DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Bruno Cravo Alves - Secretário Nacional de Segurança Hídrica Substituto - Matrícula Funcional nº 2031906 AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE P ES S OA S EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo: 02501.003323/2024-15; Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2025 - SEI-ANA - (0104676); Signatários: AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁ S I CO (ANA), CNPJ nº 04.204.444/0001-08, e o ESTADO DO PARANÁ, por intermédio do INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAT), CNPJ nº 68.596.162/0001-78; Objeto: Cooperação mútua, no âmbito do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, entre a ANA e o IAT para apoio ao planejamento e à promoção de ações destinadas a prevenir ou minimizar os efeitos de secas e inundações no Estado do Paraná, em especial secas e inundações, envolvendo intercâmbio de dados e informações técnico-científicas e capacitação, visando ao funcionamento da Sala de Situação do Estado, incluindo o Programa Monitor de Secas; Vigência: 5 anos a partir da data da assinatura; Data da assinatura: 21/10/2025; e Subscrição: Pela ANA: Veronica Sánchez da Cruz Rios, Diretora-Presidente. Pelo IAT/PR: Everton Luiz da Costa Souza, Diretor-Presidente. DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025 - UASG 193002 Nº Processo: 59400005597202313. Objeto: Contratação de serviços especiais de engenharia de CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA A "Execução do Plano de Gerenciamento Ambiental e da Gestão referente aos bens acautelados (arqueológicos e arquitetônicos) em âmbito federal nas áreas do Empreendimento da Barragem Fronteiras, Crateús/CE, bem como o resgate de ocorrências dos sítios arqueológicos identificados além do acompanhamento arqueológico durante a fase de instalação do empreendimento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1700 - Centro 5º Andar,, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/193002-3-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2025 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Dúvidas e esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, pelos seguintes meios: [email protected]. ANDREA RODRIGUES PEREIRA Agente de Contratação (SIASGnet - 22/10/2025) 193002-11203-2025NE800000 SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Convênio nº 972489/2025 Processo nº 59800.002184/2024-55 Concedente: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste -SUDECO, CNPJ 13.802.028/0001-94. Convenente: Município de Nova Alvorada do Sul/MS - CNPJ 37.212.719/0001-04. Objeto: Alteração da Cláusula Sétima - Do Valor da Dotação Orçamentária, a fim de aumentar o valor global do instrumento, aumentando o valor da contrapartida do Convenente, de R$ 750,75 para R$ 12.900,00, e o valor global do convênio, de R$750.750,75 para R$ 762.900,00.. Data e Assinaturas: 15/10/2025. Concedente: Luciana de Sousa Barros, matrícula Siape nº 175 Convenente: José Paulo Paleari, matrícula funcional nº 128-*. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59336.005797/2023-97; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo ao CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 951667/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.361.250/0001-73; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, BRUNO VALENÇA GUEDES, Diretor de Administração Substituto, domiciliado em Recife/PE; e do Município de SERRITA/PE, SEBASTIÃO BENEDITO DOS SANTOS, Prefeito, domiciliado no Município de Serrita/PE; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do convênio, CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO; 4) Prazo de vigência: a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 22/10/2025. BRUNO VALENÇA GUEDES Diretor de Administração Substituto da SUDENE COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59500.003257/2025-91. ESPÉCIE Termo de Doação nº 00.0100.00/2025, que fazem entre si COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF E ASSOCIACAO DOS PRODUTORES AGROECOLOGICOS DA COMUNIDADE QUE SUSTENTA O EXTRATIVISMO RENASCER PALMARES CSE REPAL. OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do (s) bem (ns) relacionado (s) abaixo para o (a) ASSOCIACAO DOS PRODUTORES AGROECOLOGICOS DA COMUNIDADE QUE SUSTENTA O EXTRATIVISMO RENASCER PALMARES CSE REPAL, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 161.711,50 (cento e sessenta e um mil, setecentos e onze reais e cinquenta centavos): a) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 , controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 384.353-4. b) 1 (um) Plantadeira - e adubadeira mecanizada, plantio direto, 4 linhas, Tombamento (s): 384.338-3. c) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 80 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento (s): 383.945- 4. DA OBRIGAÇÃO DAS PARTES: O (A) DONATÁRIO (A) será responsável pela vigilância e conservação do bem móvel, objeto do presente termo de doação. Caberá ao (à) DONATÁRIO (A) arcar com todas as despesas inerentes à manutenção do bem, objeto deste termo, abrangendo o pagamento de impostos, taxas e todos os ônus decorrentes da transmissão do objeto deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2025. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. Francisca Regina Costa de Almeida - P R ES I D E N T E . 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.000754/2024-38-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.0039.01/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 40.282.584/0001-50. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência e repactuação dos valores contratuais. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e pela contratada o Sr. Leonardo Oliveira Brito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.003753/2023-64-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1199.03/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a C&R ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 18.666.391/0001-43. OBJETO: readequação e aprovação da nova planilha orçamentária, prorrogação dos prazos contratuais e aprovação do novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e pela contratada o Sr. Edilson Júnio Rodrigues. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002076/2025-29-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0736.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO AMIGOS UNIDOS DE LAGOA DE BAIXO, CNPJ nº 21.369.988/0001-30. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE ARADORA. VALOR: R$ 141.700,00. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃO EVANGELISTA DOS SANTOS. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002146/2025-49-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0741.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ICARAÍ DE MINAS/MG, CNPJ nº 25.224.304/0001- 63. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO CARROCERIA. VALOR: R$ 237.000,00. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GONSALO ANTÔNIO MENDES DE MAGALHÃES. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.001277/2024-90-e ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0062.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. CONTRATADA: ASTROLAR TECHNOLOGIE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.705.767/0001- 54. OBJETO: visando à alteração do prazo de execução contratual e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Fica, prorrogado o prazo de execução contratual em 180 (cento e oitenta) dias, passando seu término de 11/10/2025 para 09/04/2026, sem alteração do prazo de vigência contratual. DATA DE ASSINATURA: 21/10/2025. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Jonas Borges, pela CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.000415/2025-02-e ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0005.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. CONTRATADA: ASTROLAR TECHNOLOGIE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.705.767/0001- 54. OBJETO: visando à alteração do prazo de execução contratual e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Ficam, prorrogado o prazo de execução contratual em 180 (cento e oitenta) dias, passando seu término de 11/10/2025 para 09/04/2026, sem alteração do prazo de vigência contratual. DATA DE ASSINATURA: 21/10/2025. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Jonas Borges, pela CONTRATADA . EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO PROCESSO: 59530.002571/2025-08-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 3.0072/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRAT A DA : COMERCIAL LICITA MÁQUINAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 15.513.036/0001-46. OBJETO: 1 UNIDADE DE PULVERIZADOR AGRÍCOLA, SRP 90017/2024 ITEM 10. PRAZO PARA ENTREGA: 180 (cento e oitenta) dias. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 30 dias. VALOR T OT A L : R$ 11.490,0000 (onze mil quatrocentos e noventa reais). NOTA DE EMPENHO: 2025NE530269. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2025. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR - CODEVASF e Edgar Rolim Machado, CONTRATADA. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: 59530.000117/2021-81-e ESPÉCIE: Quarto Termo de Apostilamento ao Contrato nº 3.279.00/2021. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: PROAÇÃO SEGURANÇA PRIVADA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.232.342/0001-65, inscrita no CNPJ sob o nº 19.232.342/0001-65. OBJETO: visando à repactuação contratual, baseada na Convenção Coletiva de Trabalho da Categoria - Exercício 2025, causando um acréscimo percentual de aproximadamente 9,17% (nove vírgula dezessete por cento), que representa o valor de R$ 137.862,48 (cento e trinta e sete mil, oitocentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos), passando o valor mensal do Contrato, de R$ 125.319,26 (cento e vinte e cinco mil, trezentos e dezenove reais e vinte e seis centavos) para R$ 136.807,80 (cento e trinta e seis mil oitocentos e sete reais, oitenta centavos), e anual de R$ 1.503.831,12 (um milhão, quinhentos e três mil, oitocentos e trinta e um reais e doze centavos) para R$ 1.641.693,60 (um milhão, seiscentos e quarenta e um mil, seiscentos e noventa e três reais e sessenta centavos), com efeitos financeiros retroativos ao dia 1º de janeiro de 2025. RECURSOS: As despesas correrão à conta dos créditos dos Programas de Trabalho:04.122.0032.2000.0001- Administração da Unidade Nacional - PTRES 172108; 20.608.2217.2819.0026 - Funcionamento de Estações e Centro de Pesquisa em Aquicultura no Estado de Pernambuco - PTRES 172096; 15.244.2317.00SX.0026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado no Estado de Pernambuco - PTRES Diversos; cujos recursos estão assegurados através das Notas de Empenho 2025NE530200 e 2025NE530236. Nota de Crédito: 2025NC002153. DATA DE ASSINATURA: 22/10/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Rafael Pessoa Jatobá Cavalcanti, pela CONTRATADA.