DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 06/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALMIR CORREIA MEDRADO FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 23/10/2025) 90012-00001-2025NE000001 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 - UASG 90023 Nº Processo: 0010505-52.2025.4. Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais para manutenção elétrica.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 24/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90040-2025. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. MARCELA HELEONORA HORTA ASSUMPCAO GOUVEIA Pregoeira (SIASGnet - 22/10/2025) 90023-00001-2025NE111111 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc.: 2342-65.2025.4.01.8011-JFPI. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - PI. Contratada: CONNECT BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA. - CNPJ/MF n. 20.415.385/0001-65. Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n. 33/2023. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n. 33/2023 por um período de 12 (doze) meses a partir do dia 28 de outubro de 2025. Fundamento legal: art. 57, inc. II, da Lei n. 8.666/93 c/c o parágrafo único do art. 191, da Lei n. 14.133/2021. Vigência: 28/10/2025 a 28/10/2026. Assinado em 23.10.2025 por: Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Diretor do Foro, pela Contratante, e Rosana Maria Rodrigues Vieira, Sócia-Administradora, pela Contratada. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Proc.: 2935-94.2025.4.01.8011. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PI. Contratada: NATUS AMBIENTAL LTDA - EPP. - CNPJ/MF n. 12.710.740/0001-09. Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato n. 16/2023. Objeto: Reajustar os preços dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, o que dar-se-á mediante a aplicação de percentual de reajuste no importe de 6,54 % sobre o valor vigente, resultando assim no valor mensal de R$ 554,00 para o contrato em tela, a partir do dia 01/06/2025. Fundamento legal: art. 65, inciso II, alínea "d", § 8º, da Lei n. 8.666/93 c/c o art. 191, da Lei n. 14.1333/2021. Assinado em 23.10.2025 por Rodrigo Pinheiro do Nascimento - Juiz Federal Diretor do Foro da Justiça Federal - PI. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE PENALIDADE A Justiça Federal do Rio de Janeiro resolveu aplicar à empresa PUBLICIDADE PATRIOTA IMPRESSOS EM GERAL LTDA (CNPJ nº 23.779.573/0001-60) a penalidade de Multa Compensatória de 10% (dez por cento) sobre o valor da soma das parcelas inadimplidas, qual seja, de R$ 1.505,00 (mil, quinhentos e cinco reais), em razão do atraso na entrega da placa de inauguração das Acomodações do Tribunal do Júri e da placa de inauguração da Subseção de São Gonçalo, adequadas às condições especificadas, objeto da Nota de Empenho nº 2024NE000158, e de R$ 1.040,00 (mil e quarenta reais), em razão do atraso na entrega do material objeto da Nota de Empenho nº 2024NE000220 (placa de inauguração da Subseção de Itaboraí), de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 64/2023, nos termos do Subitem nº 2.2.II da Portaria nº JFRJ-PGD-2022/00034, da Direção do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, de 23 de novembro de 2022 c/c artigo 156, inciso II e artigo 155, inciso III, da Lei nº 14.133/2021. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico nº 64/2023, mediante processo administrativo nº 0002263-89.2025.4.02.8001. LUÍS FERNANDO BEZERRA DE MENEZES Coordenador de Compras 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO DIRETORIA DO FORO EXTRATOS DE CONTRATOS Processonº 0002147-56.2025.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.939.10.25, firmado em 14/10/2025; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: APSE PROJETOS SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA. (CNPJ nº 58.917.075/0001-11); Objeto: a prestação de serviços técnicos de Engenharia, compreendendo Levantamento Cadastral e elaboração de Projetos de Engenharia, relativos ao Fórum Federal de Araçatuba/SP; Valor Total: R$43.500,00; Vigência:385 (trezentos e oitenta e cinco) dias corridos contados da data da sua assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90017/2025; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Signatários: pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Contratada,Sra. Luciana Pereira Pinheiro da Silveira, Proprietária . Processonº 0014072-49.2025.