DOU 24/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025102400300 300 Nº 204, sexta-feira, 24 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 242/2025 da Concorrência Eletrônica nº 009/2025. Contratante: Secretaria M. de Gestão e Orçamento. Contratada: Metropolitan Construções e Locações LTDA, CNPJ: 20.727.193/0001-94. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção e recuperação de estradas vicinais no Município de Coelho Neto/MA. Data da Assinatura: 22/10/2025. Prazo de vigência: 22/10/2025 a 22/10/2026. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica e 4.4.90.51.00 Obras e instalações. Valor total R$ 2.983.418,93. PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2025 - SRP O Município de Feira Nova do Maranhão - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei n.º 14.133/2021, do Decretos Municipais nº 021/2023, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, fará realizar Pregão Eletrônico nº 024/2025 - SRP, com Abertura no dia 07 de novembro de 2025 às 08h00m. (Horário de Brasília - DF). Objeto: Registro de Preços para futura contratação de empresas para prestação de serviços para Pavimentação de estradas vicinais no Município de Feira Nova do Maranhão - MA. Tipo: MENOR PREÇO. Endereço Eletrônico: www.comprasfeiranovama.com.br; OBTENÇÃO DO EDITAL: no site da Prefeitura Municipal: https://feiranovadomaranhao.ma.gov.br e www.comprasfeiranovama.com.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Informações adicionais no endereço acima ou e-mail: [email protected]. Feira Nova do Maranhão - MA, 22 de outubro de 2025. LUIZA COUTINHO MACEDO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 18/2025 No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Concorrência nº 018/2025, Processo Administrativo nº 089/2025, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR e H O M O LO G A R o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - SSAA EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR NUNES FREIRE - MA - CONVÊNIO 919950/2021. Fornecedor: TERRAPLAM CONSTRUCAO COMERCIO DISTRIBUICAO REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA - 11.198.048/0001-72. Valor Total R$ 946.811,85 (novecentos e quarenta e seis mil oitocentos e onze reais e oitenta e cinco centavos). Assinatura: MAURILIO DE ALMEIDA BUENO, na condição de Autoridade Competente. Governador Nunes Freire - MA, 23 de outubro de 2025. MAURILIO DE ALMEIDA BUENO Secretário de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ AVISO DE ADIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2025 A Prefeitura Municipal de Grajaú/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021 e alterações posteriores e Decreto Municipal 004/2024, AVISA aos interessados que a PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2025. tendo por objeto Registro de preços para aquisição de Materiais diversos (permanente e consumo), para atender as necessidades das escolas em tempo integral do Município de Grajaú/MA. com abertura prevista para o dia 29/10/2025, às 14:00, FICA ADIADO para o dia 30/10/2025 às 09:00 Grajaú/MA, por motivo de cumprimento do prazo Em 21 de outubro de 2025 EDIANE RESPLANDES ARAÚJO BONFIM Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO, órgão de Administração Pública, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.613.315/0001-77, com sede à Praça 10 de Novembro, s/nº - Centro - Lagoa do Mato - Estado do Maranhão, torna público aos interessados que a data de abertura do Pregão Eletrônico nº 008/2025 - SRP, que tem como objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para Fornecimento de Material de Consumo (Material de Expediente, Material Didático, Material de Limpeza e Material de Higiene), visando atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Lagoa do Mato, em conformidade com Termo de Referência disposto no Anexo I do Edital, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/14 e demais legislações pertinentes, marcada para o dia 29 de outubro de 2025, as 09h00min, na plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br, foi adiada para o dia 14 de novembro de 2025 às 09:00 horas no mesmo endereço. O Edital e seus anexos estão à disposição das 08h00 às 12h00, no endereço da Praça 10 de novembro, s/n - centro - Lagoa do Mato - Maranhão, de segunda a sexta-feira, onde poderão ser consultados/obtidos gratuitamente ou poderá ser retirado gratuitamente no site: https://www.lagoadomato.ma.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou através do E-mail: [email protected]. Fone (99) 9 8463-6831. Lagoa do Mato, 22 de outubro de 2025 JEAN CARLOS AIRES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - SEMIO PARTES: O MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS e a empresa C J R EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. REFERÊNCIA: Processo nº 045/2024 - Concorrência Eletrônico nº 003/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada para realizar obras e serviços adequação de estradas vicinais da zona rural (Povoado: Quadra 15 Imperial) no município de Maracaçumé. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável, e o Edital supracitado. VALOR: R$ 733.317,95 (setecentos e trinta e três mil, trezentos e dezessete reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses; FONTE DE RECURSOS: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2025: Cód: 110; Órgão: 04 - Administração; Unid: 04.122 - Administração Geral; Função: 26.782.0534 - Estradas Vicinais; Prog: 02.08.00 - Secretaria Munic.de Infraestrutura e Obras; Proj/Ativ: 26.782.0534.2053.0000 - Manutenção e/ou Recuperação de Estradas Vicinais; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. SIGNATÁRIOS: Francisco Arnaldo Oliveira Silva pela CONTRATANTE e Antonio Carlos Teles De Sousa Junior pela CONTRATADA. Transcrito em Livro Próprio do Município. Maracaçumé - MA. 23 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA Nº 13/2025 No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital da Concorrência nº 013/2025, Processo Administrativo nº 045/2025, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS EM MARANHÃOZINHO - MA, CONTRATO DE REPASSE Nº 962262/2024, fica declarado o processo licitatório como FRACASSADO. Maranhãozinho - MA, 23 de outubro de 2025. ANTÔNIO DIAS CARNEIRO FILHO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2025 A Prefeitura Municipal de Maranhãozinho - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço, objetivando CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS EM MARANHÃOZINHO - MA, CONTRATO DE REPASSE Nº 962262/2024. A sessão será realizada através do Portal Licita Maranhãozinho, pelo endereço eletrônico https://www.licitamaranhaozinho.com.br/, com data de abertura agendada para 07 de novembro de 2025 às 09:00h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.maranhaozinho.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Maranhãozinho, https://www.licitamaranhaozinho.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maranhãozinho - MA, 23 de outubro de 2025. ANTÔNIO DIAS CARNEIRO FILHO Sec. Munic. de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 - SRP Nº 26/2025 Republicação A Prefeitura Municipal de Matinha/MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletronico, do tipo Menor Preço Global por Lote, objetivando a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇA(S), PARA EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, INCLUINDO RECARGA DE GÁS E INSTALAÇÃO DE APARELHOS NOVOS (AR CONDICIONADO E BEBEDOURO), DE INTERESSE DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. A sessão será realizada através do Portal ComprasBR, pelo endereço eletrônico www.comprasbr.com.br, com data de abertura agendada para 11 de novembro de 2025 às 10:00 (dez) horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço: https://www.matinha.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/Prefeitura-Municipal-de Matinha_1/modalidade/lista?tipo_procedimento=licitacoes, podem tambem ser consultados e solicitados pelo e-mail [email protected] ou ainda pelo endereço Portal ComprasBR, www.comprasbr.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Matinha/MA, 23 de outubro de 2025 NILTON CARLOS SILVA EVERTON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE EXTRATO DO TERMO ADITIVO RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240591/2024: Termo Aditivo de Prazo nº 03 ao Contrato nº 20240591/2024 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa TEMPSTAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.061.584/0001-82, estabelecida na Av. Cel. Colares Moreira, Ed. Business Center, Nº 3 Sala 130, Renascença, São Luís/MA, CEP: 65075-441. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Concorrência nº 001/2024, do dia 17 de outubro de 2025 até 13 de fevereiro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 3º TERMO ADITIVO; 15 de outubro de 2025. CONTRATADO: TEMPSTAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; OBJETO: 3º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20240591/2024; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Sr. Alexjan Pereira Lima. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Proc. Adm. nº 68138/2025. A Prefeitura Municipal de Monção-MA, por meio da Comissão de Contratação, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 038/21, Decreto Municipal nº 01/24, Lei Municipal nº 097/23, Lei Municipal nº 098A/24, Decreto Municipal nº 012/2025, da Lei Complementar nº 123/06 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 007/2025, do tipo Menor Preço, tendo por objeto a contratação de empresa de engenharia para construção da provisão de 25 unidades habitacionais no município de Monção/MA , vinculado ao Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50, conforme Termo de Compromisso 974062/2024. A sessão será realizada através do Portal Licitamoncao, pelo endereço eletrônico https://www.licitamoncao.com.br/, com data de abertura para 11 de novembro de 2025 às 09:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis à disposição dos interessados no endereço em supra, de 2ª a 6ª feira, de 8h às 13h onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante apresentação de pen-drive, bem como pela internet através do Portal da Transparência do Município no endereço www.moncao.ma.gov.br/, https://transparencia.moncao.ma.gov.br/Default.aspx?AcessoIndividual=lnkLicitacoes, https://licitacaomoncao.portaldomunicipio.com.br/transparencia, no endereço portal de compras Licitamoncao: https://www.licitamoncao.com.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://www.gov.br/pncp/pt-br, no Sistema de Informações de Controle-SINC do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Informações adicionais: pelo email [email protected] ou pelo telefone (98) 99146-1630. Monção - MA, 14 de outubro de 2025. KEDMA OLIVEIRA NUSSRALA Secretária Municipal de Finanças e Planejamento