DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102400258 258 Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CASA DA CARIDADE DOM ORIONE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Casa de Caridade Dom Orione - CNPJ 01.368.232/001-60, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará a licitação em epígrafe na modalidade Concorrência na forma Eletrônica do tipo Menor Preço Global, no regime Empreitada por Preço Global, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, e conforme especificações técnicas e condições constantes nos anexos do Edital que está disponível no site www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil, no site oficial da instituição www.hospitalorione.com.br ou por meio de solicitação/informações ao endereço [email protected], tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de engenharia para execução de reforma e reestruturação de ambientes hospitalares, através do Convênio nº 929526/2022. Data do envio das propostas: 24/10/2025 à 11/11/2025. Data da Disputa: 11/11/2025 às 09h00. Publique-se. Araguaína - TO, 23 de outubro de 2025 ROSIRANIA FRIDA RODRIGUES RIBEIRO Pregoeira CENTRO UNIVERSITÁRIO CENTRAL PAULISTA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA O Diretor Geral do Centro Universitário Central Paulista - UNICEP, mantido pela Associação de Escolas Reunidas Ltda. - ASSER, CNPJ nº 51793826/0001-96, atendendo as disposições contidas nos itens I a VI do parágrafo 1º do Artigo 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 127(Cento e vinte e sete) diplomas no período de 09 a 24 de setembro de 2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro UNICEP - registros nº 590 a 716. A relação dos diplomas registrados estará disponível para consulta em até quinze dias, no endereço: https://cdseducacional.com.br/diplomas- registrados.php?c=pvbcK20gOA10TTF3Q%2BIPE w%3D%3D. São Carlos, 3 de outubro de 2025. MARCELO FERREIRA LOURENÇO Diretor Geral CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RONDÔNIA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS UNINASSAU DE RONDÔNIA SOCIEDADE EDUCACIONAL DE RONDONIA S/S LTDA CNPJ: 05.706.023/0001-30 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 12 (DOZE) diplomas no período de 28/07/2025 a 04/08/2025, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 407990 a 410303], [livro 3- registro 409350 a 409983]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unescnet.edu.br/ Cacoal-RO, 8 de Agosto de 2025 ANTÔNIO DOS SANTOS NETO Diretor de Unidade CÍRCULO MILITAR DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O CIRCULO MILITAR DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ nº 61.916.763/0001-71, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09h00min do dia 06 de novembro de 2025, na plataforma BBMNET Licitações (www.bbmnet.com.br), realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, em que a disputa se dará por lotes, cujo objeto é a aquisição de materiais e equipamentos esportivos destinados ao Programa de Formação de Atletas do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos, que se encontram disponíveis no sítio eletrônico do Clube (https://www.circulomilitar.org.br/). São Paulo-SP, 23 de outubro de 2025. MANOEL MORATA ALMEIDA Presidente CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO ESCOLAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025-SRP A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para o CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENTRETENIMENTO, para atender as demandas da CBDE. Abertura 05/11/2025. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.licitanet.com.br. NATHALIA ARAUJO BATISTA Pregoeira CONFIANÇA CIA. DE SEGUROS EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL AV I S O AVISO AOS CREDORES E DEMAIS INTERESSADOS A Liquidante da CONFIANÇA CIA DE SEGUROS - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, inscrita no CNPJ nº 33.054.883/0001-71, informa que a atualização do Quadro Geral de Credores (QGC), para a data-base de 30 de setembro de 2025, encontra-se disponível no site www.confiancaseguros.com.br. No prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da data da publicação deste aviso, qualquer interessado pode impugnar a legitimidade, o valor ou a classificação dos créditos inseridos, alterados ou excluídos em relação ao QGC publicado em 18 de julho de 2025. A impugnação pode ser encaminhada para [email protected], ou, via correspondência, para a Rua dos Andradas, 904 - Sala 601, Porto Alegre/RS - CEP 90020-006. No documento de impugnação, o impugnante deverá apresentar seus meios de contato e terá o prazo de 05 (cinco) dias para oferecer as alegações e provas convenientes à defesa de seus direitos. Caberá à SUSEP a decisão sobre as impugnações. Todos os credores devem manter suas informações cadastrais e bancárias atualizadas por meio da ÁREA DO CREDOR, disponível no site www.confiancaseguros.com.br. Maiores informações encontram-se disponíveis em www.confiancaseguros.com.br ou podem ser solicitadas pelo email [email protected]. Porto Alegre, 23 de outubro de 2025. LUDMILA RODRIGUES FERNANDES BITTENCOURT Liquidante Confiança Cia de Seguros CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE MUNICÍPIOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 O Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação Processo n° 054/2025 sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 028/2025, do tipo menor preço global por lote, Objeto: Seleção de empresa para registro de preços consignado em ata, visando a futura e eventual prestação de serviços especializados para a execução de um projeto de geoprocessamento e atualização cadastral multifinalitária, com ênfase na estruturação tributária, urbanística integrados à implantação e licenciamento de sistema para gestão do cadastro territorial multifinalitário, disponibilizado na modalidade software como serviço (SAAS), em ambiente web e mobile, regularização fundiária e planejamento de obras públicas, incluindo mapeamento aerofotogramétrico e perfilamento a laser (LIDAR) da área urbana e rural, imageamento 360° da área urbana, rede de referência topográfica, geração de ortofotos e MDT/MDS, recadastramento imobiliário, sistema de informações geográficas (sig web), planta genérica de valores (PGV), geocodificação, acompanhamento de execução de obras em sistema integrado e capacitação técnica, para atendimento das necessidades dos municípios consorciados ao Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES, conforme condições, quantidades e exigências a seguir estabelecidas no edital e seus anexos. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:h00 min do dia 07/11/2025. Data e horário do início da disputa: 10:h00 min do dia 07/11/2025. Edital no endereço eletrônico www.bnc.org.br, e site www.convales.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (38) 97400-7224 ou e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação Processo n° 055/2025 sob a modalidade de Concorrência Eletrônica nº 002/2025, do tipo REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção, Restauração e Melhorias em Vias e Logradouros não Pavimentados, inclusive Drenagem Pluvial e Contenções de Taludes e Aterros, com Fornecimento de Mão-de-Obra, Materiais e Equipamentos para atendimento das necessidades dos Municípios Consorciados Ao Consórcio De Desenvolvimento E Valorização De Municípios - CONVALES. Data e horário do recebimento das propostas: até às 12:h00 min do dia 07/11/2025. Data e horário do início da disputa: 14:h00 min do dia 07/11/2025. Edital no endereço eletrônico www.bnc.org.br, e site www.convales.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (38) 97400-7224 ou e-mail: [email protected]. Arinos-MG, 23 de outubro de 2025 FRANCIELE BORGES DE OLIVEIRA Agente de Contratação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - CPL/CIM PROC. ADM. Nº. 126/2025 O Consórcio Intermunicipal Multimodal - CIM, torna público que realizará no dia 14/11/2025 às 10:00h licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para ampla concorrência, modo de disputa aberto, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, visando o Registro de Preços de Serviço de Engenharia de Recuperação de Estradas Vicinais, para os Municípios do Consórcio Intermunicipal Multimodal - CIM, cujas especificações encontram-se detalhadas no Edital e seus anexos. O certame será realizado em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Local: "Portal BNC Compras", através do site www.bnc.org.br e portal da transparência do Órgão, através do site www.cim.ma.gov.br. Recebimento das propostas: A partir da publicação do aviso de edital. O edital encontra- se disponível no portal acima mencionado. São Luís-MA, 22 de outubro de 2025 KARLA FABIANA RODRIGUES VIEIRA Agente de Contratação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL NORTE MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DOS VALES DO CARINHANHA, COCHÁ, PERUAÇU, JAPORÉ E SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Proc. Licit. 05/2025 Obj "Contração pessoa jurídica p/ prestação serviços técnicos de eficientização do parque de iluminação pública, dos Municípios que fazem parte integrante do CIMVALES. Julg: 01/12/25, 9:05h. Edital: www.cimvales.mg.gov.br e www.bll.org.br DEIVISON SILVEIRA DE AGUIAR Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços nº 048/2025, referente ao Processo Licitatório 017/2025, Pregão Eletrônico, Registro de Preços nº 05/2025. CISARP x GCS Comercio e Serviços em Geral Ltda - CNPJ 14.168.104.0001-14. Valor: R$ 20.047.304,16 (vinte milhões, quarenta e sete mil, trezentos e quatro reais e dezesseis centavos). Vigência: 12 meses. ESPORTE CLUBE PINHEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Esporte Clube Pinheiros torna pública a realização dos Pregões Públicos abaixo relacionados: CBC - Comitê Brasileiro de Clubes - Edital nº 12 e do Ato Convocatório de (MEE) - Eixo Materiais e Equipamentos Esportivos, em consonância com o Programa de Formação de Atletas do CBC. Termo de Execução: 45/2025 - PROCESSO Nº 12.608.001/2025 - Esporte Clube Pinheiros. Objeto da Licitação: Aquisição de Materiais, Equipamentos e Uniformes. Realização e publicação via site BBMnet: https://bbmnet.com.br. Pregão 06/2025R _UniformeCIAA_Kimonos. Objeto Específico: Aquisição de UNIFORMES ESPORTIVOS para as modalidades - CIAA (Preparadores Físicos) e Judô (Kimonos). Início da apresentação das propostas: 24/10/2025. Data da realização do pregão: 10/11/2025 às 9h. Pregão 07/2025R_Fisioterapia2. Objeto Específico: Aquisição de MATERIAIS de Fisioterapia em Geral para atendimento aos atletas das modalidades Olímpicas. Início da apresentação das propostas: 24/10/2025. Data da realização do pregão: 12/11/2025 às 9h. Pregão 08/2025R _Fisioterapia_faixas. Objeto Específico: Aquisição de MATERIAIS de Fisioterapia (faixas em geral) para atendimento aos atletas das modalidades Olímpicas. Início da apresentação das propostas: 24/10/2025. Data da realização do pregão: 17/11/2025 às 9h. Pregão 09/2025R_Bolas_Geral. Objeto Específico: Aquisição de MATERIAIS de Fisioterapia e Preparo Físico (bolas em geral) para