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.940.10.25, firmado em 17/10/2025; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: LSKL MARCENARIA LTDA.(CNPJ nº 02.605.196/0001-73); Objeto: contratação de serviços de fornecimento e instalação e desinstalação de divisórias, portas e acessórios, com fornecimento, para atender as necessidades dos prédios ocupados ou que vierem a ser ocupados pela Justiça Federal no Estado de São Paulo; Valor Total: R$7.335,75; Vigência:110 (cento e dez) dias contados da data da sua assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90001/2025 e da ARP nº 12.1348.10.25; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, do Decreto nº 11.462/23; Signatários: pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Contratada, Sr. João Paulo Guering de Melo, Procurador. Processonº 0014078-56.2025.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.941.10.25, firmado em 17/10/2025; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: LSKL MARCENARIA LTDA.(CNPJ nº 02.605.196/0001-73); Objeto: contratação de serviços de fornecimento e instalação e desinstalação de divisórias, portas e acessórios, com fornecimento, para atender as necessidades dos prédios ocupados ou que vierem a ser ocupados pela Justiça Federal no Estado de São Paulo; Valor Total: R$10.987,20; Vigência:110 (cento e dez) dias contados da data da sua assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90001/2025 e da ARP nº 12.1348.10.25; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, do Decreto nº 11.462/23; Signatários: pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Contratada, Sr. João Paulo Guering de Melo, Procurador. Processonº 0002606-58.2025.4.03.8001; Espécie: Contrato 04.942.10.25, firmado em 16/10/2025; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: FIREFIGHTER SOLUÇÕES CONTRA INCÊNDIO LTDA. (CNPJ nº 35.823.726/0001-09); Objeto: contratação de serviços de engenharia para adequação do sistema de prevenção e combate a incêndio da nova sede do Fórum Federal de Mogi das Cruzes/SP; Valor Total: R$295.000,00; Vigência:195 (cento e noventa e cinco) dias, contados da data da sua assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90028/2025; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Signatários: pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Contratada, Sra. Daniele Martins Evangelista, Sócia-Administradora. Processonº 0007636-74.2025.4.03.8001; Espécie: Contrato 05.583.10.25, firmado em 14/10/2025; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:SIGMA DA AMAZÔNIA LTDA. (CNPJ nº 14.032.244/0001- 60); Objeto: aquisição e aparelhos condicionadores de ar; Valor Total: R$109.350,00; Vigência:1 (um) ano contado da ultima assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90001/2024, e da ARP nº 00002/2024,ambos do Instituto Federal da Paraíba - Campus João Pessoa; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Signatários: pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Contratada, Sra.Marcela Suely Castro da Costa Pimentel,Proprietária. Processonº 0007431-45.2025.4.03.8001; Espécie: Contrato 05.852.10.25, firmado em 20/10/2025; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: J R MACHADO IMP. E EXP. LTDA. (CNPJ nº 53.553.859/0001-94); Objeto: aquisição, com instalação, de equipamentos de climatização e refrigeração; Valor Total: R$59.700,00; Vigência:12 (doze) meses contados da assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90013/2024, e da ARP nº 82/2024, gerenciada pela Fundação Universidade Federal de São Carlos; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Signatários: pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e, pela Contratada, Sr. João Roberto Machado, Sócio Administrador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processonº 0006920-81.2024.