DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102400271 271 Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA N° 8/2025 - EMAP A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, torna público que realizará a LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA N° 008/2025 - EMAP, no modo de disputa, FECHADO, pelo critério de julgamento MAIOR DESCONTO, com orçamento estimado no valor de R$ 3.201.255,17 (três milhões, duzentos e um mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e dezessete centavos), no dia 18/11/2025, às 09:30 horas, Horário de Brasília, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E CONSULTORIA TÉCNICA DE CONTROLE DE OBRAS DE ENGENHARIA RELACIONADOS AOS SERVIÇOS DE ALARGAMENTO DAS RAMPAS DO TERMINAL DELEGADO DE FERRY-BOAT DA PONTA DA ESPERA COM DUPLICAÇÃO DE PASSARELAS, LOCALIZADO EM SÃO LUÍS - MA, conforme quantitativos e especificações do Termo de Referência, Anexo I deste Edital, de acordo com o constante no Processo Administrativo n.º 2701/2025- EMAP, de 14/08/2025, e especificações do Edital e seus Anexos, e em conformidade com as disposições do Novo Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP (29/07/2025), pelas disposições da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente na CSL/EMAP, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fones: (98) 3216-6533/3216-6532 e 3216-6028. São Luís-MA, 22 de outubro de 2025. CIANE SOZINHO DE SOUZA Gerente de Compras e Contratos EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO SIGA N.º 00057/2024, Pregão Eletrônico n.º 050/2025 - SALIC/UEMA; Contrato n.º 064/2025 - UEMA; PARTES: Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), CNPJ n.º 06.352.421/0001 68 e a empresa ESFERA MASTER COMERCIAL LTDA, inscrita sob o CNPJ n.º 26.527.362/0001-29; OBJETO: aquisição de mobiliário e material permanente destinado ao Campus de Colinas da Universidade Estadual do Maranhão UEMA, contemplados no plano de trabalho do Convênio nº 929587/2022 - FNDE/UEMA. AMPARO LEGAL: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto n.º 38.137, de 6 de março de 2023. DO VALOR: R$ 17.910,00 (dezessete mil novecentos e dez reais). VIGÊNCIA: 06/10/2025 a 31/12/2025. DA DOTAÇÃO OÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 240201; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24201; FUNÇÃO: 12; SUBFUNÇÃO: 364; PROGRAMA: 0177; AÇÃO: 2118; SUBAÇÃO: 022215; NATUREZA DE DESPESA: 44.90.52.08; FONTE: 4570929587. SIGNATÁRIOS: Pela UEMA, o magnífico Reitor, Prof. Dr. Walter Canales Sant'Ana e pela CONTRATADA, a Sra. VANESSA DE MELLO INFANITINI FONSECA, sócia administradora. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2025. ARQUIVAMENTO: Pasta 001/2025, sob o n.° 126, em 06/10/2025, da Pró- Reitoria de Planejamento e Administração. GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1556/2025 Eu, Leonardo Brumano Kalil, Diretor de Administração e Finanças da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG, designado pela portaria nº 7803 de 13/04/2023, homologo, nesta data para os efeitos legais, referente ao Procedimento da Lei 14.133/21 - Pregão Eletrônico processo nº 3051002000147/2025, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviço em Análises de solo, foliar e material vegetal, tendo como resultado: deserto. Ratificado em 22/10/2025. Em 23 de outubro de 2025. SÉRGIO LUIZ DE FREITAS Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO SEI nº 1260.01.0161982/2025-89. Assinatura: 13/10/2025. Partes: EMG/SEE/SRE Pouso Alegre e a Associação Leão de Judá - município de São Sebastião da Bela Vista. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 2.420,98. Assinantes: Clicia Maria Beraldo Nadalini Hart e Maria Regina de Paiva Junho /Presidente da Instituição GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 8º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 32/2020 - CPI Nº 17/2019 -S EO P Objeto do Contrato: Prestação de Serviços de Acompanhamento, Supervisão e Apoio as Obra de Infraestrutura Urbana de Mobilidade, Saneamento e Infovias, neste Estado. Justificativa: Incluir a funcional programática 07.101. 