DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Presidente da Comissão de Ética, Ana Paula Matos Carregosa, inscrita no CRP- 03/14280 do Conselho Regional de Psicologia da Bahia-CRP/03, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no artigo 29 do Código de Processamento Disciplinar do Conselho Federal de Psicologia (Resolução CFP nº 11/2019), NOTIFICA, pelo presente Edital, a psicóloga, DENISE OLIVEIRA RIBEIRO, inscrita(o) no Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região sob o nº 21539, por se encontrar em local incerto e não sabido, e considerando que a(o) psicóloga(o) foi indicada(o) no processo disciplinar nº 28/2024, instaurado mediante representação apresentada pela Sra. SAMARA ROBERTA DE ANDRADE OLIVEIRA.A(O) psicóloga(o), que será considerada(o) citada(o) após 25 (vinte e cinco) dias úteis da publicação deste Edital, terá o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar defesa escrita e os documentos que entender cabíveis. A defesa escrita e os documentos deverão ser enviados para o endereço eletrônico abaixo indicado ou entregues na sede do Conselho REGIONAL de Psicologia do Estado da Bahia, sob pena de revelia. A(O) psicóloga(o) será incluída(o) no rol de visitas aos autos de todo o Conselho ou através da solicitação por e- mail, em dias úteis, no horário das 08h00 às 17h00 de segunda-feira a sexta-Feira. A sede do Conselho Regional de Psicologia do Estado da Bahia encontra-se instalada na R. Prof. Aristides Novis, 27 - Federação, Salvador - BA, 40210-630, tendo o seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Salvador-BA, 21 de outubro de 2025. ANA PAULA MATOS CARREGOSA Presidente da Comissão de Ética EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo: Nº. 28/2022 - Denunciante: COMISSÃO DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO (COF) Denunciada: UNIDADE DE ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO DE RIACHÃO DE JACUÍPE LTDA - FARJ. A Presidente da Comissão de Ética, Ana Paula Matos Carregosa, inscrita no CRP- 03/14280 do Conselho Regional de Psicologia da Bahia-CRP/03, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no artigo 29 do Código de Processamento Disciplinar do Conselho Federal de Psicologia (Resolução CFP nº 11/2019), NOTIFICA, pelo presente Edital, a instituição, UNIDADE DE ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO DE RIACHÃO DE JACUÍPE LTDA - FARJ, por se encontrar em local incerto e não sabido, e considerando que a instituição foi indicada no processo disciplinar nº 28/2022, instaurado mediante representação apresentada pela COMISSÃO DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO (COF). A instituição que será considerada citada após 25 (vinte e cinco) dias úteis da publicação deste Edital, terá o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar defesa escrita e os documentos que entender cabíveis. A defesa escrita e os documentos deverão ser enviados para o endereço eletrônico abaixo indicado ou entregues na sede do Conselho REGIONAL de Psicologia do Estado da Bahia, sob pena de revelia. A instituição será incluída no rol de visitas aos autos de todo o Conselho ou através da solicitação por e-mail, em dias úteis, no horário das 08h00 às 17h00 de segunda-feira a sexta-Feira. A sede do Conselho Regional de Psicologia do Estado da Bahia encontra-se instalada na R. Prof. Aristides Novis, 27 - Federação, Salvador - BA, 40210-630, tendo o seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Salvador-BA, 21 de outubro de 2025. ANA PAULA MATOS CARREGOSA Presidente da Comissão de Ética CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 926729 O CRP-04/MG torna público que fará realizar, no dia 06/11/2025, às 10h, no sítio eletrônico: www.gov.br/compras, Pregão Eletrônico, visando à contratação de serviços de impressão de 02(duas) Referências Técnicas produzidas pelo CREPOP, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1 e no site https://transparencia.cfp.org.br/crp04/licitacoes-e-contratos/licitacoes/. Belo Horizonte, 22 de outubro de 2025. SILDETE ALVES DA SILVA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 8ª REGIÃO EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - CONCURSO PÚBLICO CRP-PR EDITAL Nº 1/2024 O Conselheiro Presidente Psicólogo Gilberto Gaertner, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no art. 37 da Constituição Federal, considerando a homologação do Resultado do Concurso Público N.