DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102400270 270 Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2025-SECCOMPRAS PROCESSO SIGA n 00006/PGE/2024 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, n 079/2025- S EC CO M P R A S Objeto: Registro de Preços para Aquisição de medicamentos anti-infecciosos, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme condições, especificações e quantitativos constantes nos Anexos I e II - Termo de Referência e Estudos Técnicos Preliminares - que integra o Edital, independente de transcrição, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 13/11/2025, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 21 de outubro de 2025. FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA Coordenadora de Processos de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2025-SECCOMPRAS PROCESSO SIGA n 00036/SECCOMPRAS/2025 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, n 081/2025- S EC CO M P R A S Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRAGAGEM, INCLUINDO REMOÇÃO DE SEDIMENTOS, DESASSOREAMENTO E FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA A MANUTENÇÃO DE RIOS E CANAIS NO ESTADO DO AMAPÁ, sob a responsabilidade da Secretaria de Estado da Infraestrutura (SEINF), conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência - que integra o Edital, independente de transcrição, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 14/11/2025, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília). O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 21 de outubro de 2025. FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA Coordenadora de Processos de Licitações GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A AVISO DA LICITAÇÃO Nº 146/25 A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO n.º 146/25, processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Projeto de trabalho social da obra de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário na zona urbana do município de Barrocas - Bahia. Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 09:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: OGU. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. (Licitação BB nº: 1081416) O cadastro da proposta deverá ser feito no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, antes da abertura da sessão pública. Informações através do e-mail: [email protected] ou por telefone: (71) 3372-4756/4764. Salvador, 21 de outubro de 2025 ARIANE PIRES GOMES GANNUM Agente de Licitação. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251014 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251014, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Nutrição, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 910142025, até o dia 13/11/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 21 de Outubro de 2025 RAIMUNDO LIMA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251072 IG No 1393285000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251072, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de material de limpeza e higienização (Detergente) para atender a necessidade no Hospital Infantil Albert Sabin, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 910722025, até o dia 13/11/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 21 de Outubro de 2025 FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251083 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251083, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Odontológico, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 910832025, até o dia 13/11/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 21 de Outubro de 2025 CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251164 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251164, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 911642025, até o dia 13/11/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 21 de Outubro de 2025 DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251167 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251167, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Órtese e Prótese, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 911672025, até o dia 13/11/2025, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 21 de Outubro de 2025 CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251212 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251212, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Nutrição, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 912122025, até o dia 13/11/2025, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 21 de Outubro de 2025 ROBINSON DE BORBA E VELOSO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251303 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251303, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 913032025, até o dia 12/11/2025, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 20 de Outubro de 2025 JARCIO GIRLENIO DA SILVA COSTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251338 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251338, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 913382025, até o dia 12/11/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 21 de Outubro de 2025 AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer torna público o resultado definitivo parcial do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2025, contratação SISLOG n.º 106665, processo 202400005022099, dos Lotes 01,02,03e04, cujo objeto homologado é aquisição de materiais para o projeto Rua do Lazer e Projeto Construindo Campeões, por um período de 12 meses. Lote 01, no valor de R$24.000,00 empresa vencedora Solveer Suprimentos Cooporativos Ltda CNPJ: 51.116.702/0001-76; Lote 02, no valor de R$230.680,00 empresa vencedora Solveer Suprimentos Cooporativos Ltda CNPJ: 51.116.702/0001-76; Lote 03, no valor de R$48.450,00 empresa vencedora AFA Industria Comércio e Serviços Ltda CNPJ: 24.935.788/0001-96; Lote 04, no valor de R$880.000,00, empresa vencedora Geração 2000 Calçados, Confecções e Materiais Esportivos LTDA, CPNJ: 03.449.844/0001-02. Período da contratação 12 meses. Em conformidade com da Lei nº 14.133/21 e demais normas atinentes ao caso. Goiânia-GO, 13 de outubro de 2025. ANA PAULA DE MORAES Gerente de Compras Governamentais - Seel GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Retificação n° 1/2025 A Comissão de Contratação - CSL/SINFRA comunica aos interessados que a Concorrência Eletrônica nº 9/2025, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DOS CEU'S DA CULTURA NO ESTADO DO MARANHÃO, DIVIDIDO EM 11 LOTES, publicada no D.O.U., SEÇÃO 3, Nº. 182, de 24/09/2025, página 390, foi retificada. Alteração disponível no site: http://sinfra.ma.gov.br/pregoes?status=&type=. São Luís-MA, 21 de outubro de 2025. VICENTE DIOGO SOARES JUNIOR Presidente da CSL/SINFRA