEL MEDEIROS CARVALHO DA SILVA;2406328842;160,23; 45 ; - ; 4 ; - ESTHER DWECK ARQUIVO NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 200247 Nº Processo: 08227.000742/2024-78. Pregão Nº 90010/2024. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 04.864.703/0001-19 - AEREOTUR VIAGENS E OPERACOES TURISTICAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento e emissão de passagens aéreas nacionais e internacionais, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2026. Valor Total: R$ 465.562,45. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 201057 Nº Processo: 19973005869202457. Objeto: Aquisição de Sistemas Modulares Habitáveis, incluindo instalação, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 443. Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco K, Sobreloja, Sl 130, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/201057-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ABDIAS DA SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação (SIASGnet - 23/10/2025) 201057-00001-2025NE800600 SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE RESCISÃO PROCESSO: 04941.001540/2017-98 INSTRUMENTO/ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato de Cessão Provisória de Uso Gratuito CONTRATANTE: Superintendência do Patrimônio da União na Bahia CONTRATADA: Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) OBJETO: extinção de quaisquer obrigações oriundas do contrato celebrado em 07 de novembro de 2017, lavrado no Livro BA-013-PN, fls. nº 107 a 110, referente à cessão provisória de uso gratuita do imóvel localizado na Rodovia BA-415 Km 22 - Rodovia Ilhéus/Itabuna, s/n, Ilhéus/BA, RIP Utilização 3573 00241.500-7, conforme consta no Processo nº 04941.001540/2017-98. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 50.000,14 m2 VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.023.502,82 FINALIDADE: Rescisão contratual FUNDAMENTO LEGAL: § 12 do art. 18 da Lei nº 9.636, de 1998 DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 22 de outubro de 2025. SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 10783.008510/96-61 INSTRUMENTO: Contrato de Aforamento Gratuito. OUTORGANTE: União. OUTORGADO/INTERESSADO: José Luiz Serafini e sua esposa Alda Evani Tauffer Serafini, residentes na Rua Joaquim Lyrio, n° 96, apto 403, Praia do Canto, Vitória/ES OBJETO: Terreno NACIONAL INTERIOR na Ilha do Frade, com área de 2.387,52 m², cadastrado no RIP nº 57050014835-20, localizado na Av. Desembargador Alfredo Cabral, 360, Q 5 LT 1, ilha do Frade, Vitória/ES. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 2.387,52 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 3.498.779,24 (Três milhões, quatrocentos e noventa e oito mil, setecentos e setenta e nove reais e vinte e quatro centavos). FINALIDADE: Concessão de aforamento gratuito. FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 20 do Decreto-Lei 3.438/1941, combinado com o artigo 215 do Decreto-Lei 9.760/1946 PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indefinida DATA DE ASSINATURA: 02/07/2025 SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO P R O C ES S O : 0 5 3 1 0 . 0 0 0 7 3 2 / 2 0 0 9 - 6 6 INSTRUMENTO: Termo de Apostilamento nº 86/2025 OUTORGANTE: UNIÃO OUTORGADO/INTERESSADO: Secretaria da Receita Federal do Brasil OBJETO: imóvel situado na Avenida Belo Horizonte s/nº, correspondente aos lotes 06 e 07, da Quadra 51, Setor 03, registrados respectivamente na Matrícula nº. 8.359 e 8.360, do Serviço Registral de Imóveis da Comarca de Cacoal/RO, e o terceiro, localizado na Rua José Bonifácio s/nº, correspondente ao lote 05, da Quadra 51, Setor 03, registrado na Matrícula nº. 8.358, do Serviço Registral de Imóveis da Comarca de Cacoal/RO, cadastrado no Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da União - SPIUNET, sob o registro RIP nº 0009 00074.500-0 (LOTE 5), RIP n° 0009 00066.500-6 (LOTE 6), RIP n° 0009 00068.500-7 (LOTE 7). ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área de 1.199,86m² (um mil, cento –noventa e nove, oitenta e seis metros quadrados) ÁREA DA BENFEITORIA: (m²)0,00 VALOR DO IMÓVEL: 1.075.405,5 ( um milhão, setenta e cinco mil, quatrocento e cinros reais e cinquenta centavos) FINALIDADE: CCANCELAMENTO da ENTREGA, junto ao Termo de Entrega lavrado às ffls. 116/117 da Superintendência do Patrimônio da União em Rondônia - SPU/RO, firmado entre a Secretaria do Patrimônio da União e a Secretaria da Receita Federal do Brasil, referente ao imóvel acima descrito, conforme Processo SEI no 05310.000732/2009-66, com fundamento no Art. 79, §4º do Decreto-Lei nº 9.760, de 1946. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, §4º do Decreto-Lei nº 9.760, de 1946. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Lavrado no Livro nº 001, Folha nº 93, de 22 de Outubro de 2025. SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 170190 Nº Processo: 10183.000105/2024. Objeto: Contratação serviços contínuos de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vereador Juliano Costa Marques, n 99, Centro Politico Administrativo - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/170190-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO DRIEMEYER Chefe da Divisão de Administração e Logística (SIASGnet - 22/10/2025) 170190-00001-2025NE000017 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 170055 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 13623.102312/2022-95. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM PERNAMBUCO. Contratado: 10.547.708/0001-10 - TERCEIRIZE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 21/2022 por mais 75 (setenta e cinco) dias, contemplando-se, nesta ocasião o período de 01/11/2025 a 15/01/2026, nos termos do art. 57, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 01/11/2025 a 15/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.542,40. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025).