º 001/2024, TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO, para o provimento de cargos do quadro efetivo do Conselho Regional de Psicologia 8ª Região, para a sede do CRP-PR em FOZ DO IGUAÇU-PR - ULISSES ROGERIO ROCHA - classificado em 18º lugar na categoria de ampla concorrência para pessoa auxiliar administrativo/financeiro. O candidato relacionado a presente Convocação deverá confirmar o interesse pela vaga, via e-mail [email protected], no prazo de 05 (cinco) dias úteis, iniciando a partir da data desta publicação. O não atendimento à convocação para a admissão no prazo determinado pelo CRP-PR, será eliminado do CONCURSO PÚBLICO. GILBERTO GAERTNER CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: 2º Termo de Aditamento - Processo: CRQ-IV 26/22 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Contratante: Conselho Regional de Química - IV Região - Contratada: Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S/A - Objeto: Prestação de serviços de acesso à internet por link dedicado de fibra óptica com solução Anti-DDos incorporada, com velocidade de 500 Mbps - Valor total: R$ 44.720,40 - Vigência: 03/10/2025 a 02/10/2027. AVISO DE LICITAÇÃO UASG 925181 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012 - CRQ-IV/SP 35/25 O Conselho Regional de Química - IV Região torna público o Pregão Eletrônico nº 90012 - CRQ-IV/SP 35/25 - Objeto: Aquisição de tablets 5G com caneta, capa teclado e demais especificações, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Data de realização do certame: 07/11/2025 às 9:00h, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível nos sites www.gov.br/compras e www.crqsp.org.br/licitacoes/ São Paulo-SP, 23 de outubro de 2025. WAGNER AP. CONTRERA LOPES Superintendente CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2025 Ratifica o Parecer Jurídico referente à Contratação de Prestação de Serviços Especializados em Serviço Social em atendimento ao CRESS-MG 6ª Região, junto à Doutora Cristiane Luiza Sabino de Souza, para ministrar sobre o tema: "Fundamentos para compreender o racismo no Brasil", no dia 10 de novembro de 2025, das 18h30 às 21h00 por meio da plataforma virtual do Conselho Regional de Serviço Social 6ª Região, no valor total de R$784,28 (setecentos e oitenta e quatro reais e vinte e oito centavos), conforme alínea "f" inciso III, artigo 74 da Lei 14.133/21. Cláudio Henrique Miranda Horst - CRESS Nº 25.876. Presidente do CRESS 6ª Região. Belo Horizonte, 22 de outubro de 2025. EDITAL DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - EDITAL CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 O Conselho Regional de Serviço Social - CRESS/MG 6ª Região, entidade fiscalizadora do exercício profissional do Serviço Social, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, TORNA PÚBLICA a convocação dos aprovados no concurso público, sob regime da Consolidação das Leis Trabalhistas- CLT, para preenchimento de vagas existentes no seu quadro efetivo e formação de cadastro de reserva, de acordo com a legislação vigente, especialmente as Resoluções CFESS Nº 640/12 e CRESS/MG Nº 6355/20 PCCR- 2020, as que venham a sucedê-las, e as especificidades deste Edital, conforme a seguir: Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação, considerando o Edital 01/2023 publicado no DOU, seção 3, PP.272 em 18/12/2023. Especialmente considerando o item 10.8.15 A convocação dos candidatos aprovados deverá obedecer à ordem de classificação, observados os critérios de alternância e de proporcionalidade entre a classificação da ampla concorrência e as reservas de vagas previstas neste item e observados os respectivos percentuais fixados na legislação. Cargo 200 - Assistente Administrativo (Belo Horizonte): 3º PPP: Deivison Maciel de Oliveira - insc. 633.02535368/5; 12º AC: Clara Ataíde Lopes de Souza - insc. 633.02538273/5. Dia 31.10.25, das 14h às 18h, à Rua Guajajaras, 410 - 11º Andar, Centro, BH/MG. A ausência do candidato na data e horário acima definido ou a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação poderá implicar na exclusão do candidato do presente concurso público. CLÁUDIO HENRIQUE MIRANDA HORST Presidente do Conselho Ineditoriais AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO EXTRATO DE CONTRATO CG 028/2020/ANA/SF - Contrato 70/2025 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Interop Informática Ltda. Objeto: contratação de serviços técnicos e outsourcing para a disponibilização de profissionais