17.512.1489.7644, à cláusula quarta do instrumento original, cfe. art 65, §8º da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 15/10/2025. Contratada: Consórcio Super-Infra/PA Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretário de Estado de Obras Públicas. GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Aditivo 03 ao Contrato PJu nº 43/2024; Partes: suplan/ Construtora Coplanar LTDA; objeto do aditivo: alteração do valor contratual em R$ 733.824,67(setecentos e trinta e três mil, oitocentos e vinte e quatro reais e sessenta e sete centavos). Processo:5708/2023. João Pessoa, 16 de outubro de 2025. Espécie: Aditivo 03 ao Contrato PJu nº 67/2024; Partes: suplan/ Construtora Coplanar LTDA; objeto do aditivo: alteração do valor contratual em R$ 709.547,41(setecentos e nove mil, quinhentos e quarenta e sete reais e quarenta e um centavos). Processo:5247/2023. João Pessoa, 15 de outubro de 2025. Espécie: aditivo 01 ao Contrato PJU nº 99/2023; Partes: Suplan/SG-Incorporação, construção e planejamento ltda; objeto do aditivo: alteração do valor R$ 526.252,30( quinhentos e vinte e seis mil, duzentos e cinquenta e dois reais e trinta centavos) Processo: 2556/2023. João Pessoa, 25 setembro 2024 Espécie: aditivo 03 ao Contrato PJU nº 99/2023; Partes: Suplan/SG-Incorporação, construção e planejamento ltda; objeto do aditivo: prorrogação dos prazos por mais 180 dias a execução e vigência contratual Processo: 2556/2023. João Pessoa, 28 abril 2025 Espécie: aditivo 03 ao Contrato PJU nº 99/2023; Partes: Suplan/SG-Incorporação, construção e planejamento ltda; objeto do aditivo: prorrogação dos prazos por mais 120 dias a execução e vigência contratual Processo: 2556/2023. João Pessoa, 13 outubro 2025 SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 16/2025 Concorrência Presencial nº 16/2025 - CEC-SEIRH (CERTIFICADO DE REGISTRO NA CGE Nº 25- 01916-0) - PROCESSO SEIRH Nº SHM-PRC-2025/01515. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/CONSÓRCIO PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, IMPLEMENTAÇÃO DO PGSA E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ADUTOR TRANSPARAÍBA RAMAL CURIMATAÚ - FASE II (2ª ETAPA). A LICITAÇÃO acima mencionada com data de abertura prevista para o dia 27 de outubro de 2025 às dez horas (horário de Brasília), FICA ADIADA "SINE DIE" , tendo em vista a necessidade de revisão processual. João Pessoa, 23 de outubro de 2025. WISLLENE MARIA NAYANE PEREIRA DA SILVA Presidente da CEC-SEIRH GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. º 566/2022 - FUNDEPAR PROTOCOLO 24.336.047-1 CONTRATANTE: Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional-FUNDEPAR CONTRATADA: HOBEIKA Arquitetura e Engenharia Ltda., CNPJ 05.344.257/0001-84. OBJETO: Prorrogação dos prazos de execução e vigência; supressão e acréscimo de serviços, readequação do cronograma físico-financeiro e alteração do valor. VALOR: o valor passa de R$ 12.230.156,60 (doze milhões, duzentos e trinta mil, cento e cinquenta e seis reais e sessenta centavos) para R$ 12.677.906,14 (doze milhões, seiscentos e setenta e sete mil, novecentos e seis reais e catorze centavos). RECURSOS: Dotação Orçamentária: 41.33.12.368.32.8453 - Gestão de Suprimento, Logística e Infraestrutura Escolar; Natureza Despesa - 449051 - Obras e Instalações; Subitem da Despesa: 4.4.90.51.01 - Construção de Edifícios Públicos; Fonte de Recursos 550 - Transferência do Salário-Educação. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2025. GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DE PERNAMBUCO RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA PROCESSO Nº 3953.2025.0001.SDAAPP, SEI nº 2200000037.003214/2024-57. Objeto: seleção de entidades privadas sem fins lucrativos e/ou cooperativas de trabalho ou de produção para a prestação de serviços à Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca de Pernambuco relativos à implementação de tecnologias sociais de acesso à água, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Portaria nº 2.462, de 6 de setembro de 2018, ou normativo que venha a