DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102400261 261 Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 65 REQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública a aquisição de equipamentos e material permanente conforme Processo nº 6307.150825.0002 consistente em compra de 1 Imac. Fundamento Legal: art. 75, IV, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do convênio - 12269-6 - CONV - FINEP 01.25.0190.00 - PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ACERVOS HISTÓRICOS E CULTURAIS UFPI 2024. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 17/09/2025 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 18,602,00 (dezoito mil seiscentos e dois reais) - Contratada: CONECT X JV SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ n° 61.571.397/0001-66. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 66 REQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública a aquisição de material de consumo conforme Processo nº 3841.050925.0001 consistente em compra de envelopes. Fundamento Legal: art. 75, IV, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do convênio - 12270- X - CONVÊNIO 01.25.0189.00 - CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/IDENTIDADE BRASIL - RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE ACERVOS 2024. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 18/09/2025 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 252,00 (duzentos e cinquenta e dois reais) - Contratada: PEDRO DIAS FERREIRA JUNIOR - CNPJ n° 41.676.683/0001-89. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E CULTURAL AVISO DE LICITAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA Nº 48/2025 A Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, inscrita no CNPJ sob o n. 07.905.127/0001-07, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura da Seleção Pública nº 48/2025, MENOR PREÇO, modo de disputa fechado e de forma eletrônica, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de Trilhadora de parcela vertical, conforme as especificações mínimas e quantitativos contidos no Termo de Referência (Anexo I) do Edital, visando atender às necessidades do projeto nº 2298 - FAPEMIG - APQ-01461-24, conforme o previsto no Decreto 8.241/14. Recebimento dos documentos: até as 09:59h (nove horas e cinquenta e nove minutos) do dia 31 de outubro de 2025, no e-mail: [email protected] e a sessão pública será realizada no mesmo dia, às 10h00min (dez horas), de forma remota, por meio de link que será fornecido aos interessados mediante solicitação prévia por e- mail. O Edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: https://fundecc.org.br/selecao-publica/. Mais informações poderão ser obtidas por meio do correio eletrônico [email protected] DAYANA GABRIELA DA SILVA CORRÊA Presidente da Comissão de Seleção FUNDAÇÃO DE ENSINO OCTÁVIO BASTOS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FUNDAÇÃO DE ENSINO OCTÁVIO BASTOS Mantenedora: Fundação de Ensino Octavio Bastos; CNPJ 59.764.555/0001-52. Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFEOB. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados diplomas no seguinte período: Registros realizados entre 22 de agosto de 2025 a 26 de setembro de 2025 - 328 diplomas registrados sob os números: 11650 a 11679, 11681, 11683, 11685, 11687, 11689, 11691, 11693, 11695, 11697, 11699, 11701 a 11719, 11721 a 11739, 11741 a 11759, 11761 a 11779, 11781 a 11799, 11801 a 11819, 11830 a 11839, 11840, 11842, 11844, 11846, 11848, 11850, 11852, 11854, 11857, 11860, 11863, 11866, 11868, 11870, 11872, 11874, 11876, 11878, 11881, 11884, 11887, 11890, 11893, 11896, 11899, 11902, 11905, 11908, 11911, 11914, 11917, 11920, 11923, 11926, 11929, 11932, 11937, 11943, 11946, 11949, 11952, 11956, 11960, 11965, 11967 a 11999, 12000 a 12047, 12049, 12050, 12053, 12054, 12055, 12057 a 12077, 12079, 12081, 12083, 12085, 12087, 12090, 12093 a 12109, 12111, 12113, 12115, 12117, 12119, 12122, 12125, 12130, 12132, 12138, 12141, 12144 a 12170 a 12176, no livro de registros 02 DG. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://unifeob.edu.br/pesquisa-de-diplomas/. São João da Boa Vista, 3 de outubro de 2025. JOSÉ ROBERTO ALMEIDA JUNQUEIRA Reitor FUNDAÇÃO DAS ESCOLAS UNIDAS DO PLANALTO CATARINENSE AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade do Planalto Catarinense, código MEC 1189, mantida pela Fundação das Escolas Unidas do Planalto Catarinense sob CNPJ nº 84953579/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 74 (Setenta e quatro) Diplomas no período de 04/07/2025 a 22/09/2025 na sequência nº 1 a 74, sob o livro nº14. A relação dos Diplomas registrados poderá ser consultada no site: https://www.uniplaclages.edu.br/ Lages-SC, 29 de setembro de 2025. BIANCA CARSTEN DE PIERI Expedidora e Publicadora de Diplomas FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 477322025. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 10.694.983/0001-67 - ALIMENTUM LTDA. Valor: R$ 3.553,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS). Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização Júlio César Bezerra Cavalcante. Ratificação: Andre Privat de Lira - Diretor de materiais. Natal/RN, 22 de outubro de 2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 488592025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 10.694.983/0001-67 - ALIMENTUM LTDA. Objeto: "Aquisição de irrigação". Valor: R$ 2.457,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE REA I S ) . respectivamente. Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: André Privat de Lira, Diretor de Materiais. 22 de outubro de 2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 468362025. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 01.997.754/0001-20 - DAIRY EQUIPAMENTOS IMPORTACAO LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO. Valor: R$ 49.177,68 (QUARENTA E NOVE MIL E CENTO E SETENTA E SETE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por inexigibilidade de licitação. Autorização Júlio César Bezerra Cavalcante. Ratificação: Andre Privat de Lira - Diretor de materiais. Natal/RN, 22 de outubro de 2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 472402025. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 01.997.754/0001-20 - DAIRY EQUIPAMENTOS IMPORTACAO LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO. Valor: R$ 61.216,49 (SESSENTA E UM MIL E DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por inexigibilidade de licitação. Autorização Júlio César Bezerra Cavalcante. Ratificação: Andre Privat de Lira - Diretor de materiais. Natal/RN, 22 de outubro de 2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 478402025. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: SISTEMA DE ULTRAPURIFICAÇÃO DE ÁGUA. Valor: R$ 98.294,08 (NOVENTA E OITO MIL E DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E OITO CENTAVOS), possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por inexigibilidade de licitação. Autorização Júlio César Bezerra Cavalcante. Ratificação: Andre Privat de Lira - Diretor de materiais. Natal/RN, 22 de outubro de 2025. FUNDAÇÃO PARQUE DE ALTA TECNOLOGIA DA REGIÃO DE IPERÓ E ADJACÊNCIAS AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 2/2025 A Fundação Parque de Alta Tecnologia da Região de Iperó e Adjacências, com sede na Rua José Antônio Scaciota, 165, Portal do Cedro, Iperó, SP, CNPJ 71.558.068/001- 39, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura da Seleção Pública nº 002/2025, MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto "Elaboração de um projeto básico (PB) de engenharia", conforme o previsto no Decreto 8.241/14. Recebimento dos documentos: até as 16:00 (dezesseis horas) do dia 19 de NOVEMBRO de 2025, no endereço supracitado. Processo de Seleção Publica: 002/2025 O Edital está à disposição dos interessados no link https://patria.org.br/publicidade_editais_principal.html Maiores informações poderão ser obtidas por meio do correio eletrônico [email protected] Iperó, 23 de Outubro de 2025. PAULO EDUARDO DOS SANTOS MORAES Presidente da Comissão de Seleção FUNDACÃO ZERBINI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 CNPJ/MF nº 50.644.053/0001-13 - Tipo menor preço. Processo Nº 33429/2025. Objeto: Maca para transporte avançado para o Instituto do Coração - HCFMUSP. Início Recebimento de propostas: 24/10/2025 às 09:00h. Fim Recebimento de propostas: 18/11/2025 às 09:00h. Início análise de propostas: 18/11/2025 às 09:01h. Início fase de lances: 18/11/2025 às 09:02h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2025 Tipo menor preço. Processo Nº 38169/2025. Objeto: Cama Berço para o Instituto do Coração - HCFMUSP. Início Recebimento de propostas: 24/10/2025 às 09:00h. Fim Recebimento de propostas: 06/11/2025 às 09:00h. Início análise de propostas: 06/11/2025 às 09:01h. Início fase de lances: 06/11/2025 às 09:02h. Estes certames serão realizados por meio do sistema da BOLSA BRASILEIRA DE MERCADORIAS (BBM), estando os editais disponíveis nos endereços eletrônicos: www.fz.org.br e www.novobbmnet.com.br. São Paulo, 23 de Outubro de 2025. RAFAEL MIRANDA E EDINA ALMEIDA P/ Equipe de Apoio