DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102400246 246 Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 PROCESSO: 5060/2024. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de itens de hardware e software compatíveis com o PABX Alcatel OmniPCX Enterprise. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir de 24/10/2025, no site www.gov.br/compras. ABERTURA: 07/11/2025, às 9h (horário de Brasília/DF), no site www.gov.br/compras. EDITAL: Disponível no site www.gov.br/compras e no link https://www.trt5.jus.br/portal-licitacoes. OTACÍLIO TORRES VILAS BOAS Coordenadoria de Licitações e Contratos AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 Processo: 9941/2024. OBJETO: Aquisição de equipamentos fotográficos de alta qualidade. Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada em 03/10/2025. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir de 24/10/2025, no site www.gov.br/compras. ABERTURA: 10/11/2025, às 9h (horário de Brasília/DF), no site www.gov.br/compras. EDITAL: Disponível no site www.gov.br/compras e no link https://www.trt5.jus.br/portal-licitacoes. OTACÍLIO TORRES VILAS BOAS Coordenadoria de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 80003 Nº Processo: 43832025. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de bebedouros de mesa e coluna, ventiladores tipo coluna e parede, geladeiras e frigobares, smart tv de 43", 50" e 75" e suportes de tv, a serem utilizados nas unidades judiciárias e administrativas deste Tribunal, conforme especificações técnicas, condições e prazos definidos neste Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, Comprasnet - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Quaisquer informações referente ao Pregão, encaminhar email para [email protected]. RAQUEL BRAGA DA COSTA Agente de Contratação (SIASGnet - 23/10/2025) 80003-00001-2025NE002025 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO AVISO DE PENALIDADE O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0005690-91.2025.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa COMPASSO METALÚRGICA E TECNOLOGIA EM TELECOMUNICAÇÃO, CNPJ: 31.827.596/0001-21, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 30 dias, com fulcro no artigo 155, IV e V, c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021. Em 22 de outubro de 2025. GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS Secretário de Contratações e Patrimônio AVISO DE SUSPENSÃO DE PENALIDADE O Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0012203-12.2024.5.10.8000, resolve: dar cumprimento à suspensão da sanção administrativa de declaração de inidoneidade à empresa JP SMART VENDING OPERADORA DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ 06.281.829/0001-96, em função da força executória da Decisão nos autos do processo 1036303-54.2025.4.01.000, que DEFERIU o pedido, para nos termos, do art. 1.012, 4º, do CPC, conceder efeito suspensivo ao recurso de apelação interposto nos autos do Processo nº 1081521-27.2024.4.01.3400, sustando a eficácia da sentença recorrida e, por conseguinte, os efeitos da sanção administrativa de declaração de inidoneidade até o julgamento final do referido recurso pelo TRF da 1ª Região. Em 22 de outubro de 2025. RIBAMAR LIMA JÚNIOR Desembargador Presidente TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 80013 Nº Processo: 13394/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de até 200 equipamentos tipo Switch de Borda L2 e até 38 equipamentos do tipo Switch Distribuição L3. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 - Centro/florianópolis/sc, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/80013-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2025 às 13h30 no site www.gov.br/compras. ALEX WAGNER ZOLET Chefe da Seção de Preparo de Licitações (SIASGnet - 23/10/2025) 80013-00057-2025NE000001 SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: CVN 12139/2025. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Associação dos Magistrados do Trabalho da 12ª Região - AMATRA12. Objeto: concessão de desconto no valor das mensalidades dos cursos de pós-graduação para magistrados, servidores ativos e inativos, pensionistas e seus dependentes oferecidos pela AMATRA12 ao TRT12. Data da assinatura: 21-10-2025. Pelo TRT12: Amarildo Carlos de Lima, Presidente. Pela AMATRA12: Carlos Alberto Pereira de Castro, Presidente. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 080005 Processo: 6855/2025. Objeto: Aquisição de mobiliário visando complementar os ambientes do novo imóvel que abrigará a Vara do Trabalho de Guarabira, como também em virtude da reforma ocorrida no Fórum Irineu Joffily para abrigar a CENATEM, CEJUSC e CSI, de forma a otimizar o espaço físico funcional dessas Unidades Judiciárias, do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 24/10/2025 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2025 às 10h (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital. João Pessoa-PB, 23 de outubro de 2025. RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Protocolo: 4635/2025. Espécie: Termo de Acordo de Cooperação Técnica TRT16 nº 04/2025. Partes: TRT16 e PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO - PRF1. Objeto: adoção da rotina conciliatória, envolvendo as reclamações trabalhistas em que sejam parte as autarquias e fundações públicas federais, no âmbito do Estado do Maranhão. Vigência: 60(sessenta) meses, contado a partir da data de sua assinatura, sendo prorrogado automaticamente, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário e desde que observada a necessidade de termo aditivo para o caso de acréscimo ou alteração das obrigações de qualquer das partes. Data da assinatura: 21/10/2025. Assinam: Márcia Andrea Farias da Silva (p/TRT16), Lúcia Penna Franco Ferreira e Igor Farias da Silva (p/ PRF1). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2025 O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma eletrônica, visando aquisição de 01 (um) veículo do tipo SUV e de 01 (uma) picape, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital. A sessão pública, por meio da internet, acontecerá dia 10 e novembro de 2025, às 13h, sendo o acolhimento de proposta encerrado no mesmo dia e horário. A licitação será realizada no sistema Compras.gov.br. O edital encontra-se disponível nos sites www.trt17.jus.br, www.gov.br/compras (UASG: 080019) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (27) 3321-2429, de 12 às 19 horas, ou pelo endereço de correio eletrônico: [email protected]. GENÉSIO ROSAS BRITTO Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 1791/2022. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº 021/2022, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa JAMC CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO DE SOFTWARE LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste dos valores contratuais. ASSINATURA: 22/10/2025. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eduardo Serrano da Rocha, Presidente, pelo Contratante, e José André Mendes Coimbra, Sócio Administrador, pela Contratada. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Termo de credenciamento N. 23762114, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL , através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e a SILVIA DOS SANTOS PENHA & CIA LTDA-ME, CNPJ nº. 26.356.250/0001-52 OBJETO: Prestação pela Credenciada, de Serviços de Assistência à Saúde, na especialidade indicada no Anexo I. Fundamento legal Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL; Processo Administrativo 6.839/2006. Vigência: Tempo indeterminado. Assinatura: 21.10.2025. Assina: SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALHO, Juíza Diretora do Foro e, pela empresa, SILVIA DOS SANTOS PENHA, representante legal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025 - UASG 90012 Nº Processo: 10340082025401800. Objeto: Aquisição de água mineral, sem gás, através de garrafões de 20 litros retornáveis, para Subseção Judiciária de Barreiras. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, Sussuarana - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90047-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O quantitativo indicado de 300 unidades corresponde a quantidade estimada anual. A quantidade mensal estimada é de 25 garrafões. ALMIR CORREIA MEDRADO FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 23/10/2025) 90012-00001-2025NE000001