DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102400255 255 Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 2° REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2025 O Conselho Regional de Nutrição da 2ª Região (CRN-2), através de sua comissão de contratação, localizada na Av. Taquara, 586, conjunto 503, Petrópolis, Porto Alegre/RS comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão nº 01/2025, julgamento menor preço, no dia 10 de novembro de 2025, às 9h (nove horas), objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de provedor de internet - 01 (um) link de 250 Mbps. Edital na íntegra e anexos estão disponíveis para download nos sites www.crn2.org.br www.gov.br/pncp/pt-br, https://www.crn2.org.br/licitacao ou através do e-mail: [email protected]. Porto Alegre-RS, 24 de outubro de 2025. CARMEM KIELING FRANCO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CARGO DE NÍVEL MÉDIO - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - EDITAL Nº 1/2024 A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO (CRO-ES), através do presente instrumento, CONVOCA o candidato abaixo, para comparecer junto ao Setor de Gestão de Pessoas do Conselho Regional de Odontologia do Espírito Santo (Sede Vitória/ES), no prazo de 10 (dez) dias, a partir desta publicação, das 9h00 às 16h00 para tratar da contratação do Processo Seletivo Público de N° 001/2024, para o cargo de Assistente Administrativo. 9° - Marcelo Antony Ramos de Melo 681.02609957/9 - Assistente Administrativo (Ampla Concorrência) O candidato convocado no presente edital deverá entregar todos os documentos exigidos no anexo V e item 3.4 (da contratação) do Processo Seletivo Nº 001/2024. O candidato deverá comparecer e preencher todos os requisitos dentro do prazo aqui fixado, implicando o não comparecimento em desistência tácita da vaga, sendo convocado o próximo candidato habilitado. Sendo o que se apresenta para o momento, firmamos. LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 015/2025 Origem: DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 27/2025 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL CONTRATADO: R&R SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 55.238.699/0001-14. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de uniformes funcionais para atendimento das atividades administrativas dos empregados do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul - CRO/MS. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.195,35 (seis mil, cento e noventa e cinco reais e trinta e cinco centavos). Prazo de vigência: 20/10/2025 a 19/10/2026. Signatários: pela contratante, Silvânia da Silva Silvestre Cabral e, pela contratada Ricardo Lira dos Santos. Data de assinatura: 20 de outubro de 2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de 1° Aditivo do Contrato nº 014/2025 Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2025 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL CONTRATADO: ONC - ORGANISMO NACIONAL DE CERTIFICAÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA CNPJ: 44.102.941/0001-01. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo do Contrato 014/2025 tem por objeto a alteração da forma de execução contratual e alteração do valor contratual referente a contratação de empresa especializada para realizar a certificação do Sistema de Gestão da Qualidade - SGQ. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais). Prazo de vigência: Prazo do contrato inalterado. Signatários: pela contratante, Silvânia da Silva Silvestre Cabral e, pela contratada Geilton Moreira da Costa. Data de assinatura: 21 de outubro de 2025 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 016/2025 ORIGEM: DISPENSA DE LICITACÃO 025/2025 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL CONTRATADO: TF CONSERVARE GRAFICA E COMERCIO LTDA CNPJ: 22.367.488/0001-22. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, conforme as necessidades do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul (CRO-MS). VALOR CONTR AT A D O : R$ 30.744,00 (trinta mil, setecentos e quarenta e quatro reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 22/10/2025 a 21/10/2027. SIGNATÁRIOS: pela contratante, Silvânia da Silva Silvestre Cabral e, pela contratada Thiago Alencar Omizolo. DATA DE ASSINATURA: 22 de outubro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 017/2025 ORIGEM: DISPENSA DE LICITACÃO 028/2025 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL CONTRATADO: TRACK LAND LTDA CNPJ: 05.738.058/0001-50 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços continuados de rastreamento e monitoramento de 06 (seis) veículos oficiais do CRO-MS, por tecnologia GPS/GPRS. VALOR CONTRATADO: R$ 5.448,00 (cinco mil e quatrocentos e quarenta e oito reais). Prazo de vigência: 21/10/2025 a 20/10/2026. Signatários: pela contratante, Silvânia da Silva Silvestre Cabral e, pela contratada Camillo Dutra Bazzano. Data de assinatura: 21 de outubro de 2025. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 15ª REGIÃO EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA - EDITAL Nº 1/2023 O Conselho Regional de Psicologia da 15ª Região (CRP-15), no uso de suas atribuições legais e de acordo com o resultado final do Concurso Público nº 001/2023, convoca a candidata abaixo relacionado para se apresentar, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, contados a partir desta publicação, para tratar da contratação para o cargo de Auxiliar Administrativo, conforme previsto no edital do concurso. Candidata Convocada: Dandara Dantas Rafael. A candidata deve comparecer à sede do CRP-15, localizada na Rua Cel Murilo Otávio de Barros, nº 139, Gruta de Lourdes, Maceió, Alagoas, das 08:00 às 17:00 horas, munida de todos os documentos necessários para a formalização do processo de contratação, conforme listado no edital do concurso e carta convocação encaminhada de forma direta aos candidatos. Informamos que a não apresentação no prazo estipulado implicará na desistência da vaga, conforme as normas do edital. Maceió, 21 de outubro de 2025 Conselho Regional de Psicologia da 15ª Região (CRP-15) MANOEL VIEIRA DE CARVALHO ALENCAR Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo: Nº. 44/2023 - Denunciante: DARLENE OLIVEIRA SILVA Denunciada: DENISE OLIVEIRA RIBEIRO, CRP03/21539. A Presidente da Comissão de Ética, Ana Paula Matos Carregosa, inscrita no CRP- 03/14280 do Conselho Regional de Psicologia da Bahia-CRP/03, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no artigo 29 do Código de Processamento Disciplinar do Conselho Federal de Psicologia (Resolução CFP nº 11/2019), NOTIFICA, pelo presente Edital, a psicóloga, DENISE OLIVEIRA RIBEIRO, inscrita(o) no Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região sob o nº 21539, por se encontrar em local incerto e não sabido, e considerando que a(o) psicóloga(o) foi indicada(o) no processo disciplinar nº 10/2023, instaurado mediante representação apresentada pela Sra. DARLENE OLIVEIRA SILVA. A(O) psicóloga(o), que será considerada(o) citada(o) após 25 (vinte e cinco) dias úteis da publicação deste Edital, terá o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar defesa escrita e os documentos que entender cabíveis. A defesa escrita e os documentos deverão ser enviados para o endereço eletrônico abaixo indicado ou entregues na sede do Conselho REGIONAL de Psicologia do Estado da Bahia, sob pena de revelia. A(O) psicóloga(o) será incluída(o) no rol de visitas aos autos de todo o Conselho ou através da solicitação por e-mail, em dias úteis, no horário das 08h00 às 17h00 de segunda-feira a sexta-Feira. A sede do Conselho Regional de Psicologia do Estado da Bahia encontra-se instalada na R. Prof. Aristides Novis, 27 - Federação, Salvador - BA, 40210-630, tendo o seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Salvador-BA, 21 de outubro de 2025. ANA PAULA MATOS CARREGOSA Presidente da Comissão de Ética EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo: Nº. 27/2022 - Denunciante: COMISSÃO DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO (COF) Denunciada: JOYCELAINE DE OLIVEIRA SANTOS, CRP03/23648. A Presidente da Comissão de Ética, Ana Paula Matos Carregosa, inscrita no CRP- 03/14280 do Conselho Regional de Psicologia da Bahia-CRP/03, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no artigo 29 do Código de Processamento Disciplinar do Conselho Federal de Psicologia (Resolução CFP nº 11/2019), NOTIFICA, pelo presente Edital, a psicóloga, JOYCELAINE DE OLIVEIRA SANTOS, inscrita(o) no Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região sob o nº 23648, por se encontrar em local incerto e não sabido, e considerando que a(o) psicóloga(o) foi indicada(o) no processo disciplinar nº 27/2022, instaurado mediante representação apresentada pela COMISSÃO DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO (COF). A(O) psicóloga(o), que será considerada(o) citada(o) após 25 (vinte e cinco) dias úteis da publicação deste Edital, terá o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar defesa escrita e os documentos que entender cabíveis. A defesa escrita e os documentos deverão ser enviados para o endereço eletrônico abaixo indicado ou entregues na sede do Conselho REGIONAL de Psicologia do Estado da Bahia, sob pena de revelia. A(O) psicóloga(o) será incluída(o) no rol de visitas aos autos de todo o Conselho ou através da solicitação por e-mail, em dias úteis, no horário das 08h00 às 17h00 de segunda-feira a sexta-feira. A sede do Conselho Regional de Psicologia do Estado da Bahia encontra-se instalada na R. Prof. Aristides Novis, 27 - Federação, Salvador - BA, 40210-630, tendo o seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Salvador-BA, 21 de outubro de 2025. ANA PAULA MATOS CARREGOSA Presidente da Comissão de Ética EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo: Nº. 10/2023 - Denunciante: MÍRIAN SANTOS OLIVEIRA Denunciada: MILENA LEITE DE MAGALHÃES, CRP03/10852. A Presidente da Comissão de Ética, Ana Paula Matos Carregosa, inscrita no CRP- 03/14280 do Conselho Regional de Psicologia da Bahia-CRP/03, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no artigo 29 do Código de Processamento Disciplinar do Conselho Federal de Psicologia (Resolução CFP nº 11/2019), NOTIFICA, pelo presente Edital, a psicóloga, MILENA LEITE DE MAGALHÃES, inscrita(o) no Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região sob o nº 10852, por se encontrar em local incerto e não sabido, e considerando que a(o) psicóloga(o) foi indicada(o) no processo disciplinar nº 10/2023, instaurado mediante representação apresentada pela Sra. MÍRIAN SANTOS OLIVEIRA. A(O) psicóloga(o), que será considerada(o) citada(o) após 25 (vinte e cinco) dias úteis da publicação deste Edital, terá o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar defesa escrita e os documentos que entender cabíveis. A defesa escrita e os documentos deverão ser enviados para o endereço eletrônico abaixo indicado ou entregues na sede do Conselho REGIONAL de Psicologia do Estado da Bahia, sob pena de revelia. A(O) psicóloga(o) será incluída(o) no rol de visitas aos autos de todo o Conselho ou através da solicitação por e- mail, em dias úteis, no horário das 08h00 às 17h00 de segunda-feira a sexta-feira. A sede do Conselho Regional de Psicologia do Estado da Bahia encontra-se instalada na R. Prof. Aristides Novis, 27 - Federação, Salvador - BA, 40210-630, tendo o seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Salvador-BA, 21 de outubro de 2025. ANA PAULA MATOS CARREGOSA Presidente da Comissão de Ética EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo: Nº. 23/2024 - Denunciante: COMISSÃO DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO (COF) Denunciada: REGINA PACIS SANT'ANA FIGUEREIDO, CRP03/14040. A Presidente da Comissão de Ética, Ana Paula Matos Carregosa, inscrita no CRP- 03/14280 do Conselho Regional de Psicologia da Bahia-CRP/03, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no artigo 29 do Código de Processamento Disciplinar do Conselho Federal de Psicologia (Resolução CFP nº 11/2019), NOTIFICA, pelo presente Edital, a psicóloga, REGINA PACIS SANT'ANA FIGUEREIDO, inscrita(o) no Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região sob o nº 14040, por se encontrar em local incerto e não sabido, e considerando que a(o) psicóloga(o) foi indicada(o) no processo disciplinar nº 23/2024, instaurado mediante representação apresentada pela COMISSÃO DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO (COF). A(O) psicóloga(o), que será considerada(o) citada(o) após 25 (vinte e cinco) dias úteis da publicação deste Edital, terá o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar defesa escrita e os documentos que entender cabíveis. A defesa escrita e os documentos deverão ser enviados para o endereço eletrônico abaixo indicado ou entregues na sede do Conselho REGIONAL de Psicologia do Estado da Bahia, sob pena de revelia. A(O) psicóloga(o) será incluída(o) no rol de visitas aos autos de todo o Conselho ou através da solicitação por e-mail, em dias úteis, no horário das 08h00 às 17h00 de segunda-feira a sexta-feira. A sede do Conselho Regional de Psicologia do Estado da Bahia encontra-se instalada na R. Prof. Aristides Novis, 27 - Federação, Salvador - BA, 40210-630, tendo o seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Salvador-BA, 21 de outubro de 2025. ANA PAULA MATOS CARREGOSA Presidente da Comissão de Ética