DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 83.184/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de outubro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; KLIASS LOCACAO DE BENS LTDA., 13.088.012/0001-61, FSU7303, FRMEV02740802025, 606-82; FSU7303, FRMEV02693342025, 606-82; KLIMA TRAN S P O R T ES LTDA, 43.906.316/0001-50, MCY0E85, FRMEV02732402025, 606-82; MAO3J91, FRMEV02744272025, 606-82; MCY0E85, FRMEV02789812025, 606-82; MCY0E85, FRMEV02815802025, 606-82; KIMESA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, 35.048.861/0001-24, SFG6J11, FRMEV02668502025, 606-82; KLEIDEMAR CISOTTO AKS TRANSPORTES, 19.763.145/0001-72, FGX0D34, FRMEV02661062025, 606-82; KJL TRANSPORTES LTDA, 27.736.323/0001-02, RYE5B30, FRMEV02767462025, 606-82; RYE5B80, FRMEV02696082025, 606-82; SXB1J44, FRMEV02716442025, 606-82; RYY7E22, FRMEV02767452025, 606-82; RYG6J44, FRMEV02860922025, 606-82; RYG6J44, FRMEV02793682025, 606-82; KLEITON BARBOSA SALVIANO, .208.343-, KKX0H35, FRMEV02757082025, 606-82; KIOA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 08.246.529/0001-00, CUN2I12, FRMEV02803872025, 606-82; KIMATRA TRANSPORTES LTDA, 81.615.874/0001-55, RLI2D64, FRMEV02770662025, 606-82; QJF7955, FRMEV02829762025, 606-82; KIM LOGISTICA E TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA, 05.899.255/0001-51, TPN3J33, FRMEV02747492025, 606-82; KLEBER FERRARINI, 31.341.280/0001-25, AWP2G96, FRMEV02748522025, 606-82. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 83.185/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de outubro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; JUREMA DE FATIMA GIACOMITTI, .650.109-, MAC0084, FRMEV02707382025, 606-82; JWA PERUIBE TRANSPORTES LTDA, 18.599.339/0001-11, EMR4002, FRMEV02708382025, 606-82; JZAGO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA., 08.093.667/0001-98, RXP9G76, FRMEV02714492025, 606-82; SXW1F36, FRMEV02766482025, 606-82; JURUNA - TRANSPORTES LTDA, 40.686.597/0001-94, QIP9B63, FRMEV02741002025, 606-82; JV CARGO TRANSPORTES LTDA, 20.305.653/0001- 96, FXS8G04, FRMEV02792082025, 606-82; JUNIOR RODRIGUES DIAS, .417.575-*, MIN1A82, FRMEV02808072025, 606-82; JV TRANSPORTES LTDA, 20.059.225/0001-20, OLY0E60, FRMEV02778552025, 606-82; OWT4D08, FRMEV02834802025, 606-82; JUSLEI CHIOSSI, .151.239-, DJE5C90, FRMEV02782422025, 606-82; JUST IN TIME COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, 20.184.167/0001-67, EBO1H42, FRMEV02781332025, 606-82; JVL TRANSPORTES LTDA, 14.216.202/0001-80, SME9I12, FRMEV02790562025, 606-82; JZF TRANSPORTES LTDA, 31.902.105/0001-60, MGD6F36, FRMEV02744252025, 606-82; JUSSINEIDE DOS SANTOS AGUIAR, .311.880-, ING1E81, FRMEV02786772025, 606-82; JUSTO MOVEIS E TRANSPORTES LTDA, 20.252.467/0001-36, SFF2G11, FRMEV02839682025, 606-82; K C S ROSA IND E COM DE DOCES, 11.737.124/0001-70, LQK5406, FRMEV02850252025, 606-82; JUVELINO MARTINS, .190.507-*, GQX4307, FRMEV02811632025, 606-82; JUSTINO SERGIO MOREIRA, .415.490-, LZJ2I14, FRMEV02851612025, 606-82; JUTI LOCACAO DE VEICULOS LTDA, 10.943.119/0001-51, AVB5J58, FRMEV02855262025, 606-82; JUNIOR RODRIGUES DA VEIGA, .966.309-, MHN4C69, FRMEV02831902025, 606-82. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 83.186/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de outubro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; JOAO BELCHIOR DE SOUSA NETO, .510.768-*, CYB7J12, FRMEV02725122025, 606-82; JOAO CARLOS GIMENES DOS SANTOS, .421.710-, MLF9B50, FRMEV02725442025, 606-82; MLF9B50, FRMEV02760922025, 606-82; J OAO BATISTA RIBEIRO FILHO, .061.676-, TEX5B44, FRMEV02741872025, 606-82; TEX5B44, FRMEV02850332025, 606-82; TEX5B44, FRMEV02814922025, 606-82; JOAO CARLOS ESPEDITO & CIA LTDA, 09.407.665/0001-99, RTP6E24, FRMEV02754402025, 606-82; RTP6E24, FRMEV02760752025, 606-82; TCR6F93, FRMEV02843282025, 606-82; RTP6E24, FRMEV02816572025, 606-82; JOAO BATISTA HOFFMANN TRANSPORTES LTDA, 15.279.100/0001-76, AYY9I30, FRMEV02722342025, 606-82; JOAO CARLOS RODRIGUES DE ARAUJO, .853.686-*, HIK5A05, FRMEV02804682025, 606-82; JOAO BATISTA DA SILVA, .882.001-, HZG6323, FRMEV02771472025, 606-82; JOAO BRUNO DE BASTOS, .026.659-, DTD3C73, FRMEV02771992025, 606-82; JOAO CANDIL NETTO, .749.769-*, AVH5A31, FRMEV02850142025, 606-82; JOAO CARLOS DE ARAUJO DUARTE, 14.771.890/0001-40, TQP9I30, FRMEV02751662025, 606-82; JOAO CAR LO S BATISTA, .623.749-, MLX2A43, FRMEV02817302025, 606-82; JOAO CARLOS TURRA, .826.479-, SDT0E16, FRMEV02824512025, 606-82; JOAO BATISTA CUNHA, .339.113-*, SAO7F62, FRMEV02857032025, 606-82; JOAO CARLOS KLAUMANN, .767.939-, QIY7C18, FRMEV02849632025, 606-82. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 83.187/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de outubro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; JAWA TRANSPORTES LTDA, 11.229.349/0001-16, PPE7264, FRMEV02593892025, 606-82; JARRAO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 14.508.435/0001-56, QJP4I93, FRMEV02580322025, 606-82; QIU2I04, FRMEV02605752025, 606-82; JB COM. E TRANSPORTE LTDA, 18.572.482/0001-10, SXT4A40, FRMEV02581942025, 606-82; RYC5C00, FRMEV02605782025, 606-82; SXW4H40, FRMEV02642662025, 606-82; RLF4H00, FRMEV02642182025, 606-82; MLJ1D60, FRMEV02704172025, 606-82; JAZIDA OLIVEIRA COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA, 00.720.203/0001-52, JCP2F84, FRMEV02620632025, 606-82; JAPHI PESCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, 08.836.635/0001-35, MDU5A34, FRMEV02644432025, 606-82; JASPER & JASPER LTDA, 08.704.730/0001-85, OTP4575, FRMEV02671552025, 606-82; JAZIDA ECKERT LTDA, 02.808.957/0001-94, QHH2G83, FRMEV02632272025, 606- 82; JAQUES PEREIRA MACHADO, .147.191-, QAZ3D64, FRMEV02675022025, 606- 82; JARDEL ANTONIO BOCCATO, .515.698-*, CPJ2628, FRMEV02631932025, 606-82; JAPAN MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA, 34.836.066/0001-38, MKG0E44, FRMEV02704592025, 606-82; JAQUELINE VICENTE DE MELO, 03.658.876/0001-18, QJX1C95, FRMEV02701002025, 606-82; JAQUELINE SILVEIRA SANCHES, 30.681.763/0001- 06, PUK7D63, FRMEV02675542025, 606-82; JARDEL MORLO, .315.159-, SXQ4E79, FRMEV02738512025, 606-82; JAYME DOS SANTOS RIBEIRO, .034.227-, KBV8I12, FRMEV02686472025, 606-82; JASON AGUIAR DE FREITAS, *.646.171-, JZT0069, FRMEV02681382025, 606-82. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração