DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102400231 231 Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS E RORAIMA SERVIÇO 12-SRE-AM AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 90326/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 08/09/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/01/2026, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratação Integrada de empresa para a elaboração de Projetos Básico e Executivo de engenharia e execução do remanescente das obras de reconstrução do Lote C na BR-319/AM. LIDIANE MARTHA COUTINHO MENEZES Chefe do Serviço de Cadastro e Licitação (SIDEC - 23/10/2025) 393009-39252-2025NE800009 (Of. El. nº .) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 658/2025 - UASG 393027 Nº Processo: 50605.003617/2025-11. Inexigibilidade Nº 7/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 86.781.069/0001-15 - ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A. Objeto: Prestação de serviços de orientação por escrito em licitações e contratos e de sistema avançado de pesquisa e consulta em acervo digital (legislações, decisões judiciais, acórdãos, orientações jurídicas, doutrina, jurisprudência, súmulas e informação técnico- jurídica especializada, fruto da seleção e produção intelectual do corpo técnico da empresa) em temas de contratações públicas e congêneres, por meio de ferramentas e serviços prestados exclusivamente pela empresa Zênite Informação e Consultoria S/A para atender às demandas da Superintendência Regional do DNIT no Estado da Bahia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: C. Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2026. Valor Total: R$ 18.142,00. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). AVISO DE PENALIDADE PREGÃO Nº 90227/2024 O Coordenador de Administração e Finanças da Superintendência Regional do Dnit No Estado da Bahia, No Uso das Atribuições e Com Fulcro Nos Arts. 155 e 156 da Lei 14.133/2021, e adotando como fundamento o Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 50605.000848/2025-64 , resolve aplicar a penalidade de MULTA no valor de R$ 29.147,48 (vinte e nove mil cento e quarenta e sete reais e quarenta e oito centavos) combinada ao IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR NO ÂMBITO DO DNIT pelo prazo de 01 ANO, ao Instituto Interamericano de Desenvolvimento Humano - Bem Brasil, CNPJ nº 10.427.965/0001-19, tendo em vista o descumprimento do Termo de Referência, parte integrante do Edital, majoritariamente, referente aos atrasos e não pagamento de verbas trabalhistas. ALAN OLIVEIRA DE FARIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 393030 Número do Contrato: 314/2020. Nº Processo: 50615.000582/2020-26. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 395/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 80.996.861/0001-00 - PROSUL PROJETOS SUPER V I S AO E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: Termo aditivo de prorrogação de prazo com reflexo financeiro ao contrato nº TT-00.00314/2020, para execução dos serviços técnicos especializados de supervisão e apoio à fiscalização na execução das ações de manutenção e restauração rodoviária, sob a jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Maranhão, constantes no PPA 2016/2019. Vigência: 01/11/2025 a 10/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.550.607,93. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ SERVIÇO 1-SRE-PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 393016 Número do Contrato: 267/2024. Nº Processo: 50602.000040/2023-45. Pregão. Nº 508/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 1ª adequação de quantitativos, com a inclusão de serviços e preços novos, com acréscimos e reflexo financeiro positivo. O valor global a preços iniciais vigente de R$ 34.209.999,99 tem um acréscimo de R$ 7.286.431,80 passando a ser de R$ 41.496.431,79 que equivale a um reflexo financeiro percentual total de 21,30%. Vigência: 21/10/2025 a 26/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.433.439,94. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90418/2025 - UASG 393022 Nº Processo: 50618001994202487. Objeto: Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR- 230/PI, trecho: Div CE/PI - Div PI/MA; subtrechos: Entr BR-316(B) (Gaturiano) - Div PI/MA (Floriano) e Entr BR-230 (Av. Edivar Santana/Anel Viário de Oeiras) - Entr PI-143; segmentos: do Km 151,90 ao Km 310,50 (Gaturiano - Floriano) e do Km 0,0 ao Km 4,70 (Anel viário de Oeiras), extensão total de 163,30 km.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Xxiii, 1316, Noivos - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/393022-5-90418-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico do DNIT e no Compras Governamentais. . JOSE RIBAMAR BASTOS Superintendente Regional do Dnit/pi (SIASGnet - 23/10/2025) 393022-39252-2025NE800017 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO - TPEU Nº RN-26/2025 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Norte, Getúlio Batista da Silva Neto. PERMISSIONÁRIA: SPIC BRASIL ENERGIA PARTICIPAÇÕES S.A . INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº RN- 26/2025. OBJETO: Permissão Especial de Uso da faixa de domínio da rodovia federal BR- 101/RN, no trecho TOUROS (FAROL DO CALCANHAR) à DIV RN/PB, subtrecho ENTR RN-221 (P/SÃO MIGUEL DO GOSTOSO) ao ENTR RN-064/023 (P/TOUROS), SNV 101BRN0015, travessia no km 4+440m, com extensão de 60 metros, por 7 metros de largura, perfazendo uma área total de 420,00 m², para implantação de rede de energia elétrica aérea de média tensão. FUNDAMENTO LEGAL: A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001 e Resolução DNIT nº 07, de 02/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021. PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 51.312,80, correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão. A PERMISSIONÁRIA pagará ao DNIT o valor global da permissão, em parcelas anuais, equivalentes a R$ 5.131,28, sendo a primeira parcela paga em até 20 (vinte) dias corridos, contados após a publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial da União. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos, com vigência e eficácia consideradas a partir da publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50614.002711/2024-54. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2025.GETÚLIO BATISTA DA SILVA NETO Superintendente Regional EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393021 Número do Contrato: 124/2025. Nº Processo: 50614.000415/2025-08. Dispensa. Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT. Contratado: 05.937.839/0001-74 - ADS SEGURANCA PRIVADA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação do contrato n° 124/2025 por mais 12 (doze) meses, , com vigência de 30/11/2025 até 30/11/2026.. Vigência: 30/11/2025 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.197.284,88. Data de Assinatura: 22/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 635/2025 - UASG 393012 Nº Processo: 50610.004036/2025-19. Dispensa Nº 45/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 82.743.832/0001-62 - PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA. Objeto: Contratação dos serviços emergenciais na br-116/rs, segmento do km 177,50 ao km 180,00, no âmbito da unidade local de vacaria/rs. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 27/10/2025 a 26/10/2026. Valor Total: R$ 55.412.324,54. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, inscrita no CNPJ sob o nº 92.802.784/0001-90. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - 10-281/2025. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 116, no trecho DIV SC/RS (FIM PONTE S/RIO PELOTAS) ao FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR), subtrecho ENTR BR-116/290 (P/ARROIO DOS RATOS) - ENTR RS-703 (P/ GUAÍBA), SNV 116BRS3270, travessia no km 290+780m, com extensão de 70 metros, sobre faixa de rolamento, por 0,5metros de largura, perfazendo uma área total de 35 m2 (trinta e cinco metros quadrados), no município de Eldorado do Sul/RS, para fins de implantação de rede de esgotamento sanitário. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 22/10/2025, através do documento SEI nº 22796431. PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 8.947,40 (oito mil novecentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos). A PERMISSIONÁRIA pagará ao DNIT o valor global da permissão, pela autorização do uso objeto da presente permissão, em parcela única, no valor equivalente a R$ 8.947,40 (oito mil novecentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos). PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50610.005760/2025-60. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 393012 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 50610.004730/2022-93. Pregão. Nº 429/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 95.818.399/0001-29 - CARPENEDO & CIA. LTDA.. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a 2ª Adequação de Quantitativos, com reflexo financeiro. O valor atualizado do contrato a preços iniciais passa de R$ 52.471.845,15 (cinquenta e dois milhões, quatrocentos e setenta e um mil oitocentos e quarenta e cinco reais e quinze centavos) para R$ 53.884.965,50 (cinquenta e três milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil novecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), em decorrência do acréscimo de R$ 1.413.120,35 (um milhão, quatrocentos e treze mil cento e vinte reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 23/10/2025 a 14/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.884.965,50. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE R E T I F I C AÇ ÃO UASG 390084 NO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 36/2025 publicado no D.O.U. de 15/10/2025, Seção 3. Onde se lê: VIGÊNCIA: da assinatura do contrato até o dia 21/08/2026. Leia-se: VIGÊNCIA: da assinatura do contrato até o dia 02/09/2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90417/2025 - UASG 390084 Nº Processo: 50018001150202586. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, incluindo serviços de natureza civil, elétrica, hidráulica, sanitária e pequenas adaptações, com fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas e equipamentos necessários à execução, para atender à Unidade Local de Cruzeiro do Sul/AC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Br 364, 474, Km Zero, Loteamento Santa Helena - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/390084-5-90417-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 16h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO AUGUSTO MELLO DE ARAUJO Superintendente Regional do Dnit No Estado do Acre (SIASGnet - 23/10/2025) 390084-39252-2025NE000034