DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prestação de serviços, por meio de agente financeiro, com capacidade técnica comprovada e integrante do Sistema Financeiro Nacional, incluindo cooperativas de crédito, prestando serviços essenciais à intermediação das operações de financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma; para a aquisição de bens; de capital de giro; de empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente micros, pequenas e médias empresas; empresários individuais e Sociedade Limitada Unipessoal - SLU, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do setor turístico, conforme disposto nos arts. 21 e 21-A da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, e que estejam devidamente cadastrados no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos - CADASTUR, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I). Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência 23/10/2025 a 22/10/2030. NE nº 2025NE000048, no valor de R$ 4.234.907,14. EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2025 Nº Processo: 72031.004265/2025-97. Contratante: MINISTÉRIO DO TURISMO. Contratado: AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. CNPJ/MF sob o nº 03.584.906/0001-99. Objeto: Prestação de serviços, por meio de agente financeiro, com capacidade técnica comprovada e integrante do Sistema Financeiro Nacional, incluindo cooperativas de crédito, prestando serviços essenciais à intermediação das operações de financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma; para a aquisição de bens; de capital de giro; de empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente micros, pequenas e médias empresas; empresários individuais e Sociedade Limitada Unipessoal - SLU, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do setor turístico, conforme disposto nos arts. 21 e 21-A da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, e que estejam devidamente cadastrados no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos - CADASTUR, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I). Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência 23/10/2025 a 22/10/2030. NE nº 2025NE000041, no valor de R$ 9.070.252,07. EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2025 Nº Processo: 72031.004268/2025-21. Contratante: MINISTÉRIO DO TURISMO. Contratado: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - AGERIO/RJ. CNPJ/MF sob o nº 05.940.203/0001-81. Objeto: Prestação de serviços, por meio de agente financeiro, com capacidade técnica comprovada e integrante do Sistema Financeiro Nacional, incluindo cooperativas de crédito, prestando serviços essenciais à intermediação das operações de financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma; para a aquisição de bens; de capital de giro; de empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente micros, pequenas e médias empresas; empresários individuais e Sociedade Limitada Unipessoal - SLU, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do setor turístico, conforme disposto nos arts. 21 e 21-A da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, e que estejam devidamente cadastrados no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos - CADASTUR, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I). Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência 23/10/2025 a 22/10/2030. NE nº 2025NE000023, no valor de R$ 14.077.890,26. EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2025 Nº Processo: 72031.004285/2025-68. Contratante: MINISTÉRIO DO TURISMO. Contratado: COOPERATIVA CENTRAL DE CRÉDITO E ECONOMIA COM INTERAÇÃO SOLIDÁRIA - CRESOL CENTRAL BRASIL. CNPJ/MF sob o nº 07.202.627/0001-74. Objeto: Prestação de serviços, por meio de agente financeiro, com capacidade técnica comprovada e integrante do Sistema Financeiro Nacional, incluindo cooperativas de crédito, prestando serviços essenciais à intermediação das operações de financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma; para a aquisição de bens; de capital de giro; de empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente micros, pequenas e médias empresas; empresários individuais e Sociedade Limitada Unipessoal - SLU, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do setor turístico, conforme disposto nos arts. 21 e 21-A da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, e que estejam devidamente cadastrados no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos - CADASTUR, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I). Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência 23/10/2025 a 22/10/2030. NE nº 2025NE000017, no valor de R$ 22.986.295,78, e NE nº 2025NE000018, no valor de R$ 5.763.576,86. EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2025 Nº 72031.004375/2025-59. Contratante: MINISTÉRIO DO TURISMO. Contratado: BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A - AGÊNCIA DE FOMENTO/RS. CNPJ/MF sob o nº 02.885.855/0001- 72. Objeto: Prestação de serviços, por meio de agente financeiro, com capacidade técnica comprovada e integrante do Sistema Financeiro Nacional, incluindo cooperativas de crédito, prestando serviços essenciais à intermediação das operações de financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma; para a aquisição de bens; de capital de giro; de empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente micros, pequenas e médias empresas; empresários individuais e Sociedade Limitada Unipessoal - SLU, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do setor turístico, conforme disposto nos arts. 21 e 21-A da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, e que estejam devidamente cadastrados no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos - CADASTUR, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I). Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência 23/10/2025 a 22/10/2030. NE nº 2025NE000026, no valor de R$ 7.063.650,70. EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2025 Nº 72031.004582/2025-11. Contratante: MINISTÉRIO DO TURISMO. Contratado: BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁ. CNPJ/MF sob o nº 04.913.711/0001- 08. Objeto: Prestação de serviços, por meio de agente financeiro, com capacidade técnica comprovada e integrante do Sistema Financeiro Nacional, incluindo cooperativas de crédito, prestando serviços essenciais à intermediação das operações de financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma; para a aquisição de bens; de capital de giro; de empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente micros, pequenas e médias empresas; empresários individuais e Sociedade Limitada Unipessoal - SLU, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do setor turístico, conforme disposto nos arts. 21 e 21-A da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, e que estejam devidamente cadastrados no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos - CADASTUR, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I). Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência 23/10/2025 a 22/10/2030. NE nº 2025NE000032, no valor de R$ 5.469.404,61, e NE nº 2025NE000033, no valor de R$ 4.524.506,70. EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2025 Nº 72031.004688/2025-15. Contratante: MINISTÉRIO DO TURISMO. Contratado: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. CNPJ: 38.486.817/0001-94. Objeto: Prestação de serviços, por meio de agente financeiro, com capacidade técnica comprovada e integrante do Sistema Financeiro Nacional, incluindo cooperativas de crédito, prestando serviços essenciais à intermediação das operações de financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma; para a aquisição de bens; de capital de giro; de empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente micros, pequenas e médias empresas; empresários individuais e Sociedade Limitada Unipessoal - SLU, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do setor turístico, conforme disposto nos arts. 21 e 21-A da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, e que estejam devidamente cadastrados no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos - CADASTUR, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I). Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência 23/10/2025 a 22/10/2030. NE nº 2025NE000028, no valor de R$ 11.488.203,66. EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2025 Nº 72031.004686/2025-18. Contratante: MINISTÉRIO DO TURISMO. Contratado: DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO S.A. CNPJ: 10.663.610/0001- 29. Objeto: Prestação de serviços, por meio de agente financeiro, com capacidade técnica comprovada e integrante do Sistema Financeiro Nacional, incluindo cooperativas de crédito, prestando serviços essenciais à intermediação das operações de financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma; para a aquisição de bens; de capital de giro; de empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente micros, pequenas e médias empresas; empresários individuais e Sociedade Limitada Unipessoal - SLU, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do setor turístico, conforme disposto nos arts. 21 e 21-A da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, e que estejam devidamente cadastrados no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos - CADASTUR, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I). Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência 23/10/2025 a 22/10/2030. NE nº 2025NE000035, no valor de R$ 11.011.836,87. EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2025 Nº 72031.004889/2025-12. Contratante: MINISTÉRIO DO TURISMO. Contratado: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S.A. - BANDES. CNPJ: 28.145.829/0001-00. Objeto: Prestação de serviços, por meio de agente financeiro, com capacidade técnica comprovada e integrante do Sistema Financeiro Nacional, incluindo cooperativas de crédito, prestando serviços essenciais à intermediação das operações de financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma; para a aquisição de bens; de capital de giro; de empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente micros, pequenas e médias empresas; empresários individuais e Sociedade Limitada Unipessoal - SLU, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do setor turístico, conforme disposto nos arts. 21 e 21-A da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, e que estejam devidamente cadastrados no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos - CADASTUR, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I). Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência 23/10/2025 a 22/10/2030. NE nº 2025NE000029, no valor de R$ 10.712.380,09. EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2025 Nº 72031.005073/2025-06. Contratante: MINISTÉRIO DO TURISMO. Contratado: BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. CNPJ/MF sob o nº 01.181.521/0001-55. Objeto: Prestação de serviços, por meio de agente financeiro, com capacidade técnica comprovada e integrante do Sistema Financeiro Nacional, incluindo cooperativas de crédito, prestando serviços essenciais à intermediação das operações de financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma; para a aquisição de bens; de capital de giro; de empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente micros, pequenas e médias empresas; empresários individuais e Sociedade Limitada Unipessoal - SLU, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do setor turístico, conforme disposto nos arts. 21 e 21-A da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, e que estejam devidamente cadastrados no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos - CADASTUR, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I). Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência 23/10/2025 a 22/10/2030. NE nº 2025NE000045, no valor de R$ 29.152.635,14. EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2025 Nº 72031.005091/2025-80. Contratante: MINISTÉRIO DO TURISMO. Contratado: BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE. CNPJ/MF sob o nº 92.816.560/0001-37. Objeto: Prestação de serviços, por meio de agente financeiro, com capacidade técnica comprovada e integrante do Sistema Financeiro Nacional, incluindo cooperativas de crédito, prestando serviços essenciais à intermediação das operações de financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma; para a aquisição de bens; de capital de giro; de empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente micros, pequenas e médias empresas; empresários individuais e Sociedade Limitada Unipessoal - SLU, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do setor turístico, conforme disposto nos arts. 21 e 21-A da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, e que estejam devidamente cadastrados no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos - CADASTUR, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I). Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência 23/10/2025 a 22/10/2030. NE nº 2025NE000013, no valor de R$ 22.984.950,11. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2025 Nº Processo: 72031.003223/2025-39. Contratante: MINISTÉRIO DO TURISMO. Contratado: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO TOCANTINS - FOMENTO/TO CNPJ/MF sob o nº 05.474.540/0001-20. Objeto: Prestação de serviços, por meio de agente financeiro, com capacidade técnica comprovada e integrante do Sistema Financeiro Nacional, incluindo cooperativas de crédito, prestando serviços essenciais à intermediação das operações de financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma; para a aquisição de bens; de capital de giro; de empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente micros, pequenas e médias empresas; empresários individuais e Sociedade Limitada Unipessoal - SLU, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do setor turístico, conforme disposto nos arts. 21 e 21-A da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, e que estejam devidamente cadastrados no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos - CADASTUR, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I). Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência 23/10/2025 a 22/10/2030. NE nº 2025NE000042, no valor de R$ 8.869.024,79, e NE nº 2025NE000043, no valor de R$ 7.403.862,38. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2025 Nº 72031.005505/2025-71. Contratante: MINISTÉRIO DO TURISMO. Contratado: AGÊNCIA DE FOMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE S.A. CNPJ/MF sob o nº 03.848.103/0001-02. Objeto: Prestação de serviços, por meio de agente financeiro, com capacidade técnica comprovada e integrante do Sistema Financeiro Nacional, incluindo cooperativas de crédito, prestando serviços essenciais à intermediação das operações de financiamentos privados de capital fixo, compreendendo as obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma; para a aquisição de bens; de capital de giro; de empreendimentos de finalidade ou interesse do turismo nacional, preferencialmente micros, pequenas e médias empresas; empresários individuais e Sociedade Limitada Unipessoal - SLU, que exerçam atividades econômicas relacionadas à cadeia produtiva do setor turístico, conforme disposto nos arts. 21 e 21-A da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, e que estejam devidamente cadastrados no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos - CADASTUR, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I). Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência 23/10/2025 a 22/10/2030. NE nº 2025NE000034, no valor de R$ 2.515.240,74, e NE n° 2025NE000036, no valor de R$ 2.130.318,20.