substituí-la, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital) e demais documentos anexos. Valor máximo estimado: R$40.074.346,52. A CCSAD IV torna público o Relatório de Resultado Provisório da Chamada Pública, que estará disponível nos sites www.peintegrado.pe.gov.br, http://www.agricultura.pe.gov.br/index.php, no sítio eletrônico oficial do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e no SEI. A partir da data de publicação, fica aberto o prazo de 05 -cinco- dias úteis para interposição de recurso, através do e-mail [email protected], com cópia para [email protected]. Outras informações: 81 3183-7754. CCSAD IV. 23/10/2025. CICERO VICENTE MARINHO XAVIER DE MORAES Secretário GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES COMPANHIA FERROVIÁRIA E DE LOGÍSTICA DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2025 LICITAÇÃO ELETRÔNICA LEI Nº 13.303/2016- Nº 1/2025- CEL - CFLP Processo SEI nº 00301.000003/2025-15 EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2025 LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 01/2025- CEL - CFLP-PI, LEI Nº 13.303/2016 Processo Administrativo nº 00301.000003/2025- 15, Contratante: COMPANHIA FERROVIÁRIA E DE LOGÍSTICA DO PIAUÍ - CFLP/ CNPJ: 34.972.075/0001-56, Contratada: CONSÓRCIO METRÔ-THE/ CNPJ: Nº 62.107.896/0001-60, CLÁUSULA PRIMEIRA - DA ALTERAÇÃO: O presente instrumento tem por objeto ADITIVAR o valor do contrato nº 008/2025 adequando a planilha orçamentária do mencionado contrato objetivando a contratação de empresa especializada EXECUÇÃO DAS OBRAS CIVIS, REVITALIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E MELHORIAS DO SISTEMA EXISTENTE DO METRÔ DE TERESINA - PI - FASE 02, Segundo a Planilha anexa ao processo, com novo valor (financeiro) dos serviços essenciais para a obra, Signatários: pela contratante, WILSON NUNES MARTINS e, pela contratada, MARCELINO MACEDO TAVARES, Data da Assinatura: 22/10/2025. DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA DER/PI Nº 15/2025 PROCESSO SEI: 00016. 002537/2023-30. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. UNIDADE GESTORA: 46201 - Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí - DER/PI. CNPJ: 06.535.751/0001-99. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 1ª ETAPA DOS SERVIÇOS DE MELHORAMENTO DA IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO - TSD NA PISTA PRINCIPAL E TRATAMENTO SUPERFICIAL SIMPLES NOS ACOSTAMENTOS NA RODOVIA ESTADUAL PI-228, TRECHO: ENTRONCAMENTO DA BR-316 POVOADO SERRA GRANDE (FRANCISCO SANTOS)/ ENTROCAMENTO DA BR-407 POVOADO MILHAS (GEMINIANO), SUBTRECHO: DO KM 8,10 AO KM 20,378, COM EXTENSÃO DE 12,27790KM, NOS MUNICÍPIOS DE FRANCISCO SANTOS E GEMINIANO, NO TERRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO VALE DO GUARIBAS (TD-06), CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 943490/2023/MIDR/CAIXA . LOCAL DE RETIRADA DO EDITAL: As empresas interessadas poderão obter o Edital e demais elementos e informações, bem como consultar os documentos da licitação junto à Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí - DER/PI, no 2º andar do Edifício Sede, situado na Av. Frei Serafim, nº 2492, Centro, em Teresina, Piauí, durante o horário de expediente do Órgão (7:30 às 13:30 horas), e endereço eletrônico https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA FINAL PARA RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA: Dia 06/11/2025 às 09h30min (horário de Brasília). DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 07/11/2025 às 09h30min (horário de Brasília). SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO NO CERTAME: www.portaldecompraspublicas.com.br CADASTRO ELETRÔNICO DE FORNECEDORES: www.portaldecompraspublicas.com.br e CADUF. VALOR GLOBAL ESTIMADO: 15.290.003,74 (quinze milhões, duzentos e noventa mil, três reais e setenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46.201.26.782.0105.5084. FONTE DE RECURSOS: 1700000000. NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51; SUBELEMENTO: 35. Teresina (PI), 21 de outubro de 2025. LEONARDO SOBRAL SANTOS Diretor Geral do DER/PI