DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto Específico: Aquisição de MATERIAIS ESPORTIVOS para as modalidades Olímpicas. Início da apresentação das propostas: 24/10/2025. Data da realização do pregão: 26/11/2025 às 9h. Pregão 03/2025R_Material Geral. Objeto Específico: Aquisição de MATERIAIS ESPORTIVOS para as modalidades Olímpicas. Início da apresentação das propostas: 24/10/2025. Data da realização do pregão: 01/12/2025 às 9h. Pregão 04/2025R_Esgrima. Objeto Específico: Aquisição de MATERIAIS ESPORTIVOS para a modalidade - Esgrima. Início da apresentação das propostas: 24/10/2025. Data da realização do pregão: 03/12/2025 às 9h. Pregão 11/2025_Natação. Objeto Específico: Aquisição de MATERIAIS ESPORTIVOS para a modalidade - Natação. Início da apresentação das propostas: 24/10/2025. Data da realização do pregão: 03/12/2025 às 9h. Pregão Eletrônico via Sistema de Compras BBMnet - https://bbmnet.com.br. Informações, detalhamentos, Edital e seus Anexos (Termo de Referência, Minuta do Contrato, Declaração, etc): - no site https://bbmnet.com.br - no site do clube: https://www.ecp.org.br/editais-e- processos/ (CBC_Edital 12 - pregão). - pelos e-mails: [email protected] e [email protected]. São Paulo, 23 de outubro de 2025 ANDRÉ PEREGO FIORE Presidente FACULDADE DO CENTRO LESTE AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade UCL - Faculdade do Centro Leste mantida pela UCL - Ensino Superior Unificado do Centro Leste sob CNPJ 02.598.162/0001-07, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 71 (setenta e um) diplomas no período de 10/06/2025 a 18/08/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [LIVRO 01 - REGISTRO 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 1138, 1154]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ucl.br/diplomas/. Serra-ES, 15 de setembro de 2025. ZIRLENE EFFGEN Diretora de Ensino FACULDADE MAURICIO DE NASSAU DE SOBRAL AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU SOBRAL SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOS) diploma no período de 15/09/2025a 17/09/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 421813 - 422541]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Sobral-CE, 26 de Setembro de 2025 JÂNDER MAGALHÃES TORRES Diretor Acadêmico FACULDADE UNINASSAU CABO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU CABO SER EDUCACIONAL S/4 CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 01 (UM) diploma no período de 17/09/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 422542]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Cabo de Santo Agostinho-PE, 26 de setembro de 2025 OSVALDO HENRIQUE DE FIGUEIREDO SEREJO Diretor Acadêmico FACULDADE UNINASSAU MOSSORÓ AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU MOSSORÓ SER EDUCACIONAL S.A. CNPJ: 04.986.320/0045-34 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 15 (QUINZE) diplomas no período de 13/08/2025 a 14/08/2025 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 412436 a 412963]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br. Mossoró-RN, 22 de Agosto de 2025 MERCIA CRISTILEY BARRETO VIANA Diretora de Unidade AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU MOSSORÓ SER EDUCACIONAL S.A. CNPJ: 04.986.320/0045-34 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 28 (VINTE E OITO) diplomas no período de 27/08/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 416970 a 417125]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br. Mossoró-RN, 5 de Setembro de 2025 MERCIA CRISTILEY BARRETO VIANA Diretora de Unidade FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU DE GARANHUNS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU GARANHUNS SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0004-66 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 7 (SETE) diploma no período de 10/09/2025 a 15/09/2025, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 421216 - 421946] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Garanhuns-PE, 26 de Setembro de 2025 FRANCISCO DE ASSIS SARINHO E SOUSA Diretor Acadêmico FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU DE BRASÍLIA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU BRASILIA SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0063-16 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 9 (NOVE) diploma no período de 11/09/2025 a 16/09/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 421313 a 422278]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Brasília-DF, 26 de Setembro de 2025 MICHELLE DA ROSA LOPES Diretor(a) da Unidade FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ARQUITETOS E URBANISTAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA O Presidente do Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas do Estado de Goiás, Sarq Goiás, inscrito no CNPJ 02996872000187, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto Social e a legislação vigente, em conformidade com o disposto no artigo 39 do Estatuto Social e nos artigos 3 e 4 da Portaria MTE 3.472 de 2023, convoca todos os profissionais da categoria representada, arquitetos e urbanistas com exercício profissional na base territorial do Estado de Goiás, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 24 de novembro de 2025, às 18h30min, em primeira convocação, e às 19h00, em segunda e última convocação com um terço dos sindicalizados aptos para votar, por meio da plataforma virtual Google Meet, no endereço eletrônico https://meet.google.com/tia-hoqi-tvd. Ordem do dia: Ratificação da constituição do Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas do Estado de Goiás, Sarq Goiás; Alteração e atualização do Estatuto Social; Eleição e posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal. Goiânia-GO, 23 de outubro de 2025. GARIBALDI RIZZO Presidente Em Exercício FEDERAÇÃO NACIONAL DE HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E S I M I L A R ES EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA Na forma prevista nos artigos 10, inciso I, caput, do Estatuto da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares fica convocado o Conselho de Representantes da Entidade para se reunir ordinariamente, de forma presencial, no Kubitschek Plaza Hotel, localizado no SHN Quadra 02 Bloco E, Setor Hoteleiro Norte, Brasília-DF, no dia 11 de novembro de 2025, às 08 horas, em primeira convocação, observado o quórum legal e, às 9 horas, em segunda e última convocação, com qualquer números de Sindicatos filiados, quites com as suas obrigações estatutárias e associativas e, por isso, em condições de votar, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) orçamento (previsão orçamentária) para o exercício de 2026; Brasília, 23 de outubro de 2025 ALEXANDRE SAMPAIO Presidente da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares CNPJ 33.792.235/0001-12 EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE RERRATIFICAÇÃO DO CONSELHO DE REPRESENTANTES DA FNHRBS Pelo presente edital, a Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares - FNHRBS, CONVOCA o seu Conselho de Representantes, integrado por delegados sindicais dos seus sindicatos associados, bem como os representantes dos 05 (cinco) sindicatos sediados em SP - Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Presidente Prudente - CNPJ 51.399.517/0001-36; Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Botucatu, CNPJ 03.958.150/0001-09; Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de ltapeva e Região; CNPJ 02.067.142/0001- 00; Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de São José do Rio Preto, CNPJ 51.837.920/0001-08 e Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Araraquara, CNPJ 51.806.032/0001-10, para se reunirem extraordinariamente, de forma tele presencial, mediante acesso ao _link h t t p s : / / u s 0 2 w e b . z o o m . u s / j / 8 2 3 9 4 7 9 5 7 8 9 ? p w d = T 3 S A x Av 1 V x l 3 5 S S i x c l R AV dvttHCoO.1, no dia 24 de novembro de 2025, através da plataforma digital "Zoom Workplace/Microsoft" às 9:00h, em primeira convocação, observado o quórum legal ou, às 10:00h, em segunda e última convocação, com a presença de, pelo menos de 1/3 (um terço) de sindicatos aptos a votar, representados pelos delegados representantes presentes, a fim de que deliberem sobre as seguinte ordem do dia: a) Rerratificação da aprovação da alteração do artigo 1º, do Estatuto Social da FNHRBS, ocorrida na reunião do Conselho de Representantes de 29/05/2025, a fim de que conste a base territorial interestadual, inserta no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais do Ministério do Trabalho e Emprego (CNES/MTE), correspondentes aos estados: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins b) Rerratificação da aprovação de alteração estatutária consecutiva, igualmente ocorrida na Reunião do Conselho de Representantes havida em 29/05/2025, no mesmo artigo 1º, do Estatuto Social da FNHRBS, a fim de que se inclua o estado de São Paulo na sua base de representação, resultando nos seguintes estados: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, São Paulo, Sergipe e Tocantins; c) Aprovação da alteração estatutária, do artigo 1º, do Estatuto Social da FNHRBS, a fim de que como categoria econômica representada constem as "Categorias Econômicas de hotéis, restaurantes,