DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ilson Diniz Gomes Analista EXTRATO DE TERMO ADITIVO CG 028/2020/ANA/SF - Primeiro termo aditivo ao Contrato 17/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Prefeitura municipal de Carmo do Cajuru/MG. Objeto: reduzir o valor final do projeto de R$ 10.153.296,47 para R$ 6.939.113,40 sem alteração das demais cláusulas contratuais. Data de Assinatura: 26/06/2024. Agência Peixe Vivo - Elba Alves Silva - Diretora Geral e Prefeitura municipal de Carmo do Cajuru/MG. -Edson de Souza Vilela - Prefeito Belo Horizonte, junho de 2024. Ilson Diniz Gomes Analista EXTRATO DE TERMO ADITIVO CG 028/2020/ANA/SF - Primeiro termo aditivo ao Contrato 52/2023 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Município de Unaí/MG. Objeto: alteração das alíneas q, r e s da Cláusula Quarta - Das Obrigações e do item 8.7 da Cláusula Oitava - Da Execução Financeira, que integram o Contrato APV nº 052/2023, bem como na prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses. Data de Assinatura: 15/10/2025. Agência Peixe Vivo - Berenice Coutinho Malheiros dos Santos- Diretora Geral em exercício e Município de Unaí/MG. - Thiago Martins Rodrigues - Prefeito Belo Horizonte, outubro 2024. Ilson Diniz Gomes Analista EXTRATO DE TERMO ADITIVO CG 028/2020/ANA/SF - Segundo termo aditivo ao Contrato 22/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Aplicar Engenharia Ltda. Objeto: suprimir o valor de R$ 520.255,70 ao valor global contratual. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado. Data de Assinatura: 08/10/2025. Agência Peixe Vivo - Berenice Coutinho Malheiros dos Santos - Diretora Geral em exercício e Aplicar Engenharia Ltda. - Allyne Passos Garcia Ribeiro Santos. Belo Horizonte, outubro de 2025. Ilson Diniz Gomes Analista EXTRATO DE TERMO ADITIVO CG 028/2020/ANA/SF - Terceiro termo aditivo ao Contrato 37/2022 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e G4F Soluções Corporativas Ltda. Objeto: manutenção dos cargos de Analista de Desenvolvimento de Sistemas Pleno e Auxiliar em Informática como ativos, sem, contudo, atribuir a esses profissionais novas demandas ou responsabilidades. Data de Assinatura: 28/03/2025. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur -Diretora Geral e G4F Soluções Corporativas Ltda - Elmo Toledo Lacerda - Representante. Belo Horizonte, 2025. Ilson Diniz Gomes - Analista AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDÚSTRIAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CONSULTA PÚBLICA Nº 2/2025 A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI torna público que se acha aberta nesta entidade CONSULTA PÚBLICA sobre o Carbon Border Adjustment Mechanism (CBAM). A consulta pública integra o esforço conjunto da ABDI e da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre as instituições, com o objetivo de subsidiar a formulação de uma posição estratégica e unificada do governo brasileiro sobre o CBAM. A participação de todos os atores envolvidos é fundamental para consolidar contribuições qualificadas e construir uma resposta nacional frente às transformações decorrentes da implementação do mecanismo europeu. A consulta está disponível no link: https://tinyurl.com/ConsultaPublica022025. Informações por e-mail: [email protected]. O Edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra no site https://www.abdi.com.br/consultas-publicas/. ANDRÉ SANTA RITA PEREIRA Gerente da Unidade de Licitações, Contratos e Convênios ASSOCIAÇÃO AMPARO AOS PRAIANOS DO GUARUJÁ AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DON DOMENICO. Mantedora: Associação Amparo aos Praianos do Guarujá, CNPJ 48.703.227/0001-20. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1. 095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado um diploma no período de 20/10/2025, no seguinte livro de registro e sequência numéricas: Livro 5 Pedagogia - 2ª via - registro 02. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://unidon.edu.br/. Em 20 de outubro de 2025. FERNANDO MENDES PASSAES Reitor ASSOCIAÇÃO JABOTICABALENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Educação São Luís de Jaboticabal - FESL mantida pela Associação Jaboticabalense de Educação e Cultura sob CNPJ 45.337.425/0001-29 com sede na cidade de Jaboticabal - SP, na Rua Floriano Peixoto, Nº 839/873, Centro. Por fins do disposto art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade de Taubaté - UNITAU, setenta e três diplomas no período de 21/08/2025 a 15/10/2025, nos seguintes livros de registro desta Instituição: 1, 3, 4, 8, 9, 10 e 42 com as seguintes sequências numéricas: 07368, 07648 a 07654, 07656, 07657, 07660 a 07666, 07668, 07669, 07672 a 07681, 07693 a 07698, 07700, 07701, 07710 a 07718, 1276 a 1282, 1284 a 1291, 1293 a 1296 e 1298 a 1305. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no sitio www.saoluis.br. Jaboticabal, 23 de outubro de 2025 LÚCIA HELENA VASQUES Diretora Acadêmica ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS DAS CARREIRAS DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EDITAL Nº 2/2025 COMISSÃO ELEITORAL A Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia-Geral da União - Anajur, com base no art. 54 e seguintes do respectivo Estatuto, comunica aos seus associados, que a eleição para a escolha dos integrantes da Diretoria e do Conselho Fiscal, que exercerão mandato no triênio 2025 a 2028, será no dia 02 de dezembro de 2025, das 09h às 18h, por meio eletrônico, mediante acesso ao site da entidade de classe (www.anajur.org.br), e, presencialmente, em Brasília-DF, na sede da Anajur (SAUS Quadra 03, Lote 2, Bloco C, Sala 705, Edifício "Business Point"). Os associados não residentes em Brasília também poderão votar de forma epistolar, computado o voto desde que recebido, na sede da Anajur, até o dia da eleição. O prazo para a inscrição das chapas que concorrerão à eleição se dará entre os dias 24 de outubro e 04 de novembro de 2025, com prazo final para homologação das chapas pela Comissão Eleitoral no dia 07 de novembro de 2025. O material de divulgação da campanha das chapas deve ser encaminhado à Anajur até o dia 11 de novembro de 2025, permitindo sua divulgação pela Comissão Eleitoral. Na ausência de impugnação, as inscrições serão homologadas pela Comissão Eleitoral composta pelos três membros efetivos Ione Alves da Mata Guimarães, Vera Cardoso da Silva e Moacir Carlos de Menezes da Costa e, na ausência destes, pelos dois suplentes Regina Bauermann Ehlers e Maria Emília da Cruz Dias Ribeiro. Brasília, 23 de outubro de 2025. IONE ALVES DA MATA GUIMARÃES Presidente da Comissão Eleitoral ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Processo 00001.000248/2025; Termo Aditivo 046/2025; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO - ASSEMAE; CNPJ: 20.057.071/0001-38; Objeto: SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE AUDITÓRIO PARA PALESTRAS E PROGRAMAÇÃO PARALELA DO FFCBH NO 26º ENCOB; Prazo: 02 meses; Valor: R$ 40.000,00; Data de Assinatura: 09/09/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo 00001.000395/2024; Termo Aditivo 051/2025; Contratante: Associação Pró- Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: GeoBrasilis Consultoria Planejamentos Meio ambiente e Geoprocessamento LTDA; CNPJ: 04.138.886/0001-95; Objeto: Prestação de serviço de elaboração dos Planos de Manejo do Refúgio de Vida Silvestre dos Campos de Sernambetiba e da Área de Proteção Ambiental do Sertão Carioca, Rio de Janeiro/RJ; Prazo: 10 meses; Valor: R$ 342.104,58; Data de Assinatura: 06/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo 00001.000132/2025; Termo Aditivo 052/2025; Contratante: Associação Pró- Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: GRC SISTEMAS LTDA; CNPJ: 11.797.462/0001-06; Objeto: Prestação de serviços especializados