DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102400260 260 Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 bares, hospedagens, hospedarias, pousadas, estalagens, albergues, hostels, motéis, pensionatos, churrascarias, cafés, cafeterias, lanchonetes, botequins, delicatesses, leiterias, hamburguerias, açaiterias, cervejarias, creperias, sorveterias, whiskerias, cachaçarias, champanherias, pastelarias, pizzarias e food-trucks"; d) Aprovação da nova redação consolidada do Estatuto Social da FNHRBS, incluindo-se o estado de São Paulo e as categorias econômicas supramencionadas. Os delegados sindicais dos sindicatos integrantes do Conselho de Representantes da FNHRBS e dos 05 (cinco) sindicatos estabelecidos no estado de São Paulo poderão se manifestar livremente, com o respectivo registro na ata a ser extraída após a reunião, sendo certo que a coleta dos votos sobre os assuntos a serem deliberados na ordem do dia, ocorrerá de forma aberta, mediante tomada individual de cada um dos representantes dos sindicatos presentes. Para fins de comprovação de participação na reunião, será considerado válido documento emitido pelo sistema digital que contenha dados que comprovem o acesso por meio de interação com o sistema, durante a realização da reunião. A presença também será registrada em ata, constatando-se a participação de cada delegado sindical representante dos sindicatos e aptos a votar, presentes à reunião do Conselho de Representantes da FNHRBS. A coleta de votos se dará mediante chamada nominal de cada sindicato presente e apto a votar. Os votos computados constarão na ata a ser extraída e lavrada após a reunião. Quaisquer esclarecimentos, pedido de documentos acerca da reunião extraordinária ora convocada e/ou informações adicionais através do e-mail [email protected] e telefone (61) 3226- 6556, das 09:00h às 18:00h. Brasília, 23 de outubro de 2025 ALEXANDRE SAMPAIO Presidente da FNHRBS FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EDIFÍCIOS E CO N D O M Í N I O S AVISO DE REGISTRO DE CHAPA ELEIÇÕES SINDICAIS Pelo presente edital faço saber aos que tiverem conhecimento ou vierem a ter que ao final do prazo para registro das chapas para concorrer às eleições para escolha da DIRETORIA e CONSELHO FISCAL, desta confederação, a realizar-se no dia 25 de novembro de 2025, conforme edital de convocação já publicado, constatou-se o registro de uma única chapa, a seguir nominada: DIRETORIA NACIONAL: PRESIDENTE: Paulo Roberto Ferrari; VICE PRESIDENTE: Júlio César do Nascimento; SECRETÁRIO GERAL: Vanderlei Cardoso Bento; TESOUREIRO GERAL: Carlos Antônio Cunha de Oliveira; DIRETOR DE ASSUNTOS SINDICAIS: Daisy Romano de Oliveira; DIRETOR DE FORMAÇÃO SINDICAL: Emanoel dos Santos de Souza; DIRETOR DE ASSUNTOS PREVIDENCIÁRIOS: Wanderson Souza da Silva; DIRETOR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS: Luiz Guilherme Monteiro Costa; DIRETOR DE COMUNICAÇÃO: Divanilson Luiz de Almeida; DIRETOR DE SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO: Alberson Ricardo França; DIRETOR DE ASSUNTOS ECONÔMICOS: Paulo Inácio Cardoso; SUPLENTES DE DIRETORIA: Robério Carvalho de Aguiar Cardoso, Edvaldo Moreira Leal, Waldir Mello Ferreira Moreira, Ari Vitorino dos Santos, Paulo Roberto Alves da Silva, José Maria Félix, Luiz José da Silva, Willianderson de Souza Gramacho, Maria José da Silva Oliveira, Jean Carlos da Silva e Aylton dos Santos. CONSELHO FISCAL EFETIVOS: João Leandro Monteiro, Everaldo Alves da Silva e Ruthnea Ferreira de Assis. CONSELHO FISCAL SUPLENTES: Luciano Silva Neves, Renato Cerqueira Ramos e José Ribamar Frazão Oliveira. CONSELHO DE REPRESENTANTES DA CONFEDERAÇÃO (TITULARES): Fernando Barbosa da Silva e Paulo Roberto da Silva. CONSELHO DE REPRESENTANTES DA CONFEDERAÇÃO (SUPLENTES): Elias Nunes dos Santos e Fabrício Pereira da Silva. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias para impugnação de candidaturas na forma do estatuto social da entidade, a serem apresentadas diretamente a este Coordenador Eleitoral na sede da federação. São Paulo, 23 de outubro de 2025 RONALDO MACHADO PEREIRA Coordenador Eleitoral FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - EXÉRCITO BRASILEIRO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2025 - FAPEB/BALDAM Processo: Contrato Nº 02/2025 - FAPEB / BALDAM. Objeto: assessoria técnica para elaboração de anteprojetos, projetos básicos, planilhas orçamentárias e fiscalização de serviços de readequação de áreas do CTEx. Fundamento Legal: Processo de Contratação nº 005/2025/SVMVM. Contratada: BALDAM ENGENHARIA LTDA. Recursos do Convênio nº 01.22.0588.00, Ref. nº 1637/22 - FINEP - SVMVM. Valor global: R$ 267.990,00. Data da assinatura: 20/10/2025 com vigência: 18 (dezoito) meses. Vitor Hugo Meninéa - Superintendente FAPEB FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratifico a DISPENSA de Licitação, nos termos do art. 74, inciso I da lei 14.133/21, ao qual foi contratado a empresa Centro Comunitario de Formação em Agropecuaria Dom José Brandão de Castro - CFAC, para hospedagem de 33 pessoas, com disponibilização de cozinha, refeitório, espaço para realização de curso, café da manha e jantar, CNPJ: 07.837.437/0001-23, pelo valor total de R$ 301.950,00. Com recursos do projeto: CT 40/2025 - Educação do Campo. São Cristóvão, 23 de outubro de 2025. MAÍRA CARNEIRO BITTENCOURT MAIA Presidente - FAPESE AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratifico a DISPENSA de Licitação, nos termos do art. 75, inciso VIII da lei 14.133/21, ao qual foi contratado a empresa Ivaneide dos Santos 00977093522, transporte para 33 pessoas, de segunda a sabado, totalizando 18 dias por período, CNPJ: 29.896.408/0001-75, pelo valor total de R$ 50.400,00. Com recursos do projeto: CT 40/2025 - Educação do Campo. São Cristóvão, 23 de outubro de 2025. MAÍRA CARNEIRO BITTENCOURT MAIA Presidente - FAPESE FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Convênio: 978310. Projeto: "Núcleo de estudos afro-brasileiros e indígenas neabi.". OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: RHAIANNY SI LV A PINTO (44.416.011/0001-22). VALOR: R$ 22.500,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74. MARTA LUCIA SANTINI (Com. Licitações). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2025/5030061-14- SRP A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará CONCORRÊNCIA para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva trimestral com relatório de inspeção (garantia de 1 mês) e corretiva máxima duas por ano, dos equipamentos descritos no anexo III, no âmbito do HVU (Hospital Veterinário Universitário) pelo período de 12 meses. Recebimento dos envelopes até: 18/11/2025 às 09h30h. Edital em www.fatecsm.org.br. Santa Maria, 22 de outubro de 2025. ELIANA HOFFMANN Presidente da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO (Processo 23076.047043/2023-15) Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 40/2023-UFPE, do XIII Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Direito Administrativo, assinado em 10 de outubro de 2025, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Prof. Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Atualizando o Plano de Trabalho e o Orçamento Detalhado, com aumento do valor total do projeto, e prorrogação de vigência de 01/08/2023 até 01/05/2026. R E T I F I C AÇ ÃO Convênio nº. 75/2025-UFPE, do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Comunicação Política - Turma III, publicado no D.O.U de 12/09/2025, seção 3 página 174. Onde se ler: Processo 23076.036842/2025-53 Leia-se: Processo 23076. 032863/2025-10. FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Medicina de Campos mantida pela Fundação Benedito Pereira Nunes, sob CNPJ 28.964.252/0001-50, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 64 (sessenta e quatro) diplomas no período de 18/09/2025 a 07/10/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: LIVRO 2/2025 - REGISTROS 617, 618, 619, 620, 621, 622, 623, 624, 625, 626, 627, 628, 629, 630, 631, 632, 633, 634, 635, 636, 637, 638, 639, 640, 641, 642, 643, 644, 645, 646, 647, 648, 649, 650, 651, 652, 653, 654, 655, 656, 657, 658, 659, 660, 661, 662, 663, 664, 665, 666, 667, 668, 669, 670, 671, 672, 673, .674, 675, 676, 677, 678, 679, 680. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.fmc-campos.com.br Campos dos Goytacazes-RJ, 9 de outubro de 2025 EDILBERT PELLEGRINI NAHN JUNIOR Diretor Geral FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS R E T I F I C AÇ ÃO Retificação Extrato de Termo Aditivo publicado no D.O.U, em 17/10/2025, seção 3, página 342, onde se lê: Convênio: SCV/VLM-1, leia-se Convênio: SCV/PROVOO-2. FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E E X T E N S ÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62 REQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública a aquisição de equipamentos e material permanente conforme Processo nº 1106.050925.0001 consistente em compra de 8 computadores. Fundamento Legal: art. 75, IV, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do convênio - 12269-6 - CONV - FINEP 01.25.0190.00 - PRES E R V AÇ ÃO E RECUPERAÇÃO DE ACERVOS HISTÓRICOS E CULTURAIS UFPI 2024. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 26/09/2025 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 14.792,00 (quatorze mil setecentos e noventa e dois reais) - Contratada: TECNO INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA - CNPJ n° 07.272.825/0048-78. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 63 REQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública a aquisição de equipamentos e material permanente conforme Processo nº 3842.260825.0001 consistente em compra de 8 computadores. Fundamento Legal: art. 75, IV, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do convênio - 12269-6 - CONV - FINEP 01.25.0190.00 - PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ACERVOS HISTÓRICOS E CULTURAIS UFPI 2024. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 04/09/2025 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 1.161,00 (mil cento e sessenta e um reais e sessenta centavos) - Contratada: CONECT X JV SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ n° 61.571.397/0001-66. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4 REQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública a aquisição de equipamentos e material permanente conforme Processo nº 6307.150825.0001 consistente em compra de 8 computadores. Fundamento Legal: art. 75, IV, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do convênio - 12269-6 - CONV - FINEP 01.25.0190.00 - PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ACERVOS HISTÓRICOS E CULTURAIS UFPI 2024. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 04/09/2025 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 16.568,55 (dezesseis mil quinhentos e sessenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos) - Contratada: CONECT X JV SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ n° 61.571.397/0001-66. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente