DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102400099 99 Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 170055 Nº Processo: 13623204408202530. Objeto: Contratação dos serviços contínuos de limpeza e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, e sem fornecimento de material de limpeza, para atender à Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco -SRTE/PE e suas unidades descentralizadas conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Alfredo Lisboa, 1168, Bairro do Recife - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/170055-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNA CAVALCANTI GALLE DE AGUIAR Agente de Contratação (SIASGnet - 23/10/2025) 170055-00001-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 170114 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 10768.100462/2021-41. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 27.500.404/0001-09 - W A SIQUEIRA ENGENHARIA LTDA. Objeto: A necessidade do apostilamento nº 06/2025 da repactuação 2023/2024, referente a materiais e serviços do contrato nº 24/2021, em conformidade com a nota técnica da gestora do contrato.. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.056.626,86. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS DE GOIÁS E TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 170195 Nº Processo: 10162.201364/2024-91. Dispensa Nº 86/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM GOIÁS E TOCANTINS. Contratado: 27.957.392/0001-38 - S M LOPES. Objeto: Ontratação de empresa especializada em manutenção de nível 2 de extintores incluindo: inspeções, pintura (retoque), recarga e acessórios danificados, necessários, em conformidade com a abnt nbr 12962 de 13/12/2016 e com portaria inmetr nº 58 de 16/02/2022.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2026. Valor Total: R$ 8.954,78. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 243001 Número do Contrato: 09/2023. Nº do Processo: 00100.001229/2023-38. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ITI. Contratado: 21.547.011/0001-66 - ALLTECH SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA -ME. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 09/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/10/2025 a 31/10/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993; ALTERAR o endereço da CONTRATANTE, que passa a ser o seguinte: Setor de Autarquias Sul, Quadra 6, Blocos C, E, F e H, Brasília/DF, em substituição ao anteriormente indicado (SCN Quadra 02, Bloco E - Asa Norte, Brasília/DF). Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2026. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 372.250,00. Data de Assinatura: 22/10/2025. EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE DOAÇÃO - UASG 335018 Processo n. 44129.008465/2025-02 - Termo de Doação TD/DIPC/46/2025. Donatária: AESC - Associação Esportiva e Sócio-Cultural Cerrocoraense. Objeto: Alienação por doação de bens patrimoniais classificados como ociosos da Dataprev/RN. Fundamentação legal: Art. 29, Inciso XVII, da Lei n. 13.306/16. Data de assinatura: 25/09/2025. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982044, Nº Processo: 59000018453202500, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE JOAO PINHEIRO CNPJ nº 16930299000113, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 385.820,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.820,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000937, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2028, Data de Assinatura: 23/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: GLAUCON CEZAR CARDOSO CPF nº .254.106-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980651, Nº Processo: 59000017321202552, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE NOVO AIRAO CNPJ nº 04533113000103, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 1.205.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.270,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.204.130,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000618, Valor: R$ 1.204.130,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2028, Data de Assinatura: 23/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: OTAVIO DA CRUZ FARIAS CPF nº .903.982-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981455, Nº Processo: 59000018067202518, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PAVERAMA CNPJ nº 91693317000106, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE PAVERAMA/RS., Valor Total: R$ 298.206,21, Valor de Contrapartida: R$ 11.706,21, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000803, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2028, Data de Assinatura: 23/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: MICHELE CAROLINE DE VARGAS CPF nº .738.720-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982682, Nº Processo: 59000018855202504, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE DURANDE CNPJ nº 66232547000120, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos., Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.322,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 478.678,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001014, Valor: R$ 478.678,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2028, Data de Assinatura: 23/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: RENATO PAIVA CAMPOS CPF nº .698.996-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980653, Nº Processo: 59000017324202596, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE DOURADOQUARA CNPJ nº 18158261000108, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 675.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 668.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000411, Valor: R$ 668.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2028, Data de Assinatura: 23/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: FLAVIO RESENDE DE SOUSA CPF nº .585.316-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2025 ao Instrumento código 942255. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE JORDAO, CNPJ nº 84306497000160. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -83.633,33, Valor de Contrapartida: R$ -308,29, Vigência: 31/12/2023 a 03/01/2026. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-, Convenente: FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA , CPF nº .787.862-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 947335. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE GARUVA, CNPJ nº 83102848000159. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 328.000,00, Valor de Contrapartida: 18.627,16, Vigência: 12/12/2023 a 25/06/2027. Data de Assinatura: 26/09/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / DANIEL ALEX FORTUNATO - Chefe da A ES P A R EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978876, Nº Processo: 59000016068202510, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ARACI CNPJ nº 14232086000192, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 1.476.150,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.461.150,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000335, Valor: R$ 1.461.150,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2028, Data de Assinatura: 23/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: MARIA BETIVANIA LIMA DA SILVA CPF nº .623.005-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978793, Nº Processo: 59000016005202563, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE FERROS CNPJ nº 18299529000113, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos., Valor Total: R$ 407.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 25.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000364, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2028, Data de Assinatura: 23/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: CARLOS ELISIO DE OLIVEIRA CPF nº .076.036-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981165, Nº Processo: 59000017789202547, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MARAA CNPJ nº 04505640000104, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos no município de Maraã/AM, Valor Total: R$ 975.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000749, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 258248, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2028, Data de Assinatura: 23/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: EDIR COSTA CASTELO BRANCO CPF nº .797.322-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981329, Nº Processo: 59000017904202583, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE POSSE CNPJ nº 45331196000135, Objeto: AQUISIÇ ÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$ 945.450,00, Valor de Contrapartida: R$ 85.950,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 859.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000725, Valor: R$ 859.500,00, PT R ES : 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2028, Data de Assinatura: 23/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-*, Convenente: JOSE RICARDO CORTEZ CPF nº .810.028-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978769, Nº Processo: 59000015964202561, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BOM JESUS CNPJ nº 01149624000138, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no município de Bom Jesus-GO, Valor Total: R$ 875.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 206.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 668.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000302, Valor: R$ 668.500,00, PTRES: 258247, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2028, Data de Assinatura: 23/10/2025, Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO CPF nº .182.211-, Convenente: DANIEL VIEIRA RAMOS JUNIOR CPF nº *.337.061-.