especializados em tecnologia da informação (TI) para execução continuada de atividades relacionadas à gestão da APV em no âmbito da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Valor: R$735.999,96. Data de Assinatura: 09/10/2025. Agência Peixe Vivo - Berenice Coutinho Malheiros dos Santos - Diretora Geral em exercício e Interop Informática Ltda. -Sócrates Slongo - representante. Belo Horizonte, 2025. Ilson Diniz Gomes. Analista/Pregoeiro. EXTRATO DE CONTRATO CG 028/2020/ANA/SF - Contrato 71/2025 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Métrica Engenharia Ltda. Objeto: contratação de empresa de arquitetura/engenharia para elaboração de projetos complementares de engenharia, básicos e executivos, e adequação de projeto arquitetônico do museu ambiental "Casa do Velho Chico" no município de Traipu - Alagoas. Valor: R$ 145.800,35. Data de Assinatura: 10/10/2025. Agência Peixe Vivo - Berenice Coutinho Malheiros dos Santos - Diretora Geral em exercício e Métrica Engenharia Ltda. - Thiago Barbosa De Jesus - representante. Belo Horizonte, outubro 2025. Ilson Diniz Gomes. Analista/Pregoeiro. EXTRATO DE CONTRATO CG 028/2020/ANA/SF - Contrato 72/2025 - Inexigibilidade 05/2025 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo Consórcio Pronto RG. Objeto: aquisição de stand para a 30ª conferência das partes da convenção-quadro das Nações Unidas sobre mudança do clima - COP 30. Valor: USD 63.031,12. Data de Assinatura: 13/10/2025. Agência Peixe Vivo -Berenice Coutinho Malheiros dos Santos- Diretora Geral em exercício e Consórcio Pronto RG - Rita De Cássia Ganem Siqueira - Representante. Belo Horizonte, outubro de 2025. Ilson Diniz Gomes. Analista/Pregoeiro. EXTRATO DE CONTRATO CG 028/2020/ANA/SF - Contrato 76/2025 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Prefeitura Municipal de Itabirito/MG. Objeto: Transferência de recursos financeiros da Agência Peixe Vivo - APV para financiamento a fundo perdido de obras de sistemas coletivos de esgotamento sanitário, em municípios da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, tendo como objeto a execução do projeto de ampliação da estação de tratamento de esgoto no município de ITABIRITO/MG. Valor: R$ 10.967.425,19 sendo R$ 10.464.985,63 referente ao financiamento a fundo perdido de obras de sistemas coletivos de esgotamento sanitário, em municípios da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, na localidade de Itabirito/MG e R$ 502.439,56 a título de contrapartida. Data de Assinatura: 17/10/2025. Agência Peixe Vivo - Berenice Coutinho Malheiros dos Santos - Diretora Geral em exercício e Município de Itabirito/MG - Élio Da Mata Santos - Prefeito. Belo Horizonte, outubro de 2024. Ilson Diniz Gomes. Analista. EXTRATO DE CONTRATO CG 028/2020/ANA/SF - Contrato 78/2025 - Dispensa 10/2025 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e M T Paes Júnior. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços gráficos para a produção de materiais institucionais para a COP30. Valor: R$ 28.270,50. Data de Assinatura: 20/10/2025. Agência Peixe Vivo - Berenice Coutinho Malheiros dos Santos - Diretora Geral em exercício e M T Paes Júnior. - Miguel Tiago Paes Júnior- representante. Belo Horizonte, outubro 2025. Ilson Diniz Gomes. Analista/Pregoeiro. EXTRATO DE CONTRATO CG 028/2020/ANA/SF - Contrato 77/2025 - Dispensa 09/2025 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Forte Comércio de Brindes Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para produção de brindes institucionais do CBHSF para a COP30. Valor: R$ 29.912,50. Data de Assinatura: 20/10/2025. Agência Peixe Vivo - Berenice Coutinho Malheiros dos Santos - Diretora Geral em exercício e Forte Comércio de Brindes Ltda. - Gabriel Eduardo Ferreira Silva - representante. Belo Horizonte, outubro 2025. Ilson Diniz Gomes. Analista/Pregoeiro. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CG 028/2020/ANA/SF - Primeiro termo aditivo ao Contrato 54/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e WD Silva Engenharia Ltda. Objeto prorrogar o prazo contratual por mais 03 meses, bem como acrescentar R$ 574.606,09, ao valor global contratual, sem alteração das demais cláusulas contratuais. Data de Assinatura: 15/10/2025. Agência Peixe Vivo - Berenice Coutinho Malheiros dos Santos - Diretora Geral em exercício e WD Silva Engenharia Ltda. - Diego Cunha Da Silva - Representante. Belo Horizonte, outubro de 2025. Ilson Diniz Gomes Analista