para registro de domínio, desenvolvimento, hospedagem, manutenção e atualização de websites institucionais dos comitês de bacia hidrográfica atendidos pela filial da AGEVAP em Poços de Caldas/MG (AGEGRANDE); Prazo: 37 meses; Valor: R$ 88.900,00; Data de Assinatura: 07/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo 00001.000030/2025; Termo Aditivo 054/2025; Contratante: Associação Pró- Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Maria da Penha Silva; CNPJ: 35.157.966/0001-11; Objeto: Aquisição de aquisição de produtos de limpeza, higiene pessoal, materiais de consumo, gêneros alimentícios e materiais de copa/cozinha; Prazo: 13 meses; Valor: R$ 868,68; Data de Assinatura: 14/10/2025. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 30/2025 A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de Propostas Concorrência 30.2025 - presencial - 00001.000256/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração do Plano de Infraestrutura Verde (IV) e Infraestrutura Verde e Azul (IVA) para o Enfrentamento às Mudanças Climáticas da Região Hidrográfica V - Baía de Guanabara, visando organizar, hierarquizar e integrar projetos, programas e investimentos em ações de infraestrutura verde e azul. DATA DO EVENTO: 18/12/2025 às 09h. Valor estimado: R2.222.006,93 (dois milhões, duzentos e vinte e dois mil e seis reais e noventa e três centavos). O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 99317-1210. Resende, 16 de outubro de 2025. VIVIANA MORGADO DA SILVA Agente de Contratação ATHON ENSINO SUPERIOR LTDA. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Athon Ensino Superior Ltda - CNPJ: 03.363.565/0001-21: Mantida: Centro Universitário Anhembi Morumbi Sorocaba - UNIAMO Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Professor Edson Antônio Velano - UNIFENAS, 144 (cento e quarenta e quatro) diplomas no período de 26/09/2025 a 01/10/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 78 - 38534; 38541; 38561; 38565; 38573; 38580; 38592 a 38598; 38613 a 38651; 38653 a 38656; 38658 a 38660; 38662 a 38680; 38682 a 38693; 38695 a 38700; 38711; 38725 a 38733; 38747 a 38753; 38776; 38777; 38779 a 38781; 38784; 38786 a 38796; 38801; 38803; 38805; 38807; 38811; 38818; 38825; 38828; 38830 a 38832; 38835; 38839; 38840]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.anhembisorocaba.com.br Sorocaba-SP, 23 de outubro de 2.025 ADRIANA APARECIDA DANA PIOVAN Secretária Geral BNB CLUBE DE FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 CNPJ/MF nº 07.349.939/0001-05 Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de materiais esportivos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A aquisição será dividida em lotes, formados por um ou mais itens, conforme tabela constante no Termo de Referência, facultando-se ao proponente a participação em quantos grupos forem de seu interesse, devendo oferecer proposta para todos os itens que os compõem. O critério de julgamento adotado será o Menor Preço por Lote, observadas as exigências contidas no Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto. As despesas decorrentes desta contratação correrão à conta dos recursos lotéricos oriundos da Lei nº 13.756/2018, descentralizados pelo Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, por meio do Ato Convocatório nº 12. A Pregoeira do BNB Clube de Fortaleza torna público, para conhecimento dos interessados, que a sessão irá se realizar no dia 10 de Novembro de 2025 com abertura de propostas às 9h (nove horas), horário de Brasília, pelo Sistema de Pregão Eletrônico: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, endereço de acesso ao Sistema: www.novobbmnet.com.br . O Edital e informações estarão disponíveis na Av. Santos Dumont. 3646, bairro Aldeota, CEP 60.150-162 e ou no endereço eletrônico no site do BNB Clube de Fortaleza, www.bnbclube.com.br. Fortaleza, 23 de Outubro de 2025 PERLA LEITE SANTOS Pregoeira