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 04.859.17.25 ao Contrato nº 04.859.10.24; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSE R V AÇ ÃO LTDA. (CNPJ nº 00.482.840/0001-38);Objeto: o reajuste, a repactuação e a revisão dos preços do Contrato; Fundamento Legal: Cláusula Quinta do Contrato originário, nos artigos 40, inciso XI, e 55, inciso III, da Lei nº 8.666/1993, e no Decreto nº 9.507/2018, e art.53 e seguintes da IN 05/2017-MPDG; Data da Assinatura:15/10/2025; Vigência: na data de sua assinatura; Novo Valor Mensal:A partir de 07/11/2024: R$287.342,71 (duzentos e oitenta e sete mil trezentos e quarenta e dois reais e setenta e um centavos);A partir de 08/11/2024: R$288.528,75 (duzentos e oitenta e oito mil quinhentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos);A partir de 01/01/2025: R$326.762,98 (trezentos e vinte e seis mil setecentos e sessenta e dois reais e noventa e oito centavos);A partir de 11/02/2025: R$327.170,16 (trezentos e vinte e sete mil cento e setenta reais e dezesseis centavos);A partir de 01/04/2025: R$327.247,50 (trezentos e vinte e sete mil duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos);A partir de 01/07/2025: R$357.201,08 (trezentos e cinquenta e sete mil duzentos e um reais e oito centavos);E a partir de 01/09/2025: R$362.243,96 (trezentos e sessenta e dois mil duzentos e quarenta e três reais e noventa e seis centavos); Procedimento Licitatório: PE nº 072/20232, relativamente ao item 3; Signatários: pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Willian Lopes de Aguiar, Procurador. Processonº 0013807-47.2025.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 04.930.11.25 ao Contrato nº 04.930.10.25; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. (CNPJ nº09.445.502/0001-09);Objeto: 1) Substituição do fornecimento de Álcool líquido 92,8° INPM (96° GL), de 1ª qualidade para Álcool em Gel 70% INPM;2) Remanejamento de 02 (dois) postos de Telefonistas, anteriormente alocados no Juizado Especial Federal, para o Fórum Cível, a partir de 26/10/2025;3) Inclusão de 01 (um) posto de Auxiliar de Serviços Gerais no quadro de postos do Fórum Cível, a partir de 26/10/2025;4) Inclusão de 01 (um) posto de Encarregado com consequente exclusão do posto de Auxiliar de Serviços Gerais Líder, na Unidade SP-CÍVEL (Fórum Cível), a partir de 26/10/2025; Fundamento Legal: art. 124, I, alíneas 'a' e 'b'; e art. 125 da Lei nº 14.133/2021; Novo Valor Mensal: O valor contratual passará, a partir de 26/10/2025, dos atuais R$516.230,55 (quinhentos e dezesseis mil duzentos e trinta reais e cinquenta e cinco centavos) para R$521.576,79 (quinhentos e vinte e um mil quinhentos e setenta e seis reais e setenta e nove centavos); Vigência: a partir da data de sua assinatura; Procedimento Licitatório: PE nº90016/2025, relativamente ao item 1; Signatários: pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Gustavo Martins de Godoy, Sócio Diretor. Processonº 0000745-71.2024.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 06.121.11.25 ao Contrato nº 06.121.10.24; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: GAVE CONSTRUÇÕES LTDA. (CNPJ nº23.831.160/0001-88);Objeto: a) prorrogação do prazo de execução por 45 (quarenta e cinco) dias: de 08/12/2025 a 21/01/2026;b) prorrogação do prazo de vigência por 45 (quarenta e cinco) dias: de 23/03/2026 a 06/05/2026;c) acréscimo de 9,37% sobre o valor inicial do contrato;d) supressão de 0,19% sobre o valor inicial do contrato; e) atualização do endereço da sede da Contratada para a Rua Major Sílvio Miranda, nº 56, Bairro Centro, CEP 08710-660, em Mogi das Cruzes/SP; Fundamento Legal: artigos 6º, inciso XVII; 111; 124, inciso I, alíneas "a" e "b"; e 125, todos da Lei nº 14.133/2021; Valor Total R$1.376.780,90;Vigência: fica prorrogado até 06/05/26;Procedimento Licitatório: PE nº90029/2024; Signatários: pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sra. Gabriela Veloso Galiano, Sócia Administradora. Processo nº 0020005-08.2022.4.03.8001. Espécie: Termo Aditivo nº 10.297.12.25; Partícipes: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78) e COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE PRODUTOS RECICLÁVEIS DE PRESIDENTE PRUDENTE (CNPJ nº 05.547.541/0001-58);OBJETO: a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 36 (trinta e seis) meses; Fundamento Legal: item 5 do Termo de Referência 10150195, no art. 42, inciso VI, da Lei 13.019/2014, no art. 21 do Decreto Federal 8.726/2016 e no Parecer n. 00109/2024/ESTRATEG/E-CJU/RESIDUAL/CG U / AG U ; Data da Assinatura: 17/10/25; Vigência: pelo período de 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de sua assinatura; Recursos Financeiros: Não haverá repasse de recursos financeiros entre os partícipes. Signatários: pela Justiça Federal, Dr. Newton José Falcão, Juiz Federal da Subseção Judiciária de Presidente Prudente e pelo Partícipe, Sra. Vania Aparecida Alves Vilela, Presidente e Sra. Maria Aparecida de Souza, Tesoureira.